Diário oficial

NÚMERO: 1059/2025

Ano IX - Número: MLIX de 19 de Dezembro de 2025

19/12/2025 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:

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OUTROS - OUTROS -
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-LAC
MUNICÍPIO DE CARNAUBAL

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, através da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental-COLAMB, a regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-LAC para a atividade Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol, localizada no município de Carnaubal, localidade Cachoeira, zona rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Ambiental da COLAMB

OUTROS - OUTROS -
Licença Ambiental Única-LAU para a atividade Desmembramento do solo
R MARTINS INCORPORADORA LTDA

Torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, através da COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL a regularização da Licença Ambiental Única-LAU para a atividade Desmembramento do solo, localizada no município de Carnaubal, Rua Projetada, limitando-se com as Ruas Presidente Médice e Jacob Felício, S/N, Bairro Novo Horizonte, zona urbana.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da COLAMB

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