22 de MAIO de 2026.

CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO

Encarregado do Setor de Compras.

MODELO DE PROPOSTA A SER APRESENTADA PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA (a proposta de preços deverá vir com o PAPEL TIMBRADO da empresa)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL:

Interessado Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE:

Ao Setor de Compras:

ItemDescriçãoEspecificaçãoUNDQNTValor unitárioValor total1CONFEITARIA AVANÇADA CARGA HORÁRIA: 40 H/ACONFEITARIA AVANÇADA CARGA HORÁRIA: 40 H/AHora200--2MASSAS ALIMENTÍCIAS CARGA HORÁRIA: 40 H/AMASSAS ALIMENTÍCIAS CARGA HORÁRIA: 40 H/AHora200--3PANIFICAÇÃO CARGA HORÁRIA: 40 H/APANIFICAÇÃO CARGA HORÁRIA: 40 H/AHora200--4MAQUIAGEM PROFISSIONAL CARGA HORÁRIA: 40 H/AMAQUIAGEM PROFISSIONAL CARGA HORÁRIA: 40 H/AHora200--5CABELEREIRO AVANÇADO CARGA HORÁRIA: 40 H/ACABELEREIRO AVANÇADO CARGA HORÁRIA: 40 H/AHora200--6PENTEADOS PROFISSIONAIS CARGA HORÁRIA: 40 H/APENTEADOS PROFISSIONAIS CARGA HORÁRIA: 40 H/AHora200--7MICROPIGMENTAÇÃO DE SOBRANCELHAS CARGA HORÁRIA: 40 H/AMICROPIGMENTAÇÃO DE SOBRANCELHAS CARGA HORÁRIA: 40 H/AHora200--8MANICURE E PEDICURE AVANÇADO CARGA HORÁRIA: 40 H/AMANICURE E PEDICURE AVANÇADO CARGA HORÁRIA: 40 H/AHora200--9ALONGAMENTO DE UNHAS EM GEL CARGA HORÁRIA: 40 H/AALONGAMENTO DE UNHAS EM GEL CARGA HORÁRIA: 40 H/AHora200--10EXTENSÃO DE CÍLIOS – (ALONGAMENTO DE CÍLIOS) CARGA HORÁRIA: 40 H/AEXTENSÃO DE CÍLIOS – (ALONGAMENTO DE CÍLIOS) CARGA HORÁRIA: 40 H/AHora200--11MASSAGENS E CUIDADOS CORPORAIS CARGA HORÁRIA: 20 H/AMASSAGENS E CUIDADOS CORPORAIS CARGA HORÁRIA: 20 H/AHora100--12DESIGNER GRÁFICO CARGA HORÁRIA: 20 H/ADESIGNER GRÁFICO CARGA HORÁRIA: 20 H/AHora100--13MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE PC CARGA HORÁRIA: 20 H/AMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE PC CARGA HORÁRIA: 20 H/AHora100--14ARTE E FOTOGRAFIA CARGA HORÁRIA: 20 H/AARTE E FOTOGRAFIA CARGA HORÁRIA: 20 H/AHora100--15CUSTOMIZAÇÃO DE SANDÁLIAS CARGA HORÁRIA: 20 H/ACUSTOMIZAÇÃO DE SANDÁLIAS CARGA HORÁRIA: 20 H/AHora100--16BORDADO E CROCHÊ CARGA HORÁRIA: 20 H/ABORDADO E CROCHÊ CARGA HORÁRIA: 20 H/AHora100--17BRINQUEDOS ARTESANAIS CARGA HORÁRIA: 20 H/ABRINQUEDOS ARTESANAIS CARGA HORÁRIA: 20 H/AHora100--18ACESSÓRIOS EM BIJUTERIAS CARGA HORÁRIA: 20 H/AACESSÓRIOS EM BIJUTERIAS CARGA HORÁRIA: 20 H/AHora100--19ARRANJOS FLORAIS CARGA HORÁRIA: 20 H/AARRANJOS FLORAIS CARGA HORÁRIA: 20 H/AHora100--

Importa o presente orçamento no valor total de R$. ______________________________por extenso Todas as despesas dos serviços deverão ser consideradas, tais como fretes, disponibilização de softwares, seguros, contribuições sociais com demais despesas com pessoal e outras que possam incidir, bem como taxa de administração, lucro etc.

Validade da proposta; 60 (sessenta) dias. Local data. ___de _____de 2026

Ass do responsável pela empresa:_______________________

CNPJ:

ENDEREÇO:

EMAIL:

TELEFONE:

CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO

encarregado do Setor de Compras.

OBS: Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de CARNAUBAL pelo e-mail: carnaubal.compras@gmail.com

Dispõe sobre a normatização em âmbito municipal da solicitação de exames e da prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotinas de serviço, por enfermeiros, da secretaria de saúde do municipio de Carnaubal, exceto os atuantes em estabelecimentos de urgência e emergência.

Considerando a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, art. 11, inciso I, alínea “i” e no Decreto n° 94.406 de 8 de junho de 1987, do art. 8o, inciso I, alínea “e”, que que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e estabelecem a consulta de Enfermagem como atividade privativa do profissional Enfermeiro.

Considerando a Lei n° 7.498/1986, do art. 11, inciso ll, alínea “c”, estabelece como atividade do Enfermeiro enquanto integrante da equipe de saúde: “prescrição de medicamentos estabelecidos em proqramas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde”;

Considerando o Decreto n°. 94.406/1987, art. 8o, inciso II, alínea “c” estabelece como atividade do Enfermeiro enquanto integrante da equipe de saúde: “prescrição de medicamentos estabelecidos em proqramas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde”;

Considerando a Resolução COFEN n° 564/2017, de 06 de novembro de 2017, que aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, em vigor a partir do dia 05 de abril de 2018;

Considerando a Resolução Cofen nº 195 de 18 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a solicitação de exames de rotina e complementares por enfermeiros;

Considerando a Resolução COFEN n° 736/2024, de 17 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a implementação do Processo de Enfermagem em todo contexto socioambiental onde ocorre o cuidado de enfermagem.

Considerando a Resolução COFEN 567/2018 que aprova o regulamento da atuação da equipe de enfermagem no cuidado aos pacientes com feridas;

Considerando a atuação dos Enfermeiros na Assistência: à Saúde da Mulher, à Saúde da Criança, nas Doenças Infectoparasitárias, à Saúde do Idoso, à Saúde do Adolescente, à Saúde Mental, à Saúde do Adulto, na Hipertensão Arterial e Diabetes, na Tuberculose, Hanseníase, na Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, no Tratamento de Lesões Cutâneas e no Planejamento Familiar dentre outros, pautado nas recomendações do Ministério da Saúde;

Considerando os protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas, manuais e/ou normas estabelecidos no Sistema Único de Saúde (SUS), que definem as atribuições da equipe de saúde, inclusive do Enfermeiro;

Considerando a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando a RDC nº 882, de 14 de junho de 2024, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para o enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição e o reenquadramento como medicamentos sob prescrição;

Considerando a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 973, de 23 de abril de 2025, que altera a RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, listadas em Instrução Normativa específica;

Considerando a necessidade de assegurar as atividades do Enfermeiro na Rede Municipal de Saúde, objetivando a humanização da assistência prestada à população, baseada nos princípios da igualdade, equidade e integralidade, por meio da institucionalização da consulta de enfermagem;

Considerando que a ausência de solicitação de exames de rotina e/ou complementares ou da prescrição de medicamentos pelo Enfermeiro, pode incorrer em risco à saúde da população assistida e ser considerada omissão, negligência ou imprudência do profissional;

Considerando a atualização feita pela ANVISA no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) que incluiu campo para o registro profissional de enfermeiros em sua plataforma, e possibilitou a escrituração de receitas de antimicrobianos prescritos por enfermeiros, em todas as farmácias e dispensários;

Considerando que o enfermeiro exerce suas funções com autonomia, pautado nos preceitos éticos e legais, consolidando a profissão como estratégica e essencial na gestão do cuidado e na promoção da integralidade, especialmente no enfrentamento de múltiplas condições e agravos à saúde, assegurando práticas centradas na segurança do paciente e na tomada de decisão fundamentada no Processo de Enfermagem;

Considerando a Resolução Cofen nº 801 de 14 de janeiro de 2026, que estabelece diretrizes para a prescrição de medicamentos pelo enfermeiro dá outras providências

RESOLVE

Art. 1º Adotar por esta portaria a normatização da prescrição de medicamentos e solicitação de exames complementares pelo enfermeiro no âmbito das unidades pertencentes à rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaubal.

Art. 2º Estabelecer no âmbito da consulta de enfermagem, a prescrição de medicamentos, a solicitação de exames de rotina e/ou complementares e encaminhamentos por enfermeiros, integrantes da Rede Municipal de Saúde.

'a7 1° O Enfermeiro deverá ser membro integrante de uma equipe de saúde da rede municipal da Prefeitura de Carnaubal, independente do vínculo trabalhista, desempenhando suas atribuições e funções sob jurisdição da Secretaria Municipal de Saúde.

'a7 2° Todos os enfermeiros serão capacitados para fazer a prescrição de medicamentos, solicitação de exames de rotina e/ou complementares, conforme determina a legislação brasileira, bem como os encaminhamentos às especialidades.

'a7 3° Todos os enfermeiros serão acompanhados regularmente pelas áreas técnicas para atualizações/capacitações sistemáticas.

Art. 3° Determinar a relação de medicamentos, para prescrição pelo Enfermeiro, que integram a Rede Municipal de Saúde, serão de acordo com os protocolos, manuais e/ou normas técnicas estabelecidas no âmbito do SUS. Na possibilidade de atualização ou aprovação de novos protocolos, com inserção de medicamentos que não se encontram nessa portaria, esses deverão ser automaticamente inseridos na relação de medicamentos passiveis de prescrição do enfermeiro.

Art.4º Determinar que a prescrição deverá conter o nome do paciente, nome do medicamento conforme denominação comum Brasileira (DCB), posologia, duração do tratamento,protocolo utilizado, identificação da unidade de emissão, data real da prescrição, bem como a identificação legível do profissional prescritor.

Parágrafo único. O protocolo utilizado, ano de aprovação e a instituição que aprovou reforçam o princípio de rastreabilidade e identificação do respaldo clínico-institucional no ato prescritivo.

Art. 5° A prescrição de medicamentos, solicitação de exames de rotina e/ou complementares e encaminhamentos pelo enfermeiro deverão ser realizados em prontuário eletrônico (PEC e-SUS - APS) ou formulário padrão da Secretaria Municipal de Saúde, datado, assinado e identificado com carimbo contendo o número da inscrição do Coren-CE e nome completo do Enfermeiro.

Parágrafo único. Os medicamentos deverão ser prescritos no âmbito da consulta de enfermagem. Segue a listagem de medicamentos passiveis de prescrição pelo enfermeiro e a indicação conforme o diagnóstico de enfermagem usando os sistemas de classificação: Diagnóstico de Enfermagem (North American Nursing Diagnosis Association - NANDA), Classificação Internacional para a prática de Enfermagem - CIPE e sistema de Classificação Internacional de Atenção Primária (CIAP).

Art. 6º Determinar a relação de exames específicos para solicitação, no âmbito da consulta de enfermagem, serão de acordo com os protocolos, guia de vigilância epidemiológica e diretrizes clínicas do Ministério da Saúde.Conforme, ANEXO I.Se necessário, avaliação dos resultados será em conjunto com a equipe de saúde multiprofissional.

Art. 7° Definir que é privativo do enfermeiro a consulta de enfermagem na prevenção e tratamento de feridas, bem como a prescrição da assistência de enfermagem e a prescrição de coberturas especiais para este fim.

Art. 8º A necessidade de encaminhamento e referência de pacientes para níveis de maior complexidade, deve ser feita na consulta de enfermagem, considerando os seguintes critérios:

a)Pacientes de maior complexidade epidemiológica e/ou gravidade clínica encaminhar ao clínico geral, dentista, especialidades dentro do município, eMuti e outros conforme definição do fluxo municipal;

b)Pacientes em situação de urgência/emergência encaminhar para Hospital Municipal, Unidade Mista Nossa Senhora Auxiliadora (UMNSA);

c)Pacientes com distúrbio mental em crise aguda, encaminhar para o centro de atenção psicossocial do municipio de Carnaubal- CAPS;

Art. 9º As prescrições de medicamentos são para a manutenção de tratamentos já pré-existentes e/ ou agravos agudos.

Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carnaubal/CE, 05 de maio de 2026

_____________________________________

Maria de Fátima Gomes Barroso

Secretário Municipal de Saúde de Carnaubal - CE

ANEXO I

INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS(IST)

Protocolo/Documento de referência MS:

V.Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas(PCDT) para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), 2022.

VI.PCDT IST – Sífilis; Portaria MS nº 156/2006 (uso de penicilina na Atenção Básica)**Medicamento

Concentração/ApresentaçãoRecomendaçõesAciclovir200mg/ComprimidoHerpes genitalÁcido tricloroacético (ATA)80–90%/Solução tópicaTratamento de verrugas anogenitais (HPV)Azitromicina500mg e 1g/ComprimidoUretrites, cervicites,Clamídia,LGV,DonovanoseBenzilpenicilina benzatina1.200 UI/Suspensão injetávelTratamento da sífilis (recente e tardia)**Ciprofloxacino500mg/ComprimidoCancroide,DonovasoseClindamicina300mg/ComprimidoVaginose bacteriana e Uretrite por Trichomonas vaginalisDoxiciclina100mg/ComprimidoTratamento alternativo de sífilis (exceto em gestantes) donovanose,Uretrites, Linfogranuloma venéreo – LGVFluconazol150mg/ComprimidoCandidíase vaginalImiquimode50mg/CremeTratamento de verrugas anogenitais (HPV)Itraconazol100mg/ComprimidoCandidíase vaginalMetronidazol250mg/ Comprimido

100mg/Gel vaginalTricomoníase e vaginose bacteriana Miconazol20mg/g/Creme vaginalCandidíase vulvovaginalNistatina100.000 UI/Creme vaginalCandidíase vulvovaginalPodofilina10–25%/Solução tópicaTratamento de verrugas anogenitais (HPV)Secnidazol1g/ComprimidoTricomoníaseSulfametoxazol+

trimetoprima 400mg+80mg/comprimidoDonovanose

.PROFILAXIA PÓS-EXPOSIÇÃO (PEP) E PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO (PREP) AO HIV

Protocolo/Documento de referência MS:

·Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) Pós-Exposição (PEP) ao HIV(2024/2025)

Medicamento

Concentração/ApresentaçãoRecomendaçõesDarunavir (DRV) + ritonavir (RTV)800 mg + 100mg/ComprimidoAntirretroviral em esquema alternativo de PEP

Documento de referência PCDT HIV e normas de PEP sexual/ocupacional(2024)Dolutegravir50 mg/ComprimidoAntirretroviral em esquemas de tratamento e PEP

Documento de referência :PCDT para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos; normas de PEP sexual/ocupacional (2024)fumarato de tenofovir desoproxila (TDF) + entricitabina (FTC)300mg + 200mg/ComprimidoAntirretroviral utilizado em PrEP PCDT para Profilaxia Pré- Exposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIVDocumento de referência Exposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV (2025)Lamivudina (3TC)150 mg/ComprimidoAntirretroviral em esquemas de tratamento e PEP

Documento de referência PCDT HIV – combinações TDF/3TC/DTG e outros esquemas de primeira linha(2024)TDF + lamivudina300mg + 300mg/ComprimidoAntirretroviral em combinação (tratamento/PEP)

Documento de referência PCDT HIV combinação em dose fixa TDF/3TC(2024)Tenofovir (TDF)300 mg/ComprimidoAntirretroviral em tratamento do HIV e PEP

Documento de referência PCDT HIV e normas de PEP sexual/ocupacional (2024)Zidovudina/lamivudina (AZT/3TC)300 mg + 150mg/ComprimidoAntirretroviral em esquema alternativo de PEP

Documento de referência PCDT HIV e normas de PEP

sexual/ocupacional(2024)ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER

Protocolo/Documento de referência MS :

·Protocolos da Atenção Básica, Saúde das Mulheres, 2016

·Doenças infecciosas e parasitárias : guia de bolso / Ministério da Saúde-2010·Guia Prático para o Controle das Geo-helmintíases- 2018·Manual de condutas para úlceras neurotróficas e traumáticas / Ministério da Saúde,2002

·Cadernos da Atenção Básica- Dermatologia na Atenção Básica de Saúde**·Acolhimento à demanda espontânea Queixas mais comuns na Atenção Básica VOLUME II-2012·Dengue: Manual de Enfermagem

Medicamento

Concentração/ApresentaçãoRecomendaçõesAcetato de Dexametasona 1mg/g/cremeDermatoses**Albendazol400 mg/Comprimido

40mg/ml Suspensão oralAscaridíase,Ancilostomíase,Estrongiloidíase,

Enterobíase,Cisticercose,TeníaseAmoxacilina 500mg,500mg/comprimidoITU,otite,IRAAzitromicina500 mg/ComprimidoAntibioticoterapiaCefalexina 500mg500mg/comprimidoITU,impetigoCetoconazol creme20 mg/g/cremeDermatites, candidáse, micoses**Ciprofloxacino500mg/ComprimidoITU não complicada -agentes de segunda linha, devem ser utilizadas somente na presença de resistência aos agentes de primeira linhaDeltametrina 0,2 mg/ml/ShampooEscabiose,pediculose, ftiríaseDiclofenaco50 mg/ComprimidoDismenorréia, cefaléiaDipirona500-1.000 mg/ComprimidoAnalgésico/ AntitérmicoEritromicina 500mg/comprimidoimpetigoEscopolamina10 mg/ComprimidoAntiespasmódico/ DismenorréiaEstriol1 mg/g/Creme vaginalRessecamento vaginal ou colpite atróficaIbuprofeno300-600 mg/ComprimidoAnalgésico/ Antitérmico/DismenorréiaIvermectina6 mg/ComprimidoEstrongiloidíase, EscabioseLevofloxacino750mg/ComprimidoITU não complicada -agentes de segunda linha, devem ser utilizadas somente na presença de resistência aos agentes de

primeira linhaMebendazol100mg/comprimido

20 mg/5 ml Suspensão oralAscaridíase,Ancilostomíase,Estrongiloidíase, Enterobíase, TeníaseMetronidazol500mg/Comprimido

250/ml Suspensão oralAmebíase, GiardíaseMetoclopramida 10mg/comprimidoCefaléia,náuseas, vômitos Nimesulida100 mg/ComprimidoDismenorréiaNitrofurantoína100 mg/ComprimidoInfecção doTrato Urinário (ITU) não complicada -agentes de primeira linhaParacetamol500-750 mg/ComprimidoAnalgésico/ AntitérmicoPermanganato de Potássio100mg/comprimido / uso tópico/ diluir em 1 litro de águaVaricela** Permetrima 5% 5%/ Creme e loção EscabiosePiroxican20 mg/ComprimidoDismenorréiaSulfadiazina de prataSulfadiazina de prata a 1%,hidrofílicoPrevenção de colonização e tratamento de queimadura.sulfametoxazol

+ trimetropina800mg + 160mg/ComprimidoITU não complicada -agentes de primeira linhaSulfato ferroso40 mg de ferroelementar/ComprimidoSuplementação no puerpério/AnemiaPRÉ-NATAL

Protocolo/Documento de referência MS:

·Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016

Medicamento

Concentração/ApresentaçãoRecomendaçõesAciclovir200 mg/ComprimidoHerpes simplesÁcido acetilsalicílico100 mg/Comprimidoprofilaxia de pré-eclâmpsiaÁcido fólico5 mg/Comprimido

0,2 mg/ml/Solução oral

400µg ou 0,4 mg/Cápsula gelatinosa moleSuplementação no pré-natal/prevenção de defeitos do tubo neural/ Anemia megaloblásticaAlfa-metildopa250 mg/ComprimidoHipertensão arterialAmoxicilina500 mg/CápsulaAntibioticoterapiaAmpicilina500 mg/ComprimidoAntibioticoterapiaAzitromicina500 mg/ComprimidoAntibioticoterapiaCarbonato de cálcio 500 mg/ComprimidoProfilaxia para pré-eclâmpsiaCefalexina500 mg/CápsulaInfecção urinária BacteriúriaCeftriaxona250, 500 e 1.000mg /Pó para solução injetávelInfecção urinária CerviciteDimenidrato +

cloridrato de piridoxina50 mg + 10 mg/ComprimidoAntieméticosDimeticona40 e 120 mg/ComprimidoFlatulênciaDipirona500 mg/Comprimido

500 mg/ml/Solução oralAnalgésico/ AntitérmicoEritromicina500 mg/Cápsula

500 mg/ComprimidoAntibioticoterapiaHidróxido de alumínio200 mg/Comprimido mastigável

35,6 mg + 37mg/ml/Suspensão oralPiroseHioscina/ Butilescopolamina10 mg/ComprimidoCólicasMebendazol150 mg/Comprimido

20 mg/ml/Suspensão oralHelmintíaseMetoclopramida10 mg/Comprimido

4 mg/ml/Solução oralAntieméticos/HiperêmeseMetronidazol250 mg/Comprimido

5%/Creme vaginalCorrimento vaginalNifedipina20 mg/ComprimidoHipertensão arterialNitrofurantoína100 mg/ComprimidoInfecção urináriaParacetamol500 mg/Comprimido

100 mg/ml/Solução oralAnalgésico/ Antitérmico.Penicilina benzatina1.200.000 UI/Pó para solução injetávelSífilisSulfato ferroso40 mg/Comprimido

25 mg/ml/Solução oralSuplementação no pré-natal/AnemiaTiabendazol500 mg/ComprimidoEstrongiloidíaseCONTRACEPÇÃO E SAÚDE SEXUAL/REPRODUTIVA

Protocolo/Documento de referência MS:

·Caderno de Atenção Básica nº 26 – Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva e Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres, 2016

Medicamento

Concentração/ApresentaçãoRecomendaçõesAcetato de medroxiprogesterona150 mg/Suspensão injetávelAnticoncepcional injetável trimestralAcetato de medroxiprogesterona

+ cipionato de

estradiol (IM mensal)25 mg + 5 mg/Suspensão injetávelAnticoncepcional injetável mensal combinadoDesogestrel75 ìg /comprimidoContracepção só com progestagênioDIU de cobreTCu 380ª/Dispositivo intrauterinoContracepção de longa duração não hormonalEtinilestradiol + levonorgestrel0,03 mg +0,15 mg/ComprimidoContracepção hormonal combinada oralEtinilestradiol + desogestrel20 mcg + 150 mcg/Comprimido

30 mcg + 150 mcg/ComprimidoContracepção hormonal combinada oralEtinilestradiol + gestodeno20 mcg + 75 mcg/Cartela de 21 Comprimidos

30 mcg + 75 mcg/Cartela de 21 Comprimidos

15 mcg + 60mcg/Cartela de 28 Comprimidos

30 mcg + 75mcg/Cartela de 28 ComprimidosContracepção hormonal combinada oralEnantato de norestisterona 50 mg + valerato de estradiol50 mg + 5 mg/Solução injetávelAnticoncepcional injetável mensal combinadoEtonogestrel+ tinilestradiol0,120 mg +0,015 mg/Anel vaginalContracepção hormonal via anel vaginalImplante subdérmico de etonogestrel68 mg/Implante subdérmicoContracepção de longa duração (LARC)Levonorgestrel0,75 mg e 1,5 mg/ComprimidoContracepção de emergênciaNoretisterona0,35 mg/ComprimidoContracepção só com progestagênioATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA

Protocolo/Documento MS de referência:

VII.AIDPI Criança: 2 meses a 5 anos, 2017.VIII.Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (PNSVA) e Caderno dos Programas de Micronutrientes,2022IX.Manual AIDPI Neonatal, 2014X.Dengue: Manual de EnfermagemMedicamento

Concentração/ApresentaçãoRecomendaçõesAlbendazol40 mg/ml/ Suspensão oral/400mg/ComprimidoVerminose/anemiaAmoxicilina250 mg/5 ml/Suspensão oralpneumonia ou infecção aguda do ouvido ou infecção moderada de gargantaAmoxicilina + Clavulanato250 mg/5 ml/Suspensão oralpneumonia ou infecção aguda do ouvido ou infecção moderada de gargantaAzitromicina200 mg/5ml/Suspensão oralCólera, tracomaCefalexina250mg/5ml/Suspensão oralPústulas na pele ou infecção no umbigoCeftriaxona500 mg/ Pó para suspensão injetávelDisenteriaDipirona500 mg/ml/Solução oralFebre, dor de ouvido, dor de garganta, dengueIbuprofeno50 mg/ml/Solução oralFebre, dor de ouvido e dor de gargantaMebendazol100 mg/5 ml/Suspensão oralVerminose/anemiaMupirocina20mg/g/Pomada dermatológicaPústulas na pele ou infecção no umbigoNeomicina + bacitracina5mg/g + 250UI/g/Pomada dermatológicaPústulas na pele ou infecção no umbigoNistatina100.000 UI/mL/Suspensão oralCandidíase oralOndansetrona4mg/Comprimido dispersívelDesidratação em uso de Plano B com vômitos persistentes.Paracetamol200 mg/ml/Solução oralFebre, dor de ouvido,dor de garganta e denguePenicilina benzatinaFrasco ampola 600.000 UI e 1.200.000 UI

Pó para suspensão injetávelInfecção moderada de gargantaSais de reidratação oral (SRO)Cloreto de sódio: 45 mmol/L Cloreto de potássio: 20 mmol/L Citrato trissódico di-hidratado: 10 mmol/L Glicose anidra: 75 mmol/L/Pó para solução oralDesidratação, dengueSulfametoxazol + trimetoprim200 mg + 40mg/5 ml/Suspensão oralDisenteria/CóleraSulfato ferroso5 mg/ml/ Xarope/25 mg/ml/ Solução oralSuplementação profilática/anemiaVitamina A100.000 UI e 200.000 UI/Solução oralSuplementação em crianças e puérperas em áreas prioritáriasTUBERCULOSE E HANSENÍASE

Protocolos/Documento MS de referência

XI.Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil –esquemas 2RHZE/4RH e Tratamento de ILTB,2019XII.Diretrizes para vigilância, atenção e eliminação da Hanseníase como problema de saúde pública,2016XIII.Nota Informativa do Ministério da Saúde para ILTB, nº4/2024 MedicamentoConcentração/ApresentaçãoRecomendaçõesClofazimina50mg e 100 mg/CápsulaHanseníase –parte da PQTCloridrato de etambutol400 mg/ComprimidoTuberculose fase intensivaDapsona100 mg e 50 mg/ComprimidoHanseníase –parte da PQTIsoniazida100 e 300 mg/ComprimidoTratamento da tuberculose e Infecção Latente da Tuberculose (ILTB)Pirazinamida500 mg/ComprimidoTuberculose fase intensivaRifampicina300 mg/CápsulaTuberculose e hanseníaseRifampicina + isoniazida (RH)300/150 mg ou 150/75/mg/Comprimidos em doses fixas combinadasTuberculose –fase de manutençãoRifampicina + isoniazida + pirazinamida + etambutol (RHZE)150/75/400/275/mg/Comprimidos em doses fixas combinadasTuberculose comprimidos combinados adultosRifapentina (P)

+ Isoniazida (H)150mg+300mg/ComprimidoTratamento de ILTBDIABETES, HIPERTENSÃO E RISCO CARDIOVASCULAR

Protocolo/Documento MS de referência

·Caderno de Atenção Básica nº 36 – Estratégias para o cuidado da pessoa com DM na APS·Cadernos de Atenção Básica nº 37 – Hipertensão Arterial·Caderno AB nº 14 –Prevenção clínica de DCV na Atenção Básica MedicamentoConcentração/ApresentaçãoRecomendaçõesCloridrato de metformina500mg e 850 mg/Comprimido (inclusive liberação prolongadaTratamento do Diabetes mellitus DM)Glibenclamida5 mg/ComprimidoTratamento do DMGliclazida30mg, 60mg e 80 mg/Comprimido de liberação controladaTratamento do DMInsulinas de ação Intermediária Insulina NPH humana 100 UI/ml/Suspensão injetávelTratamento do DMInsulinas de ação Rápida Insulina regular humana 100 UI/ml/Solução injetávelTratamento do DMInsulinas de ação UltrarrápidasInsulina Lispro 100UI/ml (Humalog),Insulina Glulisina 100UI/ml (Apidra),Asparte 100 UI/ml (Novo Rapid)-injetávelTratamento do DMInsulinas de longa DuraçãoInsulina Glargina 100UI/ml (Lantus);Insulina Degludeca 100UI (Tresiba)Tratamento do DMÁcido acetilsalicílico100 mg/ComprimidoPrevenção secundária de eventos cardiovascularesAtenolol50 mg e 100 mg/ComprimidoTratamento da hipertensão arterialBesilato de Anlodipino5 mg e 10 mg/ComprimidoTratamento da hipertensão arterialCaptopril25 mg/ComprimidoTratamento da hipertensão arterialCarvedilol3,125 mg, 6,5 mg, 12,5 mg e 25 mg/ComprimidoTratamento da hipertensão arterialCloridrato de Hidralazina25 mg e 50 mg/ComprimidoTratamento da hipertensão arterialCloridrato de Verapamil80 mg e 120 mg/ComprimidoTratamento da hipertensão arterialEspironolactona25 mg e 100 mg/ComprimidoTratamento da hipertensão arterialFurosemida40 mg/ComprimidoTratamento da hipertensão arterialHidroclorotiazida12,5 mg e 25 mg/ComprimidoTratamento da hipertensão arterialLosartana potássica50 mg/ComprimidoTratamento da hipertensão arterialMaleato de Enalapril5 mg, 10 mg e 20 mg/ComprimidoTratamento da hipertensão arterialMetildopa250 mg/ComprimidoTratamento da hipertensão arterialNifedipina10 mg/ComprimidoTratamento da hipertensão arterialPropranolol10 mg e 40 mg/ComprimidoTratamento da hipertensão arterialSuccinato de Metoprolol25 mg, 50 mg e 100 mg/ Comprimido de liberação controladaTratamento da hipertensão arterialTABAGISMO

Protocolo/Documento MS de referência

·Caderno de Atenção Básica nº 40 – Controle do Tabagismo (Cuidado da pessoa tabagista na APS)MedicamentoConcentração/ApresentaçãoRecomendaçõesNicotina2 mg/Goma de mascar

7 mg/Adesivo transdérmico

14 mg/Adesivo transdérmico

21 mg/Adesivo transdérmicoTerapia de reposição de nicotina no tratamento da pessoa tabagistaSAÚDE DO HOMEM

Protocolo/Documento MS de referência

·Política nacional de atenção integral à saúde do homem (princípios e diretrizes)/MS 2008·Acolhimento à demanda espontânea Queixas mais comuns na Atenção Básica VOLUME II-2012·Doenças infecciosas e parasitárias : guia de bolso / Ministério da Saúde-2010·Guia Prático para o Controle das Geo-helmintíases- 2018·Manual de condutas para úlceras neurotróficas e traumáticas / Ministério da Saúde,2002

·Cadernos da Atenção Básica- Dermatologia na Atenção Básica de Saúde**·Dengue: Manual de Enfermagem MedicamentoConcentração/ApresentaçãoRecomendaçõesAcetato de Dexametasona 1mg/g/cremeDermatoses**Albendazol400 mg/Comprimido

40mg/ml Suspensão oralAscaridíase,Ancilostomíase,Estrongiloidíase,

Enterobíase,Cisticercose,TeníaseAmoxacilina 500mg/comprimidoAntibioticoterapiaAzitromicina500 mg/ComprimidoAntibioticoterapiaCefalexina500mg/comprimidoAntibioticoterapiaCetoconazol creme20 mg/g/cremeDermatites, candidáse, micoses**Ciprofloxacino 500 mg/comprimidoITUDeltametrina 0,2 mg/ml/ShampooEscabiose,pediculose, ftiríaseDiclofenaco de sódio 50mg/comprimidoAnalgésico/ AntitérmicoDipirona500-1.000 mg/ComprimidoAnalgésico/ AntitérmicoEritromicina 500mg/comprimidoimpetigoIbuprofeno 300-600mg/comprimidoAnalgésico/ AntitérmicoIvermectina6 mg/ComprimidoEstrongiloidíase, EscabioseMebendazol100mg/comprimido

20 mg/5 ml Suspensão oralAscaridíase,Ancilostomíase,Estrongiloidíase, Enterobíase, TeníaseMetronidazol500mg/Comprimido

250/ml Suspensão oralAmebíase, GiardíaseParacetamol500-750 mg/ComprimidoAnalgésico/ AntitérmicoPermanganato de Potássio100mg/comprimido / uso tópico/ diluir em 1 litro de águaVaricela**Permetrima 5%5% loção EscabioseSulfadiazina de prataSulfadiazina de prata a 1%,hidrofílicoPrevenção de colonização e tratamento de queimadura.Sulfametoxazol/Trimetropim800mg+160 mg/comprimidoDiarráia, otite,ITU

OBS: : Toda e qualquer prescrição de acompanhamento e controle para Hipertensão, Diabetes, Tuberculose, e Hanseníase deverá ser realizada após diagnóstico médico.

ANEXO II

I.Exames padronizados para Atenção Integral à Saúde da Mulher:

·Hemograma completo;

·Ferritina;

·Ferro Sérico;

·Anti-HIV;

·VDRL;

·EAS;

·Urocultura e antibiograma;

·Sangue oculto nas fezes (PSFO);

·Glicemia de jejum;

·Teste oral de tolerância a glicose;

·B-HCG;

·Fator RH;

·Tipagem sanguínea;

·Sorologia para Hepatite B;

·Sorologia para Hepatite C; devendo ser solicitado em situações especiais de alto risco, como uso de drogas injetáveis e/ou parceiro usuário, transfusões de sangue ou múltiplos parceiros de um ou de ambos;

·Sorologia para Toxoplasmose IgG/IgM;

·Sorologia para Sarampo IGG/IGM

·Sorologia para Rubéola IGG/IGM

·Exame parasitológico de fezes (EPF);

·Bacterioscopia para Secreção Vaginal;

·Solicitação de Colpocitologia oncótica;

·Encaminhar a Colposcopia, seguindo as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero;

·Mamografia de rastreamento na faixa etária entre 40 e 69 anos de idade;

·Teste Rápido para Sífilis;

·Teste Rápido para HIV;

·Teste Rápido para Hepatite C;

·Teste rápido para Hepatite B;

·Teste Rápido para Gravidez;

·Mulheres em Climatério: TSH, colesterol total e frações, triglicerídeos, TGO/TGP, pesquisa de sangue oculto nas fezes (PSO) e ultrassonografia transvaginal.

·COVID-19,SWAB RT-PCR

·COVID-19,SWAB antígeno

II.Exames padronizados para Atenção Integral à Saúde da Gestante:

·Teste rápido de gravidez;

·Teste Imunológico de gravidez (B-HCG);

·Hemograma completo;

·Anti-HIV;

·HTLV;

·VDRL;

·EAS;

·Urocultura e antibiograma;

·Teste rápido de proteinúria;

·Glicemia de jejum;

·Eletroforese de Hemoglobina;

·Tipagem sanguínea e Fator RH;

·Teste oral de tolerância a glicose;

·Sorologia para Hepatite B (HBsAg);

·Sorologia para Hepatite C (Anti-HCV);

·Bacterioscopia para Secreção Vaginal;

·Ultrassonografia endovaginal obstétrica até 12 semanas de gestação; > 12 semanas de gestação USG Obstétrica;

·Coombs Indireto;

·Anti-HBs

·Exame parasitológico de fezes (EPF);

·Sangue oculto nas fezes (PSFO);

·Rastreamento para Toxoplasmose: Sorologia IgM/ IgG;

·Teste Rápido para Sífilis;

· Teste Rápido para HIV;

· Teste Rápido para Hepatite C;

· Teste rápido para Hepatite B;

III. Exames padronizados para Atenção Integral à Saúde da Criança:

·Hemograma completo;

· Ferritina;

·Ferro Sérico;

· Exame parasitológico de fezes (EPF);

· EAS;

·Urocultura e antibiograma;

·Sangue oculto nas fezes (PSFO);

·Teste do pezinho;

·Teste do olhinho;

·Teste da orelhinha;

·Colesterol total e frações;

·Bilirrubina total e frações;

·COVID-19,SWAB RT-PCR

·COVID-19,SWAB antígeno

IV. Exames padronizados para Atenção Integral à Saúde do Homem:

·Glicemia de Jejum;

· EAS;

·PSA;

·Coagulograma (TAP, PTTK, INR);

·Hemograma completo

·Creatinina;

·Sangue oculto nas fezes (PSFO);

·Espermograma;

·Tipagem sanguínea e Fator RH;

·Anti-HIV;

·Sífilis (VDRL);

·Sorologia para Hepatite B (HBsAg);

·Sorologia para Hepatite C (Anti-HCV);

·Teste Rápido para Sífilis;

·Teste Rápido para HIV;

·Teste Rápido para Hepatite C;

·Teste rápido para Hepatite B;

·Urocultura e antibiograma.

·Anti-HBs

·COVID-19,SWAB RT-PCR

·COVID-19,SWAB antígeno

V.Examespadronizadospararastreamento,tratamentoe

controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s):

·Sorologia para Hepatite A;

·Sorologia para Hepatite B;

·Sorologia para Hepatite C;

·Sorologia para Hepatite E;

·Sorologia Anti-HIV;

·Hemograma Completo;

·Creatinina;

·Glicemia;

·Amilase;

·ALT(TGP);

·AST(TGO);

·VDRL;

·Ureia;

·VDRL;

·Creatinina;

·Gama GT;

·Fosfatasse Alcalina;

·Bilirrubina Total e Frações;

·Amilase;

·Lipase;

·HbsAg;

·Anti-Hbs;

·Anti-HIV;

·Teste Rápido para Sífilis;

·Teste Rápido para HIV;

·Teste Rápido para Hepatite C;

·Teste rápido para Hepatite B;

·Teste Rápido para Gravidez;

·Carga viral;

·Contagem de CD4.

VI.Exames padronizados na Atenção Integral às Pessoas com Hipertensão e Diabetes:

·Hemograma Completo

·Glicemia de jejum;

·Ácido úrico;

·Teste de tolerância oral à glicose;

·Hemoglobina Glicosilada;

·Colesterol total e frações;

·Triglicerídeos;

·Ureia;

·Creatinina;

·Proteinúria;

·Microalbuminúria;

·TSH;

·EAS;

·Sódio;

·Potássio.

VII.ExamespadronizadosparaoControleeEliminaçãoda Tuberculose:

·Baciloscopia direta de escarro (BAAR);

·Cultura de escarro;

·Raio-X de tórax;

·Teste rápido para HIV;

·Teste de sensibilidade antimicrobiana (TSA);

·Teste rápido molecular para tuberculose (TRM-TB);

·PT-Prova Tuberculínica (PPD);

·Anti-HIV;

·Teste de liberação interferon-gama (interferon gamma release assay- IGRA);

·Exames laboratoriais, para acompanhamento: Hemograma, Ureia, Creatinina, TGO, TGP, Gama GT; Fosfatase Alcalina, Bilirrubina Total e Frações, Amilase, Lipase, HBsAg, Anti-Hbs.

VIII.Exames padronizados para o Controle e a Eliminação da Hanseníase:

·Avaliação do grau de incapacidade física (GIF). Para fins de diagnóstico e para prevenção de incapacidade e deformidades físicas;

·Baciloscopia de esfregaço de lesões hansênicas;

·Baciloscopia da linfa;

·Pesquisa de sensibilidade, térmica, dolorosa e tátil, nas lesões de pele;

·Teste anti-HIV

XI.Exames padronizados para Dengue/ Zika/ Chikungunya

·Hemograma completo;

·Sorologia para dengue; Zika/ Chikungunya

·Isolamento viral/NS1;

·PCR para dengue. Zika/ Chikungunya

·Teste rápido para diagnóstico da Zika e Chikungunya

OBS:Outras patologias de importancia epidemiológica que não estão citadas nesta lei, deverão seguir critérios e recomendações do Guia de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.