A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do oitavo aditivo ao Contrato n° 2023.09.15.03 decorrente da TOMADA DE PREÇOS 01.020/2023-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE PAU D’ARCO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: N. MARTINS CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA

Prazo de duração: 02 (dois) meses- terá vigência do dia 08 de janeiro de 2025 à 08 de março de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 46.541,33 (quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos).

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL - CE, 08 de janeiro de 2025.

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do nono aditivo ao Contrato n° 2023.09.15.03 decorrente da TOMADA DE PREÇOS 01.020/2023-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE PAU D’ARCO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: N. MARTINS CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA

Prazo de duração: 02 (dois) meses- terá vigência do dia 07 de março de 2025 à 07 de maio de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 46.541,33 (quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos).

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL - CE, 07 de março de 2025.

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do segundo aditivo ao Contrato 2024.05.22.01,decorrente da TOMADA DE PREÇOS 01.041/2023-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA E PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA RADIAL-LESTE, NO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CEADA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA

PRAZO DE DURAÇÃO: 05 (cinco) meses - sendo do dia 21 de março 2025 à 21 de agosto de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 1.968.523,46 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos),

ASSINA PELA CONTRATADA: SALES CAVALCANTE LIMA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL - CE, 21 DE MARÇO 2025.

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do sexto aditivo ao Contrato n° 2021.05.03.01 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.009/2021

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA: L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO PROCESSAMENTO E ENVIO DA GFIP, RAIS, DIRF E DCTF, INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS, ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE CERTIDÕES JUNTO AO ORGÃO SRF, MPS, DAE E CEF, MPS, DAE E CEF, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

VALOR UNITÁRIO: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais)

VALOR GLOBAL: R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 28 de dezembro de 2025.

ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO CARNEIRO MACHADO

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA

CARNAUBAL-CE, 28 de abril de 2025.

MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato n° 2021.05.03.03 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.009/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO PROCESSAMENTO E ENVIO DA GFIP, RAIS, DIRF E DCTF, INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS, ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE CERTIDÕES JUNTO AO ORGÃO SRF, MPS, DAE E CEF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

VALOR MENSAL: R$ 1.590,00 (um mil, quinhentos e noventa reais)

VALOR GLOBAL: R$ 12.720,00 (doze mil, setecentos e vinte reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: Até 28 de dezembro de 2025.

ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO CARNEIRO MACHADO

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

CARNAUBAL-CE, 28 de abril de 2025.

MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do sexto aditivo ao Contrato n° 2021.05.03.04 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.009/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADA: L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO PROCESSAMENTO E ENVIO DA GFIP, RAIS, DIRF E DCTF, INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS, ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE CERTIDÕES JUNTO AO ORGÃO SRF, MPS, DAE E CEF, MPS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

VALOR UNITÁRIO: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais)

VALOR GLOBAL: R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 28 DE DEZEMBRO DE 2025

ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO CARNEIRO MACHADO

ASSINA PELA CONTRATANTE: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE

CARNAUBAL-CE, 28 de abril de 2025.

HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do sexto aditivo ao Contrato n° 2021.05.03.02 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.009/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO PROCESSAMENTO E ENVIO DA GFIP, RAIS, DIRF E DCTF, INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS, ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE CERTIDÕES JUNTO AO ORGÃO SRF, MPS, DAE E CEF, MPS, DAE E CEF, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

VALOR UNITÁRIO: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) mensais e 32(trinta e dois serviços) por solicitação referente ao item 03 (ALTERAÇÃO/LEGISLAÇÃO/REGULARIZAÇÃO/EXTINÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS) e ao item 04 (ENTREGA DE DECLARAÇÃO DCTF, RAIS, e SOCIAL E SPED DAS UNIDADES EXECUTORAS JUNTOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

VALOR GLOBAL: R$ 29.600,00 (VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) DO ITEM 02 SENDO 3.700,00(TRES MIL E SETECENTOS REAIS) POR MÊS. R$ 546,00(QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) POR SERVIÇO DO ITEM 03 PODENDO CHEGAR ATÉ R$ 17.472,00 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) E R$ 675,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) POR SERVIÇO DO ITEM 04, PODENDO CHEGAR ATÉ R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). PODENDO O CONTRATO ALCANÇAR O VALOR TOTAL DE R$ 68.672,00 (SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 28 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO CARNEIRO MACHADO

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

CARNAUBAL-CE, 28 de abril de 2025.

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do decimo aditivo ao Contrato n° 2023.09.15.03 decorrente da TOMADA DE PREÇOS 01.020/2023-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE PAU D’ARCO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: N. MARTINS CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA

Prazo de duração: 02 (dois) meses- terá vigência do dia 07 de maio de 2025 à 07 de julho de 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 46.541,33 (quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos).

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL - CE, 07 de maio de 2025.

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do primeiro aditivo ao Contrato Nº 2025.03.17.01 decorrente do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 01.002.2025-PE SRP, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA

OBJETO: A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARADIDÁTICOS E COMPLEMENTARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAUBAL, VISANDO À ATUALIZAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SUPORTE EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: Após modificação de quantidades em decorrência de acréscimo quantitativo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), o valor a ser acrescido é de R$ r$ 144.913,00 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e treze reais), ficando o contrato com um valor total de R$ 730.998,00 (SETECENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS)

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 17 de março de 2026

ASSINA PELA CONTRATADA: ALIGILA LIERGE GONDIM SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

CARNAUBAL - CE, 05 de junho de 2025.

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

09 de JUNHO de 2025.

CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO

Encarregado do Setor de Compras.

MODELO DE PROPOSTA A SER APRESENTADA PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA (a proposta de preços deverá vir com o PAPEL TIMBRADO da empresa)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL:

Interessado Secretaria Municipal de SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE:

Ao Setor de Compras:

ItemEspecificaçãoUNDQNTValor UnitárioValor de referência1'c1CIDO ÚRICO PARA AUTOMOÇÃO, MINIMO DE 100MLUnidade25--2ALT- TGP PARA AUTOMAÇÃO, MÍNIMO DE 100MLUnidade30--3AMILASE PARA AUTOMOÇÃO, MÍNIMO DE 60MLUnidade10--4AST- TGO COM 100MLUnidade20--5BILIRRUBINA DIRETA COM 50MLUnidade15--6BILIRRUBINA TOTAL COM 50MLUnidade15--7BIOCALUnidade30--8BIOCONTROL NUnidade30--9BIOCONTROL PUnidade30--10CK-MB COM 50MLUnidade10--11CK-NAC PARA AUTOMOÇÃO, MINÍMO DE 50MLUnidade10--12COLESTEROL TOTAL COM 200MLUnidade30--13CREATININA CINETICA PARA AUTOMAÇÃO, MÍNIMO 200ML Unidade30--14DESIDROGENASE LÁTICA PARA AUTOMAÇÃO MÍNIMO DE 50MLUnidade3--15FOSFATASE ALCALINA COM 120MLUnidade7--16GAMA GT PARA AUTOMAÇÃO, MÍNIMO DE 60MLUnidade12--17GLICOSE PARA AUTOMAÇÃO, MÍNIMO DE 500MLUnidade30--18HDL DIRETO PARA AUTOMAÇÃO, MÍNIMO DE 80MLUnidade30--19LIPASE PARA AUTOMAÇÃO, MÍNIMO 50MLUnidade10--20PROTEÍNAS TOTAIS PARA AUTOMAÇÃO, MÍNIMO DE 250MLUnidade3--21REAGENTE DE LIMPEZA DE EQUIPAMENTO AUTOMÁTICOUnidade10--22SORO DE COOMBS Unidade10--23TRICLICERÍDEOS COM 200MLUnidade30--24URÉIA , CINÉTICA PARA AUTOMAÇÃO, MÍNIMO DE 200MLUnidade30--25ADAPTADOR PLÁSTICO, TRANSPARENTE, NÃO ESTÉRIL, PARA AGULHA DE COLETA MÚLTIPLA DE SANGUE DE VÁCUO DE TUBOS DE 13MM E 16MMUnidade7--26AGULHA PARA COLETA DE SANGUE Á VÁCUO 25X07 CAIXA COM 100 UND Caixa30--27AGULHA PARA COLETA DE SANGUE Á VÁCUO 25X08 CAIXA COM 100 UND Caixa30--28CURATIVO ESTÉRIL PÓS-COLETA CAIXA C/500UNDCaixa10--29ESTANTES DE POLIETILENO PARA 90 TUBOS 12X75Unidade2--30KIT PARA DETECÇÃO DE ASO COM CONTROLE POSITIVO E NEGATIVOUnidade10--31KIT PARA DETECÇÃO DE FR COM CONTROLE POSITIVO E NEGATIVOUnidade10--32KIT PARA DETECÇÃO DE PCR COM CONTROLE POSITIVO E NEGATIVOUnidade20--33KIT PARA DETECÇÃO DE DEBHCG NO SANGUE E URINA COM 50 TESTESKit20--34LÃMINA PONTA FOSCA PARA USO EM BACILOSCOPIA CX C/50UNDCaixa30--35LAMÍNULA 22X22- CAIXA C/100 UNIDADESCaixa15--36OLÉO DE IMERSÃO PARA MICROSCOPIA OPTICA- 100ML QNTD 10Caixa3--37PANÓTIPO RÁPIDO P/COLORAÇÃO 3X500ML 10Unidade6--38PÊRA P/PIPETA DE VIDROUnidade2--39PIPETA AUTOMÁTICA P/ 1.000 UL VOLUME FIXOUnidade2--40PIPETA AUTOMÁTICA PRA 50- UL VOLUME FIXOUnidade1--41PIPETA PARA VHS DESCARTÁVEL PACOTE COM 25 UNDPacote30--42PLACA DE KLINE DE VIDRO C/12 ESCAVAÇÕESCaixa2--43PONTEIRAS PARA PIPETAS AUTOMÁTICA DE 0 A 200UL PACOTE COM 1000 UNDPacote10--44PONTEIRAS PARA PIPETAS AUTOMÁTICAS DE 200 A 1000UL PACOTE COM 1000 UNDPacote6--45PSA SEMI QUANTITATIVO PARA DETECÇÃO DO ANTIGENO PROSTÁTICO CAIXA COM MÍNIMO DE 20 TESTESCaixa100--46RPR BRÁS. ESTAB. PARA VDRL 5 ML C/225 TESTES Caixa10--47SOLUÇÃO PADRONIZADA DE GLICOSE TIPO GLUCUP C/75G 300MLUnidade50--48SORO ANTI-A 10MLUnidade10--49SORO ANTI-B 10MLUnidade10--50SORO ANTI-D 10MLUnidade10--51SORO ANTI-AB 10MLUnidade10--52TIRA REAGENTES PARA ANÁLISE URINARIA 10 PARÂMETROSUnidade20--53TUBO A VÁCUO COM CITRATO DE SÓDIO TAMPA AZUL DE 3,6 ML CAIXA C/ 100Caixa20--54TUBO CONICO GRADUADO EM PROLIPROPILENO 15ML TUBO FALCON PACOTE COM 50 UNIDADESPacote4--55TUBO DE TRANSPORTE SE, ADITIVO ADITIVO COM TAMPA 12X75 CAIXA COM 100 UNIDADESCaixa20--56TUBO P/ HEMOLISE 12X75 VIDRO CAIXA COM 250 UNIDADES Caixa2--57TUBO PARA COLETA BA VÁCUO 4ML TAMPA CINZA CX/100Caixa60--58TUBO PARA COLETA A VACUO 4ML TAMPA VERMELHA SORO CAIXA COM 100Caixa30--59TUBO PARA COLETA A VACUO COM EDTAB DE 4,0 ML CAIXACaixa60--60TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO GEL 5,0ML TAMPA AMARELA CX COM 100Caixa60--

Importa o presente orçamento no valor total de R$. ______________________________por extenso Todas as despesas dos serviços deverão ser consideradas, tais como fretes, disponibilização de softwares, seguros, contribuições sociais c demais despesas com pessoal e outras que possam incidir, bem como taxa de administração, lucro etc.

Validade da proposta; 60 (sessenta) dias. Local data. ___de _____de 2025

Ass do responsável pela empresa:_______________________

CNPJ:

ENDEREÇO:

EMAIL:

TELEFONE:

CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO

encarregado do Setor de Compras.

OBS: Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de CARNAUBAL pelo e-mail: carnaubal.compras@gmail.com

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M, do Programa Saúde na Escola – PSE, na forma que indica; e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, com base no Termo de Compromisso firmado com os Ministérios de Estado da Educação e Saúde, ainda CONSIDERANDO:

I.O Decreto Federal n. 6.286, 5 de dezembro de 2007, que institui o Programa Saúde na Escola (PSE), com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde;

II.A Portaria Interministerial n. 1.055, de 25 de abril de 2017, que redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE por estados, Distrito Federal e Municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica instituído o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M, com o objetivo de implantar, implementar e monitorar o Programa Saúde na Escola - PSE.

Art. 2°. O Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M tem por finalidade desenvolver ações articuladas e integradas permanentes da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida, contribuindo para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

Art. 3°. Compete ao GTI-M do PSE:

I.Apoiar a implantação dos princípios e diretrizes do PSE no planejamento, monitoramento, execução, avaliação e gestão dos recursos financeiros;

II.Articular a inclusão dos temas relacionados às ações do PSE nos projetos políticos pedagógicos das escolas;

III.Definir as escolas públicas federais, estaduais (em articulação com o Estado) e municipais a serem atendidas no âmbito do PSE, considerando-se as áreas de vulnerabilidade social, os territórios de abrangência das Equipes de Atenção Básica e os critérios indicados pelo Governo Federal;

IV.Possibilitar a integração e planejamento conjunto entre as Equipes das Escolas e as Equipes de Atenção Básica;

V.Subsidiar a assinatura do Termo de Compromisso assinado pelos Secretários Municipais de Educação e Saúde;

VI.Participar do planejamento integrado de educação permanente e formação continuada e viabilizar sua execução;

VII.Apoiar, qualificar e garantir o preenchimento do Sistema de Monitoramento e Avaliação do PSE;

VIII.Propor estratégias específicas de cooperação entre Estados e Municípios para a implementação e gestão do cuidado em saúde dos educandos no âmbito municipal;

IX.Garantir que os materiais do PSE, enviados pelo Ministério da Educação, sejam entregues e utilizados de forma adequada pelas Equipes de Atenção Básica e Equipes das Escolas;

X.Elaborar Plano de Ação que considere a realidade do Município e criar estratégias diferenciadas para as situações evidenciadas em cada microterritório.

Art. 4°. O GTI-M será composto pelos representantes das Secretarias e Órgãos, abaixo elencados:

I.REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE INDICADOS PARA COMPOR O GTI-M, DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA:

a)Representante: Monique Nogueira Oliveira

CPF: 058.056.223-94

Função: Coordenadora do PSE e Vigilância Alimentar e Nutricional

b)Representante: Jeniffer Fontenele Verás

CPF: 065.259.533-24

Função: Dentista – Saúde Bucal

c)Representante: Sheyla Mackleni Morais Fialho

CPF: 982.743.093-91

Função: Enfermeira - Coordenadora da Atenção Básica

d)Representante: Ana Luiza Chaves Lima

CPF: 053.163.333-06

Função: Enfermeira - Coordenadora E-Multi

II.REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA INDICADOS PARA COMPOR O GTI-M, DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA:

a)Representante: Maria Irlania Marciel de Oliveira Rocha

CPF: 003.231.403-51

Função: Coordenadora do PSE na Educação - Superintendente educacional

b)Representante: Adriana Oliveira Brito

CPF: 734.689.833-87

Função: Professora

c)Representante: Antonio Deyvison Brito Benedito

CPF: 086.935.643-74

Função: Mobilizador do NUCA e Coordenador político do Programa Busca Ativa Escolar

d)Representante: Mércia Cândido e Silva

CPF: 811.810.943-72

Função: Gerente pedagógica

e)Representante: Keila Dalila Azevedo Lopes Portela

CPF: 879.873.253-68

Função: Coordenadora da Equipe Conexão/Educação Especial e Inclusiva

Art. 5°. A participação no GTI-M será considerada prestação de serviços relevantes e não será remunerada.

Art. 6°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 de junho de 2025.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Carnaubal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, em concordância com a Lei Complementar nº 195/2022 e com o Decreto federal n° 11.525/2023 e, ainda, de acordo com a análise feita pela Comissão Executiva de Avaliação, instituída através da Portaria Interna n° 1/2023, publica o resultado final da seleção de propostas de atividades artísticas e culturais, na prerrogativa do chamamento público referente ao edital n° 002/2023 (áreas culturais).

CATEGORIA: ARTESANATO

ORDEMPROPONENTEPROJETONOTASITUAÇÃO1ªMARIA AUXILIADORA FONTENELE FERREIRAPONTO SEM NÓ60CLASSIFICADO2ªMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GOMESCARINHO A MESA60CLASSIFICADO3ªFRANCISCA MARIA DA LUZAGASALHO INFANTIL59CLASSIFICADO4ªMILENE DA COSTA DE ARAUJOARTESANATO DE BONECA DE PANO57CLASSIFICADO5ªDO CARMO RIBEIRO DE SOUSAOFICINA DE CORTE E COSTURA55CLASSIFICADO6ªLUCIA SOUSA RIBEIROCOSTURA E ARTE COM TECIDOS55CLASSIFICADO7ªMARIA VILANI CAMPOS BRITOOFICINAS DE VELAS DECORADAS55CLASSIFICADO8ªANTONIA MARIA DA COSTAARTESANATO ANTONIA MARIA55CLASSIFICADO9ªMARIA DOCARMO GOMES BRITOCROCHÊ SOLIDARIO55CLASSIFICADO10ªLUCELENA FERREIRA GOMESPONTO A PONTO ARTE CROCHÊ54CLASSIFICADO11ªCAMILE VITORINO DA COSTA VIANAARTESANATO CAMILE52CLASSIFICADO12ªMARIA AUXILIADORA BRITO DA SILVACOSTRA SOLIDARIA50CLASSIFICADO13ªANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRACOSTURANDO O AMOR50CLASSIFICADO14ªFRANCISCO ARNAILDO DIAS AZEVEDOFAZENDO ARTE COM AS MÃOS50CLASSIFICADOCATEGORIA: LITERATURAORDEMPROPONENTEPROJETONOTASITUAÇÃO1ªMARIA VIRGINIA FERREIRA GOMESMEUS PRIMEIROS VERSOS55CLASSIFICADO2ªVANESSA MESQUITA DE FARIASTERTULIA LITERARIA55CLASSIFICADO3ª

MARIA EDINETE MARTINS DE SOUSALITERATURA INTERATIVA54CLASSIFICADO REMANEJAMENTO SOBRA DE RECURSO DA CATEGORIA

ARTESANATOCATEGORIA: DANÇAORDEMPROPONENTEPROJETONOTASITUAÇÃO1ªPEDRO LUCAS FONTENELE CARVALHOHOMENAGEM A QUADRILHA XIQUE

XIQUE PÉ DE FLOR50CLASSIFICADO2ªGUILHERME GONÇALVES DE FARIASINSPIART50CLASSIFICADOCATEGORIA: TEATROORDEMPROPONENTEPROJETONOTASITUAÇÃO1ªRENAN PINTO RODRIGUESCASAMENTO MATUTO55CLASSIFICADOCATEGORIA: CULINÁRIAORDEMPROPONENTEPROJETONOTASITUAÇÃO1ªMARIA PEREIRA RODRIGUESBOLOS PARA VENDA56CLASSIFICADO2ªANTONIO DE OLIVEIRA SOUSADOCE AMOR55CLASSIFICADO3ªFRANCISCO ALVES DA COSTA NETOSABORES DA TERRA50CLASSIFOCADOGABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE CARNAUBAL

CEARÁ, em 18 de dezembro de 2023.

FRANCISCO HORÁCIO NETO

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto de Carnaubal/CE

A Prefeitura Municipal de Carnaubal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, em concordância com a Lei Complementar nº 195/2022 e com o Decreto federal n° 11.525/2023 e, ainda, de acordo com a análise feita pela Comissão Executiva de Avaliação, instituída através da Portaria Interna n° 1/2023, publica o resultado final da seleção de propostas de atividades artísticas e culturais, na prerrogativa do chamamento público referente ao edital n° 001/2023 (audiovisual).

CATEGORIA: VIDEO DE CUNHO MUSICAL

ORDEMPROPONENTEPROJETONOTASITUAÇÃO1ªMARIA HELENA RODRIGUES LIMACANTANDO HISTÓRIAS87CASSIFICADO2ªFRANCISCO EDGAR ALVES DA SILVAEDGAR ALVES E SWING DE QUALIDADE83CLASSIFICADO3ªSILVIO SANTOS DIASSILVIO SKEMA83CLASSIFICADO4ªNEYARA DE MESQUITA SOUSAPRODUÇÃO DE VIDEO MUSICAL83CLASSIFICADO5ªCARLOS EDUARDO DE SOUSA SILVAROCKSENSE83CLASSIFICADO6ªFRANCISCO DE PAULO SILVA ALMEIDAEP MUSICAL PAULINHO DOS TECLADOS83CLASSIFICADO7ªJOÃO PAULO FERNANDES DO

NASCIMETOJP FORROZEIRO82CLASSIFICADO8ªJOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRANA PIZADA DO MOURÃO81CLASSIFICADO9ªVENICIUS OLIVEIRA FERREIRAVINI CONVIDA CONVIDA AMIGOS81CLASSIFICADO10ªCLEUDILENE FONTENELECLEUDINHA CANTA MARILIA81CLASSIFICADO11ªFRANCICO ALVES CORREIAFRANCIMAR E FORRÓ ROCHEDA80CLASSIFICADO12ªLAECIO RODRIGUES DE SOUSATOCANDO PISEIRO80CLASSIFICADO13ªVALDEVINO NETORECORDA É VIVER79CLASSIFICADO14ªANTONIO WENDRO FERREIRA MENDESNO BAR COM WM79CLASSIFICADO15ªDANILO MEDEIROS CHAVESCANTANDO FLASHBACKS78CLASSIFICADO REMANEJAMENTO (SOBRA DE RECURSO DA

CATEGORIA ARTE LIVRE)16ªCLEODIOMAR MEDEIROS CHAVESAPAIXONANDO CORAÇÕES77CLASSIFICADO REMANEJAMENTO

(SOBRA DE RECURSO DA CATEGORIA ARTE LIVRE)17ªRITA ALCIANE ARAUJO SILVAFARRA DA LOIRA77CLASSIFICADO REMANEJAMENTO (SOBRA DE

RECURSO DA CATEGORIA ARTE LIVRE)18ªHIGOR DANTAS SILVA BRITOMINHA CIDADE CARNAUBAL77CLASSIFICADO REMANEJAMENTO (SOBRA DE

RECURSO DA CATEGORIA ARTE LIVRE)19ªEMANOEL CHAVES NETOMUSICA EM MOVIMENTO69CLASSIFICAVEL20ªAMILTON ALVES DE OLIVEIRABANDA MAGNIFICA66CLASSIFICAVELCATEGORIA: Premiação Arte LivreORDEMPROPONENTEPROJETONOTASITUAÇÃO1ªINAIRA BRITO MENDESARTE E CONSCIÊNCIA85CLASSIFICADO2ª

PRISCILA FONTENLE SAMPAIODOCUMENTARIO O IMPACTO DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NA MODA E BELEZA NA ECONOMIA DO MUNICIPIO

DE CARNAUBAL84CLASSIFICADO3ªMAIQUELL FONTENELE

RIBEIROSEMIARTE80CLASSIFICADO4ªMARCELO RIBEIROSOARESDANÇA E ENCANTA80CLASSIFICADO5ªISAAC SOARES LEITEVIDEO CLIPE AUTORAL ISAAC SOARES80CLASSIFICADO6ªBRENO ALVES DE OLIVEIRAREAPROVEITANDO PARA NÃO

DESMATAR80CLASSIFICADOCATEGORIA: FORMAÇÃO DE AGENTESORDEMPROPONENTEPROJETONOTASITUAÇÃO1ªPAULO HENRIQUE DO AMARAL

CANDIDOFORMAÇÃO PARA AGENTES

CULTURAIS85CLASSIFICADOCATEGORIA: APOIO A CINEMA DE RUAORDEMPROPONENTEPROJETONOTASITUAÇÃO1ªADRIANA DE SOUSA FREITASCINEMA PARA TODOS90CLASSIFCADA2ªVANESSA MESQUITA FARIASCINEMA NA COMINIDADE83CLASSIFICAVELGABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE CARNAUBAL CEARÁ, em 22 de dezembro de 2023.

FRANCISCO HORÁCIO NETO

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto de Carnaubal/CE