Diário oficial

NÚMERO: 993/2025

Ano IX - Número: CMXCIII de 19 de Maio de 2025

19/05/2025 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO -
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CIRCUITO MISTO TIPO PLAYGROUNDS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
O Município de Carnaubal, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05(cinco) dias a partir desta publicação, COTAÇÃO DE PREÇOS, PARA FUTURA: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CIRCUITO MISTO TIPO PLAYGROUNDS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE. PARA COMPOSIÇÃO DE VALORES DE MERCADO EM PROCESSO LICITATÓRIO FUTURO.

12 de MAIO de 2025.

CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO

Encarregado do Setor de Compras.

MODELO DE PROPOSTA A SER APRESENTADA PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA (a proposta de preços deverá vir com o PAPEL TIMBRADO da empresa)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL:

Interessado Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE:

Ao Setor de Compras:

ITEMDescriçãoEspecificaçãoUNDQNTValor Estimado Total1PLAYGROUNDPARQUE INFANTIL COLORIDO COM ESTRUTURA PRINCIPAL (COLUNAS) DE MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 110MMX110MM E PAREDE DE 20MM REVESTIDA COM ACABAMENTO DE POLIPROPILENO E POLIETILENO PIGMENTADO COR ITAÚBA CONTENDO: 01 PLATAFORMA COM 04 PILARES EM MADEIRA PLÁSTICA RECICLADA MEDINDO 0,11M X 0,11M X 4M; 01 PATAMAR, COM ELEVAÇÃO DE 2,4M EM RELAÇÃO A NÍVEL DO SOLO, ASSOALHO EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO, MEDINDO 1,0M X 1,0M. TELHADO (COBERTURA REDONDA) DIÂMETRO DE 1591MM X 695MM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO PAREDE DUPLA, COR COLORIDO. 2 BARRAS TRANSVERSAIS DE SEGURANÇA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, COR COLORIDO; 1 FLANGE (PAINEL) MEDIDA EXTERNA 940 X 1020MM COM FURO CENTRAL DE 750MM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO, COM BOLHA TRANSLÚCIDA DE ACRÍLICO; 1 TOBOGÃ INSTALADO COM 5 METROS DE COMPRIMENTO, DIÂMETRO DE 800MM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO; 1 FLANGE (PAINEL) MEDIDA EXTERNA 940 X 1020MM COM FURO CENTRAL DE 750MM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO; 1 SEÇÃO DE SAÍDA (PONTEIRA) COM DIÂMETRO INTERNO DE 750MM PAREDE DUPLA DE POLIETILENO ROTOMOLDADO, COR COLORIDO; 1 CERCA DE GUARDA CORPO DE POLIETILENO ROTOMOLDADO COM DESIGN DE CERQUINHA COM DIMENSÃO MÍNIMA DE 77 CM DE ALTURA E 83 CM DE LARGURA NA COR COLORIDO (FABRICADO COM POLIETILENO); 1 ÁBACO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO PAREDE DUPLA CONTENDO NÚMEROS DE 0 A 5 NAS DUAS EXTREMIDADES E NO CENTRO, 5 HASTES DE METAL HORIZONTAL COM BOLINHAS INJETADAS; 01 PLATAFORMA AUXILIAR COM 02 PILARES EM MADEIRA PLÁSTICA RECICLADA MEDINDO 0,11M X 0,11M X 4M; 01 PATAMAR, COM ELEVAÇÃO DE 2,2M EM RELAÇÃO A NÍVEL DO SOLO, ASSOALHO EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO, MEDINDO 1,0M X 1,0M. 2 BARRAS TRANSVERSAIS DE SEGURANÇA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, COR COLORIDO.1 COQUEIRO DECORATIVO COM 8(OITO) FOLHAS DIÂMETRO DE 1300MM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO. 1 FLOR DECORATIVA EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO; POLIETILENO ROTOMOLDADO, COR COLORIDO; 2 CERCAS DE GUARDA CORPO DE POLIETILENO ROTOMOLDADO COM DESIGN DE CERQUINHA COM DIMENSÃO MÍNIMA DE 77 CM DE ALTURA E 83 CM DE LARGURA NA COR COLORIDO (FABRICADO COM POLIETILENO); 1 PAREDE DE ESCALADA VERTICAL, FEITA DE MADEIRA PLÁSTICA COM 830MM DE LARGURA E 1800MM DE ALTURA, CONTENDO 9 AGARRAS EM PLÁSTICO INJETADO; 01 PLATAFORMA COM 02 PILARES EM MADEIRA PLÁSTICA RECICLADA MEDINDO 0,11M X 0,11M X 3,50M; 01 PATAMAR, COM ELEVAÇÃO DE 1,80M EM RELAÇÃO A NÍVEL DO SOLO, ASSOALHO EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO, MEDINDO 1,0M X 1,0M. 1 COQUEIRO DECORATIVO COM 8(OITO) FOLHAS DIÂMETRO DE 1300MM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO; 1 ACABAMENTO DE COLUNA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, COR COLORIDO. 2 BARRAS TRANSVERSAIS DE SEGURANÇA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, COR COLORIDO; 2 CERCAS DE GUARDA CORPO DE POLIETILENO ROTOMOLDADO COM DESIGN DE CERQUINHA COM DIMENSÃO MÍNIMA DE 77 CM DE ALTURA E 83 CM DE LARGURA NA COR COLORIDO (FABRICADO COM POLIETILENO); 1 ESCADA, TIPO 1 DEGRAU. DEGRAU CONFECCIONADO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO; PEGA MÃO CONFECCIONADO EM AÇO TUBULAR DIÂMETRO DE 1, GALVANIZADO. PARA ALTURA DE 400 MM COR COLORIDO; 1 METALOFONE COM 8 TUBOS EM ALUMÍNIO COM COMPRIMENTOS VARIÁVEIS, ENTRE 500MM E 240MM, ESTRUTURA EM PEAD CONTENDO INSCRIÇÕES DAS NOTAS MUSICAIS E HASTE EM PEAD SERVINDO COMO BAQUETA; 01 PLATAFORMA COM 02 PILARES EM MADEIRA PLÁSTICA RECICLADA MEDINDO 0,11M X 0,11M X 2,50M; 01 PATAMAR, COM ELEVAÇÃO DE 0,60M EM RELAÇÃO A NÍVEL DO SOLO, ASSOALHO EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO, MEDINDO 1,0M X 1,0M. 1 FLOR DECORATIVA EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO; POLIETILENO ROTOMOLDADO, COR COLORIDO; 1 ACABAMENTO DE COLUNA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, COR COLORIDO. 2 BARRAS TRANSVERSAIS DE SEGURANÇA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, COR COLORIDO; 1 ESCADA, TIPO 1 DEGRAU. DEGRAU CONFECCIONADO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO; PEGA MÃO CONFECCIONADO EM AÇO TUBULAR DIÂMETRO DE 1, GALVANIZADO. PARA ALTURA DE 400 MM COR COLORIDO; 1 CERCA DE GUARDA CORPO DE POLIETILENO ROTOMOLDADO COM DESIGN DE CERQUINHA COM DIMENSÃO MÍNIMA DE 77 CM DE ALTURA E 83 CM DE LARGURA NA COR COLORIDO (FABRICADO COM POLIETILENO); 1 ESCADA COM 3 DEGRAUS MODELO TRONCO COM PORTAL EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO, DIMENSÃO 1000 MM DE COMPRIMENTO X 600MM DE LARGURA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO PAREDE DUPLA COR COLORIDO; 1 KIT JOGO DA VELHA COM 9 CILINDROS EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COLORIDOS COM DESENHOS INTERNOS DE X E O COM DIÂMETRO 165MM X 210MM DE ALTURA; HASTE SUPERIOR E INFERIOR EM AÇO GALVANIZADO PINTURA ELETROSTÁTICA COM DIMENSÃO DE 820MM DE COMPRIMENTO; 01 PLATAFORMA COM 03 PILARES EM MADEIRA PLÁSTICA RECICLADA MEDINDO 0,11M X 0,11M X 2,50M; 01 PATAMAR, COM ELEVAÇÃO DE 1,20M EM RELAÇÃO A NÍVEL DO SOLO, ASSOALHO EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO, MEDINDO 1,0M X 1,0M. 2 FLORES DECORATIVA EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO; POLIETILENO ROTOMOLDADO, COR COLORIDO; 1 ACABAMENTO DE COLUNA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, COR COLORIDO; 1 ESCALADA DE DISCO; CONFECCIONADO EM AÇO TUBULAR COM DIÂMETRO DE 42,4 MM COM ALTURA DE 2800MM; COM 4 DISCO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO PAREDE DUPLA, PARA PATAMAR COM ALTURA DE 1400 MM; PEGA MÃO CONFECCIONADO EM AÇO TUBULAR DIÂMETRO DE 1, GALVANIZADO. COR COLORIDO; 1 RAMPA DE ESCALADA DIMENSÃO 1600MM X 540MM COM 8 DEGRAUS EM SULCOS EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COM PAREDE DUPLA COR COLORIDO; PORTAL DE SEGURANÇA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO; 01 PLATAFORMA AUXILIAR CONTENDO 01 PATAMAR, COM ELEVAÇÃO DE 1,4M EM RELAÇÃO A NÍVEL DO SOLO, ASSOALHO EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO, MEDINDO 1,0M X 1,0M; 1 ESCORREGADOR ESPIRAL (CARACOL) COM SEÇÃO DE DESLIZAMENTO DE 3700MM DE COMPRIMENTO E LARGURA DE 540MM, VISTA SUPERIOR COM DIÂMETRO EXTERNO DE 1600MM X 1900MM ALTURA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COM PAREDE DUPLA COR COLORIDO. TUBO DE SUSTENTAÇÃO EM AÇO GALVANIZADO COM DIÂMETRO DE 4 POLEGADAS PAREDE DE 2MM COMPRIMENTO DE 1900MM. 01 PATAMAR (DECK AUXILIAR) EM MADEIRA DE PLÁSTICA COM MEDIDAS DE 861MMX710MM COR ITAÚBA; 2 GUARDA CORPO COM DIMENSÃO 800MMX900MM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COM PAREDE DUPLA COR COLORIDO, BARRA DE ACESSO TUBO METÁLICO GALVANIZADO COM DIÂMETRO DE 1.1/4 POLEGADA X 1.5MM DE PAREDE X 765 DE COMPRIMENTO; 1 ESCADA, TIPO 1 DEGRAU. DEGRAU CONFECCIONADO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO; PEGA MÃO CONFECCIONADO EM AÇO TUBULAR DIÂMETRO DE 1, GALVANIZADO. PARA ALTURA DE 400 MM COR COLORIDO; 1 CERCA DE GUARDA CORPO DE POLIETILENO ROTOMOLDADO COM DESIGN DE CERQUINHA COM DIMENSÃO MÍNIMA DE 77 CM DE ALTURA E 83 CM DE LARGURA NA COR COLORIDO (FABRICADO COM POLIETILENO);UND1-2PLAYGROUND TORRE PLAYPLAYGROUND TORRE PLAY NA FLORESTA III COM 3 GANGORRAS DIVERTIDAS PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 02 ANOS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 18 CRIANÇAS SIMULTÂNEAS, PODENDO SER USADO EM ÁREA INTERNA E EXTERNA, COM DIMENSÕES: 340CM DE LARGURA, 410CM DE COMPRIMENTO E 170CM DE ALTURA E COM PLATAFORMAS DE 80CM, FEITOS 100% COM CANTOS ARREDONDADOS, COM 3 ANOS DE GARANTIA.UND4

Importa o presente orçamento no valor total de R$. ______________________________por extenso Todas as despesas dos serviços deverão ser consideradas, tais como fretes, disponibilização de softwares, seguros, contribuições sociais c demais despesas com pessoal e outras que possam incidir, bem como taxa de administração, lucro etc.

Validade da proposta; 60 (sessenta) dias. Local data. ___de _____de 2025

Ass do responsável pela empresa:_______________________

CNPJ:

ENDEREÇO:

EMAIL:

TELEFONE:

CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO

encarregado do Setor de Compras.

OBS: Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de CARNAUBAL pelo e-mail: carnaubal.compras@gmail.com

SECRETARIA DA SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202505190001/2025
Aquisição de roupas de cama, mesa e banho para uso nas atividades da Secretaria de Saúde do município de Carnaubal-CE. - VALOR TOTAL: R$ 61.706,00 (sessenta e um mil, setecentos e seis reais)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250410/0001-00 - CONTRATO Nº 202505190001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.05.14.01-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: EDMILSON GOMES DE MELO OBJETO: Aquisição de roupas de cama, mesa e banho para uso nas atividades da Secretaria de Saúde do município de Carnaubal-CE. - VALOR TOTAL: R$ 61.706,00 (sessenta e um mil, setecentos e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.10.122.0013.2.073 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Saude, R$ 61.706,00 no elemento de despesa 33903020: Material de Consumo, Material de Cama e Mesa; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025

OUTROS - OUTROS -
FRANCISCO GOMES DE LIMA POUSADA
FRANCISCO GOMES DE LIMA POUSADA

Torna público que recebeu da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente através da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental, a regularização da Licença Ambiental Única LAU para atividade Pousada e Hospedarias, localizada no município de Carnaubal, Rua Deputado Vicente Ribeiro, zona urbana, Bairro Beira Rio.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da COLAMB.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - SANÇÃO DE LEI: 509/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA SEM NOME LOCALIZADA NO MIRANTE NO BAIRRO CRUZEIRO COMO FRANCISCO SOUZA DE SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N. 509, de 14 de maio de 2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA SEM NOME LOCALIZADA NO MIRANTE NO BAIRRO CRUZEIRO COMO FRANCISCO SOUZA DE SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e Eu, José Weliton Souza Leite, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Denomina de ARENINHA FRANCISCO SOUZA DE SALES localizado no Mirante no Bairro Cruzeiro.

Art. 2º. O espaço público citado no art. 1º deste projeto passará a ser chamado ARENINHA FRANCISCO SOUZA DE SALES.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito do Município de Carnaubal/CE, em 14 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - SANÇÃO DE LEI: 511/2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO SAMPAIO DE BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VÁRZEA
LEI N. 511, de 14 de maio de 2025.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO SAMPAIO DE BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VÁRZEA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e Eu, José Weliton Souza Leite, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada RUA FRANCISCO SAMPAIO DE BRITO, a atual Rua sem nome, localizada no loteamento várzea, definido conforme o mapa anexo, o qual será parte integrante desta Lei.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Carnaubal/CE, em 14 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - SANÇÃO DE LEI: 512/2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA CEARÁ LINDOLFO GOMES DE OLIVEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO VICENTE
LEI N. 512, de 14 de maio de 2025.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA CEARÁ LINDOLFO GOMES DE OLIVEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO VICENTE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e Eu, José Weliton Souza Leite, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada Rua VEREADORA MARIA ANTÃO GOMES a atual Rua sem nome, localizada na Av. São Vicente, definido conforme as coordenadas NORTE 9538848.83, LESTE 284374.587, mapa anexo, o qual será parte integrante desta Lei.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Carnaubal/CE, em 14 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - SANÇÃO DE LEI: 513/2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA VEREADORA MARIA ANTÃO GOMES A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO VICENTE
LEI N. 513, de 14 de maio de 2025.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA VEREADORA MARIA ANTÃO GOMES A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO VICENTE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e Eu, José Weliton Souza Leite, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada Rua VEREADORA MARIA ANTÃO GOMES a atual Rua sem nome, localizada na Av. São Vicente, definido conforme as coordenadas NORTE 9538848.83, LESTE 284374.587, mapa em anexo, o qual será parte integrante desta Lei.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Carnaubal/CE, em 14 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - SANÇÃO DE LEI: 510/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ FIRMINO DA SILVA QUE E LOCALIZA NA AV. SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N. 510, de 14 de maio de 2025.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ FIRMINO DA SILVA QUE E LOCALIZA NA AV. SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e Eu, José Weliton Souza Leite, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Atualiza de JOSÉ FIRMINO DA SILVA a Rua localizada na Av. São Vicente.Art. 2º A mencionada Rua citado no art. 1º deste projeto passará a ser chamado JOSÉ FIRMINO DA SILVA.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito do Município de Carnaubal/CE, em 14 de maio de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

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