A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 202511190001, decorrente CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01.020/2025-CP- Processo Administrativo n° 00010.20250702/0004-44, do Município de CARNAUBAL- CE, fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas c/c Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC da Prefeitura Municipal de Carnaubal, editado pela Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023.
Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021):OArt. 125determina que o contratado é obrigado a aceitar acréscimos de até25%do valor inicial atualizado do contrato. Parareformas, esse limite excepcional é de até50%.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: PEIXOTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F GUILHERME FERREIRA LIMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CEARA.
VALOR ORIGINAL: R$ 1.488.956,01(UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO).
VALOR ADITIVADO: R$ 183.348,02 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS)),
VALOR GLOBAL COM ACRESCIMO: R$ 1.672.304,03 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, trezentos e quatro reais e três centavos).
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 19 de novembro 2026
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO ARTUR PEIXOTO DE ALMEIDA,
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CARNAUBAL-CE, 11 de maio de 2026
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Circulação: DOM – Diário Oficial do Município
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.06.01.14, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.016/2026-PESRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.10.302.0051.2.096
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: SHOPPING MEDIC LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ASSINA PELA CONTRATADA: SILVIO DELANO LIMA E SILVA
VALOR GLOBAL: R$ 28.072,20 (vinte e oito mil e setenta e dois reais e vinte centavos)
CARNAUBAL-CE, 01 de junho de 2026
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MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Circulação: DOM – Diário Oficial do Município
A SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.06.01.11, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.016/2026-PESRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.10.301.0050.2.093
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ASSINA PELA CONTRATADA: YURI DE SOUSA BRAZ
VALOR GLOBAL: R$ 6.745,50 (seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos)
CARNAUBAL-CE, 01 de junho de 2026
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MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Circulação: DOM – Diário Oficial do Município
A SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.06.01.10, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.016/2026-PESRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.10.301.0050.2.093
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ASSINA PELA CONTRATADA: DAVI FERNANDES SOARES
VALOR GLOBAL: R$ 8.905,32 (oito mil novecentos e cinco reais e trinta e dois centavos)
CARNAUBAL-CE, 01 de junho de 2026
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MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Circulação: DOM – Diário Oficial do Município
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.06.01.09, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.016/2026-PESRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.10.301.0050.2.093
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: SHOPPING MEDIC LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ASSINA PELA CONTRATADA: SILVIO DELANO LIMA E SILVA
VALOR GLOBAL: R$ 16.164,30 (dezesseis mil cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos)
CARNAUBAL-CE, 01 de junho de 2026
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MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Circulação: DOM – Diário Oficial do Município
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.06.01.08, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.016/2026-PESRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.10.301.0050.2.093
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ASSINA PELA CONTRATADA: RAISSA RABELO FERREIRA
VALOR GLOBAL: R$ 28.052,80 (VINTE E OITO MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
CARNAUBAL-CE, 01 de junho de 2026
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MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Circulação: DOM – Diário Oficial do Município
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.06.01.07, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.016/2026-PESRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.10.301.0050.2.093
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE RUFINO DA SILVA NETO
VALOR GLOBAL: R$ 5.025,00 (CINCO MIL E VINTE E CINCO REAIS)
CARNAUBAL-CE, 01 de junho de 2026
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MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Circulação: DOM – Diário Oficial do Município
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.06.01.06, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.016/2026-PESRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.10.301.0050.2.093
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ASSINA PELA CONTRATADA: CLISTENE JALBER VIEIRA DE SOUSA
VALOR GLOBAL: R$ 15.350,00(QUINZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
CARNAUBAL-CE, 01 de junho de 2026
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MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Circulação: DOM – Diário Oficial do Município
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.06.01.17, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.016/2026-PESRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.10.302.0051.2.096
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE RUFINO DA SILVA NETO
VALOR GLOBAL: R$1.675,00 (mil seiscentos e setenta e cinco reais).
CARNAUBAL-CE, 01 de junho de 2026
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MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Circulação: DOM – Diário Oficial do Município
A SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.06.01.16, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.016/2026-PESRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.10.302.0051.2.096
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ASSINA PELA CONTRATADA: YURI DE SOUSA BRAZ
VALOR GLOBAL: R$ 1.046,05 (mil e quarenta e seis reais e cinco centavos).
CARNAUBAL-CE, 01 de junho de 2026
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MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Circulação: DOM – Diário Oficial do Município
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.06.01.15, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.016/2026-PESRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.10.302.0051.2.096
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ASSINA PELA CONTRATADA: RAISSA RABELO FERREIRA
VALOR GLOBAL: R$ 55.229,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e nove reais)
CARNAUBAL-CE, 01 de junho de 2026
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MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Circulação: DOM – Diário Oficial do Município
A SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.06.01.13, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.016/2026-PESRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.10.302.0051.2.096
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ASSINA PELA CONTRATADA: DAVI FERNANDES SOARES
VALOR GLOBAL: R$ 2.226,33 (dois mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos).
CARNAUBAL-CE, 01 de junho de 2026
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MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Circulação: DOM – Diário Oficial do Município
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.06.01.12, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.016/2026-PESRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.10.302.0051.2.096
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ASSINA PELA CONTRATADA: CLISTENE JALBER VIEIRA DE SOUSA
VALOR GLOBAL: R$ 8.570,00 (oito mil quinhentos e setenta reais).
CARNAUBAL-CE, 01 de junho de 2026
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MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Circulação: DOM – Diário Oficial do Município
A SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.06.01.22, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.016/2026-PESRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.10.302.0051.2.096
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ASSINA PELA CONTRATADA: DAVI FERNANDES SOARES
VALOR GLOBAL: R$ 2.226,33 (dois mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos)
CARNAUBAL-CE, 01 de junho de 2026
.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Circulação: DOM – Diário Oficial do Município
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.06.01.21, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.016/2026-PESRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.10.302.0051.2.096
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ASSINA PELA CONTRATADA: RAISSA RABELO FERREIRA
VALOR GLOBAL: R$ 4.616,00 (quatro mil seiscentos e dezesseis reais)
CARNAUBAL-CE, 01 de junho de 2026
.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Circulação: DOM – Diário Oficial do Município
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.06.01.20, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.016/2026-PESRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.10.302.0051.2.096
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE RUFINO DA SILVA NETO
VALOR GLOBAL: R$ 82.504,00 (OITENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS).
CARNAUBAL-CE, 01 de junho de 2026
.
MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Circulação: DOM – Diário Oficial do Município
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.06.01.19, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.016/2026-PESRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.10.302.0051.2.096
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: SHOPPING MEDIC LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ASSINA PELA CONTRATADA: SILVIO DELANO LIMA E SILVA
VALOR GLOBAL: R$ 8.445,00 (OITO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS)
CARNAUBAL-CE, 01 de junho de 2026
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MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Circulação: DOM – Diário Oficial do Município
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL torna público o extrato do instrumento contratual n° 2026.06.01.18, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.016/2026-PESRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.10.302.0051.2.096
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ASSINA PELA CONTRATADA: CLISTENE JALBER VIEIRA DE SOUSA
VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).
CARNAUBAL-CE, 01 de junho de 2026
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MARIA DE FATIMA GOMES BARROSO
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20260602/0002-66 - CONTRATO Nº 202606120001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.06.10.02-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TUR. E DESPORTO - CONTRATADA(O).....: FORRO MEDOIN PRODUCOES E EVENTOS LTDA OBJETO: Contratação de show artístico musical da "BANDA FORRÓ MEDOIN ", a ser realizado na Praça Francisco Horácio Brito, na Cidade de Carnaubal-CE, no dia 21 de julho de 2026, com duração de 1h30min, em alusão aos 69 anos de emancipação política do município, e XXI Arraia de Carnaubal, junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. - VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0606.12.392.0021.2.032 - Realizacao dos Eventos Ciclo junino e Co memoracao do Aniversario do Municipio, R$ 100.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2026
CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025082602/2025(2026-RENOVAÇÃOPartes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: IVG BRASIL LTDAObjeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTEPublicação Original: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Considerando a existência de erro material no texto publicado, originalmente, faz-se necessário proceder com a devida retificação:
ONDE SE LÊ:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01.020/2025-CP- DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
LEIA-SE:
CARONA n° 2025.07.01.02CA - Processo nº 23034.028908/2022-18, do Município de CARNAUBAL- CE.
ONDE SE LÊ:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F GUILHERME FERREIRA LIMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CEARA
LEIA-SE:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTE.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, termos e condições constantes no contrato original e seus aditivos que não foram alterados por este instrumento.
CARNAUBAL-CE, 15 de junho de 2026
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N.º 263.1, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, Exmo. Sr. José Weliton Souza Leite, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO VICTOR ALVES ESTEVÃO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, na forma da Lei n.º 198, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a organização da Administração Pública do Município de Carnaubal etc., considerando suas alterações posteriores, especialmente as dadas pela Lei n.º 209, de 10 de fevereiro de 2015.
Art. 2°. Este ato entra em vigor nesta data, condicionada sua eficácia e validade à publicação na Imprensa Oficial do Município, na forma do art. 2º da Lei n.º 252, de 29 de abril de 2016.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CEARÁ, 1º de junho de 2026.
JOSÉ WELITON SOUZA LEITE
Prefeito Municipal
