A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do quarto aditivo ao Contrato 2024.02.08.01, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 01.037/2023-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º do Art. 65, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 2.100.143,94 (dois milhões, cem mil, cento e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos).

VALOR CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO: R$ 2.105.857,31 (dois milhões, cento e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos).

ASSINA PELA CONTRATADA: RENATO JORGE DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF Nº 006.852.933-35

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL - CE, 01 de agosto de 2025.

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251001/0002-60 - CONTRATO Nº 202510200002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.10.15.02-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA - CONTRATADA(O).....: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE FREEZER E BEBEDOURO DESTINADOS AO ATENDIMENTO

IMEDIATO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL -CE - VALOR TOTAL: R$58.140,00 (cinquenta e oito mil, cento e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.12.361.0017.2.110 - Manutencao das Acoes do Ensino

30% Fundamental, R$ 58.140,00 no elemento de despesa 44905200:Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251001/0001-60 - CONTRATO Nº202510210001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.10.15.03-DP- CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO OBJETO: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE. - VALOR TOTAL:R$ 42.377,00 (quarenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.10.301.0050.2.085 - Manutencao das Acoes da Atencao Basica, R$ 18.152,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Equipamentos, Manutenção e Conservação de Equipamentos, R$24.225,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de

Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250702/0002-44 - CONTRATO Nº202510210002 - ORIGEM: Pregão Nº 01.016/2025-PE- CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIAZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X, COM

SUPORTE TECNICO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) IN-LOCO TROCA DE PEÇAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA-HOSPITAL MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE. - VALOR TOTAL: R$ 167.880,00 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.10.302.0051.2.088 -

Manutencao das Acoes do Hospital-HMNSA, R$ 167.880,00 no elemento de despesa 33503912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Locação de máquinas e equipamentos, Locação de máquinas e equipamentos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250915/0002-26 - CONTRATO Nº 202510240001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.10.21.01-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: S. R. LIMA OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUT GRANJEIRO, DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE. - VALOR TOTAL: R$ 20.668,50 (vinte mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.10.122.0013.2.073 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Saude, R$ 15.802,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação, R$ 870,00 no elemento de despesa

33903053: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros Alimentícios, Gêneros Alimentícios, R$ 3.996,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fornecimento de Alimentação, Fornecimento de Alimentação - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025

Torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, através da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL a regularização da Licença de Operação para a atividade Armazenamento de Resídus de Classe II – Não Perigosos, localizada no município de Carnaubal, CE-323, Bairro Varzea, zona urbana.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da COLAMB.

Torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, através da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-LAC para a atividade Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração, localizada no município de Carnaubal, trecho: São Luis a Faveira, zona rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da COLAMB.

Torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, através da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-LAC para a atividade Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração, localizada no município de Carnaubal, trecho: Junco a Olho D'e1gua, zona rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da COLAMB.