Ana Cláudia Martins Oliveira

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica

UNIDADE ADMINISTRATIVA: ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃONOMECLATURAELEMENTO DE DESPESAS12.12.04.122.0003.2.140MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO3.3.90.30.00ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2024.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOCONTRATADA: E M SOUSA COMERCIO SERVICOS LTDAASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATADA: EUDA MARIA SOUSAVALOR GLOBAL: R$ 240,20 (duzentos e quarenta reais e vinte centavos).

CARNAUBAL-CE, 08 de Janeiro de 2024.

MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ADMINISTRATIVA: INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃONOMECLATURAELEMENTO DE DESPESAS0505.04.122.0007.2.023MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.30.00ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2024.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOSCONTRATADA: E M SOUSA COMERCIO SERVICOS LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

ASSINA PELA CONTRATADA: EUDA MARIA SOUSA

VALOR GLOBAL: R$ 7.849,25 (sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos).

CARNAUBAL-CE, 08 de Janeiro de 2024.

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNIDADE ADMINISTRATIVA: DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃONOMECLATURAELEMENTO DE DESPESAS0404.20.122.0009.2.015MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.00ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2024.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTECONTRATADA: E M SOUSA COMERCIO SERVICOS LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO ROBERTO LIMA FONTENELE

ASSINA PELA CONTRATADA: EUDA MARIA SOUSA

VALOR GLOBAL: R$ 920,20 (novecentos e vinte reais e vinte centavos).

CARNAUBAL-CE, 08 de Janeiro de 2024.

PAULO ROBERTO LIMA FONTENELE

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CULTURA, TURISMO E DESPORTO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃONOMECLATURAELEMENTO DE DESPESAS0606.04.122.0011.2.031MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO 3.3.90.30.00ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2024.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTOCONTRATADA: E M SOUSA COMERCIO SERVICOS LTDAASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HORÁCIO NETO

ASSINA PELA CONTRATADA: EUDA MARIA SOUSAVALOR GLOBAL: R$ 216,20 (duzentos e dezesseis reais e vinte centavos).

CARNAUBAL-CE, 08 de Janeiro de 2024.

Francisco Horácio Neto

ORDENADOR DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃONOMECLATURAELEMENTO DE DESPESAS1010.12.122.0006.2.106MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.001010.12.361.0017.2.110MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO 30% FUNDAMENTALELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2024.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: E M SOUSA COMERCIO SERVICOS LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: EUDA MARIA SOUSA

VALOR GLOBAL: R$ 28.239,90 (vinte e oito mil duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos).

CARNAUBAL-CE, 08 de Janeiro de 2024.

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNÇÃO PROGRAMATICAELEMENTOS DE DESPESANOMENCLATURA

08.08.10.122.0013.2.0733.3.90.30.00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE SAÚDE08.08.10.302.0051.2.088MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HOSPITAL-HMNSA08.08.10.301.0050.2.085MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA08.08.10.302.0051.2.086MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS08.08.10.122.0013.2.076MANUTENÇÃO E CONSRVAÇÃO DAS CASA DE APOIOELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2024.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDECONTRATADA: E M SOUSA COMERCIO SERVICOS LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACÊDO

ASSINA PELA CONTRATADA: EUDA MARIA SOUSA

VALOR GLOBAL: R$ 25.527,50 (vinte e cinco mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).

CARNAUBAL-CE, 08 de Janeiro de 2024.

DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACÊDO

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃONOMECLATURAELEMENTO DE DESPESAS07.07.08.122.0004.2.050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL3.3.90.30.0007.07.08.244.0027.2.060PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRAS/SCFV07.07.08.244.0027.2.061PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ABRIGO MUNICIPAL07.07.08.244.0040.2.065GESTÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E CADASTRO UNICO07.07.08.244.0052.2.070PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE CREAS/PAEFIELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2024.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCONTRATADA: E M SOUSA COMERCIO SERVICOS LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

ASSINA PELA CONTRATADA: EUDA MARIA SOUSA

VALOR GLOBAL: R$ 1.433,00 (um mil quatrocentos e trinta e três reais).

CARNAUBAL-CE, 08 de Janeiro de 2024.

Maria de Fatima Gomes Barroso

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) ANTONIO JOSÉ NOGUEIRA PEREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme disposições da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que trata da organização da Administração Pública do Município de Carnaubal/CE, define sua estrutura administrativa organizacional e o quadro de cargos e funções de confiança de provimento em comissão, considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n° 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,

12 de agosto de 2024.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

Torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE através da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL a renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-LAC para Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol, localizada no município de Carnaubal, zona urbana, Bairro Bem Viver.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da COLAMB.