EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA PEREIRA DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO – CC/PAD-01 – ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto à(ao) SECRETARIA DA SAÚDE

NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIO ROBSON DO CARMO para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) ANTONIO ROBSON DO CARMO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO VICTOR ALVES ESTEVÃO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAR à função de membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-Mag/EB) do Município de Carnaubal

EXONERAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO MATHEUS ALMEIDA DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAR o(a) Sr.(a) JOAMILY BATISTA LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAR o(a) Sr.(a) OTACILIA PINTO FERNANDES para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) OTACILIA PINTO FERNANDES da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAR o(a) Sr.(a) NATAN FRANCISCO CHAVES FONTENELE para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) NATAN FRANCISCO CHAVES FONTENELE da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 4 - FG 4 ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARCOS BEZERRA LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 04, matrícula n. 3000857, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAR o(a) Sr.(a) MARIA DANIELE FONTENELE SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIO ROBSON DO CARMO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAR o(a) Sr.(a) RAIMUNDO CAMPOS FERREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS FEDERAIS E ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 - FG 2 ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 04, matrícula n. 0000508, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO YAGO MELO SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA os membros do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal – Ceará, para exercerem a função de conselheiros municipais de saúde, sendo titulares e suplentes, para o mandato 2025/2027, com início em 28 de agosto de 2025 e término em 27 de agosto de 2027

Representação do Município de Carnaubal no evento de lançamento do Documento "Política de Proteção Social de Crianças e Adolescentes".

Representação do Município de Carnaubal no evento de lançamento do Documento "Política de Proteção Social de Crianças e Adolescentes".

NOMEAR o(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS XIMENES FARIAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE – CC/PAD-02 – ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à(ao) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

NOMEAR o(a) Sr.(a) AUGUSTO GABRIEL BASTOS SAMPAIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO – CC/PAD-05 – DIVISÃO OPERACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO RAMON ALMEIDA DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO – CC/PAD-05 – DIVISÃO OPERACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAR o(a) Sr.(a) SAMUEL FARIAS MEMORIA para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE – CC/PAD-02 – ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à(ao) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 - FG 5 ao(a) servidor(a) efetivo(a) ELIANE DE PAIVA BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 04, matrícula n. 0001536, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 - FG 5 ao(a) servidor(a) efetivo(a) JONSIVONE FARIAS DE SAMPAIO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 05, matrícula n. 3000499, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEIA o(a) Sr.(a) ADRIANO LOPES DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIO LUCIAN RIBEIRO RODRIGUES para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

NOMEAR o(a) Sr.(a) ANDRE LUIS MOREIRA CAVALCANTE FILHO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 - FG 2 ao(a) servidor(a) efetivo(a) HERBERT RENAN BRITO NOGUEIRA, ocupante do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, matrícula n. 4001557, lotado(a) na(o) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO