NOMEAR o(a) Sr.(a) ARTEMIO CESAR ISAIAS FONTENELE, inscrito(a) no CPF sob o n.º 835.234.643-15, para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR EXECUTIVO junto ao GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

NOMEAR o(a) Sr.(a) CLEICIANE CARNEIRO FREIRE para a ocupação do cargo de provimento em comissão TESOUREIRO(A) junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

EXONERAR o(a) Sr.(a) CLEICIANE CARNEIRO FREIRE da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL – CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO VICTOR ALVES ESTEVÃO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 - FG 3 ao(a) servidor(a) efetivo(a) REGIANY RAMOS BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 05

EXONERAR o(a) Sr.(a) PRISCILA DA SILVA CHAVES da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL CAF – GERÊNCIA GERAL ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA junto à(ao) SECRETARIA DA SAÚDE

RETIRAR FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 - FG 3 concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA AUXILIADORA CHAVES BENEDITO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 07, matrícula n. 03000591, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO YAGO MELO SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAR o(a) Sr.(a) GENICE ALCÂNTARA JORGE FONTENELE para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL – CC/PER- 01 – junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAR o(a) Sr.(a) GENICE ALCÂNTARA JORGE FONTENELE da ocupação do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO ADJUNTO – CC/PER-02 – junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAR o(a) Sr.(a) MAXWELL DE SOUSA BARBOSA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA SAÚDE

NOMEAR à condição de membros/conselheiros do Conselho Municipal de Turismo de Carnaubal/CE

AUTORIZAR a abertura de Processo Seletivo Público Simplificado, com vista a formação de cadastro reserva, para eventuais contratações por prazo determinado, a fim do atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria da Educação Básica do Município de Carnaubal/CE

NOMEAR o(a) Sr.(a) CLAUDIA PEREIRA MESQUITA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA – COOSEC – REF.1 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAR o(a) Sr.(a) JOAO CICERO LIMA DE MEDEIROS para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF.2 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL

NOMEAR o(a) Sr.(a) TEREZINHA PINTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF.2 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIA MARIA DE MEDEIROS LEITE LIMA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO – COODPED – REF.1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAR o(a) Sr.(a) DIANA RIBEIRO DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

CEDER e colocar a` disposição do Município de Coreaú/CE, o(a) servidor(a) MARIA FERNANDA MENEZES ALBUQUERQUE, matrícula funcional n.º 4001189, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL junto à SECRETARIA DE SAÚDE daquele município

EXONERAR o(a) Sr.(a) JOAO CICERO LIMA DE MEDEIROS da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) TEREZINHA PINTO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) ANTONIA MARIA DE MEDEIROS LEITE LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO – COODPED – REF. 1 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

DELEGA a função de gestor(a) do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAUBAL/CE, o(a) Sr.(a) HIANNA MARIA DA CONCEICAO FELIX MAMEDE, secretário(a) municipal do Desenvolvimento Social, na forma da Portaria n. 6, de 1º de janeiro de 2025

NOMEAR o(a) Sr.(a) LAIS HELENA LOPES DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL – CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à(ao) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA os membros do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal – Ceará, para exercerem a função de conselheiros municipais de saúde, sendo titulares e suplentes, para o mandato 2025/2027, com início em 28 de agosto de 2025 e término em 27 de agosto de 2027

NOMEAR o(a) Sr.(a) SAMUEL FARIAS MEMORIA para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ASSISTENTE – CC/PAD-02 – ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA junto à(ao) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de atualização cadastral dos servidores públicos do Município de Carnaubal; e dá outras providências

DETERMINAR a todos os servidores públicos municipais de Carnaubal, a atualização das informações do seu cadastro funcional, sendo eles efetivos, comissionados e em regime de contratação temporária, inclusive aqueles que estejam em período de quaisquer tipos de licença

DETERMINA a CESSÃO do(a) servidor(a) público(a) MARIA FERNANDA MENEZES ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de ENFERMEIRO(A), integrante do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal da Saúde de Carnaubal/CE, matrícula funcional n° 4001189, para o desempenho de suas atividades junto à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Coreaú/CE, no exercício das atribuições do cargo de provimento em comissão COORDENADOR(A) DO HOSPITAL MUNICIPAL, naquele Ente, no período de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.

DESIGNA o(a) Sr.(a) FRANCISCO HORACIO NETO, secretário municipal de Cultura, Turismo e Desporto, na forma da Portaria n° 9, de 1º de janeiro de 2025, à função de gestor do Fundo Municipal de Cultura de Carnaubal – Ceará, conforme disposições da Lei n° 494, de 21 de novembro de 2024.