O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do quarto aditivo ao Contrato n° 2021.12.02.01 decorrente do processo de PREGÃO PRESENCIAL N° 10.02.02/2021(Município de Jaguaribe-CE) - Ata de Registro de Preços n° 10.02.02/2021 / Processo de Carona n° 2021.11.02-CAR do município de Carnaubal-CE, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOCONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE VEÍCULOS - EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO E/OU MICRO PROCESSADO, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CEVALOR GLOBAL: R$ 172.691,00 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e noventa e um reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 01 DE DEZEMBRO DE 2025ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL-CE, 28 de fevereiro de 2025.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do quarto aditivo ao Contrato n° 2021.12.02.03 decorrente do processo de PREGÃO PRESENCIAL N° 10.02.02/2021(Município de Jaguaribe-CE) - Ata de Registro de Preços n° 10.02.02/2021 / Processo de Carona n° 2021.11.02-CAR do município de Carnaubal-CE - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE VEÍCULOS - EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO E/OU MICRO PROCESSADO, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE,VALOR GLOBAL: R$ R$ 113.612,50 (CENTO E TREZE MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 01 DE DEZEMBRO DE 2025ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CARNAUBAL-CE, 28 de fevereiro de 2025
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do quarto aditivo ao Contrato n° 2021.12.02.05 decorrente do processo de PREGÃO PRESENCIAL N° 10.02.02/2021(Município de Jaguaribe-CE) - Ata de Registro de Preços n° 10.02.02/2021 / Processo de Carona n° 2021.11.02-CAR do município de Carnaubal-CE - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDECONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE VEÍCULOS - EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO E/OU MICRO PROCESSADO, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CEVALOR GLOBAL: R$ 472.628,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 01 DE DEZEMBRO DE 2025ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL-CE, 28 de fevereiro de 2025.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do quarto aditivo ao Contrato n° 2021.12.02.06 decorrente do processo de PREGÃO PRESENCIAL N° 10.02.02/2021(Município de Jaguaribe-CE) - Ata de Registro de Preços n° 10.02.02/2021 / Processo de Carona n° 2021.11.02-CAR do município de Carnaubal-CE - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIALCONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE VEÍCULOS - EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO E/OU MICRO PROCESSADO, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CEVALOR GLOBAL: R$ 299.937,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 01 DE DEZEMBRO DE 2025ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE
CARNAUBAL-CE, 28 de fevereiro de 2025.
HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do quarto aditivo ao Contrato n° 2021.12.02.04 decorrente do processo de PREGÃO PRESENCIAL N° 10.02.02/2021(Município de Jaguaribe-CE) - Ata de Registro de Preços n° 10.02.02/2021 / Processo de Carona n° 2021.11.02-CAR do município de Carnaubal-CE - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTECONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE VEÍCULOS - EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO E/OU MICRO PROCESSADO, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE,VALOR GLOBAL: R$ R281.759,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 01 DE DEZEMBRO DE 2025ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO
CARNAUBAL-CE, 28 de fevereiro de 2025.
LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 202404050001, decorrente do Processo Licitatório de acordo com a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 2024.04.02.01-DP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240401/0001-20, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDECONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A LOCAÇÃO DE UM APARELHO, TIPO RESPIRADOR MECÂNICO, DESTINADO A UM PACIENTE QUE SOFRE DE DIAGNÓSTICO DE (SINDROME DE WEST, ASMA GRAVE, APLV, INFECÇÕES PULMONARES RECORRENTES) PACIENTE FRANCISCA YASMIM LEITÃO POMPILIO.
VALOR ORIGINAL: R$ 47.856,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais))
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 04 DE ABRIL DE 2026ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS ALBERTO MENDES SOUSA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL-CE, 04 de abril de 2025
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do sexto aditivo ao Contrato n° 2021.03.12.03, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.005/2021-TP
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDECONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: ATHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA ADMINISTRATIVA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE.VALOR MENSAL: R$ 4.139,45 (quatro mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos).
VALOR GLOBAL: R$ R$ 41.394,50 (quarenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 16 DE FEVEREIRO DE 2026ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO WESCLEY ALVES DE OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL-CE, 16 de abril de 2025.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do sexto aditivo ao Contrato n° 2021.03.12.01 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.005/2021-TP
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: ATHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA ADMINISTRATIVA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE.VALOR MENSAL: R$ 3.193,29 (três mil, cento e noventa e três reais e vinte e nove centavos)
VALOR GLOBAL: R$ 31.932,90 (trinta e um mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa centavos)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 16 DE FEVEREIRO DE 2026ASSINA PELA CONTRATADA: FRANSCISCO WESCLEY ALVES DE OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL-CE, 16 de abril de 2025.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do sexto aditivo ao Contrato n° 2021.03.12.02 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.005/2021-TP
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: ATHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA ADMINISTRATIVA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE.VALOR MENSAL: R$ 4.139,45 (quatro mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos).
VALOR GLOBAL: R$ 41.394,50 (quarenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 16 DE FEVEREIRO DE 2026.ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO WESCLEY ALVES DE OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CARNAUBAL-CE, 16 de abril de 2025.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do sexto aditivo ao Contrato n° 2021.03.12.04 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.005/2021-TP
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADA: ATHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA ADMINISTRATIVA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE.VALOR UNITÁRIO: R$ 2.601,94 (dois mil, seiscentos e um reais e noventa e quatro centavos)
VALOR GLOBAL: R$ 26.019,40 (vinte e seis mil, dezenove reais e quarenta centavos)
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 16 DE FEVEREIRO DE 2026ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO WESCLEY ALVES DE OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE
CARNAUBAL-CE, 16 de abril de 2025.
HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE. - VALOR TOTAL: R$ 16.520,00 (dezesseis mil, quinhentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.12.122.0006.2.106 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Educacao, R$ 16.520,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; - VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025
Torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, através da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL a regularização da Licença Prévia e de Instalação para a atividade Complexo Turistico e de Lazer, inclusive Parques Temáticos, localizada no município de Carnaubal, no St. Cachoeira do Norte, zona rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da COLAMB.
Torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, através da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL a regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade Clínicas e Congêneres, localizada no município de Carnaubal, na Av. Paulo Sarasate, Nº 09, Centro.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da COLAMB.
Torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, através da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL a regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade Sistema de Abastecimento de Água com Simples Desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção, localizada no município de Carnaubal, no St Faveira, S/N, zona rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da COLAMB.
