A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE do município de Carnaubal-CE torna público o Extrato do quinto aditivo ao Contrato n° 2021.03.04.01 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.006/2021-TP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: ANTONIO PEREIRA LOPES FILHO - AF CONSULTORIA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE DE DADOS NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA, COM ÊNFASE NO ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE DADOS DO E-SUS AB JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE.
VALOR UNITÁRIO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
PRAZO DE DURAÇÃO: Até 28 de fevereiro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO PEREIRA LOPES FILHO
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
CARNAUBAL-CE, 28 de abril de 2025.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato 202507150002, decorrente da DISPENSA N° 2025.07.03-DP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO AUDITORIO MUNICIPAL HOSANA MARIA DA SILVA NO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo fundamenta-se nas disposições contidas na Lei Federal Nº 14.133/21 – Nova Lei das Licitações, art. 124, inciso I, aliena a) c/c 125, da Lei n° 14.133/21, com suas alterações e posterioresCONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: L V CONSTRUTORA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 75.770,33 (SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
VALOR CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO: R$ 85.122,00 (oitenta e cinco mil, cento e vinte e dois reais).
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERIO LOPES VIEIRA, PORTADOR DO CPF Nº 008.630.293-02
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA
CARNAUBAL - CE, 28 de novembro de 2025.
MARCOS BARBOSA DA SILVA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) LAIS HELENA LOPES DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL – CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 445, de 12 de abril de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 1º de dezembro de 2025.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) GENEIDE PORFIRO DOS SANTOS da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 1º de dezembro de 2025.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) LAIS HELENA LOPES DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL – CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à(ao) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, na forma da Lei n. 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n. 445, de 12 de abril de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 2 de dezembro de 2025.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
