Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

Dispõe sobre a definição de vagas, no ano de 2026, para a participação dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Carnaubal, no processo de progressão horizontal, na forma do art. 21 da Lei Municipal n.º 109, de 28 de dezembro de 2009; e dá outras providencias

Dispõe sobre a declaração de afetação de bem imóvel público destinado à construção da Central Municipal de Resíduos; e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

Regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente, integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento, avaliação e dá outras providências

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Carnaubal – Ceará, o expediente que indica; e dá outras providências

Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel rural situado no Município de Carnaubal-CE

CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARNAUBAL/CE

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Carnaubal - UFIRM - para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias

Regulamenta a Lei Municipal nº 479, de 12 de abril de 2024, que institui a Bonificação por Desempenho Atingido (BDA) às escolas públicas da rede municipal com melhor desempenho no SPAECE, referente ao ano-base 2024, e dá outras providências

Dispõe sobre recesso administrativo, no período de 23 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da licença (alvará), referente ao ano de 2025, exclusivamente para os profissionais de transporte coletivo, taxistas, mototaxistas do Município de Carnaubal e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Carnaubal/CE em virtude do falecimento do Sr. Raimundo Correia Leite; e dá outras providências

Dispõe sobre a definição de vagas, no ano de 2025, para a participação dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Carnaubal, no processo de progressão horizontal, na forma do art. 21 da Lei Municipal n° 109, de 28 de dezembro de 2009; e dá outras providencias

Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel urbano situado no Município de Carnaubal-CE., localizado na Rua Lindolfo Gomes, Bairro Beira Rio, neste Município, pertencente à FERNANDO CHAVES ARAÚJO

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgão da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel rural situado no Município de Carnaubal-CE., localizado na Rodovia CE-323, S/N, Zona Rural, neste Município, pertencente à JOSÉ HAROLDO MARQUES DE FREITAS, CELERINDA GOMES DA SILVA e HAROLDO FELIPE GOMES DE FREITAS

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, Institui a Equipe de Coordenação, e dá outras providências.”

Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Carnaubal/CE; e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Carnaubal/CE

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Carnaubal/CE e o de expediente dos seus servidores; e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências