A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do decimo aditivo ao Contrato n° 2021.12.03.01 decorrente da TOMADA DE PREÇOS 01.034/2021-TP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: HABITE ENGENHARIA EIRELI

PRAZO DE DURAÇÃO: 05(cinco) meses - terá vigência do dia 21 de agosto de 2025 À 21 de janeiro de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 1.520.908,16 (um milhão, quinhentos e vinte mil, novecentos e oito reais e dezesseis centavos).

ASSINA PELA CONTRATADA: RODRIGO MARQUES DE VASCONCELOS

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL - CE, 21 de agosto de 2025.

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

A SECRETARIA DE SECRETARIA DE SAÚDE do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato 202501210004 decorrente da INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N° 2024.12.27.04, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – FAVEIRA NO SÍTIO UMBURANA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE. A prorrogação de locação de imóvel na Lei 14.133/2021 fundamenta-se noart. 106, inciso I, c/c art. 107, que permite prazos superiores aos de serviços comuns, respeitando a lei especial de locação (Lei 8.245/1991). Requer laudo de avaliação, justificativa de preço vantajoso e formalização por termo aditivo (art. 132), não se sujeitando aos limites de 5 ou 10 anos de contratos de serviços terceirizados

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: MARIA DAS DORES ARAUJO DA SILVA

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses – de 21 de janeiro 2026 até 21 janeiro de 2027

VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (TRES MIL E SEISCENTOS REAIS).

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DAS DORES ARAUJO DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

CARNAUBAL - CE, 21 de janeiro 2026.

MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

PARA COMPOSIÇÃO DE VALORES DE MERCADO EM PROCESSO LICITATÓRIO FUTURO.

28 de JANEIRO de 2026.

CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO

Encarregado do Setor de Compras.

MODELO DE PROPOSTA A SER APRESENTADA PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA (a proposta de preços deverá vir com o PAPEL TIMBRADO da empresa)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL:

Interessado Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE:

Ao Setor de Compras:

ItemDescriçãoEspecificaçãoUnidadeQNTValor UnitárioValor Total1OPERADOR: CONTROLE DISTRIBUIÇÃO, INSPEÇÃO DA TUBULAÇÃO DAS ADUTORAS E DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO, CONSERTO DE VAZAMENTOS NAS TUBULAÇÕES, LIMPEZA E ORGANIŽAÇÃO DE CHAFARIZES, AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DE CHAFARIZES.OPERADOR: CONTROLE DISTRIBUIÇÃO, INSPEÇÃO DA TUBULAÇÃO DAS ADUTORAS E DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO, CONSERTO DE VAZAMENTOS NAS TUBULAÇÕES, LIMPEZA E ORGANIŽAÇÃO DE CHAFARIZES, AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS.Serviço672~~

Importa o presente orçamento no valor total de R$. ______________________________por extenso Todas as despesas dos serviços deverão ser consideradas, tais como fretes, disponibilização de softwares, seguros, contribuições sociais com demais despesas com pessoal e outras que possam incidir, bem como taxa de administração, lucro etc.

Validade da proposta; 60 (sessenta) dias. Local data. ___de _____de 2026

Ass do responsável pela empresa:_______________________

CNPJ:

ENDEREÇO:

EMAIL:

TELEFONE:

CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO

encarregado do Setor de Compras.

OBS: Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de CARNAUBAL pelo e-mail: carnaubal.compras@gmail.com

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20251209/0003-20 - CONTRATO Nº202601280001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.01.23.02-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADA(O).....: EDMILSON GOMES DE MELO OBJETO: Aquisição de kits natalidade, contendo itens essenciais para o cuidado inicial do recém-nascido, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, para fins de concessão do Benefício Eventual por natalidade, no âmbito da Política de Assistência Social do município de Carnaubal/CE, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social SUAS e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. - VALOR TOTAL: R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0707.08.244.0024.2.072 - Gestao de Beneficios Eventuais de Assistencia Social, R$ 64.950,00 no elemento de despesa 33903203: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material destinado a Assistência Social, Material destinado a Assistência Social - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20251209/0004-20 - CONTRATO Nº 202601280002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.01.23.03-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADA(O).....: EDMILSON GOMES DE MELO OBJETO: Aquisição de cestas básicas contendo gêneros alimentícios essenciais, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, para fins de concessão de Benefício Eventual por vulnerabilidade temporária, no âmbito da Política de Assistência Social do município de Carnaubal/CE, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social SUAS e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. - VALOR TOTAL: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil

reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0707.08.244.0024.2.072 - Gestao de Beneficios Eventuais de Assistencia Social, R$ 64.000,00 no elemento de despesa 30903203: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (40)(A), Material, Bem ou Serviço para

Distribuição Gratuita (40)(A) - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260108/0001-60 - CONTRATO Nº202601280003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.01.23.04-DP- CONTRATANTE:SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADA(O).....: S. R.LIMA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal/CE. - VALOR TOTAL: R$ 65.159,20 (sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.08.244.0027.2.058 - Bloco de Gestao Descentralizada do Bolsa Familia e Cadastro Unico, R$ 3.257,96 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 0701.08.244.0027.2.059 - Protecao Social Especial de Alta Complexidade - Abrigo Municipal, R$ 19.547,76 no

elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 0701.08.244.0052.2.061 - Protecao Social Especial de Media e Alta complexidade-PSE MAC, R$ 3.257,96 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação,Gêneros de Alimentação; 0701.08.245.0027.2.064 - Bloco de Protecao Social -PSB, R$ 19.547,76 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 0707.08.122.0004.2.065 - Gestao Administrativa da Secretaria do Desenvolvimento Social, R$ 19.547,76 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260116/0001-66 - CONTRATO Nº202601280004 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.01.23.01-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADA(O).....: W P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de móveis planejados (sob

medida), compreendendo a confecção, transporte, montagem e acabamento final, utilizando materiais como MDF/MDP, ferragens e acessórios de fixação, em estrita conformidade com as especificações técnicas, projetos executivos, plantas baixas e detalhamentos contidos nos anexos deste instrumento, visando atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal. - VALOR TOTAL: R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0707.08.244.0004.2.071 - Conselho Tutelar, R$3.800,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; 0701.08.244.0027.2.059 - Protecao Social Especial de Alta Complexidade - Abrigo Municipal, R$ 2.800,00 no elemento de despesa 44905200:

Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 3.300,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MATERIAL; 0701.08.245.0027.2.064 - Bloco de Protecao Social -PSB, R$ 24.900,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; 0707.08.122.0004.2.065 - Gestao Administrativa da Secretaria do Desenvolvimento Social, R$ 18.700,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260112/0002-68 - CONTRATO Nº202601280005 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.01.23.05-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CONTRATADA(O).....: FORTE COMERCIO E SERVICOS LDTA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS E SERIGRAFIA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL/CE - VALOR TOTAL: R$ 65.029,50 (sessenta e cinco mil e vinte e nove reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.12.122.0006.2.114 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Educacao, R$ 65.029,50 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Gráficos, Serviços Gráficos - VIGÊNCIA: de 12meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026