Diário oficial

NÚMERO: 1152/2026

Ano XI - Número: MCLII de 8 de Junho de 2026

08/06/2026 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202507150001/2026
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 202507150001, decorrente do Processo Licitatório Concorrência Pública nº 01.005/2025-CP - Processo Administrativo Nº 0005.20241202/0001-12, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. Art. 111.Na contratação que previr a conclusão de escopo predefinido, o prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato. Visa garantir a conclusão de obras e serviços essenciais, evitando paralisações abruptas e permitindo a convalidação do contrato

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: PVIX SERVICE LTDA.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE.

VALOR ORIGINAL: R$ 882.851,15 (oitocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATE 15 DE JULHO DE 2026 (SEIS MESES)

ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO VINICIUS FROTA NEVES

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL-CE, 15 de janeiro 2026

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Secretaria da Saúde - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.08.15.09/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL -CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.08.15.09, decorrente do Processo Licitatório de acordo com Pregão Eletrônico n° 01.015/2024-PE SRP, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: SHOPPING MEDIC LTDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL -CE

VALOR ORIGINAL: R$ R$ 878.264,80 (oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).

VALOR ADITIVADO: R$ 208.151,94 (DUZENTOS E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: R$ 1.094.867,00 (UM MILHÃO, NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 15 de agosto de 2026

ASSINA PELA CONTRATADA: SILVIO DELANO LIMA E SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA GOMES BARROSO

CARNAUBAL - CE, 07 DE MAIO DE 2026.

MARIA DE FÁTIMA GOMES BARROSO

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

Secretaria da Saúde - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.08.15.04/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL -CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.08.15.04 (RENOVAÇÃO I), decorrente do Processo Licitatório de acordo com Pregão Eletrônico n° 01.015.2024-PE - SRP, do município de Carnaubal-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: HIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL -CE

VALOR ORIGINAL: R$ 519.544,60 (quinhentos e dezenove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).

VALOR ADITIVADO: R$ 119.902,57 (cento e dezenove mil, novecentos e dois reais e cinquenta e sete centavos)

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: R$ 639.447,17 (seiscentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos)

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 15 de agosto de 2026

ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO ORLANDO CAVALCANTE FILHO

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA GOMES BARROSO

CARNAUBAL - CE, 07 DE MAIO DE 2026.

MARIA DE FÁTIMA GOMES BARROSO

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

Secretaria da Educação Básica - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202505280002/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA MEREN-DA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DA REDE DEENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCA-ÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNAU
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato da PRIMEIRA RENOVAÇÃO ao Contrato Nº 202505280002(ANO 2026), decorrente do Processo Licitatório de acordo com a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.006/2025-PE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DA REDE DEENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE

VALOR ORIGINAL: R$ 2.817.786,70 (dois milhões, oitocentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos)

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 28 DE MAIO DE 2027

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA GARDIA SA CARVALHO

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA,

CARNAUBAL-CE, 28 de maio de 2026

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA,

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Gabinete do Prefeito - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202506050001/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITO-RIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉ-TRICA DA ADM
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 202506050001, decorrente do Processo - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.007/2025-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250407/0002-26, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 estabelece as condições para prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos.A prorrogação é permitida sucessivamente, respeitando o limite de vigência máxima de dez anos.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA GABINETE DO PREFEITO

CONTRATADA: HLA SERVICOS E SOLUCOES LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

VALOR ORIGINAL: R$ 356.722,29 (Trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 03 DE JUNHO DE 2027

ASSINA PELA CONTRATADA: ANA LÍVIA FELIPE DIAS, CPF nº 060.092.943-47

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS BARBOSA DA SILVA

CARNAUBAL-CE, 03 de junho 2026

MARCOS BARBOSA DA SILVA

ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO

Secretaria do Desenvolvimento Social - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202606030002/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER CARNAUBALENSE A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CARNAUBAL - CE
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260528/0004-27 - CONTRATO Nº202606030002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.06.01.01-DPCONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADA(O).....: RENATO MESQUITA LUCAS OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER CARNAUBALENSE A

FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CARNAUBAL - CE. - VALOR TOTAL: R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0707.08.122.0004.2.065 - Gestao Administrativa da Secretaria do Desenvolvimento Social, R$ 19.452,00 no elemento de despesa 33903600:

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026

Secretaria da Educação Básica - LICITAÇÃO -
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMÂRAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE
O Município de Carnaubal, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05(cinco) dias a partir desta publicação, COTAÇÃO DE PREÇOS, PARA FUTURA: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMÂRAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

PARA COMPOSIÇÃO DE VALORES DE MERCADO EM PROCESSO LICITATÓRIO FUTURO.

08 de JUNHO de 2026.

CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO

Encarregado do Setor de Compras.

MODELO DE PROPOSTA A SER APRESENTADA PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA (a proposta de preços deverá vir com o PAPEL TIMBRADO da empresa)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL:

Interessado Secretaria Municipal PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE:

Ao Setor de Compras:

ItemDescriçãoEspecificaçãoUndQntMarcaValor UnitárioValor total1PNEU 110/90 R 17Pneu novo, de primeira linha, não reciclado, não recapado e não remoldado, do tipo radial sem câmara. O produto deve possuir capacidade mínima de carga de 1.500 kg e suportar pressão máxima de, no mínimo, 90 psi. Deve conter selo de aprovação do INMETRO gravado na lateral e etiqueta adesiva do INMETRO PBE. O pneu deve apresentar código DOT com data de fabricação máxima de 1 (um) ano, contados a partir da entrega. A garantia mínima deve ser de 1 (um) ano sobre a carcaça, contra quaisquer defeitos de fabricação, a partir da data da nota fiscal.Und98,00~~R$ 0,002PNEU 195/65 R 15Pneu novo, de primeira linha, não reciclado, não recapado e não remoldado, do tipo radial sem câmara. O produto deve possuir Treadwear mínimo de 400, tração classificada em A ou B e temperatura classificada em A ou B. Deve apresentar capacidade mínima de carga de 530 kg e suportar pressão máxima de, no mínimo, 48 psi. Deve conter selo de aprovação do INMETRO gravado na lateral e etiqueta adesiva do INMETRO PBE. O pneu deve apresentar código DOT com data de fabricação máxima de 1 (um) ano, contados a partir da entrega. A garantia mínima deve ser de 1 (um) ano sobre a carcaça, contra quaisquer defeitos de fabricação, a partir da data da nota fiscalUnd152,00~~R$ 0,003PNEU 275/80 R 22,5Pneu novo, de primeira linha, fabricado com carcaça em lona de poliéster, talão em arame de aço, banda de rodagem em borracha de alta resistência e flancos compostos por mistura de borracha de alta flexibilidade. O produto deve garantir estabilidade em curvas, melhor resposta em manobras de segurança e alta resistência a choques, impactos e cortes laterais, mantendo desempenho em pistas secas e molhadas. O aro recomendado deve ser de 8,25 polegadas e o aro permitido de 7,5 polegadas. A capacidade mínima deve ser de 16 lonas. O índice de carga deve ser igual ou superior a 149/146, com capacidade mínima de 3.250 kg (simples) e 3.000 kg (duplo). A pressão para carga máxima deve ser igual ou superior a 125 psi, com símbolo de velocidade igual ou superior à classificação J, suportando velocidade mínima de 130 km/h. A profundidade dos sulcos deve ser igual ou superior a 18 mm, o diâmetro externo igual ou superior a 1.012 mm e a largura da seção de 275 mm.Und60,00~~R$ 0,004PNEU 215/65 R 16CPneu novo, de primeira linha, destinado a percurso misto (asfalto e terra), com estrutura radial e desenho simétrico. Deve possuir índice de carga igual ou superior a 110/108R e suportar carga máxima igual ou superior a 710 kg. O índice de velocidade deve ser igual ou superior a H, com velocidade máxima suportada de, no mínimo, 210 km/h. A lateral deve conter letras pretas.Und88,00~~R$ 0,005PNEU 235/75 R 17.5Pneu novo, de primeira linha, destinado a percurso misto (asfalto e terra), apropriado para eixos direcionais e livres. Deve apresentar maior resistência de carcaça devido aos flancos reforçados, proporcionando ótimo rendimento quilométrico, baixo nível de ruído, maior drenagem de água e baixo nível de retenção de pedras. O aro recomendado deve ser de 6,00 polegadas e o aro permitido de 6,75 polegadas. A capacidade mínima deve ser de 12 lonas e a capacidade de carga igual ou superior à classificação F. O índice de carga deve ser igual ou superior a 126/124, com capacidade mínima de 1.700 kg (simples) e 1.600 kg (duplo). A pressão para carga máxima deve ser igual ou superior a 100 psi, o índice de velocidade igual ou superior a M e a velocidade máxima suportada igual ou superior a 130 km/h. A largura da seção deve ser de 215 mm.Und24,00~~R$ 0,006PNEU 175/75 R13 Pneu novo, de primeira linha, composto de borracha resistente e durável, projetado para oferecer eficiência na expulsão de água, estabilidade em curvas e melhor resposta em manobras de segurança. Deve apresentar alta resistência a choques, impactos e cortes laterais, garantindo estabilidade tanto em pistas secas quanto molhadas. O índice de carga deve ser igual ou superior a 475 kg, o diâmetro total igual ou superior a 600,6 mm e o índice de velocidade igual ou superior a 190 km/h. O tipo de desenho deve ser simétrico.Und96,00~~R$ 0,007PNEU 175/70 R14Pneu novo, composto de borracha resistente e durável, projetado para oferecer eficiência na expulsão de água, estabilidade em curvas e melhor resposta em manobras de segurança. Deve apresentar maior resistência a choques, impactos e cortes laterais, garantindo estabilidade tanto em pistas secas quanto molhadas. O diâmetro total deve ser igual ou superior a 600,6 mm, o índice de carga igual ou superior a 500 kg e o índice de velocidade igual ou superior a 190 km/h. A largura deve ser de 17,5 cm e o tipo de desenho simétrico.Und332,00~~R$ 0,008PNEU 90/90 R18Pneu novo, de primeira linha, reforçado, desenvolvido para oferecer excelente agarre e tração em todas as superfícies e condições do solo, sejam secas ou molhadas. O produto deve apresentar alta resistência a impactos e durabilidade superior. A capacidade de carga deve ser igual ou superior a 230 kg, a velocidade máxima suportada igual ou superior a 150 km/h e a largura da seção igual a 90 mm Und56,00~~R$ 0,009PNEU 2.75 R18Pneu novo, de primeira linha, não reciclado, não recapado e não remoldado, do tipo radial sem câmara. O produto deve possuir capacidade mínima de carga de 3.000 kg e suportar pressão máxima de, no mínimo, 110 psi. Deve apresentar selo de aprovação do INMETRO gravado na lateral e etiqueta adesiva do INMETRO PBE. O pneu deve conter o código DOT com data de fabricação máxima de 1 (um) ano, contados a partir da entrega. A garantia mínima deve ser de 1 (um) ano sobre a carcaça, contra quaisquer defeitos de fabricação, a partir da data da nota fiscal.Und40,00~~R$ 0,0010PNEU 90/90 R19Pneu novo, de primeira linha, reforçado, desenvolvido para oferecer excelente agarre e tração em todas as superfícies e condições do solo, sejam secas ou molhadas. O produto deve apresentar alta resistência a impactos e durabilidade superior. A capacidade de carga deve ser igual ou superior a 230 kg, a velocidade máxima suportada igual ou superior a 150 km/h e a largura da seção igual a 90 mm.Und82,00~~R$ 0,0011CÂMARA DE AR ARO 18Câmara de ar nova para motocicleta, Aro 18. Fabricada em borracha de alta resistência, bico TR-4. Produto com certificado de conformidade emitido por organismo acreditado pelo INMETRO. Und56,00~~R$ 0,0012CÂMARA DE AR ARO 19Câmara de ar nova para motocicleta, Aro 19. Fabricada em borracha de alta resistência, bico TR-4. Produto com certificado de conformidade emitido por organismo acreditado pelo INMETRO.Und64,00~~R$ 0,0013CÂMARA DE AR ARO 17Câmara de ar nova para motocicleta, Aro 17. Fabricada em borracha de alta resistência, bico TR-4. Produto com certificado de conformidade emitido por organismo acreditado pelo INMETRO. Und40,00~~R$ 0,0014PNEU 215/65 R16Pneu Aro 16 Perfil 215/65/16 8 Lonas Veículo Automotivo. Material Banda Rodagem Borracha Alta Resistência, Características Adicionais: Sem Câmara.Und54,00~~R$ 0,0015PNEU ARO 18 DIANTEIRO PERFIL 275/18 MOTOCICLETAPneu Aro 18 Perfil 275/18 Motocicleta / Motoneta / Ciclomotor Material Carcaça: Lona Poliéster, Material Talão: Arame De Aço, Material Banda Rodagem: Borracha De Alta Resistência.Und16,00~~R$ 0,0016PNEU 215/75 R17.5 Pneu novo, de primeira linha, destinado a percurso misto (asfalto e terra), apropriado para eixos direcionais e livres. Deve apresentar maior resistência de carcaça devido aos flancos reforçados, proporcionando ótimo rendimento quilométrico, baixo nível de ruído, maior drenagem de água e baixo nível de retenção de pedras. O aro recomendado deve ser de 6,00 polegadas e o aro permitido de 6,75 polegadas. A capacidade mínima deve ser de 12 lonas e a capacidade de carga igual ou superior à classificação F. O índice de carga deve ser igual ou superior a 126/124, com capacidade mínima de 1.700 kg (simples) e 1.600 kg (duplo). A pressão para carga máxima deve ser igual ou superior a 100 psi, o índice de velocidade igual ou superior a M e a velocidade máxima suportada igual ou superior a 130 km/h. A largura da seção deve ser de 215 mm.Und16,00~~R$ 0,0017CÂMARA DE AR 1000X20CÂMARA DE AR 1000X20Und36,00~~R$ 0,0018PROTETOR CÂMARA DE AR 1000X20PROTETOR CÂMARA DE AR 1000X20Und36,00~~R$ 0,0019PNEU 205/65 R 15Pneu novo, de primeira linha, não reciclado, não recapado e não remoldado, do tipo radial sem câmara. O produto deve possuir capacidade mínima de carga de 900 kg, suportar pressão máxima de, no mínimo, 110 psi e apresentar, no mínimo, 16 lonas. Deve conter selo de aprovação do INMETRO gravado na lateral e etiqueta adesiva do INMETRO PBE. O pneu deve apresentar código DOT com data de fabricação máxima de 1 (um) ano, contados a partir da entrega. A garantia mínima deve ser de 1 (um) ano sobre a carcaça, contra quaisquer defeitos de fabricação, a partir da data da nota fiscal.Und174,00~~R$ 0,0020PNEU 215/75 R 16CPneu novo, de primeira linha, destinado a percurso misto (asfalto e terra), com estrutura radial e desenho simétrico. Deve possuir índice de carga igual ou superior a 110/108R e suportar carga máxima igual ou superior a 710 kg. O índice de velocidade deve ser igual ou superior a H, com velocidade máxima suportada de, no mínimo, 210 km/h. A lateral deve conter letras pretas.Und52,00~~R$ 0,0021PNEU 185/70 R14Pneu novo, de primeira linha, com aro recomendado de 5,5 polegadas e aro permitido de 5,0 polegadas. O produto deve possuir índice de carga igual ou superior a 560 kg e suportar pressão máxima de 65 psi. A velocidade máxima deve ser igual ou superior a 140 km/h. A profundidade dos sulcos deve ser igual ou superior a 10 mm, o diâmetro externo igual ou superior a 650 mm e a largura da seção de 185 mm. O tipo de desenho deve ser assimétrico.Und220,00~~R$ 0,0022PNEU 215/75 R 16C 1O LONASPneu novo, de primeira linha, fabricado com carcaça em lona de náilon, talão em lona e banda de rodagem em borracha de alta resistência. Possui estrutura radial e é destinado a uso em veículos de passeio e utilitários levesUnd52,00~~R$ 0,0023PNEU 80/100 R18PNEU MOTOCICLETA PERFIL 80/100/18 80 mm de largura perfil alto (altura igual à largura) compatível com aro 18Und8,00~~R$ 0,0024PNEU 1400 X 24 16 LONASPneu novo, de primeira linha, resistente e robusto, com banda de rodagem e compostos laterais que garantem maior resistência e segurança mesmo em condições severas de uso. O produto deve possuir aro recomendado e permitido de 24 polegadas e capacidade mínima de 16 lonas. A carga máxima deve ser igual ou superior a 7.300 kg, com pressão máxima de 80 psi (550 kPa) e velocidade máxima igual ou superior a 40 km/h. A profundidade dos sulcos deve ser igual ou superior a 24,9 mm, a largura da seção igual ou superior a 362 mm e o diâmetro externo igual ou superior a 1.348 mm. As dimensões devem ser: altura igual ou superior a 134,8 cm, largura igual ou superior a 36,2 cm, comprimento igual ou superior a 134,8 cm e peso igual ou superior a 90,7 kg.Und46,00~~R$ 0,0025PNEU 17.5-25 16 LONAS Pneu novo, de primeira linha, fabricado em borracha de alta resistência, com tipo de desenho assimétrico e lateral com letras pretas. O perfil deve ser igual ou superior a 25 mm. O produto deve apresentar resistência a choques, impactos e cortes laterais, proporcionando estabilidade tanto em pistas secas quanto molhadas. O índice de carga deve ser igual ou superior a 500 kg, o diâmetro total igual ou superior a 600,6 mm .Und46,00~~R$ 0,0026PNEU 185/70 R13Pneu novo, de primeira linha, composto de borracha resistente e durável, projetado para oferecer eficiência na expulsão de água, estabilidade em curvas e melhor resposta em manobras de segurança. Deve apresentar alta resistência a choques, impactos e cortes laterais, garantindo estabilidade tanto em pistas secas quanto molhadas. O índice de carga deve ser igual ou superior a 475 kg, o diâmetro total igual ou superior a 600,6 mm e o índice de velocidade igual ou superior a 190 km/h. O tipo de desenho deve ser simétrico.Und44,00~~R$ 0,0027PNEU 295/80 R22.5 16 LONASPneu novo, de primeira linha, fabricado com carcaça em lona de poliéster, talão em arame de aço, banda de rodagem em borracha de alta resistência e flancos compostos por mistura de borracha de alta flexibilidade. O produto deve garantir estabilidade em curvas, melhor resposta em manobras de segurança e alta resistência a choques, impactos e cortes laterais, com desempenho estável em pistas secas ou molhadas. O aro recomendado deve ser de 8,25 polegadas e o aro permitido de 7,5 polegadas. A capacidade mínima deve ser de 16 lonas. O índice de carga deve ser igual ou superior a 149/146, com capacidade mínima de 3.250 kg (simples) e 3.000 kg (duplo). A pressão para carga máxima deve ser igual ou superior a 125 psi. O símbolo de velocidade deve ser igual ou superior à classificação J, suportando velocidade mínima de 100 km/h. A profundidade dos sulcos deve ser igual ou superior a 25,4 mm, o diâmetro externo igual ou superior a 1.102 mm e a largura da seção de 275 mm.Und60,00~~R$ 0,0028PNEU 12.5/80-18 12 LONASPneu novo, de borracha de alta resistência, destinado a aplicações agrícolas e industriais. O produto deve possuir largura do aro de medição W9-18 e capacidade mínima de 12 lonas. A carga máxima deve ser igual ou superior a 2.065 kg, com pressão máxima de 55 psi (370 kPa). A velocidade máxima suportada deve ser igual ou superior a 30 km/h. A profundidade dos sulcos deve ser igual ou superior a 27 mm, o diâmetro total inflado igual ou superior a 985 mm e a largura da seção igual ou superior a 308 mm.Und24,00~~R$ 0,0029PNEU 265/60 R18 Pneu novo, de primeira linha, não reciclado, não recapado e não remoldado, do tipo radial sem câmara. O produto deve possuir índice de carga 110 e classificação de velocidade H ou V. Deve conter selo de aprovação do INMETRO gravado na lateral e etiqueta adesiva do INMETRO PBE. O pneu deve apresentar código DOT com data de fabricação máxima de 1 (um) ano, contados a partir da entrega. A garantia mínima deve ser de 1 (um) ano sobre a carcaça, contra quaisquer defeitos de fabricação, a partir da data da nota fiscal.Und18,00~~R$ 0,0030PNEU 1000 R20 16 LONASPneu novo, de primeira linha, resistente, destinado à utilização em eixo direcional, apropriado para percurso misto (asfalto e terra). O produto deve possuir aro permitido de 8 polegadas e capacidade mínima de 16 lonas. O índice de carga, nas configurações simples e dupla, deve ser igual ou superior a 147/143, com capacidade mínima de 3.075 kg (simples) e 2.725 kg (duplo). A pressão para carga máxima deve ser igual ou superior a 115 psi e a velocidade máxima suportada igual ou superior a 110 km/h. A profundidade dos sulcos deve ser igual ou superior a 14 mm. O diâmetro externo deve ser igual ou superior a 1.049 mm, a largura da seção igual ou superior a 28 mm, a largura total igual ou superior a 105 cm, a altura igual ou superior a 111 cm e o comprimento igual ou superior a 105 cm. O tipo de desenho deve ser de tração.Und36,00~~R$ 0,0031PNEU 185/65-R15 Pneu novo, de primeira linha, não reciclado, não recapado e não remoldado, do tipo radial sem câmara. O produto deve possuir Treadwear mínimo de 400, tração classificada em A ou B e temperatura classificada em A ou B. Deve apresentar capacidade mínima de carga de 530 kg e suportar pressão máxima de, no mínimo, 48 psi. Deve conter selo de aprovação do INMETRO gravado na lateral e etiqueta adesiva do INMETRO PBE. O pneu deve apresentar código DOT com data de fabricação máxima de 1 (um) ano, contados a partir da entrega. A garantia mínima deve ser de 1 (um) ano sobre a carcaça, contra quaisquer defeitos de fabricação, a partir da data da nota fiscalUnd140,00~~R$ 0,0032PNEU 205/60-R 16Pneu novo, de primeira linha, não reciclado, não recapado e não remoldado, do tipo radial sem câmara. O produto deve possuir Treadwear mínimo de 400, tração classificada em A ou B e temperatura classificada em A ou B. Deve apresentar capacidade mínima de carga de 530 kg e suportar pressão máxima de, no mínimo, 48 psi. Deve conter selo de aprovação do INMETRO gravado na lateral e etiqueta adesiva do INMETRO PBE. O pneu deve apresentar código DOT com data de fabricação máxima de 1 (um) ano, contados a partir da entrega. A garantia mínima deve ser de 1 (um) ano sobre a carcaça, contra quaisquer defeitos de fabricação, a partir da data da nota fiscalUnd40,00~~R$ 0,0033PNEU 185/65 R 15Pneu novo, de primeira linha, não reciclado, não recapado e não remoldado, do tipo radial sem câmara. O produto deve possuir Treadwear mínimo de 400, tração classificada em A ou B e temperatura classificada em A ou B. Deve apresentar capacidade mínima de carga de 530 kg e suportar pressão máxima de, no mínimo, 48 psi. Deve conter selo de aprovação do INMETRO gravado na lateral e etiqueta adesiva do INMETRO PBE. O pneu deve apresentar código DOT com data de fabricação máxima de 1 (um) ano, contados a partir da entrega. A garantia mínima deve ser de 1 (um) ano sobre a carcaça, contra quaisquer defeitos de fabricação, a partir da data da nota fiscalUnd32,00~~R$ 0,00

Importa o presente orçamento no valor total de R$. ______________________________por extenso Todas as despesas dos serviços deverão ser consideradas, tais como fretes, disponibilização de softwares, seguros, contribuições sociais com demais despesas com pessoal e outras que possam incidir, bem como taxa de administração, lucro etc.

Validade da proposta; 60 (sessenta) dias. Local data. ___de _____de 2026

Ass do responsável pela empresa:_______________________

CNPJ:

ENDEREÇO:

EMAIL:

TELEFONE:

CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO

encarregado do Setor de Compras.

OBS: Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de CARNAUBAL pelo e-mail: carnaubal.compras@gmail.com

Secretaria da Saúde - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 202606080001/2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANALISE DE DADOS NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA, COM ÊNFASE NO ACOMPANHAMENTO, E ANALISE DE DADOS DO E-SUS AB JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260330/0003-84 - CONTRATO Nº202606080001 - ORIGEM: Pregão Nº 01.021/2026-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: ANTONIO PEREIRA LOPES FILHO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANALISE DE DADOS NOS SISTEMAS DE

INFORMAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA, COM ÊNFASE NO ACOMPANHAMENTO, E ANALISE DE DADOS DO E-SUS AB JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE - VALOR TOTAL: R$ 77.940,00 (setenta e sete mil, novecentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.10.122.0013.2.081 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Saude,

R$ 77.940,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026

Gabinete do Prefeito - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PORTARIA: 250.2/2026
NOMEAR o(a) Sr.(a) MAXWELL DE SOUSA BARBOSA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA N. 250.2, DE 5 DE MAIO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José

Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei

Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr.(a) MAXWELL DE SOUSA BARBOSA SILVA para

a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08

UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n. 198, de

30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do

Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente

as dadas pela Lei n. 209, de 10 de fevereiro de 2015.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e

validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n.

252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 5 de maio de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

Gabinete do Prefeito - ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PORTARIA: 262.1/2026
EXONERAR o(a) Sr.(a) PRISCILA DA SILVA CHAVES da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL CAF – GERÊNCIA GERAL ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA junto à(ao) SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA N. 262.1, DE 29 DE MAIO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr. José

Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei

Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) PRISCILA DA SILVA CHAVES da ocupação

do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL CAF GERÊNCIA GERAL

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA junto à(ao) SECRETARIA DA SAÚDE, na forma da Lei n.

327, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa da

Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal, define sua estrutura administrativa

organizacional e o quadro de seus cargos e funções.

Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e

validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º, da Lei n.

252, de 29 de abril de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, 29 de maio de 2026.

JOSÉ WELITON SOUZA LEITE

Prefeito Municipal

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