Informações do beneficiário
Nome: MUNICIPIO DE CARNAUBAL
CPF/CNPJ: 07.732.670/0001-41
Data: 30/04/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Situação: CONCLUÍDO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI , 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB.
