N°104/2024Contratante:Prefeitura Municipal de CarnaubalCNPJ:07.732.670/0001-41'd3rgão:Secretaria da Educação BásicaOrdenador(a) de despesas:Ana Claudia Martins OliveiraContratado(a):Maria das Dores Araujo da SilvaCPF:048.XXX.XXX-36Matrícula:4004349Cargo:Monitor de transporte escolarCarga horária mensal:100hSalário-base mensal:R$ 706,00 (setecentos e seis reais)Data da assinatura:1/4/2024Vigência inicial:31/12/2024Fundamentação legal:A presente contratação fora antecedida de processo seletivo público simplificado, na forma da Lei n° 164, de 19 de fevereiro de 2013, e do edital n° 1-SEDUCAR, de 15 de fevereiro de 2024.Dotação:12 122 0006 2.105 – Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de EducaçãoElemento de despesa:3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinadoJustificativa do ato:A presente contratação se justifica em razão do atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público da rede educacional do Município de Carnaubal, na forma do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal (CF/88), configurada pela necessária oferta de profissional de monitoramento dos alunos menores e matriculados na rede municipal de ensino, no interior veicular, durante o percurso feito por estes até à escola entre as rotas do transporte escolar, com vista a garantia da segurança destes, nos momentos do embarque e desembarque.Carnaubal/CE, 1º de abril de 2024.
Ana Claudia Martins Oliveira
Ordenador(a) de despesas/secretário(a) da Educação Básica de Carnaubal
N°105/2024Contratante:Prefeitura Municipal de CarnaubalCNPJ:07.732.670/0001-41'd3rgão:Secretaria da Educação BásicaOrdenador(a) de despesas:Ana Claudia Martins OliveiraContratado(a):Lucas de Araujo BritoCPF:075.XXX.XXX-83Matrícula:4004350Cargo:Monitor de transporte escolarCarga horária mensal:100hSalário-base mensal:R$ 706,00 (setecentos e seis reais)Data da assinatura:1/4/2024Vigência inicial:31/12/2024Fundamentação legal:A presente contratação fora antecedida de processo seletivo público simplificado, na forma da Lei n° 164, de 19 de fevereiro de 2013, e do edital n° 1-SEDUCAR, de 15 de fevereiro de 2024.Dotação:12 122 0006 2.105 – Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de EducaçãoElemento de despesa:3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinadoJustificativa do ato:A presente contratação se justifica em razão do atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público da rede educacional do Município de Carnaubal, na forma do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal (CF/88), configurada pela necessária oferta de profissional de monitoramento dos alunos menores e matriculados na rede municipal de ensino, no interior veicular, durante o percurso feito por estes até à escola entre as rotas do transporte escolar, com vista a garantia da segurança destes, nos momentos do embarque e desembarque.Carnaubal/CE, 1º de abril de 2024.
Ana Claudia Martins Oliveira
Ordenador(a) de despesas/secretário(a) da Educação Básica de Carnaubal
N°106/2024Contratante:Prefeitura Municipal de CarnaubalCNPJ:07.732.670/0001-41'd3rgão:Secretaria da Educação BásicaOrdenador(a) de despesas:Ana Claudia Martins OliveiraContratado(a):Nayara Goncalves FurtadoCPF:089.XXX.XXX-97Matrícula:4004351Cargo:Monitor de transporte escolarCarga horária mensal:100hSalário-base mensal:R$ 706,00 (setecentos e seis reais)Data da assinatura:1/4/2024Vigência inicial:31/12/2024Fundamentação legal:A presente contratação fora antecedida de processo seletivo público simplificado, na forma da Lei n° 164, de 19 de fevereiro de 2013, e do edital n° 1-SEDUCAR, de 15 de fevereiro de 2024.Dotação:12 122 0006 2.105 – Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de EducaçãoElemento de despesa:3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinadoJustificativa do ato:A presente contratação se justifica em razão do atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público da rede educacional do Município de Carnaubal, na forma do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal (CF/88), configurada pela necessária oferta de profissional de monitoramento dos alunos menores e matriculados na rede municipal de ensino, no interior veicular, durante o percurso feito por estes até à escola entre as rotas do transporte escolar, com vista a garantia da segurança destes, nos momentos do embarque e desembarque.Carnaubal/CE, 1º de abril de 2024.
Ana Claudia Martins Oliveira
Ordenador(a) de despesas/secretário(a) da Educação Básica de Carnaubal
N°107/2024Contratante:Prefeitura Municipal de CarnaubalCNPJ:07.732.670/0001-41'd3rgão:Secretaria da Educação BásicaOrdenador(a) de despesas:Ana Claudia Martins OliveiraContratado(a):Andrea Correia da SilvaCPF:069.XXX.XXX-27Matrícula:4004352Cargo:Monitor de transporte escolarCarga horária mensal:100hSalário-base mensal:R$ 706,00 (setecentos e seis reais)Data da assinatura:1/4/2024Vigência inicial:31/12/2024Fundamentação legal:A presente contratação fora antecedida de processo seletivo público simplificado, na forma da Lei n° 164, de 19 de fevereiro de 2013, e do edital n° 1-SEDUCAR, de 15 de fevereiro de 2024.Dotação:12 122 0006 2.105 – Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de EducaçãoElemento de despesa:3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinadoJustificativa do ato:A presente contratação se justifica em razão do atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público da rede educacional do Município de Carnaubal, na forma do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal (CF/88), configurada pela necessária oferta de profissional de monitoramento dos alunos menores e matriculados na rede municipal de ensino, no interior veicular, durante o percurso feito por estes até à escola entre as rotas do transporte escolar, com vista a garantia da segurança destes, nos momentos do embarque e desembarque.Carnaubal/CE, 1º de abril de 2024.
Ana Claudia Martins Oliveira
Ordenador(a) de despesas/secretário(a) da Educação Básica de Carnaubal
N°108/2024Contratante:Prefeitura Municipal de CarnaubalCNPJ:07.732.670/0001-41'd3rgão:Secretaria da Educação BásicaOrdenador(a) de despesas:Ana Claudia Martins OliveiraContratado(a):Rosane Brito de OliveiraCPF:146.XXX.XXX-29Matrícula:4004362Cargo:Monitor de transporte escolarCarga horária mensal:100hSalário-base mensal:R$ 706,00 (setecentos e seis reais)Data da assinatura:1/4/2024Vigência inicial:31/12/2024Fundamentação legal:A presente contratação fora antecedida de processo seletivo público simplificado, na forma da Lei n° 164, de 19 de fevereiro de 2013, e do edital n° 1-SEDUCAR, de 15 de fevereiro de 2024.Dotação:12 122 0006 2.105 – Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de EducaçãoElemento de despesa:3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinadoJustificativa do ato:A presente contratação se justifica em razão do atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público da rede educacional do Município de Carnaubal, na forma do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal (CF/88), configurada pela necessária oferta de profissional de monitoramento dos alunos menores e matriculados na rede municipal de ensino, no interior veicular, durante o percurso feito por estes até à escola entre as rotas do transporte escolar, com vista a garantia da segurança destes, nos momentos do embarque e desembarque.Carnaubal/CE, 1º de abril de 2024.
Ana Claudia Martins Oliveira
Ordenador(a) de despesas/secretário(a) da Educação Básica de Carnaubal
