[{"Id":1047,"Numero":"560","Data":"2026-02-11","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de reajuste à tabela salarial dos profissionais insertos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (PCCR-MAG/EB) da Educação Básica de Carnaubal/CE, em 2026, na forma do art. 35, da Lei n.º 109, de 28 de dezembro de 2009","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1047"},{"Id":1046,"Numero":"559","Data":"2026-02-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA RUA MAJOR FELINTO EM VIA DE SENTIDO ÚNICO, NO TRECHO QUE LIGA A PRAÇA SÃO FRANCISCO À RUA DO FÓRUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1046"},{"Id":1045,"Numero":"558","Data":"2026-02-04","Descricao":"Concede reajuste salarial de 6,79% aos motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Carnaubal (CE), e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1045"},{"Id":1044,"Numero":"557","Data":"2026-02-04","Descricao":"Institui o reajuste de 6,79% (Seis vírgula Setenta e Nove Cinco por cento) sobre o salário base atual dos servidores DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DE CARNAUBAL e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1044"},{"Id":1043,"Numero":"556","Data":"2026-02-04","Descricao":"Institui o reajuste de 6,79% (Seis vírgula Setenta e Nove por cento) sobre o salário base atual dos servidores da Guarda Municipal de Carnaubal e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1043"},{"Id":1036,"Numero":"554","Data":"2025-12-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS “MOISÉS DE CHAVES DE OLIVEIRA” O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, QUE SERÁ LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1036"},{"Id":1022,"Numero":"552","Data":"2025-10-20","Descricao":"DENOMINA RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA CLAUDINER DE OLIVEIRA BRITO LOCALIZADO AVENIDA SÃO VICENTE","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1022"},{"Id":1021,"Numero":"551","Data":"2025-10-20","Descricao":"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Carnaubal e dá outras providencias","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1021"},{"Id":1020,"Numero":"550","Data":"2025-10-20","Descricao":"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carnaubal, para o exercício financeiro de 2026","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1020"},{"Id":1019,"Numero":"549","Data":"2025-10-20","Descricao":"DENOMINA RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA JOSÉ RAMOS SOBRINHO LOCALIZADO NO BAIRRO JUNCO","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1019"},{"Id":1018,"Numero":"548","Data":"2025-10-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS “TEREZINHA SOUZA LEITE” O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, QUE SERÁ LOCALIZADO NA RUA 22 DE JULHO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ ALEIXO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1018"},{"Id":1017,"Numero":"547","Data":"2025-10-20","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo a professores da rede pública municipal de ensino, estabelece critérios, e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1017"},{"Id":1016,"Numero":"546","Data":"2025-10-20","Descricao":"Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA no município de Carnaubal-Ceará","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1016"},{"Id":1027,"Numero":"545","Data":"2025-09-26","Descricao":"DENOMINA RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA MARIA PORTO LINDOLFO GOMES DE OLIVEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO BEIRA RIO","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1027"},{"Id":1028,"Numero":"544","Data":"2025-09-26","Descricao":"ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICÍPAL DE N° 13/2001 QUE DENOMINA A RUA ANTÔNIO LINDOLFO GOMES BAIRRO BEIRA RIO, ZONA URBANA DE CARNAUBAL, PARA VEREADOR ANTÔNIO LINDOLFO GOMES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1028"},{"Id":1026,"Numero":"541","Data":"2025-09-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ROMÃO RIBEIRO QUE E LOCALIZA NO BAIRRO SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1026"},{"Id":1025,"Numero":"540","Data":"2025-09-22","Descricao":"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANTONIA RODRIGUES PINTO FARIAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA SÃO VICENTE E A RUA 1º DE MAIO","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1025"},{"Id":1024,"Numero":"539","Data":"2025-09-22","Descricao":"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOAQUIM FERREIRA DA SILVA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA ROTATORIA NO LOTEAMENTO ÁGUAS BELAS NA BARRAGEM","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1024"},{"Id":1023,"Numero":"538","Data":"2025-09-22","Descricao":"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA ROTATORIA NO LOTEAMENTO ÁGUAS BELAS NA BARRAGEM","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1023"},{"Id":1009,"Numero":"537","Data":"2025-09-01","Descricao":"Autoriza o Município de Carnaubal, por meio do chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar Termo de Confissão de Dívida e de realizar Parcelamento dos Débitos no máximo de parcelas possíveis, cujos débitos são oriundos do FGTS, relacionado débitos acumulados acerca das competências 01/2016 a 02/2021, todos do Município de Carnaubal, junto à Caixa Econômica Federal – CEF, Receita Federal do Brasil – RFB e a Procuradoria – Geral da Fazenda Nacional - PGFN, assim como por meio do Regulariza, cujos débitos estejam ou não com inscrição no CADIN e de demais dívidas já consolidadas e não pagas do FGTS, e adota outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1009"}]