NOMEIA os membros do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal Ceará, para exercerem a função de conselheiros municipais de saúde, sendo titulares e suplentes, para o mandato 2025/2027, com início em 28 de agosto de 2025 e término em 27 de agosto de 2027
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANOEL RODRIGUES NETO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DA BARRAGEM
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DA BARRAGEM
DENOMINA RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO COMO RUA NATHANAEL BEZERRA DA COSTA LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA
DENOMINA DE ALBERI ROSENDO DE BRITO UMA TRAVESSA NO BAIRRO VARZEA DE ENCONTRO COM A RUA MANUEL ESTÓGIO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA OTACÍLIO GONÇALVES BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA AUXILIADORA ISAIAS MACEDO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DA BARRAGEM
Dispõe sobre a criação do Programa Carnaubal Alfabetiza e Qualifica mais na EJA, e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência Social no Município de Carnaubal - CE e dá outras providências
Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel rural situado no Município de Carnaubal-CE., localizado na Rodovia CE-323, S/N, Zona Rural, neste Município, pertencente à JOSÉ HAROLDO MARQUES DE FREITAS, CELERINDA GOMES DA SILVA e HAROLDO FELIPE GOMES DE FREITAS
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, Institui a Equipe de Coordenação, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE PAU DARCO COMO PRAÇA SÃO PEDRO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA RAIMUNDO NONATO BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO VICENTE
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ROSA PEDRO VIANA DE BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO INÍCIO DA CONEXÃO COM A CE187 QUE LIGA CARNAUBAL -CE A SÃO BENEDITO
DENOMINA RUA COM O NOME MARIA CLARA FONTENELE DA SILVA, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA E EMPRESÁRIA DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Carnaubal/CE; e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal, criar o Fundo do Idoso e dá outras Providências
Dispõe sobre a substituição de sirenes por aparelhos de som musicais nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Carnaubal/CE e dá outras providências
Institui e regulamenta no município de Carnaubal o pagamento do Componente de Vinculo e Acompanhamento e o Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais (E-MULTI) e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carnaubal providências, "REFIS/2025) e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências
EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Carnaubal/CE
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS SEM NOME LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHO DAGUA COMO PEDRO MARTINS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ALÍPIO MATIAS DE LIMA UMA TRAVESSA NO BAIRRO SÃO LUIZ PARALELA A AVENIDA FRANCISCO RODRIGUES MARTINS E DE ENCONTRO À RUA DEDITA FARIAS MATIAS
Institui o Programa Municipal de Mediação Escolar no âmbito da Rede Pública de Ensino do Município de Carnaubal - CE e dá outras providências
DENOMINA TRAVESSIA PÚBLICO COMO TRAVESSIA JESUS NOGUEIRA LIMA ENTRE A MANOEL ESTORGIO E A RUA MAJO FELINTO AO LADO DA PRAÇA AVELINO DAMASCENO
