EMENTA: Dispõe sobre a autorização do Chefe do Poder Executivo a manter os Programas de Assistência para os Municípios reconhecidamente carentes, instituir novos se necessários, e dá outras providencias.
EMENTA: Concede permissão para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
EMENTA: Institui a implantação de descentralização administrativa, configurando-se consecução definitiva das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da lei Federal 4.320/64, nos termos das emendas N°s 35 e 36 de 30.06.98 e dá outras providencias.
EMENTA: Institui a Unidade de Controle Interno que indica e regulamenta suas atividades, dando outras providencias.
EMENTA: Concede permissão para o chefe do Poder Executivo priorizar o pagamento de despesas com pessoal e fornecedores dentro do mês pertinente e as despesas com "restos a pagar" ou de "exercício anterior" fique para ser acordado entre as partes e dá outras providencias.
EMENTA: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o chefe do poder executivo a, alterar a planta de valores e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALIQAUATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: "Institui gratificação de Desempenho e Produtividade para os Agentes Comunitários de Saúde de carnaubal".
EMENTA: "CONCEDE ABONO A SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EMENTA: "Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00(Cento e Oitenta mil reais), para os fins que indica".
EMENTA: CRIA CARGO COMISSIONADO E INDICA VENCIMENTO.
EMENTA: CRIA CARGO COMISSIONADO E INDICA VENCIMENTO.
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999.
EMENTA: "Concede abono a Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério Público Municipal do Ensino Fundamental e dá outras providencias."
EMENTA: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SANITÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: "Concede abono a Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério Público Municipal e dá outras providencias."
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: APROVA A ESTRUTURA DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, ESTADO DO CEARA.
EMENTA: Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Suplementar no valor de R$ 622.000,00 (Seiscentos vinte dois mil reais), para os fins que indica.
EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO A LEI N° 027 DE 25 DE JUNHO DE 1.991 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DESAFETA DO DOMÍNIO PUBLICO MUNICIPAL O BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
