[{"Id":1093,"Numero":"14","Data":"2026-09-02","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1093"},{"Id":1084,"Numero":"13","Data":"2026-08-10","Descricao":"Dispõe sobre a definição de vagas, no ano de 2026, para a participação dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Carnaubal, no processo de progressão horizontal, na forma do art. 21 da Lei Municipal n.º 109, de 28 de dezembro de 2009; e dá outras providencias","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1084"},{"Id":1080,"Numero":"12","Data":"2026-07-20","Descricao":"Dispõe sobre a declaração de afetação de bem imóvel público destinado à construção da Central Municipal de Resíduos; e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1080"},{"Id":1079,"Numero":"11","Data":"2026-07-20","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1079"},{"Id":1077,"Numero":"09","Data":"2026-06-25","Descricao":"Regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente, integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento, avaliação e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1077"},{"Id":1065,"Numero":"8","Data":"2026-06-01","Descricao":"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Carnaubal – Ceará, o expediente que indica; e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1065"},{"Id":1060,"Numero":"07","Data":"2026-05-18","Descricao":"Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel rural situado no Município de Carnaubal-CE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1060"},{"Id":1059,"Numero":"06","Data":"2026-05-11","Descricao":"CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARNAUBAL/CE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1059"},{"Id":1057,"Numero":"04","Data":"2026-04-16","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1057"},{"Id":1042,"Numero":"3","Data":"2026-02-11","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1042"},{"Id":1037,"Numero":"2","Data":"2026-01-19","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1037"},{"Id":1035,"Numero":"1","Data":"2026-01-07","Descricao":"Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Carnaubal - UFIRM - para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1035"},{"Id":1048,"Numero":"35","Data":"2025-12-15","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 479, de 12 de abril de 2024, que institui a Bonificação por Desempenho Atingido (BDA) às escolas públicas da rede municipal com melhor desempenho no SPAECE, referente ao ano-base 2024, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1048"},{"Id":1033,"Numero":"34","Data":"2025-12-15","Descricao":"Dispõe sobre recesso administrativo, no período de 23 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE, e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1033"},{"Id":1032,"Numero":"33","Data":"2025-12-10","Descricao":"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da licença (alvará), referente ao ano de 2025, exclusivamente para os profissionais de transporte coletivo, taxistas, mototaxistas do Município de Carnaubal e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1032"},{"Id":1030,"Numero":"31","Data":"2025-11-17","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1030"},{"Id":1029,"Numero":"30","Data":"2025-11-17","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Carnaubal/CE em virtude do falecimento do Sr. Raimundo Correia Leite; e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1029"},{"Id":1008,"Numero":"27","Data":"2025-09-16","Descricao":"Dispõe sobre a definição de vagas, no ano de 2025, para a participação dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Carnaubal, no processo de progressão horizontal, na forma do art. 21 da Lei Municipal n° 109, de 28 de dezembro de 2009; e dá outras providencias","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1008"},{"Id":1061,"Numero":"26","Data":"2025-09-12","Descricao":"Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel urbano situado no Município de Carnaubal-CE., localizado na Rua Lindolfo Gomes, Bairro Beira Rio, neste Município, pertencente à FERNANDO CHAVES ARAÚJO","Exercicio":"2026","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1061"},{"Id":1007,"Numero":"25","Data":"2025-09-04","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgão da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/decretos.php?id=1007"}]