Processo ambiental

PROCESSO: 2026.06.08-0004 - VITÓRIA RÉGIA NOGUEIRA MARTINS CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 2026.06.08-0004
Solicitação: 08/06/2026
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Atividade grupo: 99 - OUTROS
Atividade subgrupo: 99.03 - DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
especificação: Construção de residência unifamiliar térrea, destinada ao uso habitacional, contemplando serviços de execução de obra civil de edificação residencial de pequeno porte, incluindo movimentação de terra, fundações, estrutura, alvenar
Para fins de financiamento: Construção de residência unifamiliar térrea, destinada ao uso habitacional, contemplando serviços de execução de obra civil de edificação residencial de pequeno porte, incluindo movimentação de terra, fundações, estrutura, alvenar
Valor estimado do projeto: R$ 210.000,00
Informações do beneficiário
Nome: VITÓRIA RÉGIA NOGUEIRA MARTINS
CPF/CNPJ: ***.435.623-**
Data Fase Situação Mais
08/06/2026 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
09/06/2026 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
09/06/2026 ANÁLISE PRÉVIA DA DOCUMENTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
09/06/2026 TAXAS AMBIENTAIS EMITIDAS CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
10/06/2026 TAXAS AMBIENTAIS PAGAS CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
12/06/2026 DOCUMENTAÇÃO PENDENTE ANEXADA CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
12/06/2026 DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PARA ANÁLISE TÉCNICA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
16/06/2026 RECEBIDO PELO TÉCNICO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
16/06/2026 PARECER TÉCNICO ELABORADO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
16/06/2026 PROCESSO DEFERIDO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
16/06/2026 ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA, AUTORIZAÇÃO E OUTROS DOCUMENTOS CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
16/06/2026 EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES E OUTROS DOCUMENTOS CONCLUÍDO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO125 16/06/2026 - 31/12/1969

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