SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 01.015/2026/2026
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 16 de Abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.015/2026-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 31 de março de 2026. ADRIANA PASSOS DE LIMA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PORTARIA: 225/2026
CRIAR a Comissão Especial de Execução do Programa de Aquisição de Alimentos PAA, responsável pelo acompanhamento das Chamadas Públicas n.º 001/2026 e n.º 002/2026, no âmbito do Município de Carnaubal/CE, junto à Secretaria do De
PORTARIA N. 225, DE 18 DE MARÇO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, considerando as disposições da Lei Federal n. 14.628, de 20 de julho de 2023;
RESOLVE:
Art. 1°. CRIAR a Comissão Especial de Execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, responsável pelo acompanhamento das Chamadas Públicas n.º 001/2026 e n.º 002/2026, no âmbito do Município de Carnaubal/CE, junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.
Art. 2º. NOMEAR os membros da Comissão Especial criada no art. 1º desta Portaria, quais sejam:
Membro Função Luis Araújo de Oliveira Presidente Aline Matias Sampaio Membro de apoio Paulo Roberto Lima Fontenele Membro de apoio Antonio Lucian Ribeiro Rodrigues Membro de apoio
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
