[{"Id":1092,"Numero":"590","Data":"2026-08-31","Descricao":"REVISA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEI ORGÂNICA DE MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE, PROMOVENDO ALTERAÇÕES DE CONTEÚDO E FORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1092"},{"Id":1091,"Numero":"589","Data":"2026-08-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, VEDANDO A ALTERAÇÃO DOS NOMES DE RUAS, TRAVESSAS, AVENIDAS E DEMAIS VIAS PÚBLICAS JÁ OFICIALMENTE DENOMINADAS, BEM COMO ESTABELECENDO REGRAS PARA AS FUTURAS DENOMINAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1091"},{"Id":1090,"Numero":"588","Data":"2026-08-24","Descricao":"DENOMINA DE TRAVESSA ANTÔNIO FRANCISCO LOPES RIBEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA DISTRIBUIDORA DE GÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1090"},{"Id":1089,"Numero":"587","Data":"2026-08-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS PENDENTES ANTES DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1089"},{"Id":1088,"Numero":"586","Data":"2026-08-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA PROFESSOR FRANCISCO ELEOTERIO JUNIOR LOCALIZADA COM INÍCIO NA RUA ONDE ENCONTRASSE O VIPS BUFFET COM SAÍDA NA RUA PEDRO ANTONIO DE MELO","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1088"},{"Id":1086,"Numero":"585","Data":"2026-08-21","Descricao":"CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM DIRETOR(A) GERAL DE DEPARTAMENTO PESSOAL, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1086"},{"Id":1085,"Numero":"584","Data":"2026-08-21","Descricao":"Dispõe sobre a equiparação da atividade de Visitador Sanitário ao Agente de Combate a Endemias, com efeito para o piso salarial e demais providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1085"},{"Id":1087,"Numero":"583","Data":"2026-08-21","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 430, de 07 de outubro de 2022, para atribuir ao Conselho Municipal de Educação de Carnaubal – CMEC a competência de aprovar o Regimento Interno Escolar Comum da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1087"},{"Id":1083,"Numero":"582","Data":"2026-08-05","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 401, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Carnaubal (PMPIC), para acrescentar novas ações finalísticas ao art. 3º, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1083"},{"Id":1078,"Numero":"581","Data":"2026-06-26","Descricao":"Denomina \"Estrada ANTONIO AUGUSTO CORREIA” a pavimentação asfáltica do trecho de 4,5 km que liga a Avenida São Vicente ao Distrito de Morrinhos Novos/Guaraciaba do Norte, Passando peias comunidades de Fervura e Cachoeira do Sul, bem assim liga as comunidades de Cachoeira do Sul e Cachoeira do Norte, neste Município de Carnaubal, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1078"},{"Id":1074,"Numero":"578","Data":"2026-06-11","Descricao":"CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO(A) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNAUBAL, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1074"},{"Id":1073,"Numero":"577","Data":"2026-06-11","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar do Município de Carnaubal e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1073"},{"Id":1072,"Numero":"576","Data":"2026-06-11","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Especial no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais) para o fim que indica","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1072"},{"Id":1071,"Numero":"575","Data":"2026-06-11","Descricao":"Dispõe sobre a Remuneração dos Profissionais do Quadro de Cargos e Funções de Confiança de Provimento em Comissão constantes do ANEXO I - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR da Lei Municipal 198/2014, e dá outras providencias","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1071"},{"Id":1070,"Numero":"574","Data":"2026-06-11","Descricao":"ALTERA A TABELA DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 464 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, E ATUALIZA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS VIGENTES DA SECRETARIA DE  ESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1070"},{"Id":1069,"Numero":"573","Data":"2026-06-11","Descricao":"ALTERA O TÍTULO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 27, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, MODIFICANDO OS SEUS ARTIGOS 39, 40 E 41, CRIA NOVAS DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1069"},{"Id":1068,"Numero":"572","Data":"2026-06-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNAUBAL, FIXA SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1068"},{"Id":1064,"Numero":"571","Data":"2026-05-26","Descricao":"RECONHECE COMO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ O NOME DE DURVAL BANDEIRA DA SILVA AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE FAVEIRA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR “CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO DURVAL BANDEIRA DA SILVA”, LOCALIZADO NO SÍTIO FAVEIRA, NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1064"},{"Id":1063,"Numero":"570","Data":"2026-05-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA JOSÉ DE PAULA NETO CONHECIDO COMO “ZÉ CHICÓ” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE”","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1063"},{"Id":1062,"Numero":"569","Data":"2026-05-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA FRANCISCO GOMES DE FARIAS CONHECIDO COMO “CHIQUINHO FARIAS” LOCALIZADA COM INÍCIO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO “CANTO CHÃO” E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DO CONTÊINER PERTO DO MIRANTE SANTO ANTÔNIO","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/leis.php?id=1062"}]