Circulação: DOM – Diário Oficial do Município

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.01.02.05, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.017/2024-PE-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNÇÃO PROGRAMATICANOMENCLATURA10.10.12.122.0006.2.114MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO10.10.12.361.0017.2.118MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO 30% FUNDAMENTALELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: SANTO INACIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE AGUIAR

VALOR GLOBAL: R$ 152.035,38 (cento e cinquenta e dois mil e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos).

CARNAUBAL-CE, 02 de Janeiro de 2026.

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Circulação: DOM – Diário Oficial do Município

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.01.02.01, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.017/2024-PE-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNÇÃO PROGRAMATICANOMENCLATURA12.12.04.122.0003.2.148MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO12.12.06.122.0018.2.150MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPALELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA: SANTO INACIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE AGUIAR

VALOR GLOBAL: R$ 9.810,00 (nove mil oitocentos e dez reais).

CARNAUBAL-CE, 02 de Janeiro de 2026.

MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Circulação: DOM – Diário Oficial do Município

A SECRETARIA DE GOVERNO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.01.02.02, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.017/2024-PE-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: GOVERNO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNÇÃO PROGRAMATICANOMENCLATURA02.02.04.122.0002.2.002MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABIENTE DO PREFEITOELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO

CONTRATADA: SANTO INACIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE AGUIAR

VALOR GLOBAL: R$ 100.600,00 (cem mil e seiscentos reais).

CARNAUBAL-CE, 02 de Janeiro de 2026.

MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO

Circulação: DOM – Diário Oficial do Município

A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.01.02.03, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.017/2024-PE-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CULTURA, TURISMO E DESPORTO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNÇÃO PROGRAMATICANOMENCLATURA06.06.04.122.0011.2.031Manutenção Das Ações da Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo E DesportoELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

CONTRATADA: SANTO INACIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HORÁCIO NETO

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE AGUIAR

VALOR GLOBAL: de R$ 45.780,00 (quarenta e cinco mil setecentos e oitenta reais).

CARNAUBAL-CE, 02 de Janeiro de 2026.

Francisco Horácio Neto

ORDENADOR DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

Circulação: DOM – Diário Oficial do Município

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.01.02.04, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.017/2024-PE-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNÇÃO PROGRAMATICANOMENCLATURA05.05.04.122.0007.2.023MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOSELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo)

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: SANTO INACIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE AGUIAR

VALOR GLOBAL: R$ 475.300,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e trezentos reais).

CARNAUBAL-CE, 02 de Janeiro de 2026.

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260108/0006-60 - CONTRATO Nº202601200001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.01.15.01-DP- CONTRATANTE:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CONTRATADA(O).....: SO BANDEIRAS DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO BANDEIRAS OFICIAIS, MASTROS E SUPORTES DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE - VALOR TOTAL: R$ 53.931,00 (cinquenta e três mil, novecentos e trinta e um reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.12.122.0006.2.114 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Educacao, R$ 26.871,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de

Consumo, R$ 18.260,00 no elemento de despesa 33903050: Material de Consumo, Material de Consumo - Bandeiras, Flâmulas e Insignias, Bandeiras, Flâmulas e Insignias, R$ 8.800,00 no elemento de despesa 33903050: Material de Consumo, Material de Consumo - BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS, BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS - VIGÊNCIA:

de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026

O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.732.670/0001-41, com sede à Rua Presidente Médice, 167 – Centro- Carnaubal/Ce, CEP: 62.375-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. JOSÉ WELITON SOUZA LEITE, inscrito no CPF nº 442.736.813-15, resolve RESCINDIR o Contrato de Comodato com a empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.935.427/0001-51com sede na Rodovia José Carlos Daux, n.º 4.150 – Salas 1 e 2 – Impact Hub – Saco Grande, em Florianópolis/SC, CEP 88032-005.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO

Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Contrato de Comodato nº cujo objeto consistia em licenciamento do uso do sistema de controle de margem consignável e atendimento ao usuário compreendendo a cessão dos direitos de uso, instalação e implementação do Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, e Outras Avenças, Módulos (sites) para usuários, comodatário, entidades consignatárias e administrativo para garantir o controle da margem consignável, e implantação e gestão do Sistema de atendimento ao usuário.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO

Esta rescisão ocorre pela prerrogativa conferida à Administração Pública em rescindir unilateralmente seus contratos, conforme disposto nos arts. 104, II e 138, I e § 1º, ambos da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

O presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL será publicado, por extrato, no Diário Oficial do Município.

CLÁUSULA QUARTA – DO FORO

O foro competente é o da cidade de São Benedito – Ce., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, no qual serão dirimidas todas as questões não resolvidas na esfera administrava.

Carnaubal/Ce., 21 de Janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a cessão de servidor público ao Município de Coreaú/CE, e daì outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. CEDER e colocar aÌ disposição do Município de Coreaú/CE, o(a) servidor(a) MARIA FERNANDA MENEZES ALBUQUERQUE, matrícula funcional n.º 4001189, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL junto à SECRETARIA DE SAÚDE daquele município.

Parágrafo único. Fica sob a responsabilidade do município cessionário, o controle de frequência do(a) servidor(a) cedido(a), bem como o pagamento de seus respectivos proventos.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n. 252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ,

2 de janeiro de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:91Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:MARIA DA PAZ DE LIMA BRITOInscrição no CPF:009. ***.***-31Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCarga horária (mês):100hRemuneração (mês):R$ 759,00Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 2 de janeiro de 2026.

Ana Claudia Martins Oliveira

Secretário(a)/ordenador(a) de despesas da Secretaria da Educação Básica

EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:92Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:MARIA ARIADNA GOMES DO NASCIMENTOInscrição no CPF:603. ***.***-80Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCarga horária (mês):200hRemuneração (mês):R$ 1518,00Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 2 de janeiro de 2026.

Ana Claudia Martins Oliveira

Secretário(a)/ordenador(a) de despesas da Secretaria da Educação Básica

EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:93Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:MARIA AMANDA FONTENELE DE SOUSAInscrição no CPF:070. ***.***-13Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCarga horária (mês):200hRemuneração (mês):R$ 1518,00Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 2 de janeiro de 2026.

Ana Claudia Martins Oliveira

Secretário(a)/ordenador(a) de despesas da Secretaria da Educação Básica

EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:94Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:ANA PATRICIA ALVES DA SILVAInscrição no CPF:038. ***.***-64Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCarga horária (mês):200hRemuneração (mês):R$ 1518,00Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 2 de janeiro de 2026.

Ana Claudia Martins Oliveira

Secretário(a)/ordenador(a) de despesas da Secretaria da Educação Básica

EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:95Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:RITA MARIA FREIRE DA SILVAInscrição no CPF:044. ***.***-07Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCarga horária (mês):100hRemuneração (mês):R$ 759,00Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 2 de janeiro de 2026.

Ana Claudia Martins Oliveira

Secretário(a)/ordenador(a) de despesas da Secretaria da Educação Básica

EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:96Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:JULIA MEDEIROS DOS SANTOSInscrição no CPF:102.***.***-45Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCarga horária (mês):100hRemuneração (mês):R$ 759,00Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 2 de janeiro de 2026.

Ana Claudia Martins Oliveira

Secretário(a)/ordenador(a) de despesas da Secretaria da Educação Básica

EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:355Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:ISLANIA MARIA RODRIGUES BEZERRAInscrição no CPF:031.045.793-93Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCarga horária (mês):200hRemuneração (mês):R$ 1518,00Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 2 de janeiro de 2026.

Ana Claudia Martins Oliveira

Secretário(a)/ordenador(a) de despesas da Secretaria da Educação Básica

EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:356Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:REGIANY MATIAS DE SOUZAInscrição no CPF:993.514.393-72Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCarga horária (mês):200hRemuneração (mês):R$ 1518,00Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 2 de janeiro de 2026.

Ana Claudia Martins Oliveira

Secretário(a)/ordenador(a) de despesas da Secretaria da Educação Básica