processo: 2026.04.27-0001
Nome: MUNICIPIO DE CARNAUBAL
Solitação:
27/04/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS DECIMAIS, DE ÁREA 56016 M², LOCALIZADA TRECHO 1 CAJUEIRO A VILA VERDE TRECHO 2 XIQUE-XIQUE A VILA VERDE, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE CARNAUBAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: XIQUE-XIQUE/VILA VERDE/CAJUEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB.
