Circulação: DOM – Diário Oficial do Município

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2023.04.14.02, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO nº 01.005/2023-PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNÇÃO PROGRAMATICANOMENCLATURA10.10.12.361.0037.2.114MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PNAE/FUNDAMENTALELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: GERACINDA DOS SANTOS SOUSA

VALOR GLOBAL: R$ 259.974,40 (duzentos e cinquenta e nove mil e novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).

CARNAUBAL-CE, 14 de Abril de 2023.

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Circulação: DOM – Diário Oficial do Município

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2023.04.14.01, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO nº 01.005/2023-PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNÇÃO PROGRAMATICANOMENCLATURA10.10.12.361.0037.2.114MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PNAE/FUNDAMENTALELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO MACHADO DE MEDEIROS

VALOR GLOBAL: R$ 72.320,00 (setenta e dois mil e trezentos e vinte reais).

CARNAUBAL-CE, 14 de Abril de 2023.

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº 2026.01.06.01

MODALIDADE: CARONA Nº 2026.01.02-CAR

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA DAR SUPORTE NA REALIZAÇÃO DO CARNAFOLIA 2026 QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL/CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÃO AS DESPESAS: As despesas objeto do contrato serão custeadas com recurso consignado no orçamento da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE CARNAUBAL - CE conforme funções programáticas:

'd3RGÃOPROGRAMA - DESCRIÇÃOELEMENTO DE DESPESASECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO0606.13.692.0021.2.046- Realização do Ciclo Carnavalesco33.90.39.00

EMPRESA CONTRATADACONTRATANTEVALOR R$HS ESTRUTURAS LTDA

CNPJ: 18.445.706/0001-22SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE CARNAUBAL - CER$ 181.720,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS)

PRAZO DE VIGÊNCIA: data de assinatura do contrato até 06 DE JANEIRO DE 2027

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HORÁCIO NETO – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto.

ASSINA PELO CONTRATADO: EMPRESA: HS ESTRUTURAS LTDA– HELIO REGINO MARQUES LOPES

Carnaubal - CE, 06 de Janeiro de 2026

FRANCISCO HORÁCIO NETO Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20260105/0003-06 - CONTRATO Nº202601090001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.01.08/01- INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TUR. E DESPORTO - CONTRATADA(O).....: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA OBJETO:CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DE SHOW

ARTÍSTICO DA BANDA CLAUDIO NEY & JULIANA, COM DURAÇÃO DE 01 HORA E 30 MIMUTOS A SER REALIZADO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026 PARA COMPOR AS FESTIVIDADES DO “CARNAFOLIA 2026”, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CE - VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil

reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0606.13.692.0021.2.046 - Realizacao do Ciclo Carnavalesco, R$ 250.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses -

DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20260105/0004-06 - CONTRATO Nº202601090002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.01.08.02-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TUR. E DESPORTO - CONTRATADA(O).....: ESTRELAR PRODUCOES E SERVICOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PATRULHA, COM DURAÇÃO DE 01 HORA A SER REALIZADO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026 PARA COMPOR AS FESTIVIDADES DO “CARNAFOLIA 2026”, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CE - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0606.13.692.0021.2.046 - Realizacao do Ciclo Carnavalesco, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20260108/0005-60 - CONTRATO Nº202601120001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.01.12.01-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TUR. E DESPORTO - CONTRATADA(O).....: ICZ GRAVACOES,PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA(ZE CANTOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO "ZÉ CANTOR " COM DURAÇÃO DE 01 HORA E 30 MIMUTOS A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026 PARA COMPOR AS FESTIVIDADES DO “CARNAFOLIA 2026”, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CE - VALOR TOTAL: R$

250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0606.13.692.0021.2.046 - Realizacao do Ciclo Carnavalesco, R$ 250.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa

Jurídica - VIGÊNCIA: de 180 dias - DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20260108/0003-60 - CONTRATO Nº202601120002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.01.12.02- INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TUR. E DESPORTO - CONTRATADA(O).....: DUETO PRODUCOES E EVENTOS LTDA OBJETO:CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DE SHOW

ARTÍSTICO DA BANDA LÍBANOS COM DURAÇÃO DE 01 HORA E 30 MIMUTOS A SER REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 PARA COMPOR AS FESTIVIDADES DO “CARNAFOLIA 2026”, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CE - VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - PROGRAMA

DE TRABALHO: 0606.13.692.0021.2.046 - Realizacao do Ciclo Carnavalesco, R$ 150.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 180 dias - DATA DA

ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20260108/0002-60 - CONTRATO Nº 202601120003 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.01.12.03- INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TUR. E DESPORTO - CONTRATADA(O).....: FORRO BALANCEAR PRODUCOES MUSICAIS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO

DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRO BALANCEAR COM DURAÇÃO DE 01 HORA E 30 MIMUTOS A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026 PARA COMPOR AS FESTIVIDADES DO “CARNAFOLIA 2026”, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CE - VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0606.13.692.0021.2.046 - Realizacao do Ciclo Carnavalesco, R$ 150.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 180 dias - DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20260108/0004-60 - CONTRATO Nº202601120004 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.01.12.04-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TUR. E DESPORTO - CONTRATADA(O).....: CN DIGITAL MUSIC INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA "OS FERAS DO PISEIRO" COM DURAÇÃO DE 01 HORA E 30 MIMUTOS A SER REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026 PARA COMPOR AS FESTIVIDADES DO “CARNAFOLIA 2026”, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CE - VALOR TOTAL: R$

100.000,00 (cem mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0606.13.692.0021.2.046 - Realizacao do Ciclo Carnavalesco, R$ 100.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 180 dias - DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260112/0001-68 - CONTRATO Nº202601220001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.01.19.01-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CONTRATADA(O).....: B.M. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E OBRAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA

(SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TELAO DE LED,GRID) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL/CE - VALOR TOTAL: R$ 17.029,96 (dezessete mil e vinte e nove reais e noventa e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.12.122.0006.2.114 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Educacao, R$ 17.029,96 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 90 dias - DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026

EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:356.1Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BRITO DA COSTAInscrição no CPF:048.105.483-92Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCarga horária (mês):100hRemuneração (mês):R$ 759,00Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 2 de janeiro de 2026.

Ana Claudia Martins Oliveira

Secretário(a)/ordenador(a) de despesas da Secretaria da Educação Básica

EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:370Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZAInscrição no CPF:071.945.223-65Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCarga horária (mês):200hRemuneração (mês):R$ 1518,00Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 2 de janeiro de 2026.

Ana Claudia Martins Oliveira

Secretário(a)/ordenador(a) de despesas da Secretaria da Educação Básica

EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:371Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:ANTONIA EDINA DE OLIVEIRAInscrição no CPF:028.992.013-28Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCarga horária (mês):200hRemuneração (mês):R$ 1518,00Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 2 de janeiro de 2026.

Ana Claudia Martins Oliveira

Secretário(a)/ordenador(a) de despesas da Secretaria da Educação Básica

EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:372Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:ANTONIA FABIANA BEZERRA CORREIAInscrição no CPF:071.945.223-67Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCarga horária (mês):100hRemuneração (mês):R$ 759,00Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 2 de janeiro de 2026.

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EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:373Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:MARIA AUXILIADORA BARBOSA BRITOInscrição no CPF:042.089.763-14Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCarga horária (mês):200hRemuneração (mês):R$ 1518,00Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 2 de janeiro de 2026.

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Contrato n.:391Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:ADRIELY TOMAZ DA SILVAInscrição no CPF:066.582.903-50Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCarga horária (mês):100hRemuneração (mês):R$ 759,00Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

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EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:393Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:TATIANA FERREIRA DO NASCIMENTOInscrição no CPF:011.354.843-50Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCarga horária (mês):100hRemuneração (mês):R$ 759,00Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

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EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:394Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:NAYANA MICHELE DA SILVA OLIVEIRAInscrição no CPF:002.998.651-69Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCarga horária (mês):200hRemuneração (mês):R$ 1518,00Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

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Contrato n.:395Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:SELMA NUNES DE LIMAInscrição no CPF:012.877.033-30Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCarga horária (mês):200hRemuneração (mês):R$ 1518,00Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

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EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:482Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:ANTONIO GERSON ALVES CAMPOSInscrição no CPF:603.906.783-76Cargo:MOTORISTA CAT. BCarga horária (mês):200hRemuneração (mês):R$ 2334,88Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

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EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:483.1Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:CRISTIANO DE CAMPOS CHAVESInscrição no CPF:174.574.593-91Cargo:MOTORISTA CAT. BCarga horária (mês):200hRemuneração (mês):R$ 2334,88Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 2 de janeiro de 2026.

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Contrato n.:547Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:JOSE CORREIA LEITE NETOInscrição no CPF:073.022.453-80Cargo:MOTORISTA CAT. BCarga horária (mês):200hRemuneração (mês):R$ 2334,88Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 2 de janeiro de 2026.

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EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:554Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:JOSE MARCIEL GONÇALVES DE OLIVEIRAInscrição no CPF:006.039.205-98Cargo:MOTORISTA CAT. DCarga horária (mês):200hRemuneração (mês):R$ 2334,88Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CEARÁ, em 2 de janeiro de 2026.

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Secretário(a)/ordenador(a) de despesas da Secretaria da Educação Básica

EXTRATO RESUMIDO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato n.:557Data da assinatura:02/01/2026Parte contratante:MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAParte contratada:LARIZA DE PAULA BRITOInscrição no CPF:057.***.***-86Cargo:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCarga horária (mês):100hRemuneração (mês):R$ 759,00Justificativa:O presente instrumento, justifica-se em razão do término de vigência contratual celebrado entre as partes, conforme estabelecido no termo inicial.Fundamentação legal:O presente ato tem por supedâneo as disposições da Lei n. 164, de 19 de fevereiro de 2013, consideradas as disposições do art. 37, IX, da Constituição Federal/1988.

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