NOMEAR o(a) Sr.(a) EDNEY RODRIGUES FREITAS para a ocupação do cargo CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO junto à CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL

Agente: Edney Rodrigues Freitas

Cargo: Controlador Geral do Município

EXONERAR o(a) Sr.(a) EDNEY RODRIGUES FREITAS da ocupação do cargo GERENTE GERAL – CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Agente: Edney Rodrigues Freitas

Cargo: Gerente Geral – Cc/per-03 – Gerência Geral do Controle Interno Municipal

CEDER ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, o(a) servidor(a) público(a) efetivo(a) municipal, RHUAN XIMENES DE BRITO, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Agente: Rhuan Ximenes de Brito,

Cargo: Auxiliar Administrativo

EXONERAR o(a) Sr.(a) DENYSE DE OLIVEIRA BARROS da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DIVISÃO – CC/PAD-05 – DIVISÃO OPERACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Agente: Denyse de Oliveira Barros

Cargo: Diretor de Divisão – Cc/pad-05 – Divisão Operacional

EXONERAR o(a) Sr.(a) LAIS HELENA LOPES DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL – CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à(ao) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Agente: Lais Helena Lopes da Silva

Cargo: Gerente Geral – Cc/per-03 – Gerência Geral de Planejamento, Gestão e Controle

NOMEAR o(a) Sr.(a) KELLY CRISTINA FONTENELE FERREIRA, para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR-GERAL DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Agente: Kelly Cristina Fontenele Ferreira

Cargo: Diretor-geral de Departamento de Pessoal

EXONERAR o(a) Sr.(a) KELLY CRISTINA FONTENELE FERREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL – CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Agente: Kelly Cristina Fontenele Ferreira

Cargo: Gerente Geral – Cc/per-03 – Gerência Geral de Planejamento, Gestão e Controle

REVOGAR a Portaria n.º 275, de 3 de agosto de 2026, que nomeou o(a) Sr.(a) STEPHANE GOMES CHAGAS, para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA JURÍDICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Agente: Stephane Gomes Chagas

Cargo: Coordenador Geral – Cc/per-06 – Coordenadoria Jurídica da Assistência Social

EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA FABIOLA GOMES ALVES, inscrito(a) no CPF sob o n.º da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Agente: Maria Fabiola Gomes Alves

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEAR o(a) Sr.(a) LUIZITO AMARAL DA SILVEIRA, para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

Agente: Luizito Amaral da Silveira

Cargo: Diretor de Núcleo – Cc/pad-06 – Núcleo de Coordenação

EXONERAR o(a) Sr.(a) LUIZITO AMARAL DA SILVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n.º da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

Agente: Luizito Amaral da Silveira

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

NOMEAR o(a) Sr.(a) STEPHANE GOMES CHAGAS, para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA JURÍDICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Agente: Stephane Gomes Chagas

Cargo: Coordenador Geral – Cc/per-06 – Coordenadoria Jurídica da Assistência Social

NOMEAR o(a) Sr.(a) MORGANA GOMES IZIDORIO, para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA DA CASA DA MULHER (CAMUCA) junto à(ao) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Agente: Morgana Gomes Izidorio

Cargo: Coordenador Geral – Cc/per-06 – Coordenadoria da Casa da Mulher

NOMEAR o(a) Sr.(a) ANTONIO DIEGO GONÇALVES DE OLIVEIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE CÉLULA – CC/PAD-07 – CÉLULA DE EXECUÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Antonio Diego Gonçalves de Oliveira

Cargo: Chefe de Célula – Cc/pad-07 – Célula de Execução

NOMEAR o(a) Sr.(a) WILLIAM BRENNO TORRES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 073.XXX.XXX-46, para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Agente: William Brenno Torres de Oliveira

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

DESIGNAR à função de membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCRMAG/ EB) do Município de Carnaubal

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

EXONERAR o(a) Sr.(a) NATAN FRANCISCO CHAVES FONTENELE da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER- 06 – COORDENADORIA DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Natan Francisco Chaves Fontenele

Cargo: Coordenador Geral – Cc/per-06 – Coordenadoria do Par – Plano de Ações Articuladas da Educação

NOMEAR o(a) Sr.(a) GERMANO ROSENDO PEREIRA para a ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR GERAL – CC/PER-06 – COORDENADORIA DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DA EDUCAÇÃO junto à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Germano Rosendo Pereira

Cargo: Coordenador Geral – Cc/per-06 – Coordenadoria do Par – Plano de Ações Articuladas da Educação

DESIGNAR o(a) Sr.(a) KELLY CRISTINA FONTENELE FERREIRA, matrícula funcional n.º 4003474, nomeado(a) no cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL – CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE

Agente: Kelly Cristina Fontenele Ferreira

Cargo: Não informado(a)

NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO ISAAC RIBEIRO MARTINS, inscrito(a) no CPF sob o n.º 605.XXX.XXX-77, para a ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO – CC/PAD-06 – NÚCLEO DE COORDENAÇÃO junto à(ao) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Agente: Francisco Isaac Ribeiro Martins

Cargo: Diretor de Núcleo – Cc/pad-06 – Núcleo de Coordenação

EXONERAR o(a) Sr.(a) GERMANO ROSENDO PEREIRA da ocupação do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO – CC/PAD-04 – DEPARTAMENTO DE GESTÃO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Germano Rosendo Pereira

Cargo: Diretor de Departamento – Cc/pad-04 – Departamento de Gestão

NOMEAR o(a) Sr.(a) ARTEMIO CESAR ISAIAS FONTENELE, inscrito(a) no CPF sob o n.º 835.234.643-15, para a ocupação do cargo de provimento em comissão ASSESSOR EXECUTIVO junto ao GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Agente: Artemio Cesar Isaias Fontenele

Cargo: Assessor Executivo

NOMEAR o(a) Sr.(a) CLEICIANE CARNEIRO FREIRE para a ocupação do cargo de provimento em comissão TESOUREIRO(A) junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Agente: Cleiciane Carneiro Freire

Cargo: Tesoureiro(a)

EXONERAR o(a) Sr.(a) CLEICIANE CARNEIRO FREIRE da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL – CC/PER-03 – GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE junto à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Agente: Cleiciane Carneiro Freire

Cargo: Gerente Geral – Cc/per-03 Gestão e Controle

NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO VICTOR ALVES ESTEVÃO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Francisco Victor Alves Estevão

Cargo: Chefe de Unidade – Cc/pad-08 – Unidade de Apoio

CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 - FG 3 ao(a) servidor(a) efetivo(a) REGIANY RAMOS BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 05

Agente: Regiany Ramos Brito

Cargo: Professor Ed. Basica Ii Ref 05

EXONERAR o(a) Sr.(a) PRISCILA DA SILVA CHAVES da ocupação do cargo de provimento em comissão GERENTE GERAL CAF – GERÊNCIA GERAL ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA junto à(ao) SECRETARIA DA SAÚDE

Agente: Priscila da Silva Chaves

Cargo: Gerente Geral Caf – Gerência Geral

RETIRAR FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 3 - FG 3 concedida ao(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA AUXILIADORA CHAVES BENEDITO, ocupante do cargo de PROFESSOR ED. BASICA II REF 07, matrícula n. 03000591, lotado(a) na(o) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Maria Auxiliadora Chaves Benedito

Cargo: Professor Ed. Basica Ii Ref 07

NOMEAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO YAGO MELO SOUZA para a ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: Francisco Yago Melo Souza

Cargo: Subcoordenador - Cc/pad-07 - Subcoordenadoria do Controle do Censo Escolar e Estatística

NOMEAR o(a) Sr.(a) GENICE ALCÂNTARA JORGE FONTENELE para a ocupação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL – CC/PER- 01 – junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Agente: Genice Alcântara Jorge Fontenele

Cargo: Secretário(a) Municipal