SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.03.17.02/2025
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2025.03.17.02, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2025-PE SRP
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2025.03.17.02, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2025-PE SRPUNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNÇÃO PROGRAMATICANOMENCLATURA10.10.12.361.0017.2.110MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO 30% FUNDAMENTALELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: NORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATADA: ARTALIO TABOSA FORTE
VALOR GLOBAL: R$ 842.320,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS).
CARNAUBAL-CE, 17 de Março de 2025.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.03.17.03/2025
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2025.03.17.03, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2025-PE SRP
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2025.03.17.03, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2025-PE SRPUNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNÇÃO PROGRAMATICANOMENCLATURA10.10.12.361.0017.2.110MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO 30% FUNDAMENTALELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: PLAZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA LEANDRO DE CARVALHO
VALOR GLOBAL: R$ 1.129.700,00 (UM MILHÃO CENTO E VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS).
CARNAUBAL-CE, 17 de Março de 2025.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.03.31.01/2025
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2025.03.31.01, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2025-PE SRP
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2025.03.31.01, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2025-PE SRPUNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNÇÃO PROGRAMATICANOMENCLATURA1010.12.365.0015.2.127- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO DO ENSINO INFANTILELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATADA: ALIGILA LIERGE GONDIM SILVA
VALOR GLOBAL: R$ 63.368,00 (SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).
CARNAUBAL-CE,31 de Março de 2025.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.06.02.01/2025
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2025.06.02.01, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2025-PE SRP
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2025.06.02.01, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2025-PE SRPUNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNÇÃO PROGRAMATICANOMENCLATURA10.10.12.361.0017.2.110MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO 30% FUNDAMENTALELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: NORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATADA: ARTALIO TABOSA FORTE
VALOR GLOBAL: R$ 133.936,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).
CARNAUBAL-CE, 02 de junho de 2025
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.06.02.02/2025
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2025.06.02.02, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2025-PE SRP
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2025.06.02.02, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2025-PE SRPUNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNÇÃO PROGRAMATICANOMENCLATURA10.10.12.361.0017.2.110MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO 30% FUNDAMENTALELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: PLAZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA LEANDRO DE CARVALHO
VALOR GLOBAL: R$ 191.600,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS).
CARNAUBAL-CE, 02 de junho de 2025
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ARP Nº 202506040001/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNIICIPIO DE CARNAUBAL-CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250204/0001-60 - ARP Nº 202506040001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 01.008/2025-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - DETENTOR DA ARP).....: CLEYSE M RODRIGUES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNIICIPIO DE CARNAUBAL-CE. - VALOR TOTAL: R$ 293.998,30 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ARP Nº 202506040002/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNIICIPIO DE CARNAUBAL-CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250204/0001-60 - ARP Nº 202506040002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 01.008/2025-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - DETENTOR DA ARP).....: MARIA ELIANE PEREIRA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNIICIPIO DE CARNAUBAL-CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.222.347,69 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202506050001/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMIN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250407/0002-26 - CONTRATO Nº 202506050001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 01.007/2025-CPCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: HLA SERVICOS E SOLUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE. - VALOR TOTAL: R$ 360.325,55 (trezentos e sessenta mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0202.04.122.0002.2.002 - Manutencao das Acoes do Gabinete do Prefeito, R$ 360.325,55 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2025
GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - SANÇÃO DE LEI: 515/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS SEM NOME LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHO DAGUA COMO PEDRO MARTINS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N. 515, de 09 de junho de 2025.DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS SEM NOME LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHO D’AGUA COMO PEDRO MARTINS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e Eu, José Weliton Souza Leite, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina de CRAS PEDRO MARTINS DE ARAÚJO” localizado na Comunidade Olho d’agua.
Art. 2º O espaço público citado no art. 1º deste projeto passará a ser chamado CRAS PEDRO MARTINS DE ARAÚJO”.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito do Município de Carnaubal/CE, em 09 de junho de 2025.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - SANÇÃO DE LEI: 516/2025
DENOMINA DE ALÍPIO MATIAS DE LIMA UMA TRAVESSA NO BAIRRO SÃO LUIZ PARALELA A AVENIDA FRANCISCO RODRIGUES MARTINS E DE ENCONTRO À RUA DEDITA FARIAS MATIAS
LEI N. 516, de 09 de junho de 2025.DENOMINA DE ALÍPIO MATIAS DE LIMA UMA TRAVESSA NO BAIRRO SÃO LUIZ PARALELA A AVENIDA FRANCISCO RODRIGUES MARTINS E DE ENCONTRO À RUA DEDITA FARIAS MATIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e Eu, José Weliton Souza Leite, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua ALÍPIO MATIAS DE LIMA a atual Rua “sem nome”, localizada no BAIRRO SÃO LUIZ.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação
Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Carnaubal/CE, em 09 de junho de 2025.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
