Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1054,,2026-04-17,"A planilha de monitoramento do Plano da Primeira Infância é um instrumento utilizado para acompanhar e avaliar as ações desenvolvidas pelo município voltadas às crianças de 0 a 6 anos",2026,"Planilha de Manitoramento",OUTRAS
1055,,2026-04-17,"A planilha de monitoramento do Plano da Primeira Infância é um instrumento utilizado para acompanhar e avaliar as ações desenvolvidas pelo município voltadas às crianças de 0 a 6 anos",2026,"Planilha de Manitoramento",OUTRAS
1056,,2026-04-17,"A planilha de monitoramento do Plano da Primeira Infância é um instrumento utilizado para acompanhar e avaliar as ações desenvolvidas pelo município voltadas às crianças de 0 a 6 anos",2026,"Planilha de Manitoramento",OUTRAS
1049,"EDITAL N 0012026",2026-03-26,"CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA na modalidade “ Compra com Doação Simultânea”.",2026,EDITAL,EDITAL
1052,2,2026-03-18,"Edital de Chamada Pública Nº 002/2026 - Edital de CHAMADA PÚBLICA para Unidades Recebedoras; REDES SOCIOASSISTÊNCIAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E SOCIAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ENTIDADES DE ATENDIMENTO GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS locais para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos PAA – Termo de adesão N° 00716/2022-Modalidade Compra com Doação Simultânea no Município de CARNAUBAL- CE.",2026,EDITAL,EDITAL
964,2,2025-05-05,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS DE ÁREAS PERIFÉRICAS E COMUNIDADE TRADICIONAL DE CARNAUBAL",2025,EDITAL,EDITAL
963,1,2025-05-05,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS DE CARNAUBAL",2025,EDITAL,EDITAL
818,1522023,2023-05-02,"EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE CARNAUBAL. EXERCÍCIO DE 2018. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO.",2018,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"