A Ilma. ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL – CE), VEM no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 86 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro, RATIFICAR a declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços originária da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08.010/2025 proveniente da Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.010/2025-PERP sob responsabilidade da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI- CE gerenciado pela Sra. MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA (SECRETÁRIA EDUCAÇÃO), visando a AQUISIÇÃO DE KITS PARA PROFESSORES, INCLUINDO KIT DE MERENDEIRA, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, em favor do fornecedor, conforme abaixo:
RAZÃO SOCIAL: MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA
INSCRIÇÃO NO CNPJ: 41.107.229/0001-07ENDEREÇO: AV GENERAL OSORIO DE PAIVA, 977 ALTOS - BAIRRO: PARANGABA, CEP: 60.720-015, FORTALEZA -CEREPRESENTANTES LEGAIS: HYARA MARA DA SILVA MACIELINSCRIÇÃO NO CPF:020.288.152-05
LOTE 03- KIT PROFESSORITEMDESCRIÇÃO UNDMARCAQUANT. V. UNITÁ V. TOTAL
1Agenda Permanente – especificação: agenda personalizada capa dura, com páginas de abertura em impressão 4 cores. Nas primeiras páginas local para colocar dados pessoais, redes sociais e saúde, calendário, 01 folha de adesivo recortado com frases motivacionais e uma página institucional. Capa: 17,5cmx24,5cm, 4x1 cores, tinta escala em cuchê^ fosco 150g. Saída em CTP. Prova digital, nº de provas: 1. Papelão: 17x24cm, sem impressão em papelão pardo 1150g, 1.9mm 400g. Guarda: 17x24cm, sem impressão em papel off set 120g. Miolo: 196 págs. Iguais, 17cmx24cm, 1 cor, tinta em papel off set 63g. Saída em CTP. Encadernação em espiral de arame duplo (wire-o) branco, laminação bopp fosca, nº de lados 1(capa), com furo, colagem capa/contracapa. Capa com a logo do município, o nome professor e artes com a identidade visual do município. Miolo igual com fls pautadas com marca d’agua do brasão do município em todas as páginas, folhas com espaço para colocar o mês e marcar o dia da semana. Conforme layout em anexo
Unidade
QUALIGRAF
460
128,00R$ 58.880,00
2Squeeze 500 ml - especificação: material resistente e flexível, com tampa estilo mosquetão e designer anato^ mico na cor amarelo, resistente a temperatura de ate´ 100 °c. Fabricado em material polietileno e pead atóxico, livre de bisfenol (bpafree) fabricado em polietileno atóxico livre de bisfenol a virgem de 1º uso; paredes internas e externas lisas; sem reentra^ ncias ou ressaltos; formato arredondado (para nao possibilitar o acúmulo de resíduos); pigmentação atóxica e homogênea em toda a peça, conforme normas da ANVISA quanto a metais pesados; resistente a` temperatura de 100º célsius pode ser reciclado mecanicamente ao fim de sua vida u´til. Garrafa personalizada em DTF UV com logomarca e impressão visual do Município. Impressão frente e verso. Conforme layout em anexo
Unidade
AGOSTINHO GRA' FICA
460
23,20R$ 10.672,00
3Caneta Esferográfica - especificação: caneta esferográfica, com tinta de baixa viscosidade, na cor azul, preta e vermelha. Canetas ponta média de 1.0mm, escrita macia. Corpo e tampa em resina termoplástica, tinta a` base de pigmentos e solventes, ponta em níquel, esfera em tungstênio. Medindo 145mm altura, 9mm de largura. Não tóxico. Embalagem: blister com 03 unidades. Produto com certificação do INMETRO.
Kit
ONDA PRO
460
1,62R$ 745,20
4Marca Texto - especificação: a base de água, corpo plástico resistente, ponta chanfrada. Traço 1-4mm. Caneta em tamanho compacto. Produto nao to´xico. Cor laranja vibrante.
Unidade
BRW
460
5,67R$ 2.608,20
5Lápis Grafite Reciclado – especificaçao: la´pis com corpo redondo e produzido com papel reciclado. Comprimento mí´nimo de 173 mm e dia^metro mí´nimo de 6 mm. Produto certificado pelo INMETRO.
Unidade
GATTE
460
3,00R$ 1.380,00
6Borracha Quadrada Branca 20 - especificação: borracha termoplástica quadrada, material isento de pvc, super macia, apaga escrita a la´pis e lapiseira. Não tóxico. Dimensões: altura: 10mm, largura: 28mm, comprimento 40mm.
Unidade
ONDA
460
1,85R$ 851,00
7Apontador de Lápis - especificação: confeccionado em pet PCR, depósito injetado em politereftalato de etileno reciclado po´s-consumo na cor amarela com cabeça e furo co^ nico na cor verde (diâmetro aproximado de 8mm), contendo lâmina de aço inoxidável perfeitamente ajustada e afiada, formando conjunto com união rígida, sem folgas, a fim de não macerar ou mastigar a madeira do lápis. Deposito em plástico amarelo translúcido, alta resistência e ótima potabilidade. O apontador devera´ conter logomarca do município, marca do fabricante e selo do material reciclado. Dimensões aproximadas: altura 60mm x comprimento 25mm x largura 15mm, conforme layout em anexo. Deverão apresentar certificado válido do INMETRO, bem como laudo laboratorial, acreditado pelo INMETRO, atestando conformidade com as normas ABNT NBR 15.236:2021 completa (segurança em produtos escolares) e ABNT NBR 16.040:2020 (isenção de ftalatos), além de laudo comprovando níveis aceitáveis de bisfenol a (BPA).conforme layout em anexo
Unidade
ECOPLAST
460
6,70R$ 3.082,00
8Régua 20cm - especificação: régua flexível em resina termoplástica, não tóxica. Cores vivas. Espessura de 2,3cm. Produto embaladoindividualmente,com certificaçao do INMETRO.
Unidade
ONDA
460
4,30R$ 1.978,00
9Corretivo Liquido Base de Água 18ml - especificação: secagem rápida e ótima cobertura. Composição: agua, pigmentos, aditivos e conservantes. Produto com certificação do INMETRO.
Unidade
ONDA
460
5,50R$ 2.530,00
10Marcador para Quadro Branco - especificação: ponta redonda, traço de 2mm ate´ 3mm, ponta redonda, tinta com secagem rápida. Cores variadas. Composição: resina termoplástica, ponta de fibra e tinta atóxica a base de solventes. Marcador medidas aproximadas: 132mm altura e 18mm de largura.
Unidade
ONDA
460
6,00R$ 2.760,00
11Bolsa Transversal - especificação: bolsa transversal tipo pasta, confeccionada em tecido dublado nylon pvc 600 com tactel 100% poliéster com as medidas de 38cm largura x 27cm de altura x 12cm de profundidade, com dois lados em impressão sublimativa com a logo do município e temas de acordo com o layout. Parte superior com o fechamento em zíper nº 8 na cor laranja com cursor niquelado. Alça em fita acetinada de polipropileno na cor preta com as medidas de 160cm x 40mm, com regulador em pet reciclado biodegradável de 40mm na cor fume translúcido. Parte interna da bolsa com um forro em nylon preto com duas divisórias, acabamento interno da bolsa em gorgurão de 25mm na cor laranja. Friso na cor laranja nas bordas da bolsa. A bolsa devera´ conter etiqueta interna com CNPJ do fabricante composição têxtil e modo de lavagem. Conforme layout em anexo
Unidade
RL BOLSAS
460
102,00R$ 46.920,00
12Estojo Escolar - especificação: confeccionado em lona dublado, nylon 600 com tecido tactel 100% poliéster com impressão sublimativa frente e verso com logomarca do munícipio, estojo medindo 25cm x 15cm x 8cm, na cor amarelo e na parte interna do estojo devera´ conter um forro em nylon na cor preta, zíper n°8 na cor preta medindo aproximadamente 30cm de comprimento. Com fechamento de cursor n°8 niquelado com argola para chaveiro. Acabamento em friso na cor amarelo. Alça de mao medindo 25cm de comprimento x 35mm largura na cor preta. Acabamento interno em gorgurão na cor azul royal. Estojo devera´ conter etiqueta do fabricante contendo composição te^xtil e CNPJ do fabricante. Conforme layout em anexo
Unidade
RL BOLSAS
460
23,50R$ 10.810,00
13Camisa Gola Polo - especificação: camisa gola polo professor, em malha piquet na cor branca, composição 100% poliéster com gramatura mínima de 190g/m². Gola retilínea na cor amarelo. Tapeta externa na cor amarela com 13cm de altura com três botões na cor branca. Tapeta interna na cor amarela com 13cm de altura, suador interno na cor amarelo medindo 10mm. Camisa será´ amarela com identidade visual e desenhos conforme layout, feito através de um processo de sublimação. Na altura do peito esquerdo uma etiqueta tafetá´ com costura computadorizada, em alta definição contendo a brasão do município em suas cores originais, medindo 5,0cm de largura por 6,5cm de altura e logo abaixo o nome da prefeitura em sublimação. Barra da camisa rebatida com 03 costuras. Costas da camisa a logomarca do munícipio o nome "professor", em impressão sublimativa, atendendo os desenhos e suas cores conforme layout. As informações de CNPJ, instrução de lavagem, composição, tamanho e o nome da empresa, será´ aplicado através de termotransfer na cor preta medindo 3cm
Unidade
START
460
95,00R$ 43.700,00VALOR GLOBAL DO LOTE R$ 186.916,40
LOTE 04- KIT MERENDEIRAITEMDESCRIÇÃO UNDMARCAQUANT. V. UNITÁ V. TOTAL
1Sapato de E.V.A. - especificação: com aparência de tênis, sem cadarço, flexível, confortável, lavável, com cabedal do calçado totalmente fechado, solado de borracha antiderrapante, material hidro-repelente (não encharca), palmilha removível, anato^ mico, aprovado pelo ministério do trabalho e que possua número CA (certificado de aprovação). Na cor branca. Tamanho: 33 ao 44.
Unidade
MARLUVA
75
127,00R$ 9.525,00
2Avental de Napa Bagum - Especificação: cor branca, com bainhas costuradas com 1cm, viradas 1 vez. Colocação de debrum de brim, 100% algodão de 1cm, (colocado) em toda a extensão da cava do avental, sendo que na parte superior fica 42cm para amarração do pescoço e na parte inferior 57cm, para amarração da cintura. Todas as costuras devem ser realizadas com a linha da cor do tecido. O avental devera´ ter a logomarca do Município do Aracati em impressão sublimativa medindo altura de 10cm x 10cm, de largura em suas cores originais. A peça devera´ estar limpa, isenta de qualquer defeito que comprometa sua apresentação. Conforme layout em anexo.
Unidade
RL
75
41,50R$ 3.112,50
3Touca de Rede - especificação: (furadinha) destinada ao manipulador de alimentos, tribal com formato de pequenos favos de mel com diâmetro de 1,5-3,0mm cada, tecido de toque macio 100% poliéster ou poliamida, branca, com elástico de 1cm, colocado em overloque, resistente a manchas e aos processos de lavagem. A touca devera´ conter a logomarca do Município do Aracati em impressão sublimativa medindo 10,5cm de largura x 3,5cm de altura em suas cores originais. Todas as costuras devem ser realizadas com a linha da cor do tecido. A peça devera´ estar limpa, isenta de qualquer defeito. Conforme layout em anexo.
Unidade
RL
150
11,00R$ 1.650,00
4Camiseta Manga Curta - especificação: branca, corpo 100% algodão penteado (fio 30/1),160d. gramat. Por m², com decote redondo com ribana (1 x 1) de 2cm, colocada (pronta). Deve apresentar reforço de nuca e ombro de 1cm, depois de pronto. Bainha devera´ ser costurada com 2,5cm, em máquina de cobertura em 2 agulhas bitola larga. Parte superior das costas, centralizado, com estampa na cor preta, em fonte franklin gothic médium cond, negrito, com os dizeres "rede municipal de ensino - alimentação escolar”. Na parte da frente do lado esquerdo do peito devera´ conter a logomarca do município em etiqueta em tafetá´ bordada em alta definição medindo 9cm de altura x 8cm de largura nas suas cores originais. A etiqueta de identificação da peça deve ser pregada próxima a gola. Todas as costuras devem ser realizadas com a linha da cor do tecido. A peça devera´ estar limpa, isenta de qualquer defeito. Tamanho P, M, G, GG, EXG, EXGG. Conforme layout em anexo.
Unidade
START
150
90,00R$ 13.500,00
7Bolsa Confeccionada em PVC - especificaçao: proteçao antiviral, cristal translucido, de no mí´nimo 0,20 mm, medindo aproximadamente 36x30x8cm, acabamento em solda eletrônica (sem costura e sem vie´s). Fechamento superior com zí´per na cor branco, contendo alças para transporte. O produto devera´ ser impermeável de fácil lavagem. Logo do municí´pio em serigrafia medidas aproximadas: 10cmx10cm. Conforme layout em anexo.
Unidade
ECOPLAST
75
76,20R$ 5.715,00VALOR GLOBAL DO LOTE 04R$ 33.502,50
Carnaubal - CE, 12 de Fevereiro de 2026.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços Nº 2026.02.01-CAR, originário da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08.010/2025 proveniente da Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.010/2025-PERP sob responsabilidade da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI- CE, para Registro de Preços. Partes: Município de Carnaubal - CE, através da(s) Unidade(s) Gestora(s): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL - CE e a empresa MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 41.107.229/0001-07.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS PARA PROFESSORES, INCLUINDO KIT DE MERENDEIRA, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, conforme especificações e na proposta da CONTRATADA.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 220.418,90 (DUZENTOS E VINTE E MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
Signatários (as): ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL - CE) e HYARA MARA DA SILVA MACIEL– Representante da empresa MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA.
Carnaubal - CE, 12 de Fevereiro de 2026.
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
CONTRATO Nº 2026.02.13.01
MODALIDADE: CARONA Nº 2026.02.01-CAR
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE KITS PARA PROFESSORES, INCLUINDO KIT DE MERENDEIRA, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÃO AS DESPESAS: As despesas objeto do contrato serão custeadas com recurso consignado no orçamento da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL - CE conforme funções programáticas:
'd3RGÃOPROGRAMA - DESCRIÇÃOELEMENTO DE DESPESASECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA1010.12.122.0006.2.114 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO33.90.30.00
EMPRESA CONTRATADACONTRATANTEVALOR R$MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 41.107.229/0001-07SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARNAUBAL - CER$ 220.418,90 (DUZENTOS E VINTE E MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: data de assinatura do contrato até 13 DE FEVEREIRO DE 2027
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
ASSINA PELO CONTRATADO: EMPRESA: MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA– HYARA MARA DA SILVA MACIEL
Carnaubal - CE, 13 de Fevereiro de 2026
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260112/0004-68 - CONTRATO Nº202602180001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.02.11.01-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CONTRATADA(O).....: 3S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CARNAUBAL/CE. - VALOR TOTAL: R$ 61.507,25 (sessenta e um mil, quinhentos e sete reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.12.122.0006.2.114 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Educacao, R$ 61.507,25 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20260115/0001-42 - CONTRATO Nº202602230001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.02.11.02-DP- CONTRATANTE:SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: OLIVEIRA LEITE ASSESSORIA PUBLICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO INERENTE A ATIVIDADE DE GESTÃO ESTRATÉGICA NA ÁREA PÚBLICA, COM ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS, DIAGNÓSTICOS, ORIENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL -CE. - VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1212.04.122.0003.2.148 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Administracao, R$ 48.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260115/0002-42 - CONTRATO Nº202602230002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.02.11.03-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CONTRATADA(O).....: OLIVEIRA LEITE ASSESSORIA PUBLICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO INERENTE A ATIVIDADE DE GESTÃO ESTRATÉGICA NA ÁREA PÚBLICA, COM ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS, DIAGNÓSTICOS, ORIENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL -CE. - VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.12.122.0006.2.114 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Educacao, R$ 48.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260115/0003-42 - CONTRATO Nº202602230003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.02.11.04-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: OLIVEIRA LEITE ASSESSORIA PUBLICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO INERENTE A ATIVIDADE DE GESTÃO ESTRATÉGICA NA ÁREA PÚBLICA, COM ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS, DIAGNÓSTICOS, ORIENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL -CE. - VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.10.122.0013.2.081 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Saude, R$ 48.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026
