[{"Id":1054,"Numero":"","Data":"2026-04-17","Descricao":"A planilha de monitoramento do Plano da Primeira Infância é um instrumento utilizado para acompanhar e avaliar as ações desenvolvidas pelo município voltadas às crianças de 0 a 6 anos","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Planilha de Manitoramento","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1054","LinkArquivo":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/arquivos/1054/Planilha_de_Manitoramento__2026_0000001.pdf"},{"Id":1055,"Numero":"","Data":"2026-04-17","Descricao":"A planilha de monitoramento do Plano da Primeira Infância é um instrumento utilizado para acompanhar e avaliar as ações desenvolvidas pelo município voltadas às crianças de 0 a 6 anos","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Planilha de Manitoramento","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1055","LinkArquivo":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/arquivos/1055/Planilha_de_Manitoramento__2026_0000001.pdf"},{"Id":1056,"Numero":"","Data":"2026-04-17","Descricao":"A planilha de monitoramento do Plano da Primeira Infância é um instrumento utilizado para acompanhar e avaliar as ações desenvolvidas pelo município voltadas às crianças de 0 a 6 anos","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Planilha de Manitoramento","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1056","LinkArquivo":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/arquivos/1056/Planilha_de_Manitoramento__2026_0000001.pdf"},{"Id":1049,"Numero":"EDITAL N 0012026","Data":"2026-03-26","Descricao":"CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA na modalidade “ Compra com Doação Simultânea”.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1049","LinkArquivo":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/arquivos/1049/EDITAL_EDITAL_N_0012026_2026_0000001.pdf"},{"Id":1052,"Numero":"2","Data":"2026-03-18","Descricao":"Edital de Chamada Pública Nº 002/2026 - Edital de CHAMADA PÚBLICA para Unidades Recebedoras; REDES SOCIOASSISTÊNCIAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E SOCIAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ENTIDADES DE ATENDIMENTO GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS locais para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos PAA – Termo de adesão N° 00716/2022-Modalidade Compra com Doação Simultânea no Município de CARNAUBAL- CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1052","LinkArquivo":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/arquivos/1052/EDITAL_2_2026_0000001.pdf"},{"Id":964,"Numero":"2","Data":"2025-05-05","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS DE ÁREAS PERIFÉRICAS E COMUNIDADE TRADICIONAL DE CARNAUBAL","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/publicacoes.php?id=964","LinkArquivo":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/arquivos/964/EDITAL_2_2025_0000001.pdf"},{"Id":963,"Numero":"1","Data":"2025-05-05","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS DE CARNAUBAL","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/publicacoes.php?id=963","LinkArquivo":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/arquivos/963/EDITAL_1_2025_0000001.pdf"},{"Id":818,"Numero":"1522023","Data":"2023-05-02","Descricao":"EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE CARNAUBAL. EXERCÍCIO DE 2018. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO.","Exercicio":"2018","TipoArquivo":"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","Caracteristica":"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","Url":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/publicacoes.php?id=818","LinkArquivo":"https://www.carnaubal.ce.gov.br/arquivos/818/PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS_1522023_2018_0000001.pdf"}]