[{"Id":1057,"Numero":"04","Data":"2026-04-16","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1057"},{"Id":1042,"Numero":"3","Data":"2026-02-11","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1042"},{"Id":1037,"Numero":"2","Data":"2026-01-19","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1037"},{"Id":1035,"Numero":"1","Data":"2026-01-07","Descricao":"Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Carnaubal - UFIRM - para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1035"},{"Id":1048,"Numero":"35","Data":"2025-12-15","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 479, de 12 de abril de 2024, que institui a Bonificação por Desempenho Atingido (BDA) às escolas públicas da rede municipal com melhor desempenho no SPAECE, referente ao ano-base 2024, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1048"},{"Id":1033,"Numero":"34","Data":"2025-12-15","Descricao":"Dispõe sobre recesso administrativo, no período de 23 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE, e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1033"},{"Id":1032,"Numero":"33","Data":"2025-12-10","Descricao":"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da licença (alvará), referente ao ano de 2025, exclusivamente para os profissionais de transporte coletivo, taxistas, mototaxistas do Município de Carnaubal e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1032"},{"Id":1030,"Numero":"31","Data":"2025-11-17","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1030"},{"Id":1029,"Numero":"30","Data":"2025-11-17","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Carnaubal/CE em virtude do falecimento do Sr. Raimundo Correia Leite; e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1029"},{"Id":1008,"Numero":"27","Data":"2025-09-16","Descricao":"Dispõe sobre a definição de vagas, no ano de 2025, para a participação dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Carnaubal, no processo de progressão horizontal, na forma do art. 21 da Lei Municipal n° 109, de 28 de dezembro de 2009; e dá outras providencias","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1008"},{"Id":1007,"Numero":"25","Data":"2025-09-04","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgão da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1007"},{"Id":988,"Numero":"24","Data":"2025-07-10","Descricao":"Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel rural situado no Município de Carnaubal-CE., localizado na Rodovia CE-323, S/N, Zona Rural, neste Município, pertencente à JOSÉ HAROLDO MARQUES DE FREITAS, CELERINDA GOMES DA SILVA e HAROLDO FELIPE GOMES DE FREITAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=988"},{"Id":987,"Numero":"23","Data":"2025-07-03","Descricao":"“Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, Institui a Equipe de Coordenação, e dá outras providências.”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=987"},{"Id":985,"Numero":"22","Data":"2025-06-25","Descricao":"Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Carnaubal/CE; e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=985"},{"Id":977,"Numero":"21","Data":"2025-06-16","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=977"},{"Id":979,"Numero":"19","Data":"2025-06-16","Descricao":"EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=979"},{"Id":986,"Numero":"18.1","Data":"2025-06-16","Descricao":"Estabelece o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Carnaubal/CE","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=986"},{"Id":978,"Numero":"18","Data":"2025-06-13","Descricao":"CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=978"},{"Id":958,"Numero":"17","Data":"2025-04-15","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=958"},{"Id":952,"Numero":"15","Data":"2025-03-26","Descricao":"Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Carnaubal/CE e o de expediente dos seus servidores; e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=952"}]