As instruções técnicas deste Termo de Referência são para a elaboração do Relatório de Caracterização do Empreendimento - RCE.
As instruções técnicas deste Termo de Referência visam estabelecer os procedimentos e critérios técnicos a serem adotados na elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde PGRS
As instruções técnicas deste Termo de Referência visam estabelecer os procedimentos e critérios técnicos a serem adotados na elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos-PGRS.
Este modelo deve ser utilizado para requerer a mudança de titularidade da Licença Ambiental.
