PARA COMPOSIÇÃO DE VALORES DE MERCADO EM PROCESSO LICITATÓRIO FUTURO.
12 de JUNHO de 2026.
CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO
Encarregado do Setor de Compras.
MODELO DE PROPOSTA A SER APRESENTADA PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA (a proposta de preços deverá vir com o PAPEL TIMBRADO da empresa)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL:
Interessado Secretaria Municipal PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE:
Ao Setor de Compras:
ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQNTVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL01PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO INTERCRAS – EDIÇÃO 2026, NA MODALIDADE FUTEBOL.
SERV
01
-
-02PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO INTERCRAS – EDIÇÃO 2026, NA MODALIDADE JIU-JITSU.
SERV
01
-
-Importa o presente orçamento no valor total de R$. ______________________________por extenso Todas as despesas dos serviços deverão ser consideradas, tais como fretes, disponibilização de softwares, seguros, contribuições sociais com demais despesas com pessoal e outras que possam incidir, bem como taxa de administração, lucro etc.
Validade da proposta; 60 (sessenta) dias. Local data. ___de _____de 2026
Ass do responsável pela empresa:_______________________
CNPJ:
ENDEREÇO:
EMAIL:
TELEFONE:
CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO
encarregado do Setor de Compras.
OBS: Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de CARNAUBAL pelo e-mail: carnaubal.compras@gmail.com
PARA COMPOSIÇÃO DE VALORES DE MERCADO EM PROCESSO LICITATÓRIO FUTURO.
12 de JUNHO de 2026.
CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO
Encarregado do Setor de Compras.
MODELO DE PROPOSTA A SER APRESENTADA PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA (a proposta de preços deverá vir com o PAPEL TIMBRADO da empresa)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL:
Interessado Secretaria Municipal PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE:
Ao Setor de Compras:
ITEMDESCRIÇÃOESPECIFICAÇÃOUNDQNTVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1PROJETO CIDADANIA SOLIDÁRIA.Especificações: Momento Interativo. Desenvolvimento de atividades em consonância com os eixos norteadores do SCFV, vivências de inclusão e atividade de reflexões em família e em sociedade. A metodologia, programação, planejamento, didática e execução de ações de cunho intelectual que promovam a união, a criatividade, a solidariedade e a generosidade. Os recursos utilizados nas atividades serão comprovados através de projetos, relatórios e fotos, sendo: oficinas produtivas temáticas nos terrirórios de abrangência dos CRAS, com material necessário incluso, translado e instrutor especializado. Serviço6--2ENCONTRO DE FAMÍLIAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASEspecificações: Momento de avaliação comunitária, lazer e ações socioeducativas, evento de integração, socialização e vivência das famílias usuárias dos serviços: com palestras, e ações para fortalecimento de vínculos. Realização de ações nos territórios de abrangência do Programa Primeira Infância no SUAS, com aplicação de metodologia e programação diversificada, com materiais didátivos e lúdicos, de acordo com cada faixa etária e em quantidade suficiente para execução de ações de cunho intelectual e dinâmico. Os recursos utilizados nas atividades serão comprovados através de projetos, relatórios e fotos.Serviço4--3CAMPANHA FAÇA BONITOEspecificações: Realização de Blitz educativa com amterial personalizado (faixas, panfletos, botons, bonés, folders, cartazes, blusas, carro de som), debates, rodas de conversa: Seminário, concurso de desenho com premiação, festival de paródias com temática e premiação. A metodologia, programação, planejamento, didática e execução das ações de cunho intelectual. Os recursos utilizados nas atividades serão comprovados através de projetos, relatórios e fotos.Serviço2--4FEIRA VALORIZANDO AS EXPRESSÕES CULTURAISEspecificações: Atividades socioeducativas nos grupos do SCFV/PAIF, exposição sobre a Cultura Local, homenagens aos artistas locais. Com translado e montagem de materiais de acervo artístico. Incluindo Coffe Break, organização do evento, material gráfico e divulgação. A metodologia, programação, planejamento, didática e execução das ações de cunho intelectual. Os recursos utilizados nas atividades serão comprovados através de projetos, relatório e fotos.Serviço4--5CAMPANHA ENFRENTANDO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHEREspecificações: Ações de conscientização nos equipamentos públicos, mobilizações nos meios de comunicação local, blitz educativas com material personalizado (faixas, panfletos, botons, bonés, folders, cartazes, blusas, carro de som); Visitas aos órgãos de enfrentamento a violê cia contra a mulher, reuniões ampliadas com coffe break, material gráfico de divulgação e transporte para usuários. A metodologia, programação, planejamento, didática e execução das ações de cunho intelectual. Os recursos utilizados nas atividades serão comprovados através de projetos, relatórios e fotos.Serviço3--6AÇÕES CONTINUADA COM HOMENS E PAIS NO TERRITÓRIOEspecificações: Ações que estimulem a vivência da paternidade de forma ativa, afetuosa e participativa, fortalecendo vínculos familiáres através da integração, do diálogo e da convivência, além de promover a autoestima, a escuta e o pertencimento dos homens ao território, favorecendo a reflexão sobre os papéis sociais de homens e pais. Através de atividades recreativas, passeios, competições, oficinas interativas, torneios e gincanas envolvendo as famílias. Incluindo lanches, premiações e mimos. A metodologia, programação, planejamento, didática e execução de ações de cunho intelectual. Os recursos utilizados nas atividades serão comprovados através de projetos, relatórios e fotos.Serviço4--7AVALIAÇÃO DO CONTROLE SOCIALEspecificações: Wordshop de aprimoramento e avaliação do controle social, fortalecer o controle social no SUAS, acompanhar as deliberações. Incidir na formulação e acompanhamento das políticas públicas na socialização dos conselheiros, apresentação de práticas exitosas e do relatório final. Influso ornamentação, som, material digital e informático, coffe break, água, transporte para conselheiros. A metodologia, programação, planejamento, didática e execução de ações de cunho intelectual. Os recursos utilizados nas atividades serão comprovados através de projetos, relatórios e fotos.Serviço2--8PROJETO CADÚNICO EM AÇÃOEspecificações: Projeto leva os serviços públicos para as comunidades tem por objetivo a garantia dos direitos dos cidadãos e aplicar as suas oportunidades. Os serviços oferecidos: Atendimento do Cadasrto Único, ID Jovem, Carteira do Idoso, ações socioeducativas, palestras. Incluso: transporte da equipe, transporte para usuários, material de divulgação, lanche, água, carro de som. A metodologia, programação, planejamento e didática e execução de ações de cunho intelectual. Os recursos utilizados nas atividades serão comprovados através de projetos, relatórios e fotos.Serviço12--9CARAVANA NUTRI-AÇÃO - "CUIDAR, EDUCAR E NUTRIR EM CADA TERRITÓRIO."Especificações: Iniciativa que leva educação alimentar e nutricional nos territórios de abrangência dos CRAS e Centro de convivências, com a promoção de saúde, utilizando frutas e alimentos adquiridos na localidade (quando houver), dinâmicas, vivências e atividades lúdicas, apresentação teatral, palestras e toda de conversas. Serão incluso material gráfico, camisa do projeto, material de divulgação, carro de som, animadores. A metodologia, programação, planejamento, didática e execução de ações de cunho intelectual. Os recursos utilizados nas atividades erão comprovados através de projetos, relatórios e fotos.Serviço4--
Importa o presente orçamento no valor total de R$. ______________________________por extenso Todas as despesas dos serviços deverão ser consideradas, tais como fretes, disponibilização de softwares, seguros, contribuições sociais com demais despesas com pessoal e outras que possam incidir, bem como taxa de administração, lucro etc.
Validade da proposta; 60 (sessenta) dias. Local data. ___de _____de 2026
Ass do responsável pela empresa:_______________________
CNPJ:
ENDEREÇO:
EMAIL:
TELEFONE:
CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO
encarregado do Setor de Compras.
OBS: Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de CARNAUBAL pelo e-mail: carnaubal.compras@gmail.com
Carnaubal – CE, 16 de junho de 2026
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Carnaubal - CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 294//2017, que modifica, altera e dá nova redação as Leis municipais nº 027/1991, 024//1997, 012//2001, 042/2007, define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal;
CONSIDERANDO a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria 10.495, de 30 de março de 2026, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
CONSIDERANDO o disposto pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde em Sessão Ordinária, realizada em 16 de junho de 2026;
RESOLVE:
Art.1° - APROVAR o Plano de Trabalho referente a Emenda Parlamentar PAP Nº 36000779032202600 no valor de R$ 500.000,00, sendo que 300.000,00 destinado a material de consumo e 200.000,00 outros serviços de terceiros- pessoa jurídica.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se, as disposições em contrário.
Carnaubal – CE, 16 de junho de 2026.
João Paulo Marques Brito
Vice - Presidente do CMS
Fica homologada a Resolução N° 014/2026, de 16/06/2026, nos termos da Lei Nº 8.142/90 e da Lei Municipal Nº 294//2017, que define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal-CE.
Maria de Fátima Gomes Barroso
Secretária Municipal de Saúde
Carnaubal – CE, 16 de junho de 2026
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Carnaubal - CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 294//2017, que modifica, altera e dá nova redação as Leis municipais nº 027/1991, 024//1997, 012//2001, 042/2007, define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal;
CONSIDERANDO a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria N° 11.222, de 13 de maio de 2026, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
CONSIDERANDO o Ofício Nº 22 de 15 de Junho de 2026 conforme orientação do setor de contabilidade para a execução da despesa;
CONSIDERANDO o disposto pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde em Sessão Ordinária, realizada em 16 de junho de 2026;
RESOLVE:
Art.1° - APROVAR a Alteração do Plano de Trabalho referente a Emenda Parlamentar Nº 36000799744202600 no valor de R$ 300.000,00, sendo que 180.000,00 será destinado para a natureza de despesa: outros serviços de pessoa física;
Art. 2° A alteração cumprirá a finalidade da emenda cadastrada, pagamentos de profissionais de saúde na Atenção Primária;
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se, as disposições em contrário.
Carnaubal – CE, 16 de junho de 2026.
João Paulo Marques Brito
Vice - Presidente do CMS
Fica homologada a Resolução N° 015/2026, de 16/06/2026, nos termos da Lei Nº 8.142/90 e da Lei Municipal Nº 294//2017, que define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal-CE.
Maria de Fátima Gomes Barroso
Secretária Municipal de Saúde
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr.
José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr.(a) CLEICIANE CARNEIRO FREIRE da
ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL CC/PER-03
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, órgão instrumental superior do
poder executivo, na forma da Lei n.º 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe
sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc.,
considerando as alterações posteriores, trazidas pela Lei n.º 445, de 12 de abril
de 2023.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua
eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do
art. 2º da Lei n.º 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ,
11 de junho de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ, Exmo. Sr.
José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr.(a) CLEICIANE CARNEIRO FREIRE para a
ocupação do cargo de provimento em comissão TESOUREIRO(A) junto à
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, forma da Lei n.º 578, de 11 de
junho de 2026, que cria o cargo de provimento em comissão tesoureiro(a) no
âmbito do poder executivo municipal de Carnaubal etc.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua
eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do
art. 2º da Lei n.º 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL CEARÁ,
11 de junho de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
