Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1064,571,2026-05-26,"RECONHECE COMO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ O NOME DE DURVAL BANDEIRA DA SILVA AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE FAVEIRA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR “CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO DURVAL BANDEIRA DA SILVA”, LOCALIZADO NO SÍTIO FAVEIRA, NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",2026,"Lei Municipal"
1063,570,2026-05-26,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA JOSÉ DE PAULA NETO CONHECIDO COMO “ZÉ CHICÓ” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE”",2026,"Lei Municipal"
1062,569,2026-05-26,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA FRANCISCO GOMES DE FARIAS CONHECIDO COMO “CHIQUINHO FARIAS” LOCALIZADA COM INÍCIO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO “CANTO CHÃO” E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DO CONTÊINER PERTO DO MIRANTE SANTO ANTÔNIO",2026,"Lei Municipal"
1058,564,2026-05-05,"ALTERA A TABELA DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 464 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, AUMENTANDO PARA 04 (QUATRO) OS CARGOS DE FISCAL AMBIENTAL, O QUE FAZ PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À LEI ESTADUAL Nº 19.240, DE 02 DE MAIO DE 2025, E À RESOLUÇÃO COEMA Nº 07/2019, COM AS ATUALIZAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO COEMA Nº 04/2025, E ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"Lei Municipal"
1047,560,2026-02-11,"Dispõe sobre a concessão de reajuste à tabela salarial dos profissionais insertos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (PCCR-MAG/EB) da Educação Básica de Carnaubal/CE, em 2026, na forma do art. 35, da Lei n.º 109, de 28 de dezembro de 2009",2026,"Lei Municipal"
1046,559,2026-02-04,"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA RUA MAJOR FELINTO EM VIA DE SENTIDO ÚNICO, NO TRECHO QUE LIGA A PRAÇA SÃO FRANCISCO À RUA DO FÓRUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"Lei Municipal"
1045,558,2026-02-04,"Concede reajuste salarial de 6,79% aos motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Carnaubal (CE), e dá outras providências",2026,"Lei Municipal"
1044,557,2026-02-04,"Institui o reajuste de 6,79% (Seis vírgula Setenta e Nove Cinco por cento) sobre o salário base atual dos servidores DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DE CARNAUBAL e dá outras providências",2026,"Lei Municipal"
1043,556,2026-02-04,"Institui o reajuste de 6,79% (Seis vírgula Setenta e Nove por cento) sobre o salário base atual dos servidores da Guarda Municipal de Carnaubal e dá outras providências",2026,"Lei Municipal"
1036,554,2025-12-17,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS “MOISÉS DE CHAVES DE OLIVEIRA” O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, QUE SERÁ LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"Lei Municipal"
1022,552,2025-10-20,"DENOMINA RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA CLAUDINER DE OLIVEIRA BRITO LOCALIZADO AVENIDA SÃO VICENTE",2025,"Lei Municipal"
1021,551,2025-10-20,"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Carnaubal e dá outras providencias",2025,"Lei Municipal"
1020,550,2025-10-20,"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carnaubal, para o exercício financeiro de 2026",2025,"Lei Municipal"
1019,549,2025-10-20,"DENOMINA RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA JOSÉ RAMOS SOBRINHO LOCALIZADO NO BAIRRO JUNCO",2025,"Lei Municipal"
1018,548,2025-10-20,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS “TEREZINHA SOUZA LEITE” O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, QUE SERÁ LOCALIZADO NA RUA 22 DE JULHO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ ALEIXO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025,"Lei Municipal"
1017,547,2025-10-20,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo a professores da rede pública municipal de ensino, estabelece critérios, e dá outras providências",2025,"Lei Municipal"
1016,546,2025-10-20,"Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA no município de Carnaubal-Ceará",2025,"Lei Municipal"
1027,545,2025-09-26,"DENOMINA RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA MARIA PORTO LINDOLFO GOMES DE OLIVEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO BEIRA RIO",2025,"Lei Municipal"
1028,544,2025-09-26,"ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICÍPAL DE N° 13/2001 QUE DENOMINA A RUA ANTÔNIO LINDOLFO GOMES BAIRRO BEIRA RIO, ZONA URBANA DE CARNAUBAL, PARA VEREADOR ANTÔNIO LINDOLFO GOMES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025,"Lei Municipal"
1026,541,2025-09-22,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ROMÃO RIBEIRO QUE E LOCALIZA NO BAIRRO SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025,"Lei Municipal"