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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS PENDENTES ANTES DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA N [...]

DENOMINA DE TRAVESSA ANTÔNIO FRANCISCO LOPES RIBEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA DISTRIBUIDORA DE GÁS, E DÁ OUTRA [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA PROFESSOR FRANCISCO ELEOTERIO JUNIOR LOCALIZADA COM INÍCIO NA RUA ONDE ENCONTRASSE O VIPS BUFFET COM SAÍDA NA RUA PEDRO ANTONIO DE MELO [...]

EXONERAR o(a) Sr.(a) KELLY CRISTINA FONTENELE FERREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL – CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E C [...]

Altera a Lei Municipal nº 430, de 07 de outubro de 2022, para atribuir ao Conselho Municipal de Educação de Carnaubal – CMEC a competência de aprovar o Regimento Interno Esco [...]

NOMEAR o(a) Sr.(a) KELLY CRISTINA FONTENELE FERREIRA, para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR-GERAL DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL junto à(ao) SECRETARIA DE ADM [...]

REVOGAR a Portaria n.º 275, de 3 de agosto de 2026, que nomeou o(a) Sr.(a) STEPHANE GOMES CHAGAS, para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PE [...]

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM DIRETOR(A) GERAL DE DEPARTAMENTO PESSOAL, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a equiparação da atividade de Visitador Sanitário ao Agente de Combate a Endemias, com efeito para o piso salarial e demais providências