Institucional

Prefeitura Municipal de Carnaubal

Jose Weliton Souza Leite

Prefeito(a)

Otalício Ferreira de Medeiros

Vice-prefeito(a)

Gabinete do Prefeito Mais informações

Rua Presidente Médici , Nº 167 - Centro - CEP: 62.375-000

07h30 às 13h30, de Segunda A Sexta-feira

Secretaria da Educação Básica Mais informações
Ana Claudia Martins Oliveira

Secretário(a)

Rua 22 de Julho , Nº S/N - Centro - CEP: 62.375-000

07h30 às 13h30, de Segunda A Sexta-feira

Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos Mais informações
Raimundo Nonato Chaves de Araujo

Secretário(a)

Rua Presidente Médici , Nº 167 - Centro - CEP: 62.375-000

07h30 às 13h30, de Segunda A Sexta-feira

Secretaria da Saúde Mais informações
Maria de Fatima Gomes Barroso

Secretário(a)

Rua Pedro Antonio de Melo , Nº S/N - Centro - CEP: 62.375-000

07h30 às 13h30, de Segunda A Sexta-feira

Secretaria de Administração Mais informações
Jawana Maria Bastos Leite

Secretário(a)

Rua Presidente Médici , Nº 167 - Centro - CEP: 62.375-000

07h30 às 13h30, de Segunda A Sexta-feira

Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto Mais informações
Francisco Horacio Neto

Secretário(a)

Rua Presidente Médici , Nº 167 - Centro - CEP: 62.375-000

07h30 às 13h30, de Segunda A Sexta-feira

Secretaria de Governo Mais informações
Marcos Barbosa da Silva

Secretário(a)

Rua Presidente Médici , Nº 167 - Centro - CEP: 62.375-000

07h30 às 13h30, de Segunda A Sexta-feira

Secretaria de Planejamento e Finanças Mais informações
Francisco de Assis Veras

Secretário(a)

Rua Presidente Médici , Nº 167 - Centro - CEP: 62.375-000

07h30 às 13h30, de Segunda A Sexta-feira

Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente Mais informações
Luis Carlos Correia Araujo

Secretário(a) Municipal

Rua 22 de Julho , Nº S/N - Centro - CEP: 62.375-000

07h30 às 13h30, de Segunda A Sexta-feira

Secretaria do Desenvolvimento Social Mais informações
Hiana Maria da Conceicao Felix Mamede

Secretário(a)

Rua Presidente Médici , Nº 167 - Centro - CEP: 62.375-000

07h30 às 13h30, de Segunda A Sexta-feira

  • PREFEITURA
    • GABINETE DO PREFEITO
    • SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
    • SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
    • SECRETARIA DA SAÚDE
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
    • SECRETARIA DE GOVERNO
    • SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
    • SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Sem competências até o momento.

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Sem competências até o momento.

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Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 516/2025 09/06/2025

09/06/2025

DENOMINA DE ALÍPIO MATIAS DE LIMA UMA TRAVESSA NO BAIRRO SÃO LUIZ PARALELA A AVENIDA FRANCISCO RODRIGUES MARTINS E DE ENCONTRO À RUA DEDITA FARIAS MATIAS

LEI MUNICIPAL: 515/2025 09/06/2025

09/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS SEM NOME LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHO D’AGUA COMO PEDRO MARTINS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 514/2025 23/05/2025

23/05/2025

Institui o Programa Municipal de Mediação Escolar no âmbito da Rede Pública de Ensino do Município de Carnaubal - CE e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 511/2025 14/05/2025

14/05/2025

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO SAMPAIO DE BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VÁRZEA

LEI MUNICIPAL: 512/2025 14/05/2025

14/05/2025

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA CEARÁ LINDOLFO GOMES DE OLIVEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO VICENTE

LEI MUNICIPAL: 509/2025 14/05/2025

14/05/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA SEM NOME LOCALIZADA NO MIRANTE NO BAIRRO CRUZEIRO COMO FRANCISCO SOUZA DE SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 510/2025 14/05/2025

14/05/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ FIRMINO DA SILVA QUE E LOCALIZA NA AV. SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 513/2025 14/05/2025

14/05/2025

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA VEREADORA MARIA ANTÃO GOMES A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO VICENTE

PORTARIA: 257/2025 05/05/2025

05/05/2025

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 2 - FG 2 ao(a) servidor(a) efetivo(a) HERBERT RENAN BRITO NOGUEIRA, ocupante do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, matrícula n. 4001557, lotado( [...]

PORTARIA: 259/2025 05/05/2025

05/05/2025

NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIO LUCIAN RIBEIRO RODRIGUES para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA [...]

PORTARIA: 260/2025 05/05/2025

05/05/2025

NOMEIA o(a) Sr.(a) ADRIANO LOPES DA SILVA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE CULTUR [...]

PORTARIA: 258/2025 05/05/2025

05/05/2025

NOMEAR o(a) Sr.(a) ANDRE LUIS MOREIRA CAVALCANTE FILHO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETA [...]

PORTARIA: 261/2025 05/05/2025

05/05/2025

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 - FG 5 ao(a) servidor(a) efetivo(a) JONSIVONE FARIAS DE SAMPAIO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 05, matrícula n. 3000499, [...]

PORTARIA: 262/2025 05/05/2025

05/05/2025

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 5 - FG 5 ao(a) servidor(a) efetivo(a) ELIANE DE PAIVA BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 04, matrícula n. 0001536, lotado [...]

LEI MUNICIPAL: 505/2025 16/04/2025

16/04/2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00,00 (Cinquenta Mil Reais) para o [...]

LEI MUNICIPAL: 507/2025 16/04/2025

16/04/2025

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

LEI MUNICIPAL: 508/2025 16/04/2025

16/04/2025

RATIFICA A ALTERAÇÃO DE CONTRATO DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA IBIAPABA (CPMRS-RI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 506/2025 16/04/2025

16/04/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CARNAUBAL-CE – AGREGANDO VIDAS

DECRETO: 17/2025 15/04/2025

15/04/2025

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras [...]

LEI MUNICIPAL: 504/2025 02/04/2025

02/04/2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Especial no valor de R$ 138.000,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Reai [...]

DECRETO: 15/2025 26/03/2025

26/03/2025

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Carnaubal/CE e o de expediente dos seus servidores; e dá outras provid [...]

DECRETO: 14/2025 24/03/2025

24/03/2025

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras [...]

LEI MUNICIPAL: 503/2025 19/03/2025

19/03/2025

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANOEL CONSTATINO SOBRINHO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO VICENTE

DECRETO: 13/2025 18/03/2025

18/03/2025

Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras [...]

DECRETO: 12/2025 12/03/2025

12/03/2025

Dispõe sobre a convocação da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE CARNAUBAL – CE; e dá outras providências

PORTARIA: 144/2025 07/03/2025

07/03/2025

EXONERAR o(a) Sr.(a) MAYARA FREIRE BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIM [...]

PORTARIA: 117/2025 06/03/2025

06/03/2025

EXONERA o(a) Sr.(a) JOSIANE ALVES DOS SANTOS SEGUNDO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA – COOSEC – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA [...]

PORTARIA: 118/2025 06/03/2025

06/03/2025

EXONERA o(a) Sr.(a) ERIVELTON SILVA DE MEDEIROS da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ESTRATÉGICO – CC/PAD-03 – DIRETORIA GERAL ESTRATÉGICA junto à( [...]

PORTARIA: 122/2025 06/03/2025

06/03/2025

NOMEAR o(a) Sr.(a) NATAN FRANCISCO CHAVES FONTENELE para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA [...]

PORTARIA: 123/2025 06/03/2025

06/03/2025

NOMEAR o(a) Sr.(a) JODELE BARROSO FURTADO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCA [...]

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