Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Carnaubal Ceará, o expediente que indica; e dá outras providências
RECONHECE COMO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ O NOME DE DURVAL BANDEIRA DA SILVA AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE FAVEIRA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO DURVAL BANDEIRA DA SILVA, LOCALIZADO NO SÍTIO FAVEIRA, NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA JOSÉ DE PAULA NETO CONHECIDO COMO ZÉ CHICÓ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA FRANCISCO GOMES DE FARIAS CONHECIDO COMO CHIQUINHO FARIAS LOCALIZADA COM INÍCIO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO CANTO CHÃO E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DO CONTÊINER PERTO DO MIRANTE SANTO ANTÔNIO
Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel rural situado no Município de Carnaubal-CE
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARNAUBAL/CE
RETIRAR FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 - FG 3 concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA AUXILIADORA CHAVES BENEDITO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 07, matrícula n. 03000591, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO YAGO MELO SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAR o(a) Sr.(a) GENICE ALCÂNTARA JORGE FONTENELE para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL CC/PER- 01 junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ALTERA A TABELA DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 464 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, AUMENTANDO PARA 04 (QUATRO) OS CARGOS DE FISCAL AMBIENTAL, O QUE FAZ PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À LEI ESTADUAL Nº 19.240, DE 02 DE MAIO DE 2025, E À RESOLUÇÃO COEMA Nº 07/2019, COM AS ATUALIZAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO COEMA Nº 04/2025, E ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR o(a) Sr.(a) GENICE ALCÂNTARA JORGE FONTENELE da ocupação do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO ADJUNTO CC/PER-02 junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAR à condição de membros/conselheiros do Conselho Municipal de Turismo de Carnaubal/CE
AUTORIZAR a abertura de Processo Seletivo Público Simplificado, com vista a formação de cadastro reserva, para eventuais contratações por prazo determinado, a fim do atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria da Educação Básica do Município de Carnaubal/CE
Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências
EXONERA o(a) Sr.(a) ALINE MATIAS SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
NOMEIA o(a) Sr.(a) CARLOS EDUARDO ISRAEL VERAS para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXONERA o(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE LIMA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL CC/PER-06 COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS FEDERAIS E ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CRIAR a Comissão Especial de Execução do Programa de Aquisição de Alimentos PAA, responsável pelo acompanhamento das Chamadas Públicas n.º 001/2026 e n.º 002/2026, no âmbito do Município de Carnaubal/CE, junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
EXONERAR o(a) Sr.(a) RENAN PINTO RODRIGUES da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dispõe sobre a concessão de reajuste à tabela salarial dos profissionais insertos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (PCCR-MAG/EB) da Educação Básica de Carnaubal/CE, em 2026, na forma do art. 35, da Lei n.º 109, de 28 de dezembro de 2009
Dispõe sobre ponto facultativo, na data em que indica, nos órgãos da Administração Pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA RUA MAJOR FELINTO EM VIA DE SENTIDO ÚNICO, NO TRECHO QUE LIGA A PRAÇA SÃO FRANCISCO À RUA DO FÓRUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede reajuste salarial de 6,79% aos motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Carnaubal (CE), e dá outras providências
Institui o reajuste de 6,79% (Seis vírgula Setenta e Nove Cinco por cento) sobre o salário base atual dos servidores DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN DE CARNAUBAL e dá outras providências
Institui o reajuste de 6,79% (Seis vírgula Setenta e Nove por cento) sobre o salário base atual dos servidores da Guarda Municipal de Carnaubal e dá outras providências
NOMEAR o(a) Sr.(a) LUCAS RODRIGUES DO NASCIMENTO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAR o(a) Sr.(a) RENZO FARIAS IZIDORIO para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE CC/PAD-08 UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAR o(a) Sr.(a) CARINE VERAS BRITO para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO CC/PAD-06 NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 - FG 3 ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA AUXILIADORA CHAVES BENEDITO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 07, matrícula n. 03000591, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAR o(a) Sr.(a) RENAN MEDEIROS DA COSTA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO COODPED REF.2 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
