| Data |
Processo
Licença |
Fase
Texto da publicação |
Mais |
| 30/04/2026 | 2026.04.27-0004
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE MEDICI , 167 - CENTRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 30/04/2026 | 2026.04.27-0003
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM ALEIXO DE CARVALHO, 00 - CRUZEIRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 30/04/2026 | 2026.04.27-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO MIRANTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: CACHOEIRA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 30/04/2026 | 2026.04.27-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS DECIMAIS, DE ÁREA 56016 M², LOCALIZADA TRECHO 1 CAJUEIRO A VILA VERDE TRECHO 2 XIQUE-XIQUE A VILA VERDE, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE CARNAUBAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: XIQUE-XIQUE/VILA VERDE/CAJUEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 27/04/2026 | 2026.04.27-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS DECIMAIS, DE ÁREA 56016 M², LOCALIZADA TRECHO 1 CAJUEIRO A VILA VERDE TRECHO 2 XIQUE-XIQUE A VILA VERDE, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE CARNAUBAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: XIQUE-XIQUE/VILA VERDE/CAJUEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 27/04/2026 | 2026.04.27-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO MIRANTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: CACHOEIRA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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| 27/04/2026 | 2026.04.27-0003
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE SDAMA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COLAMB A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE CARNAUBAL - LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM ALEIXO DE CARVALHO, 00 - CRUZEIRO - CEP: 62375-000, CARNAUBAL-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA COLAMB. |
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