| 26 | 18/11/2024 | Dispõe sobre as alterações das medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, editadas no decreto nº 25, de 1º de novembro de 2024, na forma que específica, e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 25 | 01/11/2024 | Dispõe sobre as medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas no âmbito dos órgãos e entidades da Administração direta e indireta do Poder Executivo municipal, na forma que específica, e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 24 | 21/10/2024 | Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Carnaubal/CE à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e negócios (REDESIM), regulamenta a Lei Federal nº 13.874/2019, e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 23 | 21/10/2024 | Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 22 | 02/10/2024 | Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 21 | 06/09/2024 | Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 20 | 20/07/2024 | Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 16 | 27/05/2024 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Carnaubal Ceará, o expediente que indica; e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 15 | 27/05/2024 | Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN Carnaubal | 2024 | DECRETO |
| 14 | 27/05/2024 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Carnaubal do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. | 2024 | DECRETO |
| 13 | 06/05/2024 | Adota a Educação em Tempo Integral nas escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Carnaubal Ceará; e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 02 | 01/02/2024 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Carnaubal, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 01 | 01/01/2024 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência Municipal (UFIRM) de Carnaubal para o exercício financeiro de 2024; e dá outras providencias. | 2024 | DECRETO |