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Lista de Portarias Foram encontrados 1234 registros

DESIGNAÇÃO: 248/2026 28/04/2026 NOVO

AUTORIZAR a abertura de Processo Seletivo Público Simplificado, com vista a formação de cadastro reserva, para eventuais contratações por prazo determinado, a fim do atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria da Educação Básica do Município de Carnaubal/CE

EXONERAÇÃO: 228/2026 01/04/2026

EXONERA o(a) Sr.(a) ALINE MATIAS SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

Agente: Aline Matias Sampaio

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEAÇÃO: 227/2026 01/04/2026

NOMEIA o(a) Sr.(a) CARLOS EDUARDO ISRAEL VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Carlos Eduardo Israel Veras

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

EXONERAÇÃO: 226/2026 01/04/2026

EXONERA o(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS FEDERAIS E ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Raimundo Nonato Rodrigues de Lima

Cargo: Coordenador Geral – Cc/per-06 – Coordenadoria de Programas e Projetos Federais e Estaduais da Educação

DESIGNAÇÃO: 225/2026 18/03/2026

CRIAR a Comissão Especial de Execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, responsável pelo acompanhamento das Chamadas Públicas n.º 001/2026 e n.º 002/2026, no âmbito do Município de Carnaubal/CE, junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

EXONERAÇÃO: 199/2026 02/03/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) RENAN PINTO RODRIGUES da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Agente: Renan Pinto Rodrigues

Cargo: Diretor de Núcleo – Cc/pad-06 – Núcleo de Coordenação

NOMEAÇÃO: 198.2/2026 04/02/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) LUCAS RODRIGUES DO NASCIMENTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Lucas Rodrigues do Nascimento

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEAÇÃO: 198.1/2026 04/02/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) RENZO FARIAS IZIDORIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Renzo Farias Izidorio

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEAÇÃO: 198/2026 04/02/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) CARINE VERAS BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Carine Veras Brito

Cargo: Diretor de Núcleo – Cc/pad-06 – Núcleo de Coordenação

CONCESSÃO: 197/2026 04/02/2026

CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 - FG 3 ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA AUXILIADORA CHAVES BENEDITO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 07, matrícula n. 03000591, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Maria Auxiliadora Chaves Benedito

Cargo: Gratificada Nível 3 - Fg 3

NOMEAÇÃO: 196/2026 03/02/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) RENAN MEDEIROS DA COSTA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO – COODPED – REF.2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Renan Medeiros da Costa

Cargo: Coordenador Pedagógico – Coodped – Ref.2 - Coordenação Pedagógica

EXONERAÇÃO: 195/2026 03/02/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA AUXILIADORA CHAVES BENEDITO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO – COODPED – REF.1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Maria Auxiliadora Chaves Benedito

Cargo: Coordenador Pedagógico – Coodped – Ref.1 - Coordenação Pedagógica

NOMEAÇÃO: 194/2026 03/02/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) OTACILIA PINTO FERNANDES para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF.2 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA,

Agente: Otacilia Pinto Fernandes

Cargo: Agente Educacional – Coodag – Ref.2 - Coordenação de Agente Educacional

NOMEAÇÃO: 191/2026 03/02/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) NAGYLA FONTENELE MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Nagyla Fontenele Medeiros

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEAÇÃO: 190/2026 03/02/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) JOAMILY BATISTA LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Joamily Batista Lima

Cargo: Diretor de Núcleo – Cc/pad-06 – Núcleo de Coordenação

CONCESSÃO: 189/2026 03/02/2026

CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 - FG 3 ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCA IVONE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula n. 4001665, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Francisca Ivone Souza Silva

Cargo: Gratificada Nível 3 - Fg 3

NOMEAÇÃO: 188/2026 03/02/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) JULIA ROSENDO BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Julia Rosendo Brito

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEAÇÃO: 187/2026 03/02/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) JODELE BARROSO FURTADO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Jodele Barroso Furtado

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

CONCESSÃO: 185/2026 02/02/2026

CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 - FG 4 ao(a) servidor(a) efetivo(a) REGINA ALVES CHAVES, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 08, matrícula n. 3000114, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Regina Alves Chaves

Cargo: Função Gratificada Nível 4 (fg 4)

EXONERAÇÃO: 184/2026 02/02/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) REGINA ALVES CHAVES da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO – COODPED – REF.3 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Regina Alves Chaves

Cargo: Coordenador Pedagógico – Coodped – Ref.3 - Coordenação Pedagógica

NOMEAÇÃO: 183/2026 02/02/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) KEILA DALILA AZEVEDO LOPES PORTELA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Keila Dalila Azevedo Lopes Portela

Cargo: Coordenador Geral – Cc/per-06 – Coordenadoria da Educação Especial

NOMEAÇÃO: 182/2026 02/02/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIO DEYVISON BRITO BENEDITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE – CC/PAD-02 – ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Antonio Deyvison Brito Benedito

Cargo: Assessor Assistente – Cc/pad-02 – Assessoria de Assistência

EXONERAÇÃO: 181/2026 02/02/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) CRISTIANO DE CAMPOS CHAVES para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Cristiano de Campos Chaves

Cargo: Diretor de Núcleo – Cc/pad-06 – Núcleo de Coordenação

EXONERAÇÃO: 180/2026 02/02/2026

EXONERAR o(a) Sr.(a) ANTONIO GERSON ALVES CAMPOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Antonio Gerson Alves Campos

Cargo: Diretor de Núcleo – Cc/pad-06 – Núcleo de Coordenação

NOMEAÇÃO: 179/2026 19/01/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) MERCIA CANDIDO E SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE PEDAGÓGICO – GERPED – GERÊNCIA PEDAGÓGICA DO ENSINO E APRENDIZAGEM junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Mercia Candido e Silva

Cargo: Gerente Pedagógico – Gerped – Gerência Pedagógica do Ensino e Aprendizagem

NOMEAÇÃO: 178/2026 19/01/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) MARIA LUCINEIDE DE LIMA BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA – COOSEC – REF.2 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Maria Lucineide de Lima Brito

Cargo: Coordenador de Secretaria – Coosec – Ref.2 - Coordenação de Secretaria Escolar

NOMEAÇÃO: 177/2026 19/01/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) ANA MARCIA CORREIA VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA – COOSEC – REF.1 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Ana Marcia Correia Veras

Cargo: Coordenador de Secretaria – Coosec – Ref.1 - Coordenação de Secretaria Escolar

NOMEAÇÃO: 175/2026 19/01/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) MARCIA REGINA ARAUJO BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA – COOSEC – REF.3 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Marcia Regina Araujo Brito

Cargo: Coordenador de Secretaria – Coosec – Ref.3 - Coordenação de Secretaria Escolar

NOMEAÇÃO: 174/2026 19/01/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF.2 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Francisco de Assis Ferreira de Medeiros

Cargo: Agente Educacional – Coodag – Ref.2 - Coordenação de Agente Educacional

NOMEAÇÃO: 173/2026 19/01/2026

NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIA VALNEIDE OLIVEIRA PORTELA para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF.3 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Antonia Valneide Oliveira Portela

Cargo: Agente Educacional – Coodag – Ref.3 - Coordenação de Agente Educacional

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