| DESIGNAÇÃO | 515 | 2024 | 02/12/2024 | DESIGNA o(a) Sr.(a) FRANCISCO HORACIO NETO, secretário municipal de Cultura, Turismo e Desporto, na forma da Portaria n° 08, de 13 de janeiro de 2023, à função de gestor do Fundo Municipal de Cultura de Carnaubal/CE, conforme disposições da Lei n° 494, de 21 de novembro de 2024. | FRANCISCO HORACIO NETO - Secretário(a) Municipal |
| EXONERAÇÃO | 514 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA DANIELE FONTENELE SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA DANIELE FONTENELE SAMPAIO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 513 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) JULIA ROSENDO BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | JULIA ROSENDO BRITO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 512 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) EVELYNE MARQUES SOUSA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | EVELYNE MARQUES SOUSA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 511 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) CICERO VILAMAR CAMPOS da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | CICERO VILAMAR CAMPOS - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 510 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) CAMILA SOUZA CANDIDO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | CAMILA SOUZA CANDIDO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 509 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) NATAN FRANCISCO CHAVES FONTENELE da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | NATAN FRANCISCO CHAVES FONTENELE - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 508 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCO ISAAC CARVALHO ARAUJO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA CC/PAD-07 CÉLULA DE EXECUÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | |
| EXONERAÇÃO | 507 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA VANESSA VERAS CORREIA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA VANESSA VERAS CORREIA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 506 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SHUZIANY CORREIA GOMES DE LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SHUZIANY CORREIA GOMES DE LIMA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 505 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANDRÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANDRÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 504 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) JALINY BRITO CORREIA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | JALINY BRITO CORREIA - SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 503 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ALEX RONY FERREIRA MATIAS da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO SUPADM SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE SETORES, AÇÕES E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ALEX RONY FERREIRA MATIAS - SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO SUPADM SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE SETORES, AÇÕES E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 502 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SANDRA DA SILVA FERREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | SANDRA DA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 501 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) LUANA MARIA DE BRITO FERREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | LUANA MARIA DE BRITO FERREIRA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 500 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCA LUCINEIDE ARAUJO FEITOZA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA LUCINEIDE ARAUJO FEITOZA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 499 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANGELA MARIA SOUZA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ANGELA MARIA SOUZA SILVA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 498 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIA DANDARA BENEDITO BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ANTONIA DANDARA BENEDITO BRITO - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 497 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) EDMARA CORREIA BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | EDMARA CORREIA BRITO - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 496 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA CUNHA CHAVES da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA CUNHA CHAVES - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 495 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA IRLANIA MARCIEL DE OLIVEIRA ROCHA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA IRLANIA MARCIEL DE OLIVEIRA ROCHA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 494 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) VANESSA RODRIGUES VERAS da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | VANESSA RODRIGUES VERAS - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 493 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ADRIANA REGINA FERREIRA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ADRIANA REGINA FERREIRA SILVA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 492 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) REJANY MARIA GOMES SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | REJANY MARIA GOMES SAMPAIO - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 491 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 490 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCO MARNON DE OLIVEIRA MELO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCO MARNON DE OLIVEIRA MELO - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 489 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) AURELIANE MARTINS DO NASCIMENTO FRANCO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | AURELIANE MARTINS DO NASCIMENTO FRANCO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 488 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA GISELI RODRIGUES EVANGELISTA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA GISELI RODRIGUES EVANGELISTA - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 487 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCA IVANEIDE ARAUJO FEITOZA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA IVANEIDE ARAUJO FEITOZA - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 486 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIA VALNEIDE OLIVEIRA PORTELA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ANTONIA VALNEIDE OLIVEIRA PORTELA - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 485 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA ANGELA FONTENELE ARAUJO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 1 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA ANGELA FONTENELE ARAUJO - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 1 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 484 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ELENILDA MARIA ISAIAS SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ELENILDA MARIA ISAIAS SILVA - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 483 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) TEREZINHA PINTO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | TEREZINHA PINTO CHAVES - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 482 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) WALLERIA SOUZA FONTENELE MELO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | WALLERIA SOUZA FONTENELE MELO - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 481 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIA MARTA BRITO DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ANTONIA MARTA BRITO DE OLIVEIRA - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 480 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SILVANA GONÇALVES DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | SILVANA GONÇALVES DE OLIVEIRA - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 479 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) THAYNARA SAMPAIO LEITÃO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | THAYNARA SAMPAIO LEITÃO - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 478 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA DAIVANE VIANA DE PAULA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA DAIVANE VIANA DE PAULA - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 477 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA JAMILA LIMA BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA JAMILA LIMA BRITO - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 476 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ROSIANY GOMES CAVALCANTE da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ROSIANY GOMES CAVALCANTE - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 475 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ERILANDIA ARAUJO BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 1 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ERILANDIA ARAUJO BRITO - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 1 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 474 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SONIA MARIA VERAS CORREIA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SONIA MARIA VERAS CORREIA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 473 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SAMIRA FONTENELE GOMES da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBGERENTE CC/PER-04 SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA GERAL DO MUNICÍPIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SAMIRA FONTENELE GOMES - SUBGERENTE CC/PER-04 SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 472 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE MEDEIROS NOGUEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE MEDEIROS NOGUEIRA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 471 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO CC/PAD-03 DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO CC/PAD-03 DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA |
| EXONERAÇÃO | 470 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCO RAMON ALMEIDA DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO RAMON ALMEIDA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 469 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCO ISAAC RIBEIRO MARTINS da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO ISAAC RIBEIRO MARTINS - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 468 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO - GERENTE GERAL - CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE |
| EXONERAÇÃO | 467 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) AUGUSTO GABRIEL BASTOS SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-05 - DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AUGUSTO GABRIEL BASTOS SAMPAIO - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-05 - DIVISÃO OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 466 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO JEFTER SILVA CHAVES da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ANTONIO JEFTER SILVA CHAVES - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 465 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ALEXANDRE BARRETO DE BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ALEXANDRE BARRETO DE BRITO - ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 464 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) servidor(a) ALANA DE JESUS RODRIGUES BRITO do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ALANA DE JESUS RODRIGUES BRITO - GERENTE GERAL - CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE |
| EXONERAÇÃO | 463 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) DANIELE CARVALHO VERAS da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS | DANIELE CARVALHO VERAS - DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 462 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) VALDECI NONATO SILVA JUNIOR da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSISTENTE JURÍDICO junto ao GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL | VALDECI NONATO SILVA JUNIOR - ASSISTENTE JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 461 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) servidor(a) THALES BARBOSA LIMA do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto ao GABINETE DO PREFEITO | THALES BARBOSA LIMA - GERENTE GERAL - CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE |
| EXONERAÇÃO | 460 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) AVELINO DAMASCENO LIMA NETO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao GABINETE DO PREFEITO | AVELINO DAMASCENO LIMA NETO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 459 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SAMUEL FARIAS MEMORIA da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto ao GABINETE DO PREFEITO | SAMUEL FARIAS MEMORIA - ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 458 | 2024 | 02/12/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ALANA ARAUJO VERAS da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO CC/PAD-01 ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto ao GABINETE DO PREFEITO | ALANA ARAUJO VERAS - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO CC/PAD-01 ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA |
| DIÁRIA | 21.11.006 | 2024 | 21/11/2024 | Representação do Município de Carnaubal no Encontro Estadual de Gestores Municipais do Ceará, dia 22 de novembro de 2024, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/CE | JAWANA MARIA BASTOS LEITE - Secretário(a) Municipal |
| RETIRADA | 457 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MAURO LACERDA ANTUNES, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000214, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MAURO LACERDA ANTUNES - GUARDA MUNICIPAL |
| RETIRADA | 456 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) JOAO PAULO INACIO DA SILVA, ocupante do cargo de MÚSICO A, matrícula 0000452, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | JOAO PAULO INACIO DA SILVA - MÚSICO A |
| RETIRADA | 455 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) JACKSON FRANCA DE FARIAS, ocupante do cargo de MÚSICO B, matrícula 4000655, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | JACKSON FRANCA DE FARIAS - MÚSICO B |
| RETIRADA | 454 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO RONDINELE DE SOUSA SILVEIRA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000210, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO RONDINELE DE SOUSA SILVEIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| RETIRADA | 453 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCA TATIANA ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 4000653, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCA TATIANA ARAÚJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIRADA | 452 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) THIAGO ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo de EDUCADOR FÍSICO, matrícula 4000638, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | THIAGO ARAÚJO DA SILVA - EDUCADOR FÍSICO |
| RETIRADA | 451 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) THASSIO RENATO BRITO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000217, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | THASSIO RENATO BRITO DE OLIVEIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| RETIRADA | 450 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) TANIA MARIA HEROS MARTINS, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, matrícula 3000797, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | TANIA MARIA HEROS MARTINS - NUTRICIONISTA |
| RETIRADA | 449 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) SERGIO CARDOSO DE FARIAS JUNIOR, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula 4001642, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | SERGIO CARDOSO DE FARIAS JUNIOR - ENFERMEIRO |
| RETIRADA | 448 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA DA CONCEICAO MELO FONTENELE, ocupante do cargo de MERENDEIRO, matrícula 0000382, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA DA CONCEICAO MELO FONTENELE - MERENDEIRO |
| RETIRADA | 447 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 0000508, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| RETIRADA | 446 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) LUIS FERNANDO LIMA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, matrícula 4001564, lotado(a) na SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | LUIS FERNANDO LIMA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| RETIRADA | 445 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) IONARA MARIA DE SOUZA BARROSO, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, matrícula 0000340, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE | IONARA MARIA DE SOUZA BARROSO - RECEPCIONISTA |
| RETIRADA | 444 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO STENIO CUNHA PINTO, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000212, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO STENIO CUNHA PINTO - GUARDA MUNICIPAL |
| RETIRADA | 443 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO STELIO CUNHA PINTO, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula 0000563, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO STELIO CUNHA PINTO - MOTORISTA |
| RETIRADA | 442 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO JONAS MAGALHAES DE CARVALHO, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula 4000650, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCO JONAS MAGALHAES DE CARVALHO - MOTORISTA |
| RETIRADA | 441 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRAR a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) DICLE DIAS CARVALHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000431, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | DICLE DIAS CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIRADA | 440 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) DIANDRA MONIQUE CARDOSO BARBOSA, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, matrícula 4000627, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | DIANDRA MONIQUE CARDOSO BARBOSA - PSICÓLOGO |
| RETIRADA | 439 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) CARLOS EDUARDO BARROSO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula 0000152, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | CARLOS EDUARDO BARROSO DA SILVA - MOTORISTA |
| RETIRADA | 438 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) HERBERT RENAN BRITO NOGUEIRA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 4001557, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | HERBERT RENAN BRITO NOGUEIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| RETIRADA | 437 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ROBERTO CORREIA ARAUJO, ocupante do cargo de DIGITADOR, matrícula 0000341, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE | ROBERTO CORREIA ARAUJO - DIGITADOR |
| RETIRADA | 436 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula 0000376, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, | RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE LIMA - MOTORISTA |
| RETIRADA | 435 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) NIRLA MARIA FONTENELE VERAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000400, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | NIRLA MARIA FONTENELE VERAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIRADA | 434 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA VIRGINIA FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 4000952, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA VIRGINIA FERREIRA GOMES - ASSISTENTE SOCIAL |
| RETIRADA | 433 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA SOFIA RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000093, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA SOFIA RODRIGUES LIMA - PROFESSOR |
| RETIRADA | 432 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) LIDUINA ALVES CARVALHO, ocupante do cargo de COZINHEIRO, matrícula 3000796, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LIDUINA ALVES CARVALHO - COZINHEIRO |
| RETIRADA | 431 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) JORLENE PINTO BRITO, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula 4000666, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚ | JORLENE PINTO BRITO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| RETIRADA | 430 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) JOAO PAULO RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000213, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOAO PAULO RODRIGUES LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| RETIRADA | 429 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) GENILSON MENDES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de MÚSICO A, matrícula 0000459, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | GENILSON MENDES DA SILVEIRA - MÚSICO A |
| RETIRADA | 428 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) GELCIANY RODRIGUES DE PAULA, ocupante do cargo de MERENDEIRO, matrícula 3000944, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | GELCIANY RODRIGUES DE PAULA - MERENDEIRO |
| RETIRADA | 427 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO WESLEY DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula 4000701, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO WESLEY DA SILVA MEDEIROS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| RETIRADA | 426 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO RICARDO MOREIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula 0000163, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO RICARDO MOREIRA CAVALCANTE - MOTORISTA |
| RETIRADA | 425 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO FERREIRA MELO JUNIOR, ocupante do cargo de MÚSICO A, matrícula 0000079, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | FRANCISCO FERREIRA MELO JUNIOR - MÚSICO A |
| RETIRADA | 424 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) DINO CESAR MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de MÚSICO, matrícula 0000134, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | DINO CESAR MARTINS DA SILVA - MÚSICO |
| RETIRADA | 423 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) DENISE OLIVEIRA MELO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 0001044, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DENISE OLIVEIRA MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIRADA | 422 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ATEVALDO DE BRITO CORREA, ocupante do cargo de AGENTE SANITÁRIO, matrícula 0000318, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | ATEVALDO DE BRITO CORREIA - AGENTE SANITÁRIO |
| RETIRADA | 421 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ANTONIO ERIVALDO CARLOS MELO, ocupante do cargo de MÚSICO A, matrícula 0000076, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | ANTONIO ERIVALDO CARLOS MELO - MÚSICO A |
| RETIRADA | 420 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ANDRE LUIS MOREIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula 0000120, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | ANDRE LUIS MOREIRA CAVALCANTE - MOTORISTA |
| RETIRADA | 419 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ADRIANO BANDEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula 0000187, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | ADRIANO BANDEIRA DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| RETIRADA | 418 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ADALBERTO CACAU FILHO, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula 0000097, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | ADALBERTO CACAU FILHO - MOTORISTA |
| RETIRADA | 417 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA LIANA RODRIGUES CAVALCANTE, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula 4001350, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA LIANA RODRIGUES CAVALCANTE - ENFERMEIRO |
| RETIRADA | 416 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACEDO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula 0000026, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE | DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACEDO - ENFERMEIRO |
| RETIRADA | 415 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) GABRIEL BRITO NOGUEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 0001134, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | GABRIEL BRITO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIRADA | 414 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ANA CRISTINA DE BRITO OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000129, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ANA CRISTINA DE BRITO OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 413 | 2024 | 04/11/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCO JONES RODRIGUES DE SOUZA da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCO JONES RODRIGUES DE SOUZA - ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA |
| RETIRADA | 412 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) RIVANIA GOMES BARROSO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000518, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | RIVANIA GOMES BARROSO - PROFESSOR |
| RETIRADA | 411 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) CICERO MEDEIROS DE PAULA, ocupante do cargo de ELETRICISTA, matrícula 3000891, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | CICERO MEDEIROS DE PAULA - ELETRICISTA |
| RETIRADA | 410 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ELIANE DE PAIVA BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 0001536, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ELIANE DE PAIVA BRITO - PROFESSOR |
| RETIRADA | 409 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) OSANI MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000336, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | OSANI MARIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| RETIRADA | 408 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ADRIANA OLIVEIRA BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000007, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ADRIANA OLIVEIRA BRITO - PROFESSOR |
| RETIRADA | 407 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) TANIA MARIA FONTENELE CHAVES, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000121, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | TANIA MARIA FONTENELE CHAVES - PROFESSOR |
| RETIRADA | 406 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA TANIA ISIDORIO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 0000306, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA TANIA ISIDORIO - PROFESSOR |
| RETIRADA | 405 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) JONSIVONE FARIAS DE SAMPAIO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000499, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | JONSIVONE FARIAS DE SAMPAIO - PROFESSOR |
| RETIRADA | 404 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) LUCIA HELENA LOPES PINTO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 0000457, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | LUCIA HELENA LOPES PINTO - PROFESSOR |
| RETIRADA | 403 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA VALDILENE FONTENELE VERAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 0000228, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA VALDILENE FONTENELE VERAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIRADA | 402 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA LUCINEIDE DE LIMA BRITO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000218, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA LUCINEIDE DE LIMA BRITO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIRADA | 401 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA AUXILIADORA MENDES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 0000185, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA AUXILIADORA MENDES DA SILVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIRADA | 400 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) IRACI ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000159, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | IRACI ALVES DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETIRADA | 399.6 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ORELIA MARTINS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000969, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ORELIA MARTINS DO NASCIMENTO - PROFESSOR |
| RETIRADA | 399.5 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ALINE MELO DA SILVA, ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, matrícula 4001128, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ALINE MELO DA SILVA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| RETIRADA | 399.4 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ERONALDO CORREIA LEITE, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000520, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ERONALDO CORREIA LEITE - PROFESSOR |
| RETIRADA | 399.3 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ANA CLAUDIA CORREIA VERAS, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000008, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ANA CLAUDIA CORREIA VERAS - PROFESSOR |
| RETIRADA | 399.2 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000041, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA - PROFESSOR |
| RETIRADA | 399.1 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARY BELRY OLIVEIRA GONCALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000515, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | MARY BELRY OLIVEIRA GONCALVES - PROFESSOR |
| RETIRADA | 399 | 2024 | 04/11/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ANA QUELLY CARLOS DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000939, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ANA QUELLY CARLOS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 398.1 | 2024 | 04/11/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA TAMIRES BRITO VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA TAMIRES BRITO VERAS - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 398 | 2024 | 04/11/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) JOSE CORREIA NETO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE CORREIA NETO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 397 | 2024 | 11/10/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARYANE FERNANDES FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE GESTÃO DO TRABALHO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO TRABALHO | MARYANE FERNANDES FERREIRA - COORDENADOR DE GESTÃO DO TRABALHO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 396 | 2024 | 11/10/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) LIANE MARIA PAMPLONA DE CARVALHO para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE DE UBS GERÊNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE | LIANE MARIA PAMPLONA DE CARVALHO - GERENTE DE UBS GERÊNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 395 | 2024 | 11/10/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) DIANA LACERDA ANTUNES para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | DIANA LACERDA ANTUNES - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 394 | 2024 | 11/10/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) LEILA MARIA BRITO SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | LEILA MARIA BRITO SAMPAIO - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 393 | 2024 | 01/10/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) EVERSON DE SOUZA DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ATENÇÃO BÁSICA DIREÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA junto à SECRETARIA DA SAÚDE | EVERSON DE SOUZA DA SILVA - DIRETOR GERAL ATENÇÃO BÁSICA DIREÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 392 | 2024 | 26/09/2024 | DESIGNA os representantes responsáveis pela Coordenação da Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no âmbito do Município de Carnaubal, junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e de Meio Ambiente | COLETIVA |
| CONSTITUIR | 391 | 2024 | 26/09/2024 | NOMEIA os membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família PBF, no âmbito do Município de Carnaubal Ceará | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 390 | 2024 | 26/09/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO VANDERLEY DE SOUZA MELO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | ANTONIO VANDERLEY DE SOUZA MELO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 389 | 2024 | 03/09/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO VINICIUS DE OLIVEIRA FONTENELE para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ANTONIO VINICIUS DE OLIVEIRA FONTENELE - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 388 | 2024 | 03/09/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DANIELE FONTENELE SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | MARIA DANIELE FONTENELE SAMPAIO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 387 | 2024 | 03/09/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) JALINY BRITO CORREIA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | JALINY BRITO CORREIA - SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO |
| OUTROS | 386 | 2024 | 03/09/2024 | NOMEIA os membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Carnaubal Ceará | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 385 | 2024 | 03/09/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) LEILA MARIA BRITO SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | LEILA MARIA BRITO SAMPAIO - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 384 | 2024 | 12/08/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO ROGERIO ALVES MARTINS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE | ANTONIO ROGERIO ALVES MARTINS - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 383 | 2024 | 12/08/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) VINÍCIUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | VINÍCIUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 382 | 2024 | 12/08/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA VANESSA VERAS CORREIA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA VANESSA VERAS CORREIA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 381 | 2024 | 12/08/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) KEILA DALILA AZEVEDO LOPES PORTELA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | KEILA DALILA AZEVEDO LOPES PORTELA - COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 380 | 2024 | 12/08/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) GÉSSICA CHAGAS DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GÉSSICA CHAGAS DE OLIVEIRA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 379 | 2024 | 12/08/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO JOSÉ NOGUEIRA PEREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ANTONIO JOSÉ NOGUEIRA PEREIRA - DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 378 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) DIANA LACERDA ANTUNES da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | DIANA LACERDA ANTUNES - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 |
| INSTITUIÇÃO | 377-2024 | 2024 | 05/07/2024 | INSTITUI o Comitê Municipal da Primeira Infância, no âmbito do Município de Carnaubal Ceará | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 376-2024 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ELIS REGINA FONTENELE SAMPAIO BEZERRIL CUNHA da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO CC/PAD-01 ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | ELIS REGINA FONTENELE SAMPAIO BEZERRIL CUNHA - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO CC/PAD-01 ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA |
| NOMEAÇÃO | 375-2024 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) IARLA DIAS RAMOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL ENFERMAGEM UMNSA GERÊNCIA GERAL ENFERMAGEM UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA junto à SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n° 327, de 17 setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal e define sua estrutura, quadro de cargos e funções. | IARLA DIAS RAMOS - GERENTE GERAL ENFERMAGEM UMNSA GERÊNCIA GERAL ENFERMAGEM UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA |
| EXONERAÇÃO | 374-2024 | 2024 | 01/07/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) DIEGO ISAIAS LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | DIEGO ISAIAS LIMA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 373-2024 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) CICERO WILLIAN FONTÃO DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | CICERO WILLIAN FONTÃO DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 372-2024 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) KAYLANE MENDES FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | KAYLANE MENDES FERREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 371-2024 | 2024 | 03/06/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO |
| CONCESSÃO | 370-2024 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA LUCINEIDE DE LIMA BRITO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000218, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | |
| NOMEAÇÃO | 369-2024 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) CICERO VILAMAR CAMPOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | CICERO VILAMAR CAMPOS - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 368-2024 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) VICTOR DE ANDRADE SA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA JURÍDICA DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 445, de 12 de abril de 2023. | VICTOR ANDRADE SÁ - COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA JURÍDICA DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 366-2024 | 2024 | 16/05/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) RICARDO RIBEIRO DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | RICARDO RIBEIRO DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 365-2024 | 2024 | 16/05/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) WESLEI SANTOS DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | WESLEI SANTOS DE OLIVEIRA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 364.3-2024 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA GERMENE MARTINS ISIDORIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2014. | MARIA GERMENE MARTINS ISIDORIO - DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 364.2-2024 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DO AMPARO BARBOSA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2014. | MARIA DO AMPARO BARBOSA DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 364-2024 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ISABELE BRITO FONTENELE para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 - SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM PRÉ-ESCOLA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores. | |
| NOMEAÇÃO | 363-2024 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) THAYNARA SAMPAIO LEITÃO para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | THAYNARA SAMPAIO LEITÃO - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 |
| NOMEAÇÃO | 362-2024 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) LEILA MARIA BRITO SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | LEILA MARIA BRITO SAMPAIO - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 361-2024 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) RYAN FONTENELE NOGUEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 438, de 24 de fevereiro de 2023. | RYAN FONTENELE NOGUEIRA - DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 360-2024 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) SAMIRA FONTENELE GOMES para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBGERENTE CC/PER-04 SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA GERAL DO MUNICÍPIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores. | SAMIRA FONTENELE GOMES - SUBGERENTE CC/PER-04 SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO | 359-2024 | 2024 | 02/05/2024 | DESIGNA os membros da Equipe de Planejamento das Contratações Públicas, a serem realizadas pelas Secretarias de 1Governo (SEGOV); de 2Planejamento e Finanças (SEFINPLAN); de 3Administração (SEADM); do 4Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SDAMA); da 5Infraestrutura e Serviços Públicos (SERVPUBLICO); e de 6Cultura, Turismo e Desporto, órgãos de gestão e execução administrativa do Município de Carnaubal Ceará, na forma do art. 28, seção IV, II.1.1, II.1, II.2, III.4, III.5 e III.6, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, feitas no âmbito da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 358-2024 | 2024 | 02/05/2024 | DESIGNA o agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública de Carnaubal - Ceará. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 357-2024 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-03 COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 445, de 12 de abril de 2023. | FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - COORDENADOR GERAL CC/PER-03 COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 356.1-2024 | 2024 | 02/05/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) RYAN FONTENELE NOGUEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 445, de 12 de abril de 2023. | RYAN FONTENELE NOGUEIRA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 356-2024 | 2024 | 02/05/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SAMIRA FONTENELE GOMES da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-03 COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 445, de 12 de abril de 2023. | SAMIRA FONTENELE GOMES - COORDENADOR GERAL CC/PER-03 COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 355.1-2024 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) CAMILA SOUZA CANDIDO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | CAMILA SOUZA CANDIDO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 355-2024 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR o(a) Sr.(a) ROBERTO ALVES DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | ROBERTO ALVES DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 354-2024 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCA IVONE SOUZA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | FRANCISCA IVONE SOUZA SILVA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 348-2024 | 2024 | 04/04/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) ROBERTO CORREIA ARAUJO, ocupante do cargo de DIGITADOR, matrícula 0000341, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | |
| CONCESSÃO | 343-2024 | 2024 | 03/04/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) NIRLA MARIA FONTENELE VERAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000400, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | |
| CONCESSÃO | 342-2024 | 2024 | 03/04/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) ANA CRISTINA DE BRITO OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISi n° 198, de 30 de junho de 2014, qu, matrícula 3000129, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, V, da Lee dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | |
| CONCESSÃO | 341-2024 | 2024 | 03/04/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA AUXILIADORA MENDES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 0000185, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | |
| NOMEAÇÃO | 340-2024 | 2024 | 03/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO VANDERLEY DE SOUZA MELO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | ANTONIO VANDERLEY DE SOUZA MELO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 339-2024 | 2024 | 03/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO VICTOR LIMA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | FRANCISCO VICTOR LIMA DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 338-2024 | 2024 | 03/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO SALES MATIAS DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | FRANCISCO SALES MATIAS DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| CONCESSÃO | 337-2024 | 2024 | 03/04/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) JORLENE PINTO BRITO, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula 4000666, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | |
| CONCESSÃO | 336-2024 | 2024 | 02/04/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 (FG 3) ao(a) servidor(a) efetivo(a) LUIS FERNANDO LIMA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, matrícula 4001564, lotado(a) na SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma do art. 34, III, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | |
| RETIRADA | 335-2024 | 2024 | 02/04/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) JORLENE PINTO BRITO, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula 4000666, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE, em qualquer dos percentuais definidos pelo art. 34, I, II, III, IV e V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE. | |
| NOMEAÇÃO | 334-2024 | 2024 | 02/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) SHUZIANY CORREIA GOMES DE LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | SHUZIANY CORREIA GOMES DE LIMA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 333-2024 | 2024 | 02/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO JOSÉ NOGUEIRA PEREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | ANTONIO JOSÉ NOGUEIRA PEREIRA - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-05 - DIVISÃO OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 332-2024 | 2024 | 02/04/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 (FG 3) ao(a) servidor(a) efetivo(a) CARLOS EDUARDO BARROSO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula 0000152, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | CARLOS EDUARDO BARROSO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 (FG 3) |
| EXONERAÇÃO | 331-2024 | 2024 | 02/04/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) JOAO VICTOR DA SILVA FONSECA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | JOAO VICTOR DA SILVA FONSECA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 330-2024 | 2024 | 02/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) KARINA MEDEIROS DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | KARINA MEDEIROS DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 329-2024 | 2024 | 02/04/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 (FG 3) ao(a) servidor(a) efetivo(a) THASSIO RENATO BRITO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, matrícula 0000217, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do art. 34, III, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | THASSIO RENATO BRITO DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 (FG 3) |
| NOMEAÇÃO | 328-2024 | 2024 | 02/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIA JECIANE RIBEIRO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | ANTONIA JECIANE RIBEIRO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 327-2024 | 2024 | 02/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA JAMILA LIMA BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | MARIA JAMILA LIMA BRITO - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 2 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 326-2024 | 2024 | 02/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) EVELYNE MARQUES SOUSA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | EVELYNE MARQUES SOUSA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 325-2024 | 2024 | 02/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) GENICE ALCÂNTARA JORGE FONTENELE para a ocupação do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO ADJUNTO CC/PER-02 junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores. | GENICE ALCÂNTARA JORGE FONTENELE - Secretário(a) Adjunto(a) |
| CONCESSÃO | 324-2024 | 2024 | 02/04/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) ERONALDO CORREIA LEITE, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, matrícula 3000520, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | ERONALDO CORREIA LEITE - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) |
| NOMEAÇÃO | 323-2024 | 2024 | 02/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) JAWANA MARIA BASTOS LEITE para a ocupação do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL CC/PER-01 junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores. | JAWANA MARIA BASTOS LEITE - Secretário(a) Municipal |
| NOMEAÇÃO | 323 | 2024 | 02/04/2024 | Nomeação, Agente: Jawana Maria Bastos Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração | JAWANA MARIA BASTOS LEITE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 322-2024 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) GENICE ALCÂNTARA JORGE FONTENELE do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL CC/PER-01 junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores. | GENICE ALCÂNTARA JORGE FONTENELE - Secretário(a) Municipal |
| CONCESSÃO | 321-2024 | 2024 | 01/04/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 (FG 2) ao(a) servidor(a) efetivo(a) HERBERT RENAN BRITO NOGUEIRA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 4001557, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | HERBERT RENAN BRITO NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 (FG 2) |
| CONCESSÃO | 320-2024 | 2024 | 01/04/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 (FG 3) ao(a) servidor(a) efetivo(a) DICLE DIAS CARVALHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 3000431, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do art. 34, III, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | DICLE DIAS CARVALHO - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 (FG 3) |
| NOMEAÇÃO | 319-2024 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) AURELIANE MARTINS DO NASCIMENTO FRANCO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | AURELIANE MARTINS DO NASCIMENTO FRANCO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 318-2024 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) NATAN FRANCISCO CHAVES FONTENELE para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | NATAN FRANCISCO CHAVES FONTENELE - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 317-2024 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) JULIA ROSENDO BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | JULIA ROSENDO BRITO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 316-2024 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO FELIPE BARBOSA PINTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | FRANCISCO FELIPE BARBOSA PINTO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 315-2024 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERA o(a) servidor(a) RAIMUNDO MEDEIROS LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1 (ANOS INICIAIS) junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | RAIMUNDO MEDEIROS LIMA - SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1 (ANOS INICIAIS) |
| EXONERAÇÃO | 314-2024 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERA o(a) servidor(a) MARIA EUSELINE ARAUJO COSTA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1 (ANOS INICIAIS) junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | MARIA EUSELINE ARAUJO COSTA - SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1 (ANOS INICIAIS) |
| NOMEAÇÃO | 313--2024 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) AUGUSTO GABRIEL BASTOS SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-05 - DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | AUGUSTO GABRIEL BASTOS SAMPAIO - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-05 - DIVISÃO OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 312-2024 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERA o(a) servidor(a) ANA BEATRIZ SAMPAIO BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | ANA BEATRIZ SAMPAIO BRITO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| DESIGNAÇÃO | 310-2024 | 2024 | 01/04/2024 | DESIGNA o(a) servidor(a) ALINE MATIAS SAMPAIO, ocupante do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, matrícula 4001451, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, para a função de coordenador(a) municipal do Programa de Aquisição de Alimentos PAA-Leite, no âmbito do Município de Carnaubal Ceará. | ALINE MATIAS SAMPAIO - Coordenador(a) municipal do Programa de Aquisição de Alimentos PAA-Leite |
| NOMEAÇÃO | 309.9-2024 | 2024 | 15/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) CARLOS EDUARDO ISRAEL VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | CARLOS EDUARDO ISRAEL VERAS - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 309.2-2024 | 2024 | 15/03/2024 | NOMEAR o(a) Sr.(a) DANIELE CARVALHO VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2014. | DANIELE CARVALHO VERAS - DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 309.1-2024 | 2024 | 15/03/2024 | NOMEAR o(a) Sr.(a) DENYSE DE OLIVEIRA BARROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2014. | DENYSE DE OLIVEIRA BARROS - DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 275-2024 | 2024 | 14/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) GEOVANDO COSTA DE SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GEOVANDO COSTA DE SOUZA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 273-2024 | 2024 | 14/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) RAIMUNDO CAMPOS FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | RAIMUNDO CAMPOS FERREIRA - DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL |
| RETIRADA | 260-2024 | 2024 | 12/03/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) ROSANGELA DE MEDEIROS VERAS, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, matrícula 4001208, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em quaisquer dos percentuais definidos pelo art. 34, I, II, III, IV e V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE. | |
| RETIRADA | 259-2024 | 2024 | 12/03/2024 | RETIRA a Função Gratificada (FG) concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA TANIA ISIDORIO, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, matrícula 0000306, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em quaisquer dos percentuais definidos pelo art. 34, I, II, III, IV e V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE. | |
| CONCESSÃO | 258-2024 | 2024 | 12/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA LIANA RODRIGUES CAVALCANTE, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula 4001350, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | MARIA LIANA RODRIGUES CAVALCANTE - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) |
| CONCESSÃO | 257-2024 | 2024 | 12/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) DENISE OLIVEIRA MELO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 0001044, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | DENISE OLIVEIRA MELO - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) |
| NOMEAÇÃO | 256-2024 | 2024 | 12/03/2024 | NOMEAR o(a) Sr.(a) MARIA PEREIRA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL AUDITORIA GERÊNCIA GERAL AUDITORIA EM SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n° 327, de 17 setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal e define sua estrutura, quadro de cargos e funções. | MARIA PEREIRA DA SILVA - GERENTE GERAL AUDITORIA GERÊNCIA GERAL AUDITORIA EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 255-2024 | 2024 | 12/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DELLINE MARQUES VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | MARIA DELLINE MARQUES VERAS - ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 254-2024 | 2024 | 12/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) DIEGO ISAIAS LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | DIEGO ISAIAS LIMA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 253-2024 | 2024 | 12/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) AVELINO DAMASCENO LIMA NETO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | AVELINO DAMASCENO LIMA NETO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 252-2024 | 2024 | 12/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE MEDEIROS NOGUEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | PEDRO HENRIQUE MEDEIROS NOGUEIRA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| CONCESSÃO | 251-2024 | 2024 | 12/03/2024 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 (FG 3) ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO STENIO CUNHA PINTO, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000212, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do art. 34, III, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | FRANCISCO STENIO CUNHA PINTO - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 (FG 3) |
| CONCESSÃO | 250-2024 | 2024 | 12/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 (FG 4) ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO RONDINELE DE SOUSA SILVEIRA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000210, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do art. 34, IV, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | FRANCISCO RONDINELE DE SOUSA SILVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 (FG 4) |
| CONCESSÃO | 249-2024 | 2024 | 12/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 (FG 4) ao(a) servidor(a) efetivo(a) MAURO LACERDA ANTUNES, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000214, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do art. 34, IV, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | MAURO LACERDA ANTUNES - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 (FG 4) |
| CONCESSÃO | 248-2024 | 2024 | 12/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) JOAO PAULO RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula 0000213, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | JOAO PAULO RODRIGUES LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) |
| NOMEAÇÃO | 246-2024 | 2024 | 12/03/2024 | NOMEAR o(a) Sr.(a) ANDRÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | ANDRÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| CONCESSÃO | 245-2024 | 2024 | 12/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) GELCIANY RODRIGUES DE PAULA, ocupante do cargo de MERENDEIRO, matrícula 3000944, lotado(a) na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 438, de 24 de fevereiro de 2023. | GELCIANY RODRIGUES DE PAULA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) |
| NOMEAÇÃO | 244-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) BERNARDO RODRIGUES LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E COMPRAS junto à SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n° 327, de 17 setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal e define sua estrutura, quadro de cargos e funções. | BERNARDO RODRIGUES LIMA - COORDENADOR DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 243-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEAR o(a) Sr.(a) EVERSON DE SOUZA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ATENÇÃO BÁSICA DIREÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA junto à SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n° 327, de 17 setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal e define sua estrutura, quadro de cargos e funções. | EVERSON DE SOUZA DA SILVA - DIRETOR GERAL ATENÇÃO BÁSICA DIREÇÃO GERAL ATENÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 242-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) HINAIRA BRUNNA GOMES CAVALCANTE para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DO LABORATÓRIO DE EXAMES DA UMNSA COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO DE EXAMES CLÍNICOS UMNSA junto à SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n° 327, de 17 setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal e define sua estrutura, quadro de cargos e funções. | HINAIRA BRUNNA GOMES CAVALCANTE - COORDENADOR DO LABORATÓRIO DE EXAMES DA UMNSA COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO DE EXAMES CLÍNICOS UMNSA |
| EXONERAÇÃO | 241-2024 | 2024 | 11/03/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANA LUIZA CHAVES LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL ACS GERÊNCIA GERAL AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE junto à SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n° 327, de 17 setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal e define sua estrutura, quadro de cargos e funções. | ANA LUIZA CHAVES LIMA - GERENTE GERAL ACS GERÊNCIA GERAL AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 239-2024 | 2024 | 11/03/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA PEREIRA DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL PLANEJAMENTO GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO junto à SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n° 327, de 17 setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal e define sua estrutura, quadro de cargos e funções. | MARIA PEREIRA DA SILVA - GERENTE GERAL PLANEJAMENTO GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 238-2024 | 2024 | 11/03/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) DEURIANE PINTO CHAVES da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE, na forma do anexo II da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | DEURIANE PINTO CHAVES - DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 237-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) VANESSA MESQUITA DE FARIAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | VANESSA MESQUITA DE FARIAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 236-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) EUCIMAR ASSIS SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | EUCIMAR ASSIS SAMPAIO - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 235.1-2024 | 2024 | 11/03/2024 | EXONERAR o(a) Sr.(a) JOSIANE ALVES DOS SANTOS da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 2 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | JOSIANE ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 2 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 235-2024 | 2024 | 11/03/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) GELCIANY RODRIGUES DE PAULA da ocupação do cargo de provimento em comissão TÉCNICO ADMINISTRATIVO - RECEPÇÃO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, conforme disposições da Lei n° 464, de 23 de outubro de 2023, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Coordenadoria Municipal de Licenciamento Ambiental do Município de Carnaubal Ceará. | GELCIANY RODRIGUES DE PAULA - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - RECEPÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 234-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) LUIZITO AMARAL DA SILVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 438, de 24 de fevereiro de 2023. | LUIZITO AMARAL DA SILVEIRA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 233-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARCELO BARBOSA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 438, de 24 de fevereiro de 2023. | MARCELO BARBOSA DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 232-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) JOSE GONÇALVES BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 438, de 24 de fevereiro de 2023. | JOSE GONÇALVES BRITO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 231-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) JOAO VICTOR DA SILVA FONSECA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 438, de 24 de fevereiro de 2023. | JOAO VICTOR DA SILVA FONSECA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 230-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) GABRIEL CHAVES BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 438, de 24 de fevereiro de 2023. | GABRIEL CHAVES BRITO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 229-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) JUCIVALDO CARVALHO MENDES para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 438, de 24 de fevereiro de 2023. | JUCIVALDO CARVALHO MENDES - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 228-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) JACINTO SOUSA RIBEIRO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 438, de 24 de fevereiro de 2023. | JACINTO SOUSA RIBEIRO - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| CONCESSÃO | 227-2024 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 (FG 4) ao(a) servidor(a) efetivo(a) JACKSON FRANCA DE FARIAS, ocupante do cargo de MÚSICO B, matrícula 4000655, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma do art. 34, IV, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | JACKSON FRANCA DE FARIAS - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 (FG 4) |
| NOMEAÇÃO | 226-2024 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 (FG 4) ao(a) servidor(a) efetivo(a) JOAO PAULO INACIO DA SILVA, ocupante do cargo de MÚSICO A, matrícula 0000452, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma do art. 34, IV, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | JOAO PAULO INACIO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 (FG 4) |
| CONCESSÃO | 225-2024 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) GENILSON MENDES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de MÚSICO A, matrícula 0000459, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | GENILSON MENDES DA SILVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) |
| CONCESSÃO | 224-2024 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO FERREIRA MELO JUNIOR, ocupante do cargo de MÚSICO A, matrícula 0000079, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | FRANCISCO FERREIRA MELO JUNIOR - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) |
| CONCESSÃO | 223-2024 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) DINO CESAR MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de MÚSICO, matrícula 0000134, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | DINO CESAR MARTINS DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) |
| CONCESSÃO | 222-2024 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) ANTONIO ERIVALDO CARLOS MELO, ocupante do cargo de MÚSICO A, matrícula 0000076, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | ANTONIO ERIVALDO CARLOS MELO - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) |
| NOMEAÇÃO | 221-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEAR o(a) Sr.(a) RYAN FONTENELE NOGUEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 438, de 24 de fevereiro de 2023. | RYAN FONTENELE NOGUEIRA - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 220-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO LUCIAN RIBEIRO RODRIGUES para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 438, de 24 de fevereiro de 2023. | ANTONIO LUCIAN RIBEIRO RODRIGUES - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 219-2024 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão PROCURADOR-GERAL ADJUNTO CC/PER-02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 210, de 10 de fevereiro de 2015, que trata da estrutura, organização e competência da Procuradoria-Geral do Município de Carnaubal, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 264, de 25 de fevereiro de 2017. | RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA - Procurador Adjunto |
| EXONERAÇÃO | 218-2024 | 2024 | 08/03/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA JURÍDICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 455, de 29 de junho de 2023. | RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA - COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA JURÍDICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 217-2024 | 2024 | 08/03/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) VICTOR ANDRADE SÁ da ocupação do cargo de provimento em comissão PROCURADOR-GERAL ADJUNTO CC/PER-02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 210, de 10 de fevereiro de 2015, que trata da estrutura, organização e competência da Procuradoria-Geral do Município de Carnaubal, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 264, de 25 de fevereiro de 2017. | VICTOR ANDRADE SÁ - Procurador Adjunto |
| DESIGNAÇÃO | 216-2024 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNA à função de fiscal de contratos administrativos da Secretaria da Saúde, representante da Administração Pública Municipal de Carnaubal - Ceará, na forma do art. 117 da Lei Federal n° 14.133/2023 e do art. 10 do Decreto n° 02/2024. | |
| NOMEAÇÃO | 215-2024 | 2024 | 21/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) EVA SORAIA CHAGAS BRAGA para a ocupação do cargo de provimento em comissão PROCURADOR-GERAL CC/PER-01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 210, de 10 de fevereiro de 2015, que trata da estrutura, organização e competência da Procuradoria-Geral do Município de Carnaubal, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 264, de 25 de fevereiro de 2017. | EVA SORAIA CHAGAS BRAGA - Procurador(a) Geral do Município |
| EXONERAÇÃO | 214-2024 | 2024 | 20/02/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) LEANDRO BEZERRIL CUNHA da ocupação do cargo de provimento em comissão PROCURADOR-GERAL CC/PER-01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 210, de 10 de fevereiro de 2015, que trata da estrutura, organização e competência da Procuradoria-Geral do Município de Carnaubal, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 264, de 25 de fevereiro de 2017. | LEANDRO BEZERRIL CUNHA - Procurador(a) Geral do Município |
| NOMEAÇÃO | 142-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MANOELA RODRIGUES DE SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | MANOELA RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 141-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) LUSINETE DA SILVA RODRIGUES para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | LUSINETE DA SILVA RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 140-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) LUCINEIDE MARQUES COSTA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | LUCINEIDE MARQUES COSTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 139-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) KARLINE DE OLIVEIRA MELO SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | KARLINE DE OLIVEIRA MELO SOUZA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 138-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) JOALINY BATISTA RIBEIRO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | JOALINY BATISTA RIBEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 137-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO IGOR MENDES BARROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | FRANCISCO IGOR MENDES BARROS - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 136-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) EVILANIA LIMA DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | EVILANIA LIMA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 135-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ELIANE PONTES DE SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | ELIANE PONTES DE SOUZA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 134-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANA PAULA RODRIGUES DE MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | ANA PAULA RODRIGUES DE MEDEIROS - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 133-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO RAIR MARTINS FEITOSA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | FRANCISCO RAIR MARTINS FEITOSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 132-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) KATARINA MARIA CID MESQUITA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | KATARINA MARIA CID MESQUITA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF. 3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 131-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) CLAUDIA PEREIRA MESQUITA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 1 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | CLAUDIA PEREIRA MESQUITA - COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 3 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 130-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) JOSIANE ALVES DOS SANTOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 2 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | JOSIANE ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 3 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 129-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARCIA REGINA ARAUJO BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 3 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | MARCIA REGINA ARAUJO BRITO - COORDENADOR DE SECRETARIA COODSEC REF. 3 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 128-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ÁUREA SANTOS XIMENES para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | ÁUREA SANTOS XIMENES - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 127-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) SANDRA DA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO SUPADM SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE SETORES, AÇÕES E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | SANDRA DA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 126-2024 | 2024 | 07/02/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ELINEUDA VIANA PEREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA DO ABRIGO INSTITUCIONAL junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 455, de 29 de junho de 2023. | ELINEUDA VIANA PEREIRA - COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 COORDENADORIA DO ABRIGO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 125-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) OLINER CORREIA DE MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO SUPADM SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE SETORES, AÇÕES E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | OLINER CORREIA DE MEDEIROS - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 124-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ALEX RONY FERREIRA MATIAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO SUPADM SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE SETORES, AÇÕES E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | ALEX RONY FERREIRA MATIAS - SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 123-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR o(a) Sr.(a) REJANY MARIA GOMES SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | REJANY MARIA GOMES SAMPAIO - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 122-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO MARNON DE OLIVEIRA MELO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | FRANCISCO MARNON DE OLIVEIRA MELO - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 121-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCA LUCINEIDE ARAUJO FEITOZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | FRANCISCA LUCINEIDE ARAUJO FEITOZA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 120-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ADRIANA RÉGINA FERREIRA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | ADRIANA REGINA FERREIRA SILVA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 119-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) LUANA MARIA DE BRITO FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | LUANA MARIA DE BRITO FERREIRA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 118-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ROZANA DE SOUZA OLIVEIRA BARROSO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | ROZANA DE SOUZA OLIVEIRA BARROSO - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 117-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 116-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA CUNHA CHAVES para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA CUNHA CHAVES - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 115-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANGELA MARIA SOUZA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | ANGELA MARIA SOUZA SILVA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 114-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) VANESSA RODRIGUES VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | VANESSA RODRIGUES VERAS - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 113-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA IRLANIA MARCIEL DE OLIVEIRA ROCHA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | MARIA IRLANIA MARCIEL DE OLIVEIRA ROCHA - SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 112-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) EDMARA CORREIA BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | EDMARA CORREIA BRITO - SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 111-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIA DANDARA BENEDITO BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | ANTONIA DANDARA BENEDITO BRITO - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 110-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA NEUMA RIBEIRO DO CARMO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | MARIA NEUMA RIBEIRO DO CARMO - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 |
| NOMEAÇÃO | 109-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR o(a) Sr.(a) CLEUDIJANY NOGUEIRA DE SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 3 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | CLEUDIJANY NOGUEIRA DE SOUZA - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 3 |
| NOMEAÇÃO | 108-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) GABRIELA GOMES FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | GABRIELA GOMES FERREIRA - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 |
| NOMEAÇÃO | 107-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA IRENICE SOUZA BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | MARIA IRENICE SOUZA BRITO - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 |
| NOMEAÇÃO | 106-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA SOUZIDARLES OLIVEIRA SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | MARIA SOUZIDARLES OLIVEIRA SAMPAIO - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 |
| CONCESSÃO | 104-2024 | 2024 | 07/02/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCA IVONE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 4001665, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | FRANCISCA IVONE SOUZA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5 |
| NOMEAÇÃO | 103-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) OTACILIA PINTO FERNANDES para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | OTACILIA PINTO FERNANDES - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| NOMEAÇÃO | 102-2024 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO GERSON ALVES CAMPOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | ANTONIO GERSON ALVES CAMPOS - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-06 |
| NOMEAÇÃO | 101-2024 | 2024 | 06/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DAIVANE VIANA DE PAULA para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | MARIA DAIVANE VIANA DE PAULA - AGENTE EDUCACIONAL COODAG REF. 3 |
| EXONERAÇÃO | 100-2024 | 2024 | 06/02/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO GERSON ALVES CAMPOS da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | ANTONIO GERSON ALVES CAMPOS - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| NOMEAÇÃO | 99-2024 | 2024 | 06/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO DEYVISON BRITO BENEDITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | ANTONIO DEYVISON BRITO BENEDITO - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-06 |
| NOMEAÇÃO | 98-2024 | 2024 | 06/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) RAIMUNDO CAMPOS FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | RAIMUNDO CAMPOS FERREIRA - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| NOMEAÇÃO | 97-2024 | 2024 | 06/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) VINICIUS GOMES BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER ESTUDANTIL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | VINICIUS GOMES BRITO - SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 |
| NOMEAÇÃO | 96-2024 | 2024 | 06/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA KAROLAINY MARTINS BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | MARIA KAROLAINY MARTINS BRITO - SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 |
| NOMEAÇÃO | 95-2024 | 2024 | 06/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) NAIANA SAMPAIO BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | NAIANA SAMPAIO BRITO - ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 |
| NOMEAÇÃO | 94-2024 | 2024 | 06/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) RENAN MEDEIROS DA COSTA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | RENAN MEDEIROS DA COSTA - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 |
| NOMEAÇÃO | 93-2024 | 2024 | 06/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MERCIA CANDIDO E SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE PEDAGÓGICO GERPED GERÊNCIA PEDAGÓGICA DO ENSINO E APRENDIZAGEM junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | MERCIA CANDIDO E SILVA - GERENTE PEDAGÓGICO GERPED |
| REVOGAÇÃO | 92-2024 | 2024 | 06/02/2024 | REVOGA as Portarias de n° 72, de 2 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a exoneração do(a) Sr.(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo de DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO CC/PAD-03 DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; e a de n° 89, de 5 de fevereiro de 2024, que dispõe a nomeação do(a) Sr.(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, sustando os seus efeitos jurídicos, legais e administrativos. | |
| CONCESSÃO | 91-2024 | 2024 | 05/02/2024 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACEDO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula 0000026, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACEDO - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5 |
| NOMEAÇÃO | 90-2024 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO ADEMY BARROSO JUNIOR para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO CC/PAD-01 ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | ANTONIO ADEMY BARROSO JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO - CC/PAD-01 |
| NOMEAÇÃO | 89-2024 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 |
| NOMEAÇÃO | 88-2024 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO RAMON ALMEIDA DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | FRANCISCO RAMON ALMEIDA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DIVISÃO - CC/PAD-05 |
| NOMEAÇÃO | 87-2024 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ROBERTO ISAIAS DE MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | ROBERTO ISAIAS DE MEDEIROS - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 |
| NOMEAÇÃO | 86-2024 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIA FRANCINEUMA VIANA DO NASCIMENTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | ANTONIA FRANCINEUMA VIANA DO NASCIMENTO - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 |
| NOMEAÇÃO | 85-2024 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANA MARIA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | ANA MARIA SILVA - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 |
| NOMEAÇÃO | 84-2024 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) KELLY CAMPOS BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 3 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | KELLY CAMPOS BRITO - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 3 |
| NOMEAÇÃO | 83-2024 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO MARCIO DO NASCIMENTO MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | ANTONIO MARCIO DO NASCIMENTO MEDEIROS - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 |
| NOMEAÇÃO | 82-2024 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) DIANA LACERDA ANTUNES para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | DIANA LACERDA ANTUNES - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 1 |
| NOMEAÇÃO | 81-2024 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) TALYA LOPES SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO CC/PAD-01 ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | TALYA LOPES SAMPAIO - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO - CC/PAD-01 |
| NOMEAÇÃO | 80-2024 | 2024 | 05/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) EVERARDO ALVES VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | EVERARDO ALVES VERAS - DIRETOR GERAL DIRESC REF. 2 |
| CONCESSÃO | 79-2024 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 (FG 4) ao(a) servidor(a) efetivo(a) OSANI MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 3000336, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, IV, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | OSANI MARIA DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 (FG 4) |
| NOMEAÇÃO | 78-2024 | 2024 | 02/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ALANA ARAUJO VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO CC/PAD-01 ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | ALANA ARAUJO VERAS - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO - CC/PAD-01 |
| CONCESSÃO | 77-2024 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 (FG 3) ao(a) servidor(a) efetivo(a) IONARA MARIA DE SOUZA BARROSO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 0000340, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do art. 34, III, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | IONARA MARIA DE SOUZA BARROSO - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 FG 3 |
| CONCESSÃO | 76-2024 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5) ao(a) servidor(a) efetivo(a) ROSANGELA DE MEDEIROS VERAS, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula 4001208, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão. | ROSANGELA DE MEDEIROS VERAS - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 (FG 5 |
| NOMEAÇÃO | 75-2024 | 2024 | 02/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ALANA DE JESUS RODRIGUES BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 445, de 12 de abril de 2023. | ALANA DE JESUS RODRIGUES BRITO - GERENTE GERAL - CC/PAD-03 |
| NOMEAÇÃO | 74-2024 | 2024 | 02/02/2024 | NOMEAIA o(a) Sr.(a) SAMUEL FARIAS MEMORIA para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | SAMUEL FARIAS MEMORIA - ASSESSOR ASSISTENTE CC/PAD-02 |
| EXONERAÇÃO | 73-2024 | 2024 | 02/02/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCO RAMON ALMEIDA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA CC/PAD-07 CÉLULA DE EXECUÇÃO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores (Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015). | FRANCISCO RAMON ALMEIDA DE OLIVEIRA - CHEFE DE CÉLULA - CC/PAD-06 |
| EXONERAÇÃO | 72-2024 | 2024 | 02/02/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO CC/PAD-03 DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores (Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015). | PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 |
| NOMEAÇÃO | 71-2024 | 2024 | 02/02/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ALANA ARAUJO VERAS do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores (Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015). | ALANA ARAUJO VERAS - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| NOMEAÇÃO | 70-2024 | 2024 | 02/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) IRIS ISAIAS LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL GERÊNCIA GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 327, de 17 de setembro de 2019, que define a organização administrativa da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal, sua estrutura organizacional e o seu quadro de cargos e funções. | IRIS ISAIAS LIMA - GERENTE GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 69-2024 | 2024 | 01/02/2024 | DESIGNA à função de gestores de contratos administrativos, representantes da Administração Pública Municipal de Carnaubal - Ceará, na forma da Lei Federal n° 14.133/2023 e do art. 9º do Decreto n° 02/2024. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 68-2024 | 2024 | 01/02/2024 | DESIGNA à função de fiscais de contratos administrativos, representantes da Administração Pública Municipal de Carnaubal - Ceará, na forma do art. 117 da Lei Federal n° 14.133/2023 e do art. 10 do Decreto n° 02/2024. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 67-2024 | 2024 | 01/02/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ALANA DE JESUS RODRIGUES BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO CC/PAD-01 ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | ALANA DE JESUS RODRIGUES BRITO - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO |
| EXONERAÇÃO | 66-2024 | 2024 | 01/02/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) EVENICIO CRISOSTOMO BARROSO do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL GERÊNCIA GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 327, de 17 de setembro de 2019, que define a organização administrativa da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal, sua estrutura organizacional e o seu quadro de cargos e funções. | EVENICIO CRISOSTOMO BARROSO - GERENTE GERAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 65-2024 | 2024 | 01/02/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) IRIS ISAIAS LIMA do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DO LABORATÓRIO DE EXAMES CLÍNICOS DA UMNSA COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO CLÍNICO UMNSA junto à SECRETARIA DA SAÚDE, conforme disposições da Lei n° 327, de 17 de setembro de 2019, que define a organização administrativa da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal, sua estrutura organizacional e o seu quadro de cargos e funções. | IRIS ISAIAS LIMA - COORDENADOR DO LABORATÓRIO DE EXAMES CLÍNICOS DA UMNSA |
| EXONERAÇÃO | 64-2024 | 2024 | 01/02/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) TALYA LOPES SAMPAIO do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | TALYA LOPES SAMPAIO - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| NOMEAÇÃO | 63-2024 | 2024 | 01/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) ERIVELTON SILVA DE MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 445, de 12 de abril de 2023. | ERIVELTON SILVA DE MEDEIROS - GERENTE GERAL - CC/PAD-03 |
| NOMEAÇÃO | 62-2024 | 2024 | 01/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX MAMEDE na função de gestora do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CARNAUBAL/CE e do FUNDO MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL DE CARNAUBAL/CE. | |
| NOMEAÇÃO | 61-2024 | 2024 | 01/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX MAMEDE para a ocupação do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL CC/PER-01 junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores. | HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX MAMEDE - Secretário(a) Municipal |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2024 | 01/02/2024 | Nomeação, Agente: Hiana Maria da Conceicao Felix Mamede, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Social | HIANA MARIA DA CONCEICAO FELIX MAMEDE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 60-2024 | 2024 | 01/02/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX MAMEDE do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO ADJUNTO CC/PER-02 junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores. | HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX MAMEDE - Secretário(a) Adjunto(a) |
| NOMEAÇÃO | 59-2024 | 2024 | 01/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA GOMES BARROSO na função de gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAUBAL/CE. | |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2024 | 01/02/2024 | Nomeação, Agente: Maria de Fatima Gomes Barroso, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde | MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 58-2024 | 2024 | 01/02/2024 | NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA GOMES BARROSO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n° 327, de 17 setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal e define sua estrutura, quadro de cargos e funções. | MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO - Secretário(a) Municipal |
| EXONERAÇÃO | 57-2024 | 2024 | 01/02/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA GOMES BARROSO da função de gestora do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CARNAUBAL/CE e do FUNDO MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL DE CARNAUBAL/CE. | MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO - Secretário(a) Municipal |
| EXONERAÇÃO | 56-2024 | 2024 | 01/02/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA GOMES BARROSO do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL CC/PER-01 junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores. | MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO - Secretário(a) Municipal |
| EXONERAÇÃO | 55-2024 | 2024 | 01/02/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACÊDO da função de gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAUBAL/CE. | |
| EXONERAÇÃO | 54-2024 | 2024 | 01/02/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACÊDO do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n° 327, de 17 setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Secretaria da Saúde do Município de Carnaubal e define sua estrutura, quadro de cargos e funções. | DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACEDO - Secretário(a) Municipal |
| REVOGAÇÃO | 7.5-2024 | 2024 | 02/01/2024 | REVOGA a Portaria n° 7, de 2 de janeiro de 2024, que exonera o(a) Sr.(a) CRISTIANO DE CAMPOS CHAVES do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores. | |
| REVOGAÇÃO | 7.4-2024 | 2024 | 02/01/2024 | REVOGA a Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2024, que exonera o(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS PEREIRA CAMPOS do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores. | |
| REVOGAÇÃO | 7.3-2024 | 2024 | 02/01/2024 | REVOGA a Portaria n° 3, de 2 de janeiro de 2024, que exonera o(a) Sr.(a) RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores. | RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO |
| REVOGAÇÃO | 7.2-2024 | 2024 | 02/01/2024 | REVOGA a Portaria n° 2, de 2 de janeiro de 2024, que exonera o(a) Sr.(a) SANTANA SILVA CARVALHO do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DO SUAS junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores. | |
| REVOGAÇÃO | 7.1-2024 | 2024 | 02/01/2024 | REVOGA a Portaria n° 1, de 2 de janeiro de 2024, que exonera o(a) Sr.(a) SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DE GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores. | |
| EXONERAÇÃO | 01/04/2024 | 2024 | 02/01/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA KAROLAINY MARTINS BRITO do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores. | MARIA KAROLAINY MARTINS BRITO - DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 01/05/2024 | 2024 | 02/01/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) NAIANA SAMPAIO BRITO do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA GERAL DO CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores. | NAIANA SAMPAIO BRITO - COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA GERAL DO CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 01/06/2024 | 2024 | 02/01/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS PEREIRA CAMPOS do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores. | ANTONIO CARLOS PEREIRA CAMPOS - DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 01/07/2024 | 2024 | 02/01/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) CRISTIANO DE CAMPOS CHAVES do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores. | CRISTIANO DE CAMPOS CHAVE - DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 01/03/2024 | 2024 | 02/01/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma do anexo II da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores. | RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO CC/PAD-04 DEPARTAMENTO DE GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 01/02/2024 | 2024 | 02/01/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SANTANA SILVA CARVALHO do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DO SUAS junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma do anexo I da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores. | SANTANA SILVA CARVALHO - SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DO SUAS |
| EXONERAÇÃO | 01/01/2024 | 2024 | 02/01/2024 | EXONERA o(a) Sr.(a) SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DE GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma do anexo I da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, e suas alterações posteriores. | SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR CC/PER-07 SUBCOORDENADORIA DE GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 337-2023 | 2023 | 09/10/2023 | NOMEIA o(a) Sr.(a) FRANCISCO ISAAC RIBEIRO MARTINS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma do anexo II da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | FRANCISCO ISAAC RIBEIRO MARTINS - CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 160-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) JUCIVALDO CARVALHO MENDES do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA - CC/PAD-07 CÉLULA DE EXECUÇÃO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | JUCIVALDO CARVALHO MENDES - CHEFE DE CÉLULA - CC/PAD-07 |
| EXONERAÇÃO | 159-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) JOSE GONÇALVES BRITO do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | JOSE GONÇALVES BRITO - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| EXONERAÇÃO | 158-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) JOAO VICTOR DA SILVA FONSECA do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | JOAO VICTOR DA SILVA FONSECA - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| EXONERAÇÃO | 157-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) GEOVANDO COSTA DE SOUZA do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | GEOVANDO COSTA DE SOUZA - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| EXONERAÇÃO | 156-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) FRANCISCO EDSON LIMA DA SILVA do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA - CC/PAD-07 CÉLULA DE EXECUÇÃO junto à SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | FRANCISCO EDSON LIMA DA SILVA - CHEFE DE CÉLULA - CC/PAD-07 |
| EXONERAÇÃO | 155-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) SILVANA GONÇALVES DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL - COODAG COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023. | SILVANA GONÇALVES DE OLIVEIRA - AGENTE EDUCACIONAL - COODAG |
| EXONERAÇÃO | 154-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) ROZANA DE SOUZA BARROSO do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL - SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | ROZANA DE SOUZA BARROSO - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 153-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) REJANY MARIA GOMES SAMPAIO do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR - DIRESC DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023. | REJANY MARIA GOMES SAMPAIO - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 152-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) OSANI MARIA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR - DIRESC DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023. | OSANI MARIA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 151-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) GABRIELA GOMES FERREIRA do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO - COODPED COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023. | GABRIELA GOMES FERREIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED |
| EXONERAÇÃO | 150-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) FRANCISCA IVANEIDE ARAUJO FEITOZA do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL - COODAG COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023. | FRANCISCA IVANEIDE ARAUJO FEITOZA - AGENTE EDUCACIONAL - COODAG |
| EXONERAÇÃO | 149-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) ERONALDO CORREIA LEITE do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO - COODPED COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023 | ERONALDO CORREIA LEITE - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED |
| EXONERAÇÃO | 148-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) DIANA LACERDA ANTUNES do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO - COODPED COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023. | DIANA LACERDA ANTUNES - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED |
| EXONERAÇÃO | 147-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) CLEUDIJANY NOGUEIRA DE SOUZA do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR - DIRESC DIREÇÃO GERAL PEDAGÓGICA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023. | CLEUDIJANY NOGUEIRA DE SOUZA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 146-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) ANTONIO MARCIO DO NASCIMENTO MEDEIROS do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO - COODPED COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023. | ANTONIO MARCIO DO NASCIMENTO MEDEIROS - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED |
| EXONERAÇÃO | 145-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) ADRIANA REGINA FERREIRA SILVA do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL - SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | ADRIANA REGINA FERREIRA SILVA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 144-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) MARCIA REGINA ARAUJO BRITO do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA - COODSEC COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023. | MARCIA REGINA ARAUJO BRITO - COORDENADOR DE SECRETARIA |
| EXONERAÇÃO | 143-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) JOSIANE ALVES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA - COODSEC COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023. | JOSIANE ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR DE SECRETARIA |
| EXONERAÇÃO | 142-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) CLAUDIA PEREIRA MESQUITA do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA - COODSEC COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023, observadas, ainda, as disposições do Decreto n° 014, de 23 de março de 2023. | CLAUDIA PEREIRA MESQUITA - COORDENADOR DE SECRETARIA |
| EXONERAÇÃO | 141-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) LUANA MARIA DE BRITO FERREIRA do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL - SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | LUANA MARIA DE BRITO FERREIRA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 140-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) ALANA DE JESUS RODRIGUES BRITO do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 445, de 12 de abril de 2023. | ALANA DE JESUS RODRIGUES BRITO - GERENTE GERAL - CC/PAD-03 |
| EXONERAÇÃO | 139-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) MERCIA CANDIDO E SILVA do cargo de provimento em comissão GERENTE PEDAGÓGICO - GERPED GERÊNCIA PEDAGÓGICA DO ENSINO E APRENDIZAGEM junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | MERCIA CANDIDO E SILVA - GERENTE PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 138-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) ALEX RONY FERREIRA MATIAS do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO - SUPADM SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE SETORES, AÇÕES E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | ALEX RONY FERREIRA MATIAS - SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 137-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA CUNHA CHAVES do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL - SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA CUNHA CHAVES - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 136-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) ANGELA MARIA SOUZA SILVA do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL - SUPED SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 442, de 22 de março de 2023. | ANGELA MARIA SOUZA SILVA - SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 135-2023 | 2023 | 02/10/2023 | o(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE MEDEIROS NOGUEIRA do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | PEDRO HENRIQUE MEDEIROS NOGUEIRA - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| EXONERAÇÃO | 134-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) ISABEL RODRIGUES ALVES do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | ISABEL RODRIGUES ALVES - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| EXONERAÇÃO | 133-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) JOICY RODRIGUES DE PAIVA do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | JOICY RODRIGUES DE PAIVA - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| EXONERAÇÃO | 132-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) ALEXANDRE BARRETO DE BRITO do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PER-03 GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 445, de 12 de abril de 2023. | ALEXANDRE BARRETO DE BRITO - GERENTE GERAL - CC/PAD-03 |
| EXONERAÇÃO | 131-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) AVELINO DAMASCENO NETO do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto ao GABINETE DO PREFEITO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | AVELINO DAMASCENO NETO - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| EXONERAÇÃO | 130-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) FRANCISCO ISAAC RIBEIRO MARTINS do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-03 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | FRANCISCO ISAAC RIBEIRO MARTINS - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-06 |
| EXONERAÇÃO | 129-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) DENYSE DE OLIVEIRA BARROS do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | DENYSE DE OLIVEIRA BARROS - DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 |
| EXONERAÇÃO | 128-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) DANIELE CARVALHO VERAS do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | DANIELE CARVALHO VERAS - DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 |
| EXONERAÇÃO | 127-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) LUIZ CARLOS XIMENES FARIAS do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA - CC/PAD-07 CÉLULA DE EXECUÇÃO junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | LUIZ CARLOS XIMENES FARIAS - CHEFE DE CÉLULA - CC/PAD-06 |
| EXONERAÇÃO | 126-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) MARIA EVELINY FONTENELE SAMPAIO do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015. | MARIA EVELINY FONTENELE SAMPAIO - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| EXONERAÇÃO | 125-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO LIMA FONTENELE JUNIOR do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO - CC/PAD-01 ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | PAULO ROBERTO LIMA FONTENELE JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO - CC/PAD-01 |
| EXONERAÇÃO | 124-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) MARIA BEATRIZ SOUSA ISAIAS do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE. | MARIA BEATRIZ SOUSA ISAIAS - COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 123-2023 | 2023 | 02/10/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) ANTONIO ADEMY BARROSO JUNIOR do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO - CC/PAD-01 ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023. | ANTONIO ADEMY BARROSO JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO - CC/PAD-01 |
| DESIGNAÇÃO | 122-2023 | 2023 | 02/10/2023 | DESIGNA o(a) servidor(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA, na forma da Portaria n° 67, de 15 de junho de 2023, matrícula n° 4003764, à função de FISCAL DE CONTRATOS junto às Secretarias de: Governo, Administração, Cultura, Turismo e Desporto; e Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, de modo a atender ao previsto no art. 58, III, e art. 67, §§ 1° e 2° da Lei Federal n° 8.666/93. | PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 112-2023 | 2023 | 01/08/2023 | NOMEIA os membros que integrarão a Comissão Organizadora do Programa Garantia-Safra, no âmbito do Município de Carnaubal/CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 111-2023 | 2023 | 01/08/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO LIMA FONTENELE JUNIOR para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO - CC/PAD-01 - ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, com lotação na SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | PAULO ROBERTO LIMA FONTENELE JUNIOR - COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CADASTRO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA) |
| EXONERAÇÃO | 105-2023 | 2023 | 04/07/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) ALANA FRANCO DE LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2 ANOS FINAIS, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | ALANA FRANCO DE LIMA - SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 |
| CONCESSÃO | 104-2023 | 2023 | 04/07/2023 | CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 FG 3 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) DIANDRA MONIQUE CARDOSO BARBOSA, matrícula n° 4000627, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, na forma do art. 34, III, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE. | DIANDRA MONIQUE CARDOSO BARBOSA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 FG 3 |
| NOMEAÇÃO | 103-2023 | 2023 | 04/07/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) ELINEUDA VIANA PEREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 COORDENADORIA DO ABRIGO INSTITUCIONAL, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | ELINEUDA VIANA PEREIRA - COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 COORDENADORIA DO ABRIGO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 102-2023 | 2023 | 04/07/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) GARDENIA MENDES DE MELO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE CREAS - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | GARDENIA MENDES DE MELO BARROSO - COORDENADOR DE CREAS - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
| NOMEAÇÃO | 101-2023 | 2023 | 04/07/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) MARIA THAMIRYS OLIVEIRA MATOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CADASTRO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA), com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | MARIA THAMIRYS OLIVEIRA MATOS - COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CADASTRO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA) |
| NOMEAÇÃO | 100-2023 | 2023 | 04/07/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) LIGIA KASSIA CARVALHO ARAUJO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE CRAS - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | LIGIA KASSIA CARVALHO ARAUJO - COORDENADOR DE CRAS - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
| NOMEAÇÃO | 99-2023 | 2023 | 04/07/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE CRAS - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE LIMA - COORDENADOR DE CRAS - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
| NOMEAÇÃO | 98-2023 | 2023 | 04/07/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) SANTANA SILVA CARVALHO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE CRAS - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SANTANA SILVA CARVALHO - COORDENADOR DE CRAS - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
| NOMEAÇÃO | 97-2023 | 2023 | 04/07/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE CRAS - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE CRAS - CC/PER-06 COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
| NOMEAÇÃO | 96-2023 | 2023 | 04/07/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) ANA PATRICIA VERAS BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 COORDENADORIA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA PATRICIA VERAS BRITO - COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 COORDENADORIA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| NOMEAÇÃO | 95-2023 | 2023 | 04/07/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) ADRIANA BANDEIRA VIANA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 COORDENADORIA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ADRIANA BANDEIRA VIANA - COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 COORDENADORIA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
| RETIRADA | 94-2023 | 2023 | 03/07/2023 | RETIRA o recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 FG 5 - do(a) servidor(a) efetivo(a) RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE LIMA, matrícula n° 0000376, ocupante do cargo de MOTORISTA, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE LIMA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 93-2023 | 2023 | 03/07/2023 | EXONERAR o(a) servidor(a) MARIA THAMIRYS OLIVEIRA MATOS da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 SUBCOORDENADORIA DO CADASTRO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA THAMIRYS OLIVEIRA MATOS - SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 |
| EXONERAÇÃO | 92-2023 | 2023 | 03/07/2023 | EXONERAR o(a) servidor(a) LIGIA KASSIA CARVALHO ARAUJO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 SUBCOORDENADORIA DO CONTROLE SOCIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LIGIA KASSIA CARVALHO ARAUJO - SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 |
| EXONERAÇÃO | 91-2023 | 2023 | 03/07/2023 | EXONERAR o(a) servidor(a) SANTANA SILVA CARVALHO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 SUBCOORDENADORIA DE PROJETOS E PROGRAMAS ASSISTÊNCIA SOCIAL, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| EXONERAÇÃO | 90-2023 | 2023 | 03/07/2023 | EXONERAR o(a) servidor(a) SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 SUBCOORDENADORIA DE GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 |
| EXONERAÇÃO | 89-2023 | 2023 | 03/07/2023 | EXONERAR o(a) servidor(a) ADRIANA BANDEIRA VIANA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO - CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ADRIANA BANDEIRA VIANA - DIRETOR DE DIVISÃO - CC/PAD-05 |
| RETIRADA | 88-2023 | 2023 | 03/07/2023 | RETIRA o recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 FG 5 - do(a) servidor(a) efetivo(a) GARDENIA MENDES DE MELO BARROSO, matrícula n° 0000892, ocupante do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | GARDENIA MENDES DE MELO BARROSO - ORIENTADORA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 87-2023 | 2023 | 03/07/2023 | NOMEIA os membros que constituirão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Carnaubal/CE CONSEA | COLETIVA |
| OUTROS | 86-2023 | 2023 | 03/07/2023 | Dispõe sobre a convocação, em caráter extraordinário, da XIX Conferência Municipal de Assistência Social; e dá outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO | 85-2023 | 2023 | 03/07/2023 | DESIGNA, interinamente, até a data de 31 de julho de 2023, o(a) servidor(a) NAIANA SAMPAIO BRITO, ocupante do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL, matrícula n° 4003329, à função de responsável pelo ALMOXARIFADO da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | |
| CONCESSÃO | 84-2023 | 2023 | 19/06/2023 | CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 FG 4 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) WILLIAM RIBEIRO DO CARMO, matrícula n° 4000639, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma do art. 34, IV, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE. | WILLIAN RIBEIRO DO CARMO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 83-2023 | 2023 | 19/06/2023 | CONCEDER recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) VIVIANE DE MORAES, matrícula n° 4000995, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | VIVIANE DE MORAES - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 |
| CONCESSÃO | 82-2023 | 2023 | 19/06/2023 | CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA TEREZINHA SAMPAIO BRITO, matrícula n° 0000226, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | MARIA TEREZINHA SAMPAIO BRITO - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 |
| CONCESSÃO | 81-2023 | 2023 | 19/06/2023 | CONCEDER recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) JOSE MARIA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula n° 4001207, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | JOSE MARIA GONÇALVES DE SOUZA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 |
| CONCESSÃO | 80-2023 | 2023 | 19/06/2023 | CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCA MARIA RAYANE DA SILVA SAL, matrícula n° 4000613, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | FRANCISCA MARIA RAYANE DA SILVA SAL - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 |
| CONCESSÃO | 79-2023 | 2023 | 19/06/2023 | CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) RHUAN XIMENES DE BRITO, matrícula n° 4000668, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | RHUAN XIMENES DE BRITO, - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 |
| CONCESSÃO | 78-2023 | 2023 | 19/06/2023 | CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) AUCILENE BRITO SAMPAIO, matrícula n° 0000380, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | AUCILENE BRITO SAMPAIO - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 |
| NOMEAÇÃO | 77-2023 | 2023 | 19/06/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) DENYSE DE OLIVEIRA BARROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA, com lotação na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | DENYSE DE OLIVEIRA BARROS - DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 |
| DESIGNAÇÃO | 76-20233 | 2023 | 19/06/2023 | DESIGNA ao servidor(a) CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO, ocupante do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PAD-03 GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE, a função de responsável pelo SETOR DE COMPRAS junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO - RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS |
| OUTROS | 75-2023 | 2023 | 19/06/2023 | CESSA, a partir de 19 de junho de 2023, a designação de responsável pelo SETOR DE COMPRAS do(a) servidor(a) RAFELLE FIGUEIRA DOS SANTOS junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, retirando-lhe as atribuições inerentes à função. | RAFAELLE FIGUEIRA DOS SANTOS - RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 74-2023 | 2023 | 19/06/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) RAFAELLE FIGUEIRA DOS SANTOS da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PAD-03 GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | RAFAELLE FIGUEIRA DOS SANTOS - GERENTE GERAL - CC/PAD-03 |
| DESIGNAÇÃO | 73-2023 | 2023 | 19/06/2023 | DESIGNA o(a) servidor(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA à função de FISCAL DE CONTRATOS junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de modo a atender ao previsto no art. 58, inc. III; e art. 64, inc. 67, §§ 1° e 2° da Lei Federal n° 8.666/93. | PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATOS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| OUTROS | 72-2023 | 2023 | 19/06/2023 | CESSA, a partir de 19 de junho de 2023, a designação da função de FISCAL DE CONTRATOS do(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, retirando-lhe as atribuições previstas no art. 58, inc. III; e art. 64, inc. 67, §§ 1° e 2° da Lei Federal n° 8.666/93. | CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO - FISCAL DE CONTRATOS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 71-2023 | 2023 | 15/06/2023 | CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 FG 3 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCA TATIANA ARAÚJO DA SILVA, matrícula n° 4000653, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na forma do art. 34, III, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE. | FRANCISCA TATIANA ARAÚJO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 |
| NOMEAÇÃO | 70-2023 | 2023 | 15/06/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) VANDERLEY SALES DE LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO - CC/PAD-05 DIVISÃO OPERACIONAL, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE. | VANDERLEY SALES DE LIMA - DIRETOR DE DIVISÃO - CC/PAD-05 |
| NOMEAÇÃO | 69-2023 | 2023 | 15/06/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE MEDEIROS NOGUEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | PEDRO HENRIQUE MEDEIROS NOGUEIRA - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| NOMEAÇÃO | 68-2023 | 2023 | 15/06/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL - CC/PAD-03 GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO - GERENTE GERAL - CC/PAD-03 |
| NOMEAÇÃO | 67-2023 | 2023 | 15/06/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 |
| EXONERAÇÃO | 66-2023 | 2023 | 14/06/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO - DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 |
| EXONERAÇÃO | 65-2023 | 2023 | 14/06/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| NOMEAÇÃO | 64-2023 | 2023 | 14/06/2023 | NOMEIA os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Carnaubal/CE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 63-2023 | 2023 | 05/06/2023 | DESIGNA o(a) servidor(a) WILLIAN RIBEIRO DO CARMO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 4000639, para o desempenho da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA, na modalidade INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DO LEITE (PAA LEITE), com desempenho de suas atividades junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, no âmbito do Município de Carnaubal/CE. | WILLIAN RIBEIRO DO CARMO - (FUNÇÃO) COORDENADOR DO PAA LEITE |
| NOMEAÇÃO | 62-2023 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) JOAO VICTOR DA SILVA FONSECA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO. | JOAO VICTOR DA SILVA FONSECA - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| NOMEAÇÃO | 61-2023 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) JACINTO SOUSA RIBEIRO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO. | JACINTO SOUSA RIBEIRO - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| DESIGNAÇÃO | 60-2023 | 2023 | 19/05/2023 | DESIGNA, na condição de agente público(a), a(o) servidor(a) MARIA EVELINY FONTENELE SAMPAIO, matrícula funcional n° 4002913, ao encargo de responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2015. | |
| DESIGNAÇÃO | 59-2023 | 2023 | 19/05/2023 | DESIGNA, na condição de agente público(a), a(o) servidor(a) JANE NOGUEIRA ALVES, matrícula funcional n° 4001562, ao encargo de responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2015. | |
| EXONERAÇÃO | 58-2023 | 2023 | 19/05/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) LUIS CLAUDIO DA CRUZ BARROS da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. | LUIS CLAUDIO DA CRUZ BARROS - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| NOMEAÇÃO | 57-2023 | 2023 | 04/05/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) MICHELLY BARROSO OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE DE UBS GERÊNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE. | MICHELLY BARROSO OLIVEIRA - GERENTE DE UBS |
| EXONERAÇÃO | 56-2023 | 2023 | 03/05/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) MICHELLY BARROSO OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-06 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE. | MICHELLY BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-06 |
| CONCESSÃO | 55-2023 | 2023 | 03/05/2023 | CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 FG 2 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) ADRIANA OLIVEIRA BRITO, matrícula n° 3000007, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BÁSICA II REF. 5, na forma do art. 34, II, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | ADRIANA OLIVEIRA BRITO - PROFESSOR ED. BÁSICA II REF. 5 |
| CONCESSÃO | 54-2023 | 2023 | 03/05/2023 | CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 FG 5 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) GARDENIA MENDES DE MELO BARROSO, matrícula n° 0000892, ocupante do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | GARDENIA MENDES DE MELO BARROSO - ORIENTADORA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 53-2023 | 2023 | 03/05/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) GARDENIA MENDES DE MELO BARROSO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 SUBCOORDENADORIA DE GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | GARDENIA MENDES DE MELO BARROSO - SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 |
| NOMEAÇÃO | 52-2023 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) DENILSON FONTENELE BRITO para a para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-06 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE. | DENILSON FONTENELE BRITO - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-06 |
| NOMEAÇÃO | 51-2023 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) JOSE GONÇALVES BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO. | JOSE GONÇALVES BRITO - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| NOMEAÇÃO | 50-2023 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) RYAN FONTENELE NOGUEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. | RYAN FONTENELE NOGUEIRA - CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 |
| NOMEAÇÃO | 49-2023 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) THEYNE EVELLING VERAS CHAVES para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-06 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | THEYNE EVELLING VERAS CHAVES - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-06 |
| NOMEAÇÃO | 48-2023 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) FRANCISCO ISAAC RIBEIRO MARTINS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-06 - NÚCLEO DE COORDENAÇÃO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | FRANCISCO ISAAC RIBEIRO MARTINS - DIRETOR DE NÚCLEO - CC/PAD-06 |
| NOMEAÇÃO | 47-2023 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) MARIA AUCILENE ALVES MELO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA - REF. 1, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | MARIA AUCILENE ALVES MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED |
| EXONERAÇÃO | 46-2023 | 2023 | 02/05/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) THEYNE EVELLING VERAS CHAVES da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA - CC/PAD-06 - CÉLULA DE EXECUÇÃO, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | THEYNE EVELLING VERAS CHAVES - CHEFE DE CÉLULA - CC/PAD-06 |
| NOMEAÇÃO | 45-2023 | 2023 | 02/05/2023 | NOMEIA o(a) servidor(a) ANTONIA LIMA DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL - REF. 1, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | ANTONIA LIMA DE OLIVEIRA - AGENTE EDUCACIONAL - COODAG |
| EXONERAÇÃO | 44-2023 | 2023 | 02/05/2023 | EXONERA o(a) servidor(a) MARIA AUCILENE ALVES MELO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL COODAG COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL - REF. 1, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | MARIA AUCILENE ALVES MELO - AGENTE EDUCACIONAL - COODAG |
| OUTROS | 40-2023 | 2023 | 04/04/2023 | Dispõe sobre o cumprimento de estágio probatório de servidores públicos, tornando-os estáveis no Serviço Público Municipal de Carnaubal/CE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 38-2023 | 2023 | 04/04/2023 | NOMEIA o(a) Sr.(a) GRAZIELA VERAS BRANDÃO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL junto à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, na forma do anexo I da Lei n° 448, de 17 de abril de 2023, que dispõe sobre a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Carnaubal AMMAC. | GRAZIELA VERAS BRANDÂO - COORDENADOR GERAL COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 37-2023 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 36-2023 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a delegação do gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente FMMA, na forma da Lei n° 380, de 19 de maio de 2021 | |
| NOMEAÇÃO | 34-2023 | 2023 | 24/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado | COLETIVA |
| CONSTITUIR | 35-2023 | 2023 | 23/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carnaubal/CE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 33-2023 | 2023 | 23/03/2023 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 32-2023 | 2023 | 03/03/2023 | Designa o responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária Secretaria de Governo, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2015 | |
| OUTROS | 31-2023 | 2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada - FG | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 30-2023 | 2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | |
| NOMEAÇÃO | 29-2023 | 2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 28-2023 | 2023 | 02/03/2023 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 27-2023 | 2023 | 02/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB) de Carnaubal/CE, na forma do art. 3º, da Lei Municipal n° 376/2021, para o mandato do quadriênio 2023-2026, com início em 1º de janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2026 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 26-2023 | 2023 | 02/03/2023 | Dispõe sobre a designação do encargo de acompanhamento e fiscalização de contratos da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos | |
| NOMEAÇÃO | 25-2023 | 2023 | 02/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado | ANTONIO ADEMY BARROSO JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO |
| EXONERAÇÃO | 24-2023 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | ANTONIO ADEMY BARROSO JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO |
| NOMEAÇÃO | 23-2023 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social | MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO - Secretário(a) Municipal |
| EXONERAÇÃO | 22-2023 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO - DIRETOR GERAL ATENÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 21-2023 | 2023 | 10/02/2023 | Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 20-2023 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | COLETIVA |
| CONSTITUIR | 19-2023 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Processante Temporária, especificamente responsável para a execução do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) a que se refere a Portaria n° 17/2023, nos termos do art. 91, da Lei n° 200/2014 | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 18-2023 | 2023 | 08/02/2023 | Dispõe sobre exoneração do cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Social | |
| OUTROS | 17-2023 | 2023 | 08/02/2023 | Dispõe sobre a determinação de instauração de Processo Administrativo Disciplinar | |
| CONCESSÃO | 16-2023 | 2023 | 17/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | |
| REVOGAÇÃO | 15-2023 | 2023 | 17/01/2023 | Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 11/2023, de 13 de janeiro de 2023 | |
| NOMEAÇÃO | 14-2023 | 2023 | 17/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 13-2023 | 2023 | 13/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2023 | 13/01/2023 | Nomeação, Agente: Francisco Horacio Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto | FRANCISCO HORACIO NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 01/11/2023 | 2023 | 13/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | |
| EXONERAÇÃO | 01/07/2023 | 2023 | 13/01/2023 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | Ticiane Mayne Fontenele Sales - Secretário(a) Adjunto(a) |
| OUTROS | 01/10/2023 | 2023 | 13/01/2023 | Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada - FG | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01/08/2023 | 2023 | 13/01/2023 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de secretário municipal do Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto | FRANCISCO HORÁCIO NETO - Secretário(a) Municipal |
| NOMEAÇÃO | 01/09/2023 | 2023 | 13/01/2023 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | Ticiane Mayne Fontenele Sales - Secretário(a) Adjunto(a) |
| DESIGNAÇÃO | 01/01/2023 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre designação de responsabilidade | |
| CONSTITUIR | 01/04/2023 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB) de Carnaubal/CE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01/05/2023 | 2023 | 02/01/2023 | Define os integrantes da Equipe do Ente Executor, responsável pela coordenação do Programa Alimenta Brasil PAB, no âmbito do município de Carnaubal/CE, na forma do Termo de Adesão n° 00716/2022 | COLETIVA |
| CONSTITUIR | 01/03/2023 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Carnaubal/CE | COLETIVA |
| OUTROS | 01/02/2023 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores efetivos após o cumprimento do estagio probatório | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 73-2022 | 2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Carnaubal Ceará | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 70-2022 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Carnaubal Ceará, conforme segmentos representativos dispostos no art. 4º, inciso I, alíneas de a a l, da Lei Municipal n° 430, de 07 de outubro de 2022. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 69-2022 | 2022 | 17/10/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | |
| NOMEAÇÃO | 68-2022 | 2022 | 05/10/2022 | Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 67-2022 | 2022 | 05/09/2022 | Designa o responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2015 | |
| CONCESSÃO | 66-2022 | 2022 | 05/09/2022 | Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada - FG | |
| NOMEAÇÃO | 65-2022 | 2022 | 05/09/2022 | Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado | |
| EXONERAÇÃO | 64-2022 | 2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | |
| DESIGNAÇÃO | 63-2022 | 2022 | 02/09/2022 | Designa o(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN | |
| EXONERAÇÃO | 62-2022 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | |
| CONCESSÃO | 61-2022 | 2022 | 12/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada a servidores efetivos do município | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 60-2022 | 2022 | 12/08/2022 | Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 59-2022 | 2022 | 02/08/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 58-2022 | 2022 | 02/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada | |
| OUTROS | 57-2022 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada - FG | |
| DESIGNAÇÃO | 56-2022 | 2022 | 01/08/2022 | Designa o responsável pelo Almoxarifado das Secretarias de: Governo, Administração, Desenvolvimento Agrário, Infraestrutura e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto, e Planejamento e Finanças do município de Carnaubal/CE | |
| NOMEAÇÃO | 55-2022 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | RAFAELLE FIGUEIRA DOS SANTOS - GERENTE GERAL |
| EXONERAÇÃO | 54-2022 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 53-2022 | 2022 | 11/07/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | DIEGO ISAIAS LIMA - CHEFE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 52-2022 | 2022 | 01/07/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | |
| CONCESSÃO | 51-2022 | 2022 | 17/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada a servidores efetivos do município | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 50-2022 | 2022 | 17/06/2022 | Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada - FG | |
| NOMEAÇÃO | 49-2022 | 2022 | 17/06/2022 | Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado | ANTONIO ADEMY BARROSO JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO |
| NOMEAÇÃO | 48-2022 | 2022 | 02/06/2022 | Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 47-2022 | 2022 | 01/06/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | COLETIVA |
| DESTITUIÇÃO | 46-2022 | 2022 | 01/06/2022 | Dispõe sobre a destituição da função de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, o(a) servidor ALCIDES FERREIRA DE MELO FILHO junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Carnaubal/CE | |
| NOMEAÇÃO | 45-2022 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos representantes Executivos do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos, junto a Secretaria de Meio Ambiente | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 44-2022 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada a servidores efetivos do município | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 43-2022 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para a ocupação de cargos de provimento em comissão | COLETIVA |
| OUTROS | 42-2022 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a exoneração e a nomeação dos conselheiros, titular e suplente, do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal/CE, como representantes da Unidade Mista Nossa Senhora Auxiliadora, no segmento Prestadores de Serviços de Saúde | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 41-2022 | 2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 40-2022 | 2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 39-2022 | 2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada | |
| OUTROS | 38-2022 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada | |
| DESIGNAÇÃO | 37-2022 | 2022 | 11/04/2022 | Dispõe sobre a designação do Coordenador da Feira Livre do Município de Carnaubal/CE | |
| DESIGNAÇÃO | 36-2022 | 2022 | 01/04/2022 | Dispõe sobre a designação do responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária Secretaria do Desenvolvimento Agrário, | |
| NOMEAÇÃO | 35-2022 | 2022 | 01/04/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargos comissionados | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 34-2022 | 2022 | 01/04/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | |
| DESIGNAÇÃO | 33-2022 | 2022 | 01/04/2022 | Dispõe sobre a designação do gestor do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Carnaubal/CE | |
| DESTITUIÇÃO | 32-2022 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a destituição do gestor do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Carnaubal/CE | |
| OUTROS | 31-2022 | 2022 | 17/03/2022 | Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada - FG | |
| CONCESSÃO | 30-2022 | 2022 | 17/03/2022 | Dispõe sobre concessão de FG | |
| EXONERAÇÃO | 29-2022 | 2022 | 17/03/2022 | Dispõe sobre exoneração da ocupação de cargo comissionado | |
| CONCESSÃO | 28-2022 | 2022 | 14/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 27-2022 | 2022 | 14/03/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargos comissionados | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 26-2022 | 2022 | 14/03/2022 | Dispõe sobre exoneração da ocupação de cargo comissionado | |
| DESIGNAÇÃO | 25-2022 | 2022 | 14/03/2022 | Dispõe sobre a designação do COORDENADOR(A) MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, no âmbito do Município de Carnaubal/CE, junto ao Órgão de Proteção e Defesa Civil representante da Secretaria do Desenvolvimento Agrário | |
| NOMEAÇÃO | 24-2022 | 2022 | 03/03/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | |
| EXONERAÇÃO | 23-2022 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | |
| NOMEAÇÃO | 22-2022 | 2022 | 17/02/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | |
| CONCESSÃO | 21-2022 | 2022 | 16/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | |
| NOMEAÇÃO | 20-2022 | 2022 | 16/02/2022 | Revoga a Portaria n° 447, de 01 de dezembro de 2020, e nomeia os novos membros que irão compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações JARI, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 19-2022 | 2022 | 09/02/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargos comissionados | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 18-2022 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 17-2022 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre designação de função | |
| NOMEAÇÃO | 16-2022 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado e designação de função | |
| NOMEAÇÃO | 15-2022 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2022 | 08/02/2022 | Nomeação, Agente: Paulo Roberto Lima Fontenele, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Agrário | PAULO ROBERTO LIMA FONTENELE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 14-2022 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal do Desenvolvimento Agrário | |
| EXONERAÇÃO | 13-2022 | 2022 | 07/02/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de secretário-adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Agrário | |
| DESIGNAÇÃO | 01/11/2022 | 2022 | 02/02/2022 | Dispõe sobre designação de fiscais de contratos | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01/10/2022 | 2022 | 02/02/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 01/12/2022 | 2022 | 02/02/2022 | Dispõe sobre a instituição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 01/09/2022 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 01/12/2023 | 2023 | 13/01/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01/08/2022 | 2022 | 12/01/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01/07/2022 | 2022 | 11/01/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | |
| NOMEAÇÃO | 01/06/2022 | 2022 | 11/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo de Carnaubal/CE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01/05/2022 | 2022 | 11/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Carnaubal/CE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01/04/2022 | 2022 | 11/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA de Carnaubal/CE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 01/02/2022 | 2022 | 04/01/2022 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | COLETIVA |
| OUTROS | 176-2021 | 2021 | 01/12/2021 | Dispõe sobre substituição da representação da Secretaria da Educação Básica no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carnaubal/CE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 175-2021 | 2021 | 12/11/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargos comissionados | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 174-2021 | 2021 | 12/11/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 173-2021 | 2021 | 11/11/2021 | Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada (FG) de servidores | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 172-2021 | 2021 | 10/11/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | |
| DESIGNAÇÃO | 171-2021 | 2021 | 09/11/2021 | Dispõe sobre designação de chefe de garagem da frota de veículos da Secretaria Municipal da Educação de Carnaubal/CE | |
| NOMEAÇÃO | 170-2021 | 2021 | 09/11/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargos comissionados | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 169-2021 | 2021 | 09/11/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | |
| EXONERAÇÃO | 168-2021 | 2021 | 08/11/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | |
| INSTITUIÇÃO | 167-2021 | 2021 | 08/11/2021 | Dispõe sobre a instituição da comissão para a avaliação e seleção de projetos previstos nos editas publicados pela Secretaria do Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto, com vistas ao atendimento dos dispostos na Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 166-2021 | 2021 | 03/11/2021 | Dispõe sobre a designação interina do responsável pelo setor de Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE junto a Secretaria de Administração | |
| DESIGNAÇÃO | 165-2021 | 2021 | 03/11/2021 | Dispõe sobre a designação do responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária e financeira Secretaria de Governo, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2021 | |
| DESIGNAÇÃO | 164-2021 | 2021 | 03/11/2021 | Dispõe sobre a designação do responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária e financeira Secretaria do Desenvolvimento Agrário, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2021 | |
| NOMEAÇÃO | 163-2021 | 2021 | 29/10/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | |
| INSTITUIÇÃO | 162-2021 | 2021 | 28/10/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do Projeto Agregando Vida ao Rio Inhuçú e seus entornos, visando o desenvolvimento territorial e sustentável | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 161-2021 | 2021 | 25/10/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | |
| EXONERAÇÃO | 160-2021 | 2021 | 18/10/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | |
| NOMEAÇÃO | 159-2021 | 2021 | 18/10/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargos comissionados | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 158-2021 | 2021 | 14/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 157-2021 | 2021 | 14/10/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargos comissionados | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 156-2021 | 2021 | 14/10/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado e designação de responsabilidade | |
| NOMEAÇÃO | 155-2021 | 2021 | 11/10/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado e designação de responsabilidade | |
| DESTITUIÇÃO | 154-2021 | 2021 | 11/10/2021 | Dispõe sobre a destituição do(a) senhor(a) DIANA LACERDA ANTUNES do encargo de responsável pelo Setor de Compras do Município de Carnaubal/CE junto à Secretaria de Administração. | |
| NOMEAÇÃO | 153-2021 | 2021 | 11/10/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDRS | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 152-2021 | 2021 | 01/10/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 151-2021 | 2021 | 01/10/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e designação de responsabilidade | |
| NOMEAÇÃO | 150-2021 | 2021 | 23/09/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargos comissionados | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 149-2021 | 2021 | 22/09/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 148-2021 | 2021 | 22/09/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargos comissionados | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 147-2021 | 2021 | 21/09/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 146-2021 | 2021 | 20/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 145-2021 | 2021 | 20/09/2021 | Dispõe sobre nomeações em cargos comissionados | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 144-2021 | 2021 | 14/09/2021 | Dispõe sobre nomeações em cargos comissionados | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 143-2021 | 2021 | 24/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | |
| DESIGNAÇÃO | 142-2021 | 2021 | 24/08/2021 | Dispõe sobre designação do representante da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a aparelhagem e estruturação de Conselho Tutelar. | |
| REVOGAÇÃO | 141-2021 | 2021 | 23/08/2021 | Dispõe sobre revogação de ato | |
| NOMEAÇÃO | 140-2021 | 2021 | 13/08/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado | |
| NOMEAÇÃO | 139-2021 | 2021 | 13/08/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 138-2021 | 2021 | 13/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal/CE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 137-2021 | 2021 | 10/08/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de procurador adjunto | |
| DESIGNAÇÃO | 136-2021 | 2021 | 10/08/2021 | Dispõe sobre a designação do responsável pelo setor de Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE junto a Secretaria de Administração | |
| NOMEAÇÃO | 135-2021 | 2021 | 10/08/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado | |
| NOMEAÇÃO | 134-2021 | 2021 | 03/08/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargos comissionados | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 133-2021 | 2021 | 03/08/2021 | Dispõe sobre a designação do responsável pela concessão de diárias ao gestor ordenador de despesas do órgão de execução orçamentária e financeira Secretaria da Educação Básica, na forma do art. 3°, § 2º, da Lei Municipal n° 221/2015, de 14 de abril de 2021 | |
| DESIGNAÇÃO | 132-2021 | 2021 | 03/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e Cálculo do ITBI para o exercício de 2021 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 131-2021 | 2021 | 03/08/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargos comissionados | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 130-2021 | 2021 | 03/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município | |
| EXONERAÇÃO | 129-2021 | 2021 | 03/08/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado (secretário adjunto da Saúde) | |
| OUTROS | 128-2021 | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada (FG) de servidores | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 127-2021 | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 126-2021 | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | |
| INSTITUIÇÃO | 125-2021 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal do PPA Plano Plurianual, Participativo, no município de Carnaubal, com o objetivo de acompanhar a elaboração do referido plano de governo. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 124-2021 | 2021 | 15/07/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 123-2021 | 2021 | 15/07/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | |
| OUTROS | 122-2021 | 2021 | 14/07/2021 | Dispõe sobre a ratificação da nomeação dos membros que atualmente constituem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Carnaubal/CE desde o ano de 2018, na forma do art. 1º da lei municipal n° 128/2010. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 121-2021 | 2021 | 12/07/2021 | Dispõe sobre a designação do responsável pelo setor de Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE junto a Secretaria de Administração | |
| DESIGNAÇÃO | 120-2021 | 2021 | 12/07/2021 | Dispõe sobre a designação do responsável pelo setor de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE junto a Secretaria de Administração | |
| NOMEAÇÃO | 119-2021 | 2021 | 12/07/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado | |
| DESTITUIÇÃO | 118-2021 | 2021 | 12/07/2021 | Dispõe sobre a destituição do encargo de responsável pelo setor de Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE junto a Secretaria de Administração | |
| EXONERAÇÃO | 117-2021 | 2021 | 12/07/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | |
| CONSTITUIR | 116-2021 | 2021 | 12/07/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Carnaubal/CE | COLETIVA |
| CONSTITUIR | 115-2021 | 2021 | 08/07/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal do Idoso de Carnaubal/CE | COLETIVA |
| CESSÃO | 114-2021 | 2021 | 08/07/2021 | Dispõe sobre cessão de servidor(a) efetivo(a) | |
| CESSÃO | 113-2021 | 2021 | 08/07/2021 | Dispõe sobre cessão de servidor(a) efetivo(a) | COLETIVA |
| CESSÃO | 112-2021 | 2021 | 08/07/2021 | Dispõe sobre cessão de servidor(a) efetivo(a) | |
| DESIGNAÇÃO | 111-2021 | 2021 | 02/07/2021 | Dispõe sobre designação de função (fiscal de contratos - Secretaria da Educação Básica) | |
| NOMEAÇÃO | 110-2021 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargos comissionados | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 109-2021 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados | COLETIVA |
| DESTITUIÇÃO | 108-2021 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre destituição de função (fiscal de contratos - Secretaria da Educação Básica) | |
| CONSTITUIR | 107-2021 | 2021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carnaubal/CE | COLETIVA |
| CONSTITUIR | 106-2021 | 2021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Assistência Social de Carnaubal/CE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 105-2021 | 2021 | 15/06/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | |
| CONCESSÃO | 104-2021 | 2021 | 15/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | COLETIVA |
| OUTROS | 103-2021 | 2021 | 15/06/2021 | Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada (FG) de servidores | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 102-2021 | 2021 | 15/06/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 101-2021 | 2021 | 15/06/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 100-2021 | 2021 | 14/06/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado | |
| EXONERAÇÃO | 99-2021 | 2021 | 08/06/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | |
| NOMEAÇÃO | 98-2021 | 2021 | 02/06/2021 | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 97-2021 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 96-2021 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a designação do agente de contratação, na forma da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e do Decreto Municipal n° 029, de 28 de abril de 2021. | |
| DESIGNAÇÃO | 95-2021 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Municipal de Elaboração, Implementação, Acompanhamento e Monitoramento das Ações do Plano de Retomada das Aulas Presenciais, no Município de Carnaubal/CE. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 94-2021 | 2021 | 25/05/2021 | Dispõe sobre designação de responsabilidade | |
| DESIGNAÇÃO | 93-2021 | 2021 | 24/05/2021 | Dispõe sobre a designação do(a) secretário(a) da Junta de Serviço Militar - JSM - sediada em Carnaubal/CE. | |
| CONCESSÃO | 91-2021 | 2021 | 14/05/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | |
| NOMEAÇÃO | 90-2021 | 2021 | 14/05/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | |
| EXONERAÇÃO | 89-2021 | 2021 | 14/05/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | |
| CONCESSÃO | 88-2021 | 2021 | 14/05/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 87-2021 | 2021 | 14/05/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | COLETIVA |
| OUTROS | 86-2021 | 2021 | 14/05/2021 | Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada (FG) de servidores | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 85-2021 | 2021 | 14/05/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargos comissionados | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 84-2021 | 2021 | 13/05/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados | COLETIVA |
| OUTROS | 83-2021 | 2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre a alteração do texto da portaria n° 02/2021. | |
| NOMEAÇÃO | 82-2021 | 2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargos comissionados | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 81-2021 | 2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 80-2021 | 2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre a destituição e designação do(a) secretário(a) da Junta de Serviço Militar - JSM - sediada em Carnaubal/CE. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 79-2021 | 2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 78-2021 | 2021 | 04/05/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS-FUNDEB | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 77-2021 | 2021 | 27/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação interina de conselheiro tutelar | |
| NOMEAÇÃO | 76-2021 | 2021 | 26/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) em cargo comissionado | |
| DESTITUIÇÃO | 92-2021 | 2021 | 24/04/2021 | Dispõe sobre a destituição do(a) secretário(a) da Junta de Serviço Militar - JSM - sediada em Carnaubal/CE. | |
| NOMEAÇÃO | 75-2021 | 2021 | 15/04/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargos comissionados | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 74-2021 | 2021 | 15/04/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 73-2021 | 2021 | 15/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 72-2021 | 2021 | 15/04/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargos comissionados | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 71-2021 | 2021 | 15/04/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | |
| EXONERAÇÃO | 70-2021 | 2021 | 14/04/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 69-2021 | 2021 | 14/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 68-2021 | 2021 | 13/04/2021 | Dispõe sobre a instituição da Comissão da Seleção Temporária, que gerenciará o processo seletivo simplificado para a contratação temporária e ampliação de carga horária de professores efetivos junto à Secretaria da Educação Básica, na forma da Lei Municipal n° 377/2021, de 12 de abril de 2021. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 66-2021 | 2021 | 07/04/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | |
| DESIGNAÇÃO | 65-2021 | 2021 | 07/04/2021 | Dispõe sobre a destituição e designação de suplente da representação do Poder Executivo no Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Carnaubal/CE | COLETIVA |
| CESSÃO | 64-2021 | 2021 | 07/04/2021 | Dispõe sobre a cessão de servidores para o TJ-CE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2021 | 02/04/2021 | Nomeação, Agente: Ana Claudia Martins Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação Básica Básica | ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 63-2021 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 62-2021 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | |
| DESIGNAÇÃO | 61-2021 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre designação de responsabilidade | |
| EXONERAÇÃO | 60-2021 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | |
| CONCESSÃO | 59-2021 | 2021 | 15/03/2021 | Dispõe sobre concessão de Função Gratificada | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 58-2021 | 2021 | 15/03/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 57-2021 | 2021 | 06/03/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | |
| DESTITUIÇÃO | 56-2021 | 2021 | 04/03/2021 | Dispõe sobre a destituição de função de servidor | |
| DESIGNAÇÃO | 55-2021 | 2021 | 03/03/2021 | Dispõe sobre designação de função a servidor | |
| NOMEAÇÃO | 54-2021 | 2021 | 01/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal da Educação Básica | |
| EXONERAÇÃO | 53-2021 | 2021 | 01/03/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal da Educação Básica | |
| DESIGNAÇÃO | 52-2021 | 2021 | 01/03/2021 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 51-2021 | 2021 | 01/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 50-2021 | 2021 | 01/03/2021 | Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado | COLETIVA |
| CESSÃO | 49-2021 | 2021 | 24/02/2021 | Dispõe sobre a cessão de servidores públicos efetivos | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 48-2021 | 2021 | 24/02/2021 | Dispõe sobre a designação do Agente de Desenvolvimento, na forma da Lei Complementar n° 123/2006. | |
| EXONERAÇÃO | 47-2021 | 2021 | 17/02/2021 | Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado | |
| CONCESSÃO | 46-2021 | 2021 | 15/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | |
| CONCESSÃO | 45-2021 | 2021 | 15/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 44-2021 | 2021 | 15/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 43-2021 | 2021 | 15/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado | |
| EXONERAÇÃO | 42-2021 | 2021 | 15/02/2021 | Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado | |
| NOMEAÇÃO | 41-2021 | 2021 | 12/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 40-2021 | 2021 | 12/02/2021 | Dispõe sobre a retirada de Função Gratificada | |
| EXONERAÇÃO | 39-2021 | 2021 | 12/02/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado | |
| NOMEAÇÃO | 38-2021 | 2021 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação em cargo efetivo | |
| DESTITUIÇÃO | 37-2021 | 2021 | 09/02/2021 | Dispõe sobre destituição e designação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 36-2021 | 2021 | 08/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 35-2021 | 2021 | 03/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 34-2021 | 2021 | 02/02/2021 | Dispõe sobre a designação do(a) diretor(a) do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN | ALCIDES FERREIRA DE MELO FILHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN |
| CONCESSÃO | 33-2021 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de FG e designação de função | |
| CONCESSÃO | 32-2021 | 2021 | 27/01/2021 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes de combate às endemias do Município de Carnaubal - Ceará | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 31-2021 | 2021 | 25/01/2021 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde do Município de Carnaubal - Ceará | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 30-2021 | 2021 | 22/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado | |
| DESIGNAÇÃO | 29-2021 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a designação de função de responsabilidade | |
| NOMEAÇÃO | 28-2021 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado | |
| EXONERAÇÃO | 27-2021 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado | |
| NOMEAÇÃO | 26-2021 | 2021 | 18/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado | |
| NOMEAÇÃO | 25-2021 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado | DANIELE CARVALHO VERAS - ASSESSOR ASSISTENTE |
| NOMEAÇÃO | 24-2021 | 2021 | 14/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 23-2021 | 2021 | 14/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada - FG | |
| NOMEAÇÃO | 22-2021 | 2021 | 14/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado | KELLY CRISTINA FONTENELE FERREIRA - DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO |
| DESIGNAÇÃO | 21-2021 | 2021 | 11/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e Cálculo do ITBI para o exercício de 2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 18-2021 | 2021 | 07/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 17-2021 | 2021 | 07/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) membro responsável pela subcomissão de transição municipal da gestão 2021/2024 junto ao setor de Tributação | CLEICIANE CARNEIRO FREIRE - Membro responsável |
| DESTITUIÇÃO | 15-2021 | 2021 | 07/01/2021 | Dispõe sobre a destituição do(a) coordenador(a) geral da equipe de transição governamental 2021/2024 | ELYS DJANE PINTO CHAVES - COORDENADORA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 14-2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) sub-gerente da Tesouraria Geral do Município | CLEICIANE CARNEIRO FREIRE - SUB-GERENTE |
| NOMEAÇÃO | 13-2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Planejamento e Finanças | FRANCISCO DE ASSIS VERAS - Secretário(a) Municipal |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco de Assis Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças | FRANCISCO DE ASSIS VERAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Chaves de Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos | RAIMUNDO NONATO CHAVES DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Marcos Barbosa da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo | MARCOS BARBOSA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 01/03/2022 | 2022 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado | |
| NOMEAÇÃO | 01/02/2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Desenvolvimento Social | JULIANA MESQUITA CHAVES ARAÚJO LOPES - Secretário(a) Municipal |
| NOMEAÇÃO | 01/01/2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Saúde | DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACEDO - Secretária Municipal de Saúde |
| NOMEAÇÃO | 01/12/2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Administração | GENICE ALCÂNTARA JORGE FONTENELE - Secretário(a) Municipal |
| NOMEAÇÃO | 01/11/2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) adjunto(a) de Saúde | HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX MAMEDE - Secretário(a) Adjunto(a) |
| NOMEAÇÃO | 01/10/2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da equipe de pregão (Lei Federal n° 10.520/02) | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 01/09/2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01/08/2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) procurador(a) geral do Município | LEANDRO BEZERRIL CUNHA - Procurador(a) Geral do Município |
| NOMEAÇÃO | 01/07/2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Educação | ALANA DE JESUS RODRIGUES BRITO - Secretário(a) Municipal |
| NOMEAÇÃO | 01/05/2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) adjunto(a) de Infraestrutura e Serviços Públicos | ROBERTA SANTOS ALVES - Secretário(a) Adjunto(a) |
| NOMEAÇÃO | 01/04/2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) adjunto(a) de Desenvolvimento Agrário | PAULO ROBERTO LIMA FONTENELE - Secretário(a) Adjunto(a) |
| NOMEAÇÃO | 01/03/2021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Governo | MARCOS BARBOSA DA SILVA - Secretário(a) Municipal |
| DESIGNAÇÃO | 01/01/2022 | 2022 | 03/01/2021 | Designação de responsabilidade | |
| NOMEAÇÃO | 01/06/2021 | 2021 | 04/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação do(a) secretário(a) municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos | RAIMUNDO NONATO CHAVES DE ARAÚJO - Secretário(a) Municipal |