Informações do beneficiário
Nome: MUNICIPIO DE CARNAUBAL
CPF/CNPJ: 07.732.670/0001-41
Data: 27/04/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO MIRANTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: CACHOEIRA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB.
