[{"Id":1064,"Numero":"571","Data":"2026-05-26","Descricao":"RECONHECE COMO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ O NOME DE DURVAL BANDEIRA DA SILVA AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE FAVEIRA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR “CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO DURVAL BANDEIRA DA SILVA”, LOCALIZADO NO SÍTIO FAVEIRA, NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1064"},{"Id":1063,"Numero":"570","Data":"2026-05-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA JOSÉ DE PAULA NETO CONHECIDO COMO “ZÉ CHICÓ” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE”","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1063"},{"Id":1062,"Numero":"569","Data":"2026-05-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA FRANCISCO GOMES DE FARIAS CONHECIDO COMO “CHIQUINHO FARIAS” LOCALIZADA COM INÍCIO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO “CANTO CHÃO” E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DO CONTÊINER PERTO DO MIRANTE SANTO ANTÔNIO","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1062"},{"Id":1058,"Numero":"564","Data":"2026-05-05","Descricao":"ALTERA A TABELA DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 464 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, AUMENTANDO PARA 04 (QUATRO) OS CARGOS DE FISCAL AMBIENTAL, O QUE FAZ PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À LEI ESTADUAL Nº 19.240, DE 02 DE MAIO DE 2025, E À RESOLUÇÃO COEMA Nº 07/2019, COM AS ATUALIZAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO COEMA Nº 04/2025, E ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1058"},{"Id":1047,"Numero":"560","Data":"2026-02-11","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de reajuste à tabela salarial dos profissionais insertos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (PCCR-MAG/EB) da Educação Básica de Carnaubal/CE, em 2026, na forma do art. 35, da Lei n.º 109, de 28 de dezembro de 2009","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1047"},{"Id":1046,"Numero":"559","Data":"2026-02-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA RUA MAJOR FELINTO EM VIA DE SENTIDO ÚNICO, NO TRECHO QUE LIGA A PRAÇA SÃO FRANCISCO À RUA DO FÓRUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1046"},{"Id":1045,"Numero":"558","Data":"2026-02-04","Descricao":"Concede reajuste salarial de 6,79% aos motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Carnaubal (CE), e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1045"},{"Id":1044,"Numero":"557","Data":"2026-02-04","Descricao":"Institui o reajuste de 6,79% (Seis vírgula Setenta e Nove Cinco por cento) sobre o salário base atual dos servidores DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DE CARNAUBAL e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1044"},{"Id":1043,"Numero":"556","Data":"2026-02-04","Descricao":"Institui o reajuste de 6,79% (Seis vírgula Setenta e Nove por cento) sobre o salário base atual dos servidores da Guarda Municipal de Carnaubal e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1043"},{"Id":1036,"Numero":"554","Data":"2025-12-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS “MOISÉS DE CHAVES DE OLIVEIRA” O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, QUE SERÁ LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1036"},{"Id":1022,"Numero":"552","Data":"2025-10-20","Descricao":"DENOMINA RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA CLAUDINER DE OLIVEIRA BRITO LOCALIZADO AVENIDA SÃO VICENTE","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1022"},{"Id":1021,"Numero":"551","Data":"2025-10-20","Descricao":"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Carnaubal e dá outras providencias","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1021"},{"Id":1020,"Numero":"550","Data":"2025-10-20","Descricao":"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carnaubal, para o exercício financeiro de 2026","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1020"},{"Id":1019,"Numero":"549","Data":"2025-10-20","Descricao":"DENOMINA RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA JOSÉ RAMOS SOBRINHO LOCALIZADO NO BAIRRO JUNCO","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1019"},{"Id":1018,"Numero":"548","Data":"2025-10-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS “TEREZINHA SOUZA LEITE” O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, QUE SERÁ LOCALIZADO NA RUA 22 DE JULHO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ ALEIXO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1018"},{"Id":1017,"Numero":"547","Data":"2025-10-20","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo a professores da rede pública municipal de ensino, estabelece critérios, e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1017"},{"Id":1016,"Numero":"546","Data":"2025-10-20","Descricao":"Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA no município de Carnaubal-Ceará","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1016"},{"Id":1027,"Numero":"545","Data":"2025-09-26","Descricao":"DENOMINA RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA MARIA PORTO LINDOLFO GOMES DE OLIVEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO BEIRA RIO","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1027"},{"Id":1028,"Numero":"544","Data":"2025-09-26","Descricao":"ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICÍPAL DE N° 13/2001 QUE DENOMINA A RUA ANTÔNIO LINDOLFO GOMES BAIRRO BEIRA RIO, ZONA URBANA DE CARNAUBAL, PARA VEREADOR ANTÔNIO LINDOLFO GOMES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1028"},{"Id":1026,"Numero":"541","Data":"2025-09-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ROMÃO RIBEIRO QUE E LOCALIZA NO BAIRRO SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1026"}]