A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Carnaubal-Ce torna público o Extrato do sétimo aditivo ao Contrato n° 2021.09.02.01 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.018/2021-PE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
VALOR GLOBAL: R$ $ 2.862.677,62 (dois milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 27 DE AGOSTO DE 2026
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ IVAN RIBEIRO ALBUQUERQUE
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CARNAUBAL-CE, 27 de outubro de 2025
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do município de CARNAUBAL-CE, torna público o extrato do quarto aditivo ao contrato n° 2025.01.02.26, proveniente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do decréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser reduzido é de R$ 0,13 (treze centavos) para o item 01(UM) –GASOLINA COMUM.
ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.
ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: ROBERTA SANTOS ALVES.
Carnaubal-CE, 03 de novembro de 2025.
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ROBERTA SANTOS ALVES
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Social do município de CARNAUBAL-CE, torna público o extrato do quarto aditivo ao contrato n° 2025.01.02.29, proveniente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do decréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser reduzido é de R$ 0,13 (treze centavos) para o item 01(um) –GASOLINA COMUM.
ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.
ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE.
Carnaubal-CE, 03 de novembro de 2025.
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HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do município de CARNAUBAL-CE, torna público o extrato do quarto aditivo ao contrato n° 2025.01.02.28, proveniente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do decréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser reduzido é de R$ 0,13 (treze centavos) para o item 01(um) –GASOLINA COMUM.
ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.
ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO.
Carnaubal-CE, 03 de novembro de 2025.
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MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do município de CARNAUBAL-CE, torna público o extrato do quarto aditivo ao contrato n° 2025.01.02.27, proveniente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do decréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser reduzido é de R$ 0,13 (treze centavos) para o item 01(um) –GASOLINA COMUM.
ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.
ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA.
Carnaubal-CE, 03 de novembro de 2025.
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ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
O ORDENADOR de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do município de CARNAUBAL-CE, torna público o extrato do quarto aditivo ao contrato n° 2025.01.02.24, proveniente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTODO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do decréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser reduzido é de R$ 0,13 (treze centavos) para o item 01(um) –GASOLINA COMUM.
ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.
ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: FRANCISCO HORÁCIO NETO.
Carnaubal-CE, 03 de novembro de 2025.
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FRANCISCO HORÁCIO NETO
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
O Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito do município de CARNAUBAL-CE, torna público o extrato do quarto aditivo ao contrato n° 2025.01.02.23, proveniente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO
CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do decréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser reduzido é de R$ 0,13 (treze centavos) para o item 01(um) –GASOLINA COMUM.
ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.
ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: MARCOS BARBOSA DA SILVA.
Carnaubal-CE, Carnaubal-CE, 03 de novembro de 2025.
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MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de CARNAUBAL-CE, torna público o extrato do quarto aditivo ao contrato n° 2025.01.02.22, proveniente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do decréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser reduzido é de R$ 0,13 (treze centavos) para o item 01(um) –GASOLINA COMUM.
ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.
ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: MARCOS BARBOSA DA SILVA.
Carnaubal-CE, 03 de novembro de 2025.
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MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do município de CARNAUBAL-CE, torna público o extrato do quarto aditivo ao contrato n° 2025.01.02.25, proveniente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do decréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser reduzido é de R$ 0,13 (treze centavos) para o item 01(um) GASOLINA COMUM.
ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.
ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO.
Carnaubal-CE, 03 de novembro de 2025.
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LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do terceiro aditivo ao Contrato 2023.11.06.03 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO 01.027/2023-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADA: ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: 01(um) ano – 06/11/2025 – 06/11/2026
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
ASSINA PELA CONTRATADA: HEITOR TELES MONTE
ASSINA PELA CONTRATANTE: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE
CARNAUBAL - CE, 06 de novembro de 2025.
HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A Secretaria de Educação do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do terceiro aditivo ao Contrato 2023.11.06.01 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO 01.027/2023-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: 01(um) ano – 06/11/2025 – 06/11/2026
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
ASSINA PELA CONTRATADA: HEITOR TELES MONTE
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CARNAUBAL - CE, 06 de novembro de 2025.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A Secretaria de Administração do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do terceiro aditivo ao Contrato 2023.11.06.02 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO 01.027/2023-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: 01(um) ano – 06/11/2025 – 06/11/2026
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)
ASSINA PELA CONTRATADA: HEITOR TELES MONTE
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL - CE, 06 de novembro de 2025.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do terceiro aditivo ao Contrato 2023.11.06.07 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO 01.027/2023-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
CONTRATADA: ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: 01(um) ano – 06/11/2025 – 06/11/2026
VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS)
VALOR MENSAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)
ASSINA PELA CONTRATADA: HEITOR TELES MONTE
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL - CE, 06 de novembro de 2025.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
A Secretaria de Governo do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do terceiro aditivo ao Contrato 2023.11.06.05 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO 01.027/2023-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO
CONTRATADA: ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: 01(um) ano – 06/11/2025 – 06/11/2026
VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS)
VALOR MENSAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)
ASSINA PELA CONTRATADA: HEITOR TELES MONTE
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL - CE, 06 de novembro de 2025.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO
A Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do terceiro aditivo ao Contrato 2023.11.06.08 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO 01.027/2023-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONTRATADA: ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: 01(um) ano – 06/11/2025 – 06/11/2026
VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS)
VALOR MENSAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)
ASSINA PELA CONTRATADA: HEITOR TELES MONTE
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO
CARNAUBAL - CE, 06 de novembro de 2025.
LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
A Secretaria de Saúde do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do terceiro aditivo ao Contrato 2023.11.06.04 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO 01.027/2023-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: 01(um) ano – 06/11/2025 – 06/11/2026
VALOR GLOBAL: R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais).
VALOR MENSAL: R$ 7.375,00 (sete mil, trezentos e setenta e cinco reais)
ASSINA PELA CONTRATADA: HEITOR TELES MONTE
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL - CE, 06 de novembro de 2025.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do terceiro aditivo ao Contrato 2023.11.06.09 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO 01.027/2023-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
CONTRATADA: ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: 01(um) ano – 06/11/2025 – 06/11/2026
VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS)
VALOR MENSAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)
ASSINA PELA CONTRATADA: HEITOR TELES MONTE
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HORÁCIO NETO
CARNAUBAL - CE, 06 de novembro de 2025
FRANCISCO HORÁCIO NETO
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do terceiro aditivo ao Contrato 2023.11.06.06 decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO 01.027/2023-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA: ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: 01(um) ano – 06/11/2025 – 06/11/2026
VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS)
VALOR MENSAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)
ASSINA PELA CONTRATADA: HEITOR TELES MONTE
ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES
CARNAUBAL - CE, 06 de novembro de 2025.
ROBERTA SANTOS ALVES
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do quarto aditivo ao Contrato n° 2022.11.07.02 decorrente do processo de TOMADA DE PREÇOS N° 01.034/2022-TP - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA EPP (NAGEL CONSULTORIA)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA A CONTROLADORIA INTERNA, ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DEMAIS SISTEMAS EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
VALOR GLOBAL: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 07 DE NOVEMBRO DE 2026
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CARNAUBAL-CE, 07 de novembro de 2025
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do quarto aditivo ao Contrato n° 2022.11.07.03 decorrente do processo de TOMADA DE PREÇOS N'b0 01.034/2022-TP - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA EPP (NAGEL CONSULTORIA)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA A CONTROLADORIA INTERNA, ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DEMAIS SISTEMAS EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
VALOR GLOBAL: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais))
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 07 DE NOVEMBRO DE 2026
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL-CE, 07 de novembro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do quarto aditivo ao Contrato n° 2022.11.07.01 decorrente do processo de TOMADA DE PREÇOS N° 01.034/2022-TP - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA EPP (NAGEL CONSULTORIA)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA A CONTROLADORIA INTERNA, ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DEMAIS SISTEMAS EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
VALOR GLOBAL: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais))
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 07 DE NOVEMBRO DE 2026
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL-CE, 07 de novembro de 2025.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Carnaubal-CE, 30 de outubro de 2025
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Carnaubal - CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 294//2017, que modifica, altera e dá nova redação as Leis municipais nº 027/1991, 024//1997, 012//2001, 042/2007, define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal, nos termos da Lei Federal nº 8.142/1990, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a portaria GM/MS Nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.
CONSIDERANDO a comunicação formal da destinação de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Idilvan Alencar, no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), destinada ao Incremento Temporário MAC;
CONSIDERANDO a importância de garantir a continuidade e ampliação da oferta de serviços assistenciais à população usuária do SUS;
CONSIDERANDO o disposto pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde, em 30 de outubro de 2025, em Sessão Ordinária;
RESOLVE:
Art.1° - Aprovar o Plano de Aplicação de Recurso Financeiro referente a Emenda Parlamentar, em parcela única, na forma que segue:
Fonte da ReceitaOrigemValor – R$Emenda Parlamentar – Investimento MACDeputado Idilvan Alencar 495.000,00
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se, as disposições em contrário.
Claudia Maria Rodrigues de Sousa
Presidente do CMS
Fica homologada a Resolução N° 027/2025, de 30/10/2025, nos termos da Lei Nº 8.142/90 e da Lei Municipal Nº 294//2017, que define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal-CE.
Maria de Fátima Gomes Barroso
Secretária Municipal de Saúde
