Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1057,04,2026-04-16,"Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências",2026
1042,3,2026-02-11,"Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências",2026
1037,2,2026-01-19,"Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências",2026
1035,1,2026-01-07,"Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Carnaubal - UFIRM - para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias",2026
1048,35,2025-12-15,"Regulamenta a Lei Municipal nº 479, de 12 de abril de 2024, que institui a Bonificação por Desempenho Atingido (BDA) às escolas públicas da rede municipal com melhor desempenho no SPAECE, referente ao ano-base 2024, e dá outras providências",2026
1033,34,2025-12-15,"Dispõe sobre recesso administrativo, no período de 23 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE, e dá outras providências",2025
1032,33,2025-12-10,"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da licença (alvará), referente ao ano de 2025, exclusivamente para os profissionais de transporte coletivo, taxistas, mototaxistas do Município de Carnaubal e dá outras providências",2025
1030,31,2025-11-17,"Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências",2025
1029,30,2025-11-17,"Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Carnaubal/CE em virtude do falecimento do Sr. Raimundo Correia Leite; e dá outras providências",2025
1008,27,2025-09-16,"Dispõe sobre a definição de vagas, no ano de 2025, para a participação dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Carnaubal, no processo de progressão horizontal, na forma do art. 21 da Lei Municipal n° 109, de 28 de dezembro de 2009; e dá outras providencias",2025
1007,25,2025-09-04,"Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgão da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências",2025
988,24,2025-07-10,"Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel rural situado no Município de Carnaubal-CE., localizado na Rodovia CE-323, S/N, Zona Rural, neste Município, pertencente à JOSÉ HAROLDO MARQUES DE FREITAS, CELERINDA GOMES DA SILVA e HAROLDO FELIPE GOMES DE FREITAS",2025
987,23,2025-07-03,"“Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, Institui a Equipe de Coordenação, e dá outras providências.”",2025
985,22,2025-06-25,"Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Carnaubal/CE; e dá outras providências",2026
977,21,2025-06-16,"Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências",2025
979,19,2025-06-16,"EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025
986,18.1,2025-06-16,"Estabelece o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Carnaubal/CE",2025
978,18,2025-06-13,"CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES",2025
958,17,2025-04-15,"Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências",2025
952,15,2025-03-26,"Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Carnaubal/CE e o de expediente dos seus servidores; e dá outras providências",2025