Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 13 registros

DECRETO: 26/2024 18/11/2024

18/11/2024

Dispõe sobre as alterações das medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, editadas no decreto nº 25, de 1º de novembro de 2024, na forma que específica, e dá outras providências

DECRETO: 25/2024 01/11/2024

01/11/2024

Dispõe sobre as medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas no âmbito dos órgãos e entidades da Administração direta e indireta do Poder Executivo municipal, na forma que específica, e dá outras providências

DECRETO: 24/2024 21/10/2024

21/10/2024

Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Carnaubal/CE à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e negócios (REDESIM), regulamenta a Lei Federal nº 13.874/2019, e dá outras providências

DECRETO: 23/2024 21/10/2024

21/10/2024

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

DECRETO: 22/2024 02/10/2024

02/10/2024

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

DECRETO: 21/2024 06/09/2024

06/09/2024

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

DECRETO: 20/2024 20/07/2024

20/07/2024

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências.

DECRETO: 16/2024 27/05/2024

27/05/2024

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Carnaubal – Ceará, o expediente que indica; e dá outras providências.

DECRETO: 15/2024 27/05/2024

27/05/2024

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN Carnaubal

DECRETO: 14/2024 27/05/2024

27/05/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Carnaubal do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

DECRETO: 13/2024 06/05/2024

06/05/2024

Adota a Educação em Tempo Integral nas escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Carnaubal – Ceará; e dá outras providências.

DECRETO: 02/2024 01/02/2024

01/02/2024

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Carnaubal, e dá outras providências.

DECRETO: 01/2024 01/01/2024

01/01/2024

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência Municipal (UFIRM) de Carnaubal para o exercício financeiro de 2024; e dá outras providencias.

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