Diário oficial

NÚMERO: 1113/2026

Ano XI - Número: MCXIII de 30 de Março de 2026

30/03/2026 Publicações: 38 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.09.13.04 /2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Carnaubal-CE, torna público o Extrato do terceiro aditivo ao Contrato n° 2022.09.13.04 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.029/2022-TP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR- PLACONT CONTABILIDADE E SERVIÇOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE,

VALOR UNITÁRIO/GLOBAL: Valor anual do item 4(quatro) de R$ 4.900,00 é de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) bimestral, item 16(dezesseis)

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2026.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

CARNAUBAL-CE, 12 de setembro de 2025.

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.09.13.09 /2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO do município de Carnaubal-CE, torna público o Extrato do terceiro aditivo ao Contrato n° 2022.09.13.09 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.029/2022-TP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR- PLACONT CONTABILIDADE E SERVIÇOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE,

VALOR UNITÁRIO/GLOBAL: valor anual do item 9 (NOVE) de R$ 4.900,00(quatro mil e novecentos reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2026.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HORACIO NETO

CARNAUBAL-CE, 12 de setembro de 2025.

FRANCISCO HORACIO NETO

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.09.13.08 /2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE do município de Carnaubal-CE, torna público o Extrato do terceiro aditivo ao Contrato n° 2022.09.13.08 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.029/2022-TP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR- PLACONT CONTABILIDADE E SERVIÇOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE,

VALOR UNITÁRIO/GLOBAL: valor anual do item 8(OITO)de R$ 4.900,00(quatro mil e novecentos reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2026.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO

CARNAUBAL-CE, 12 de setembro de 2025.

LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.09.13.07 /2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do município de Carnaubal-CE, torna público o Extrato do terceiro aditivo ao Contrato n° 2022.09.13.07 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.029/2022-TP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR- PLACONT CONTABILIDADE E SERVIÇOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE,

VALOR UNITÁRIO/GLOBAL: valor anual do item 7 (SETE) de R$ 4.900,00.

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2026.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL-CE, 12 de setembro de 2025.

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.09.13.06 /2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Carnaubal-CE, torna público o Extrato do terceiro aditivo ao Contrato n° 2022.09.13.06 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.029/2022-TP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR- PLACONT CONTABILIDADE E SERVIÇOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE,

VALOR UNITÁRIO/GLOBAL: valor anual do item 6(seis) de R$ 4.900,00.

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2026.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE

CARNAUBAL-CE, 12 de setembro de 2025.

HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DA SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.09.13.05/2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE do município de Carnaubal-CE, torna público o Extrato do terceiro aditivo ao Contrato n° 2022.09.13.05, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.029/2022-TP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR- PLACONT CONTABILIDADE E SERVIÇOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE,

VALOR UNITÁRIO/GLOBAL R$ 35.500,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) Anual.

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2026.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

CARNAUBAL-CE, 12 de setembro de 2025.

MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.09.13.03 /2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Carnaubal-CE, torna público o Extrato do terceiro aditivo ao Contrato n° 2022.09.13.03 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.029/2022-TP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR- PLACONT CONTABILIDADE E SERVIÇOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE,

VALOR UNITÁRIO/GLOBAL: valor global é de R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2026

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA

CARNAUBAL-CE, 12 de setembro de 2025.

MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.09.13.01/2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO do município de Carnaubal-CE, torna público o Extrato do terceiro aditivo ao Contrato n° 2022.09.13.01 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 01.029/2022-TP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO

CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR- PLACONT CONTABILIDADE E SERVIÇOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PCS, PCG, SINCONFI/RREO, RGF, DCA, LDO, LOA, SIOPE, SIOPS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE,

VALOR UNITÁRIO/GLOBAL: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) Anual.

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2026

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA

CARNAUBAL-CE, 12 de setembro de 2025.

MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202507010002/2026
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 202507010002, decorrente do Processo Licitatório Concorrência Pública nº 01.004/2025-CP - Processo Administrativo Nº 00005.20250107/0002-86, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. Art. 111.Na contratação que previr a conclusão de escopo predefinido, o prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato. Visa garantir a conclusão de obras e serviços essenciais, evitando paralisações abruptas e permitindo a convalidação do contrato

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE.

VALOR ORIGINAL: R$ 596.489,22 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS))

PRAZO DE DURAÇÃO: ATE 01 DE MAIO DE 2026

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO TADEU COSTA PAIVA FILHO

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL-CE, 01 de dezembro de 2025

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202506250001/2026
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS MOTOR-BOMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 202506250001, Processo ADM. 00005.20250306/0002-44 decorrente da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 2025.06.20.01-DP - fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: MIKAELY SOUSA FONTENELE.

OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS MOTOR-BOMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CARNAUBAL-CE.

VALOR ORIGINAL: R$ 61.474,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais)).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 25 DE JUNHO DE 2026

ASSINA PELA CONTRATADA: MIKAELY SOUSA FONTENELE

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL-CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.06.28.08 /2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO OCR E ARMAZENAMENTO EM MIDIA DIGITAL A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E MEIO AMBIENTE do Município de Carnaubal-CE torna público o extrato do decimo aditivo ao Contrato 2021.06.28.08 decorrente da TOMADA DE PREÇOS 01.017/2021-TP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO OCR E ARMAZENAMENTO EM MIDIA DIGITAL A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

CONTRATADA: MATHEUS DA SILVA CARVALHO ME

PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses - 26 de dezembro de 2025 à 26 de r2o de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 5.545,74 (CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).)

ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS DA SILVA CARVALHO

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO

CARNAUBAL - CE, 26 de dezembro de 2025

LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO AGRARIO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.06.28.06 /2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO OCR E ARMAZENAMENTO EM MIDIA DIGITAL A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Carnaubal-CE torna público o extrato do decimo aditivo ao Contrato 2021.06.28.06 decorrente da TOMADA DE PREÇOS 01.017/2021-TP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO OCR E ARMAZENAMENTO EM MIDIA DIGITAL A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE,

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADA: MATHEUS DA SILVA CARVALHO ME

PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses - 26 dezembro de 2025 à 26 de junho de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 8.481,72 (oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos).

ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS DA SILVA CARVALHO

ASSINA PELA CONTRATANTE: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE

CARNAUBAL - CE, 26 dezembro de 2025.

HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX MAMEDE

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.06.28.09 /2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO OCR E ARMAZENAMENTO EM MIDIA DIGITAL A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO do Município de Carnaubal-CE torna público o extrato do decimo aditivo ao Contrato 2021.06.28.09 decorrente da TOMADA DE PREÇOS 01.017/2021-TP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO OCR E ARMAZENAMENTO EM MIDIA DIGITAL A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE,

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

CONTRATADA: MATHEUS DA SILVA CARVALHO ME

PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses - 26 de dezembro de 2025 à 26 de junho de 2026

VALOR GLOBAL: R$ 5.415,24 (cinco mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e quatro centavos)

ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS DA SILVA CARVALHO

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HORÁCIO NETO

CARNAUBAL - CE, 26 de dezembro de 2025.

FRANCISCO HORÁCIO NETO

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE

CULTURA, TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202503060002/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato 202503060002 decorrente da INEXIGIBILIDADE N° 2025.02.25.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL, respaldo prorrogação de locação de imóvel na Lei 14.133/2021 fundamenta-se noart. 106, inciso I, c/c art. 107, que permite prazos superiores aos de serviços comuns, respeitando a lei especial de locação (Lei 8.245/1991). Requer laudo de avaliação, justificativa de preço vantajoso e formalização por termo aditivo (art. 132), não se sujeitando aos limites de 5 ou 10 anos de contratos de serviços terceirizados.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

CONTRATADA: ANTONIO ADEMIR CAMELO DE SOUSA

PRAZO DE DURAÇÃO: 10 (dez) meses de 31 de dezembro 2025 até 31 outubro de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS).

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ADEMIR CAMELO DE SOUSA

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HORACIO NETO

CARNAUBAL - CE, 31 de dezembro 2025.

FRANCISCO HORACIO NETO

ORDENADORDE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA DA SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025021800001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSI-ONAIS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2025021800001, Processo ADM. 00008.20250120/0001-06 decorrente da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 2025.02.13.01-DP - fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: MAILSON ALMEIDA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE.

VALOR ORIGINAL: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 14 DE DEZEMBRO DE 2026

ASSINA PELA CONTRATADA: MAILSON ALMEIDA GOMES

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

CARNAUBAL-CE, 14 de janeiro de 2026

MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202502200001/2026
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA DEPOSITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato 202502200001, decorrente da INEXIGIBILIDADE N° 2025.01.17.03, cujo objeto é a SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA DEPOSITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE, respaldo prorrogação de locação de imóvel na Lei 14.133/2021 fundamenta-se noart. 106, inciso I, c/c art. 107, que permite prazos superiores aos de serviços comuns, respeitando a lei especial de locação (Lei 8.245/1991). Requer laudo de avaliação, justificativa de preço vantajoso e formalização por termo aditivo (art. 132), não se sujeitando aos limites de 5 ou 10 anos de contratos de serviços terceirizados.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: ALICE LOPES VERAS

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses de 16 de janeiro de 2026 até 16 janeiro de 2027.

VALOR GLOBAL: R$ 7.860,00 (sete mil, oitocentos e sessenta reais).

ASSINA PELA CONTRATADA: ALICE LOPES VERAS

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL - CE, 16 de janeiro de 2026.

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DA SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.06.10.01/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS DESTINADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISE CLÍNICA VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL -CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2025.06.10.01, decorrente do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2025-SRP - Processo Administrativo n° P.C.24.11.06.CE6-01 DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL- PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2025-SRP - Processo Administrativo n° P.C.24.11.06.CE6-01 DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE - PROCESSO CARONA N.º 2025.06.01-CAR, do Município de CARNAUBAL- CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS DESTINADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISE CLÍNICA VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL -CE.

VALOR ORIGINAL: R$ 141.762,47 (CENTO E QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).

VALOR ADITIVADO: R$ R$ 32.148,08 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS)

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: R$ 173.910,55 (cento e setenta e três mil, novecentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 10 de junho 2026

ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIO IGOR FREITAS GOMES

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

CARNAUBAL-CE, 06 de fevereiro de 2026

MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.02.13.02/2026
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA POR DEMANDA COMPREENDENDO REPA-ROS E ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS E PRAÇAS PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do segundo aditivo ao Contrato Nº 2025.02.13.02, decorrente do Processo Licitatório de acordo com licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SEDUC, para Registro de Preços, PROCESSO ADM. 2024.11.05.01 do município de Ibiapina-CE, processo carona 2025.02.02.CAR do município de Carnaubal-CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA POR DEMANDA COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS E PRAÇAS PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CE.

VALOR ORIGINAL: R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 13 DE FEVEREIRO DE 2027

ASSINA PELA CONTRATADA: ANASTÁCIO PATRICIO PRACIANO PONTES

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

CARNAUBAL-CE, 13 de fevereiro de 2026

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202502140001/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIATÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR PLANEJAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PCA - PLA-NO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MU
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 202502140001, Processo ADM. 00012.20250114/0003-48 decorrente da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 2025.02.10.01-DP - fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA: MAIS COWORKING CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIATÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR PLANEJAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

VALOR ORIGINAL: R$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 13 DE FEVEREIRO DE 2027

ASSINA PELA CONTRATADA: GABRIELA DOS SANTOS MENDES

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA

CARNAUBAL-CE, 13 de fevereiro de 2026

MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202502140002/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIATÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR PLANEJAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PCA - PLA-NO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 202502140002, Processo ADM. 00008.202501114/0002-48 decorrente da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 2025.02.10.02-DP - fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: MAIS COWORKING CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIATÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR PLANEJAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

VALOR ORIGINAL: R$ 55.200,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 13 DE FEVEREIRO DE 2027

ASSINA PELA CONTRATADA: GABRIELA DOS SANTOS MENDES

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

CARNAUBAL-CE, 13 de fevereiro de 2026

MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202502140003/2026
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR PLANE-JAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PCA - PLANO DE CON-TRATAÇÕES ANUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESEN-VOLVIMENTO SOCIAL DO MUN
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 202502140003, Processo ADM. 00007.2025114/0001-48 decorrente da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 2025.02.10.03-DP - fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADA: MAIS COWORKING CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR PLANEJAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

VALOR ORIGINAL: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 13 DE FEVEREIRO DE 2027

ASSINA PELA CONTRATADA: GABRIELA DOS SANTOS MENDES

ASSINA PELA CONTRATANTE: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX MAMEDE

CARNAUBAL-CE, 13 de fevereiro de 2026

HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX MAMEDE

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202502140004/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIATÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR PLANEJAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PCA - PLA-NO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 202502140004, Processo ADM. 00010.202501114/0004-48 decorrente da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 2025.02.10.04-DP - fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA: MAIS COWORKING CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIATÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR PLANEJAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

VALOR ORIGINAL: R$ 56.400,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 13 DE FEVEREIRO DE 2027

ASSINA PELA CONTRATADA: GABRIELA DOS SANTOS MENDES

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

CARNAUBAL-CE, 13 de fevereiro de 2026

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.06.25.15/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNIICI-PIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato da PRIMEIRA RENOVAÇÃO ao Contrato Nº 2025.06.25.15(ANO 2026), decorrente do Processo Licitatório de acordo com a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2025-PE SRP fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS DESTINADOATENDERASNECESSIDADESDASDIVERSASSECRETARIADO MUNIICIPIO DE CARNAUBAL-CE.

VALOR ORIGINAL: R$ 4.315,65 (Quatro mil, trezentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos)

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 02 DE MARÇO DE 2027

ASSINA PELA CONTRATADA: CLEYSE MARIA RODRIGUES

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

CARNAUBAL-CE, 02 de março de 2026

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.06.25.16/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNIICI-PIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato da PRIMEIRA RENOVAÇÃO ao Contrato Nº 2025.06.25.16(ANO 2026), decorrente do Processo Licitatório de acordo com a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2025-PE SRP fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS DESTINADOATENDERASNECESSIDADESDASDIVERSASSECRETARIADO MUNIICIPIO DE CARNAUBAL-CE.

VALOR ORIGINAL: R$ 12.304,00 doze mil trezentos e quatro reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 02 DE MARÇO DE 2027

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

CARNAUBAL-CE, 02 de março de 2026

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.10.23.01/2026
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do sexto aditivo ao Contrato Nº 2023.10.23.01, decorrente do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.023/20223-PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: NUNES & TAVARES LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: O presente termo teve um acréscimo do valor global do objeto contratual no importe de R$ 41.139,32 (quarenta e um mil, cento e trinta e nove reais e trinta e dois centavos), valor esse correspondente a um aumento de 5,172440% (Cinco vírgula um sete dois quatro quatro por cento), no valor total atualizado do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado de R$ 795.356,16 (setecentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos) para R$ 836.495,48 (oitocentos e trinta e seis mil reais, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DANIELA TAVARES MOREIRA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

CARNAUBAL - CE, 05 DE MARÇO DE 2026.

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202506050002/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA BANDA DE MUSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato 202506050002 decorrente da INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N° 2025.05.20.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA BANDA DE MUSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, SITUADA NA RUA PEDRO ANTONIO DE MELO, respaldo legal no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

CONTRATADA: ANTONIO RONY FONTENELE ARAUJO

PRAZO DE DURAÇÃO: 09 (nove) meses de 05 de março de 2026 até 05 dezembro de 2026

VALOR GLOBAL: R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais) 09 (nove) meses R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) mensal.

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO RONY FONTENELE ARAUJO

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HORACIO NETO

CARNAUBAL - CE, 05 de março de 2026.

FRANCISCO HORACIO NETO

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.03.17.01 /2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do terceiro aditivo ao Contrato n° 2023.03.17.01 decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01.044/2022-CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI

PRAZO DE DURAÇÃO: 01 (um) ano- terá vigência do dia 13 de março de 2026 à 13 de março de 2027.

VALOR GLOBAL: R$ 2.707.459,08 (dois milhões, setecentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos).

ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO OLIVEIRA SOUSA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL - CE, 13 de março de 2026

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA

INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.01.02.22/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-
EXTRATO DO INSTRUMENTO

O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de CARNAUBAL-CE, torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato n° 2025.01.02.22(2026) RENOVAÇÃO, proveniente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

A alínea d do inciso II do artigo 124 da Lei 14.133/2021 estabelece que os contratos administrativos podem ser alterados,por acordo entre as partes, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial em caso de força maior, caso fortuito, fato do príncipe ou fatos imprevisíveis/previsíveis de consequências incalculáveis

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do acréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser acrescido é de R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos) para o item 01(um)- GASOLINA COMUM.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: MARCOS BARBOSA DA SILVA.

Carnaubal-CE, 13 de março de 2026.

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MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.01.02.25/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE D
EXTRATO DO INSTRUMENTO

A ORDENADOR de Despesas da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE do município de CARNAUBAL-CE, torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato n° 2025.01.02.25(2026) RENOVAÇÃO, proveniente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

A alínea d do inciso II do artigo 124 da Lei 14.133/2021 estabelece que os contratos administrativos podem ser alterados,por acordo entre as partes, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial em caso de força maior, caso fortuito, fato do príncipe ou fatos imprevisíveis/previsíveis de consequências incalculáveis

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do acréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser acrescido é de R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos) para o item 01(um)- GASOLINA COMUM e R$ 1,20 (um real e vinte centavos) no item 02(dois) -DIESEL S-10.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO.

Carnaubal-CE, 13 de março de 2026.

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LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.01.02.26/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUN
EXTRATO DO INSTRUMENTO

A Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do município de CARNAUBAL-CE, torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato n° 2025.01.02.26(2026) RENOVAÇÃO, proveniente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

A alínea d do inciso II do artigo 124 da Lei 14.133/2021 estabelece que os contratos administrativos podem ser alterados,por acordo entre as partes, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial em caso de força maior, caso fortuito, fato do príncipe ou fatos imprevisíveis/previsíveis de consequências incalculáveis

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do acréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser acrescido é de R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos) para o item 01(um)- GASOLINA COMUM e R$ 1,20 (um real e vinte centavos) no item 02(dois) -DIESEL S-10.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: ROBERTA SANTOS ALVES.

Carnaubal-CE, 13 de março de 2026.

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ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.01.02.27 /2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO

A Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de CARNAUBAL-CE, torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato n° 2025.01.02.27 (2026) RENOVAÇÃO, proveniente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

A alínea d do inciso II do artigo 124 da Lei 14.133/2021 estabelece que os contratos administrativos podem ser alterados,por acordo entre as partes, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial em caso de força maior, caso fortuito, fato do príncipe ou fatos imprevisíveis/previsíveis de consequências incalculáveis

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do acréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser acrescido é de R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos) para o item 01(um)- GASOLINA COMUM e R$ 1,20 (um real e vinte centavos) no item 02(dois) -DIESEL S-10.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA.

Carnaubal-CE, 13 de março de 2026.

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ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.01.02.28 /2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO

A Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do município de CARNAUBAL-CE, torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato n° 2025.01.02.28 (2026) RENOVAÇÃO, proveniente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 01.017/2024-PE SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

A alínea d do inciso II do artigo 124 da Lei 14.133/2021 estabelece que os contratos administrativos podem ser alterados,por acordo entre as partes, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial em caso de força maior, caso fortuito, fato do príncipe ou fatos imprevisíveis/previsíveis de consequências incalculáveis

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: SANTO INÁCIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

VALOR REALINHADO: Após reequilíbrio estabelecido em decorrência do acréscimo nos valores unitários deste termo aditivo, o valor a ser acrescido é de R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos) para o item 01(um)- GASOLINA COMUM e R$ 1,20 (um real e vinte centavos) no item 02(dois) -DIESEL S-10.

ASSINA PELA DETENTODA DO REGISTRO: FRANCISCO JOSÉ AGUIAR.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO.

Carnaubal-CE, 13 de março de 2026.

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MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202601190001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO/FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS SEMIARIDO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO (ZONA RURAL) DO MUNICIPIO D
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 202601190001, decorrente DISPENSA ELETRÔNICA 2026.01.08.02-DP- Processo Administrativo n° 00007.20251209/0001-20, do Município de CARNAUBAL- CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADA: CONSEG ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO/FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS SEMIARIDO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO (ZONA RURAL) DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE.

VALOR ORIGINAL: R$ 117.965,01 (cento e dezessete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e um centavo).

VALOR ADITIVADO: R$ 5.433,68 (cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos),

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: R$ 123.398,69 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) .

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 19 de janeiro 2027

ASSINA PELA CONTRATADA: ISMAEL BRITO DE OLIVEIRA

ASSINA PELA CONTRATANTE: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX MAMEDE

CARNAUBAL-CE, 16 de março de 2026

HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX MAMEDE

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DA SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202503170002/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NO PLANE-JAMENTO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COMPREENDENDO CONTRO-LE FINANCEIRO E DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS E MÉTODOS DE FLUXO E ROTI-NAS DE PROCESSO JUNTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 202503170002, Processo ADM. 00008.2025.0123/0004-60 decorrente da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 2025.03.10.04-DP - fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: J. WILLAN DA SILVA.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NO PLANEJAMENTO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COMPREENDENDO CONTROLE FINANCEIRO E DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS E MÉTODOS DE FLUXO E ROTINAS DE PROCESSO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

VALOR ORIGINAL: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 17 DE MARÇO DE 2027

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE WILLIAN DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

CARNAUBAL-CE, 17 de março de 2026

MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202503170003/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NO PLANE-JAMENTO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COMPREENDENDO CONTRO-LE FINANCEIRO E DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS E MÉTODOS DE FLUXO E ROTI-NAS DE PROCESSO JUNTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 202503170003, Processo ADM. 00010.20250123/0003-10 decorrente da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 2025.03.10.05-DP - fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA: J. WILLAN DA SILVA.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NO PLANEJAMENTO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COMPREENDENDO CONTROLE FINANCEIRO E DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS E MÉTODOS DE FLUXO E ROTINAS DE PROCESSO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

VALOR ORIGINAL: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 17 DE MARÇO DE 2027

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE WILLIAN DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

CARNAUBAL-CE, 17 de março de 2026

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202503170004/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NO PLANE-JAMENTO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COMPREENDENDO CONTRO-LE FINANCEIRO E DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS E MÉTODOS DE FLUXO E ROTI-NAS DE PROCESSO JUNTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 202503170004, Processo ADM. 00012.20250123/0002-60 decorrente da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 2025.03.10.06-DP - fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA: J. WILLAN DA SILVA.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NO PLANEJAMENTO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COMPREENDENDO CONTROLE FINANCEIRO E DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS E MÉTODOS DE FLUXO E ROTINAS DE PROCESSO JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

VALOR ORIGINAL: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 17 DE MARÇO DE 2027

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE WILLIAN DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA

CARNAUBAL-CE, 17 de março de 2026

MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025031700001/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NO PLANE-JAMENTO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COMPREENDENDO CONTRO-LE FINANCEIRO E DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS E MÉTODOS DE FLUXO E ROTI-NAS DE PROCESSO JUNTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2025031700001, Processo ADM. 00007.20250123/00005-60 decorrente da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 2025.03.10.02-DP - fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADA: J. WILLAN DA SILVA.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NO PLANEJAMENTO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COMPREENDENDO CONTROLE FINANCEIRO E DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS E MÉTODOS DE FLUXO E ROTINAS DE PROCESSO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

VALOR ORIGINAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 17 DE MARÇO DE 2027

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE WILLIAN DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX MAMEDE

CARNAUBAL-CE, 17 de março de 2026

HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX MAMEDE

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - AVISO DE ADIAMENTO: 01.011/2026/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE
AVISO ADIAMENTO DA ABERTURA DA SESSÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL A Pregoeira oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO DA ABERTURA DA SESSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.011/2026-PE cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE com abertura marcada para o dia 27/03/2026 às 10:00 horas, fica ADIADO para o dia 14/04/2026 às 08:30 horas, O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 27 de março de 2026. ADRIANA PASSOS DE LIMA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Carnaubal-CE, 27 de março de 2026.

Adriana Passos de Lima

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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