A Secretaria de Saúde do Município de CARNAUBAL-CE torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato 202505080002 decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA 2025.05.05.-01-DP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CLÍNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES E FISIOTERAPIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: JOSÉ REGO MAGALHÃES LTDA

PRAZO DE DURAÇÃO: 01(um) ano – 08/05/2026 – 08/05/2027

VALOR GLOBAL: R$ 123.480,00 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta reais).

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ REGO MAGALHÃES

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

CARNAUBAL - CE, 08 de maio de 2026.

MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

PARA COMPOSIÇÃO DE VALORES DE MERCADO EM PROCESSO LICITATÓRIO FUTURO.

09 de JUNHO de 2026.

CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO

Encarregado do Setor de Compras.

MODELO DE PROPOSTA A SER APRESENTADA PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA (a proposta de preços deverá vir com o PAPEL TIMBRADO da empresa)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL:

Interessado Secretaria Municipal PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE:

Ao Setor de Compras:

ITEMDescriçãoEspecificaçãoUNDQNTValor UnitárioValor Total1PRAIA CAMOCIMtransporte rodoviário para a prestação de serviço de fretamento (ida e volta), destinado ao translado de 45 (quarenta e cinco) passageiros, com itinerário partindo do Município de Carnaubal/CE com destino à Praia de Camocim/CE. O serviço deverá ser executado em veículo tipo Ônibus Categoria Turismo, equipado obrigatoriamente com sistema de ar-condicionado, poltronas reclináveis e sanitário. A execução compreende um percurso total estimado de 350 km (trezentos e cinquenta quilômetros), inclusos todos os custos com combustível, manutenção, encargos previdenciários, trabalhistas e diárias do condutor devidamente habilitado.Serviço8--2CINEMA TIANGUÁserviços de transporte rodoviário de passageiros, sob regime de fretamento (ida e volta), destinado ao translado de 45 (quarenta e cinco) crianças partindo do município de Carnaubal/CE com destino ao Cinema (Tianguá Shopping), localizado em Tianguá/CE. O serviço deverá ser executado obrigatoriamente em veículo tipo Ônibus, em perfeitas condições de conservação, higiene e segurança, equipado com cintos de segurança individuais em pleno funcionamento para todos os assentos e sistema de ar-condicionado. A execução compreende um percurso total de 122 km (cento e vinte e dois quilômetros), devendo a contratada cumprir rigorosamente as normas de transporte escolar e de passageiros previstas no CTB, incluindo todos os custos com combustível, seguros e encargos do condutor habilitado.Serviço8--3SÍTIO DO BOSCOtransporte rodoviário de passageiros, sob regime de fretamento (ida e volta), destinado ao translado de 45 (quarenta e cinco) passageiros, destinado ao translado de mulheres atendidas pelo PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos), com saída do município de Carnaubal/CE e destino ao Sítio do Bosco, localizado em Tianguá/CE. O serviço deverá ser executado em veículo tipo Ônibus Categoria Turismo, equipado obrigatoriamente com sistema de ar-condicionado, poltronas reclináveis e sanitário. A execução compreende um percurso total de 140 km (cento e quarenta quilômetros), sendo de inteira responsabilidade da contratada todos os custos operacionais, combustível, seguros e encargos do condutor, em estrita observância às normas vigentes do Código de Trânsito Brasileiro.Serviço8--4OÁSIS AQUAPARKserviços de transporte rodoviário de passageiros, sob regime de fretamento (ida e volta), destinado ao translado de 45 (quarenta e cinco) passageiros do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), com itinerário partindo do município de Carnaubal/CE com destino ao Oasis Aquapark, localizado em Ipu/CE.O serviço deverá ser executado em veículo tipo Ônibus Categoria Turismo, equipado obrigatoriamente com sistema de ar-condicionado, poltronas reclináveis e sanitário. A execução compreende um percurso total de 125 km (cento e vinte e cinco quilômetros), sendo de inteira responsabilidade da contratada o fornecimento de condutor devidamente habilitado, bem como todos os custos com combustível, manutenção, seguros e demais encargos previstos na legislação de trânsito vigente.Serviço8--5MUSEU ECLIPSE serviços de transporte rodoviário de passageiros, sob regime de fretamento (ida e volta), destinado ao translado de 45 (quarenta e cinco) passageiros adolescentes atendidos pelo SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), com itinerário partindo do município de Carnaubal/CE com destino ao Museu do Eclipse, localizado no município de Sobral/CE. O serviço deverá ser executado em veículo tipo Ônibus, com capacidade mínima para 45 (quarenta e cinco) passageiros, devendo o veículo estar equipado obrigatoriamente com sistema de ar-condicionado, poltronas reclináveis, sanitário higienizado e cintos de segurança em perfeitas condições de uso. A execução compreende um percurso total de 220 km (duzentos e vinte quilômetros), incluindo na proposta todos os custos com combustível, seguros, manutenção e encargos do condutor devidamente habilitado, em estrita observância às normas vigentes do Código de Trânsito Brasileiro.Serviço8--6CIDADE MAIS INFÂNCIAserviços de transporte rodoviário de passageiros, sob regime de fretamento (ida e volta), destinado ao translado de crianças de 06 a 10 anos atendidas pelo SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), com itinerário partindo do município de Carnaubal/CE com destino ao Complexo Cidade Mais Infância, localizado em Fortaleza/CE. O serviço deverá ser executado em veículo tipo Ônibus Categoria Turismo, com capacidade mínima para 45 passageiros, equipado obrigatoriamente com sistema de ar-condicionado, poltronas reclináveis, sanitário higienizado, sistema de som/vídeo e cintos de segurança individuais. A execução compreende um percurso total de 700 km (setecentos quilômetros), sendo de inteira responsabilidade da contratada o fornecimento de condutor devidamente habilitado, bem como todos os custos operacionais, combustível, seguros de viagem para os passageiros, manutenção e encargos legais, em estrita conformidade com as normas da ANTT/DETRAN e o Código de Trânsito Brasileiro.Serviço8--7CANINDÉserviços de transporte rodoviário de passageiros, sob regime de fretamento (ida e volta), destinado ao translado de 45 (quarenta e cinco) idosos vinculados aos serviços socioassistenciais, com itinerário partindo do município de Carnaubal/CE com destino ao município de Canindé/CE. O serviço deverá ser executado em veículo tipo Ônibus Categoria Turismo, com capacidade mínima de 45 assentos, devendo o veículo ser dotado obrigatoriamente de sistema de ar-condicionado, poltronas reclináveis com descanso para pernas, sanitário higienizado e plenas condições de acessibilidade. A execução compreende um percurso total de 440 km (quatrocentos e quarenta quilômetros), sendo de inteira responsabilidade da contratada o fornecimento de condutor devidamente habilitado, além de todos os custos com combustível, manutenção, seguros de passageiros e encargos legais, conforme as normas vigentes do Código de Trânsito Brasileiro e órgãos reguladores.Serviço8--

Importa o presente orçamento no valor total de R$. ______________________________por extenso Todas as despesas dos serviços deverão ser consideradas, tais como fretes, disponibilização de softwares, seguros, contribuições sociais com demais despesas com pessoal e outras que possam incidir, bem como taxa de administração, lucro etc.

Validade da proposta; 60 (sessenta) dias. Local data. ___de _____de 2026

Ass do responsável pela empresa:_______________________

CNPJ:

ENDEREÇO:

EMAIL:

TELEFONE:

CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO

encarregado do Setor de Compras.

OBS: Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de CARNAUBAL pelo e-mail: carnaubal.compras@gmail.com

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2025082602/2025(2026-RENOVAÇÃO), decorrente CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01.020/2025-CP- Processo Administrativo n° 23034.028908/2022-18, do Município de CARNAUBAL- CE, O reequilíbrio ora formalizado fundamentano disposto no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021, bem como no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, em virtude da superveniência da Lei Complementar nº 224/2025 e de seus atos regulamentadores, que instituíram a incidência parcial de PIS/PASEP e COFINS sobre operações anteriormente desoneradas.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F GUILHERME FERREIRA LIMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CEARA.

VALOR ORIGINAL: R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos).

VALOR ADITIVADO: R$ 3.939,68 (três mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos)),

VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: R$ 425.911,33 (quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e onze reais e trinta e três centavos).

PRAZO DE DURAÇÃO: Até 31 de dezembro 2026

ASSINA PELA CONTRATADA: DEBORA ROCHA COSTA,

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

CARNAUBAL-CE, 12 de junho de 2026

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 202406250003, decorrente do Processo Licitatório de acordo com a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 01.006/2024-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240515/0001-80 , fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O Art. 111 da Lei nº 14.133/21 estabelece que, nos contratos com escopo predefinido (ou seja, de escopo), o prazo de vigência é automaticamente prorrogado se o objeto não for concluído no prazo estabelecido.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: REPACON CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA SEDE DO MUNICIPIO AO DISTRITO DE MORRINHOS NOVOS, NO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE.

VALOR ORIGINAL: R$ 5.267.466,64 (cinco milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 25 DE JUNHO DE 2027

ASSINA PELA CONTRATADA: RENATO JORGE DE OLIVEIRA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL-CE, 25 de junho de 2026

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 202406250003, decorrente do Processo Licitatório de acordo com a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 01.006/2024-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240515/0001-80 , fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023. O Art. 111 da Lei nº 14.133/21 estabelece que, nos contratos com escopo predefinido (ou seja, de escopo), o prazo de vigência é automaticamente prorrogado se o objeto não for concluído no prazo estabelecido.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: REPACON CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA SEDE DO MUNICIPIO AO DISTRITO DE MORRINHOS NOVOS, NO MUNICIPIO DE CARNAUBAL-CE.

VALOR ORIGINAL: R$ 5.267.466,64 (cinco milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 25 DE JUNHO DE 2027

ASSINA PELA CONTRATADA: RENATO JORGE DE OLIVEIRA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTA SANTOS ALVES

CARNAUBAL-CE, 25 de junho de 2026

ROBERTA SANTOS ALVES

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

PARA COMPOSIÇÃO DE VALORES DE MERCADO EM PROCESSO LICITATÓRIO FUTURO.

29 de JUNHO de 2026.

CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO

Encarregado do Setor de Compras.

MODELO DE PROPOSTA A SER APRESENTADA PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA (a proposta de preços deverá vir com o PAPEL TIMBRADO da empresa)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL:

Interessado Secretaria Municipal PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE:

Ao Setor de Compras:

ITEMEspecificaçãoUNDQNTValor unitárioValor total1CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AO FUNDO MUNICIPALSERV12--2CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, E/OU OUTRO SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA NA PRIMEIRA INFÂNCIA, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAUBAL – CE.SERV12--3CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AO FUNDO MUNICIPALSERV12--

Importa o presente orçamento no valor total de R$. ______________________________por extenso Todas as despesas dos serviços deverão ser consideradas, tais como fretes, disponibilização de softwares, seguros, contribuições sociais com demais despesas com pessoal e outras que possam incidir, bem como taxa de administração, lucro etc.

Validade da proposta; 60 (sessenta) dias. Local data. ___de _____de 2026

Ass do responsável pela empresa:_______________________

CNPJ:

ENDEREÇO:

EMAIL:

TELEFONE:

CARLOS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENO

encarregado do Setor de Compras.

OBS: Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de CARNAUBAL pelo e-mail: carnaubal.compras@gmail.com