Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura Carnaubal-CE e dá outras providências

Cria o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carnaubal-CE

Autoriza o executivo municipal, criar o Conselho Municipal de Cultura e da outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Carnaubal, o crédito especial no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil [...]

Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2025

Denomina de MARIA ANITA GOMES DA SILVA a Brinquedopraça instalada na Praça Padre Antônio Martins Irineu, situada na Avenida Joaquim Sousa Lima, Distrito Faveira

Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas ou não visíveis no Município de Carnau [...]

Dispõe sobre o empréstimo consignado em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública direta e indireta do Município, [...]

Cria os componentes do Município de Carnaubal Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Pl [...]

Altera a Lei nº 297, de 8 de dezembro de 2017, que institui do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA de Carnaubal – Ceará

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências

"Denomina a rua sem denominação 02 de Rua Antônio Alves da Silva Pirambeba, no Bairro Novo Horizonte".

"Denomina a rua sem denominação 01 de Rua FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA CHICO ADOLFO, no Bairro Novo Horizonte"

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providencias.

"Autoriza o Município de Carnaubal, por meio do chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar Termo de Confissão de Dívida e de realizar Parcelamento dos Débitos no máxim [...]

"Denomina-se o nome de MARIA NAENE CORREIA LEITE, a Unidade Básica de Saúde, localizado na comunidade de Cachoeira do Sul, Carnaubal (CE)."

"Denomina de JOSÉ AMÉRICO DE BRITO a banda municipal de Carnaubal"

Altera a Lei Municipal 422 de 2022 que criou a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Carnaubal – AMMAC, e dá outras providências.

"Institui a política de Meio Ambiente do Município de Carnaubal , e dá outras providencias."

"Altera a Lei Municipal nº 209, de 10 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre Anexo II – Estrutura Administrativa Complementar – Quadro de Cargos Comissionados Padronizados [...]

Altera o Anexo I – Estrutura Administrativa Central da Lei Municipal nº 198, de 30 de junho de 2014, a qual dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Munic [...]

Altera a redação dos §1º e §2º do artigo 1º da Lei 331/2019, e dá outras providências"

"Estabelece a Estrutura, Funcionamento e Eleição do Conselho Tutelar de (Carnaubal) e dá outras providências."

"Altera o Anexo III, da Lei n° 198/2014, em sua redação dada pela Lei n° 266/2017, que trata da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR – CARGOS COMISSIONADOS ESPECIAIS DA EDUC [...]

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) DO ESTADO DO CEARÁ.

Institui o reajuste de 25% sobre o salário base dos servidores do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARNAUBAL – DEMUTRAN e dá outras providências.

Institui o reajuste de 25% sobre o salário base dos servidores da Guarda Municipal de Carnaubal e dá outras providências

Altera a Lei Municipal N°. 198, de 30 de junho de 2014, a qual dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de CARNAUBAL, define sua Estrutura Administ [...]

Altera a Lei Municipal 404, de 22 de março de 2022, que Regimento Interno do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, no Município de Carnaubal e dá outras providência [...]

"Altera o parágrafo primeiro (§ 1º) do Artigo 10 da Lei Municipal 158/2012."

Dispõe sobre as alterações das medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do [...]

Dispõe sobre as medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas no âmbito dos órgãos e entidades da Administração direta e indireta do Poder Executivo [...]

Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Carnaubal/CE à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e negócios (REDESIM), re [...]

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras [...]

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras [...]

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras [...]

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras [...]

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Carnaubal – Ceará, o expediente que indica; e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutrici [...]

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Carnaubal do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Na [...]

Adota a Educação em Tempo Integral nas escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Carnaubal – Ceará; e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Carnaubal, e dá outras prov [...]

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência Municipal (UFIRM) de Carnaubal para o exercício financeiro de 2024; e dá outras providencias.

DESIGNA o(a) Sr.(a) FRANCISCO HORACIO NETO, secretário municipal de Cultura, Turismo e Desporto, na forma da Portaria n° 08, de 13 de janeiro de 2023, à função de gestor do F [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA DANIELE FONTENELE SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDUC [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) JULIA ROSENDO BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSI [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) EVELYNE MARQUES SOUSA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁ [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) CICERO VILAMAR CAMPOS da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁ [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) CAMILA SOUZA CANDIDO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁS [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) NATAN FRANCISCO CHAVES FONTENELE da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto ao SECRETARIA DA EDU [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCO ISAAC CARVALHO ARAUJO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA – CC/PAD-07 – CÉLULA DE EXECUÇÃO junto à SECRETARIA DA [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA VANESSA VERAS CORREIA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOL [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) SHUZIANY CORREIA GOMES DE LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESEN [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) ANDRÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA DO DESENVOLV [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) JALINY BRITO CORREIA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUBCOORDENADOR – CC/PER-07 – SUBCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO junto [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) ALEX RONY FERREIRA MATIAS da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO – SUPADM – SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE SET [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) SANDRA DA SILVA FERREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL ju [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) LUANA MARIA DE BRITO FERREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACION [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCA LUCINEIDE ARAUJO FEITOZA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUC [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) ANGELA MARIA SOUZA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL ju [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIA DANDARA BENEDITO BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIO [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) EDMARA CORREIA BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL junto [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA CUNHA CHAVES da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAG� [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA IRLANIA MARCIEL DE OLIVEIRA ROCHA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) VANESSA RODRIGUES VERAS da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL jun [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) ADRIANA REGINA FERREIRA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACION [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) REJANY MARIA GOMES SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCO MARNON DE OLIVEIRA MELO da ocupação do cargo de provimento em comissão SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL – SUPED – SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA EDUCA [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) AURELIANE MARTINS DO NASCIMENTO FRANCO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à SECRETARIA [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) MARIA GISELI RODRIGUES EVANGELISTA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 2 – COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIO [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) FRANCISCA IVANEIDE ARAUJO FEITOZA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 2 – COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACION [...]

EXONERA o(a) Sr.(a) ANTONIA VALNEIDE OLIVEIRA PORTELA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 3 – COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACION [...]