EXONERA o(a) servidor(a) DENYSE DE OLIVEIRA BARROS do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 – DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023.

EXONERA o(a) servidor(a) DANIELE CARVALHO VERAS do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 – DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023.

EXONERA o(a) servidor(a) LUIZ CARLOS XIMENES FARIAS do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA - CC/PAD-07 – CÉLULA DE EXECUÇÃO junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

EXONERA o(a) servidor(a) MARIA EVELINY FONTENELE SAMPAIO do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE - CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015.

EXONERA o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO LIMA FONTENELE JUNIOR do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO - CC/PAD-01 – ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023.

EXONERA o(a) servidor(a) MARIA BEATRIZ SOUSA ISAIAS do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 – COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE.

EXONERA o(a) servidor(a) ANTONIO ADEMY BARROSO JUNIOR do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO - CC/PAD-01 – ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA junto à SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, na forma dos arts. 27, 28 e 29 da Lei n° 198, de 30 de junho de 2014, que define o quadro de cargos e funções de confiança da Estrutura Administrativa Central do Município de Carnaubal/CE, considerando suas alterações posteriores, dadas pela Lei n° 209, de 10 de fevereiro de 2015, e pela Lei n° 446, de 12 de abril de 2023.

DESIGNA o(a) servidor(a) PABLOLO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO - CC/PAD-03 – DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA, na forma da Portaria n° 67, de 15 de junho de 2023, matrícula n° 4003764, à função de FISCAL DE CONTRATOS junto às Secretarias de: Governo, Administração, Cultura, Turismo e Desporto; e Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, de modo a atender ao previsto no art. 58, III, e art. 67, §§ 1° e 2° da Lei Federal n° 8.666/93.

NOMEIA os membros que integrarão a Comissão Organizadora do Programa Garantia-Safra, no âmbito do Município de Carnaubal/CE.

NOMEIA o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO LIMA FONTENELE JUNIOR para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO - CC/PAD-01 - ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, com lotação na SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXONERA o(a) servidor(a) ALANA FRANCO DE LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 – SUBCOORDENADORIA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2 – ANOS FINAIS, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

CONCEDE recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 – FG 3 - ao(a) servidor(a) efetivo(a) DIANDRA MONIQUE CARDOSO BARBOSA, matrícula n° 4000627, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, na forma do art. 34, III, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE.

NOMEIA o(a) servidor(a) ELINEUDA VIANA PEREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 – COORDENADORIA DO ABRIGO INSTITUCIONAL, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEIA o(a) servidor(a) GARDENIA MENDES DE MELO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE CREAS - CC/PER-06 – COORDENADORIA DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEIA o(a) servidor(a) MARIA THAMIRYS OLIVEIRA MATOS para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 – COORDENADORIA DO CADASTRO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA), com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEIA o(a) servidor(a) LIGIA KASSIA CARVALHO ARAUJO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE CRAS - CC/PER-06 – COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEIA o(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE CRAS - CC/PER-06 – COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEIA o(a) servidor(a) SANTANA SILVA CARVALHO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE CRAS - CC/PER-06 – COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEIA o(a) servidor(a) SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE CRAS - CC/PER-06 – COORDENADORIA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEIA o(a) servidor(a) ANA PATRICIA VERAS BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 – COORDENADORIA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEIA o(a) servidor(a) ADRIANA BANDEIRA VIANA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL - CC/PER-06 – COORDENADORIA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RETIRA o recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 – FG 5 - do(a) servidor(a) efetivo(a) RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE LIMA, matrícula n° 0000376, ocupante do cargo de MOTORISTA, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXONERAR o(a) servidor(a) MARIA THAMIRYS OLIVEIRA MATOS da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 – SUBCOORDENADORIA DO CADASTRO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXONERAR o(a) servidor(a) LIGIA KASSIA CARVALHO ARAUJO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 – SUBCOORDENADORIA DO CONTROLE SOCIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXONERAR o(a) servidor(a) SANTANA SILVA CARVALHO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 – SUBCOORDENADORIA DE PROJETOS E PROGRAMAS ASSISTÊNCIA SOCIAL, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXONERAR o(a) servidor(a) SUELY RIBEIRO DO NASCIMENTO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR - CC/PAD-07 – SUBCOORDENADORIA DE GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXONERAR o(a) servidor(a) ADRIANA BANDEIRA VIANA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO - CC/PAD-05 – DIVISÃO OPERACIONAL, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RETIRA o recebimento de FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 – FG 5 - do(a) servidor(a) efetivo(a) GARDENIA MENDES DE MELO BARROSO, matrícula n° 0000892, ocupante do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, na forma do art. 34, V, da Lei n° 198/2014, com lotação na SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEIA os membros que constituirão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Carnaubal/CE – CONSEA

Dispõe sobre a convocação, em caráter extraordinário, da XIX Conferência Municipal de Assistência Social; e dá outras providências.