EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial ao Funcionalismo Publico Municipal e dá outras providencias.
EMENTA: Reconhece de utilidade Publica a fundação de Educação e Cultura de Carnaubal-Ce.
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
EMENTA: Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil e da outras providências.
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo adotar regime de Suprimento de Fundos a Servidores Municipais e dá outras providencias.
EMENTA: Fixa diárias e ajudas de custo e dá outros a Câmara Municipal de Carnaubal
EMENTA: Disciplinamento para arborização da zona urbana de Carnaubal, e dá outras providencias.
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1990.
EMENTA: Reconhece de Utilidade Publica a AMPECAR (Associação das Micro e Pequenas Empresas de Carnaubal.)
EMENTA: Denomina o Calçadão da Rua 22 de Julho de Calçadão Francisco Filisola.
EMENTA: Fixa valores de diárias e ajudas de custo e dá outras providencias.
EMENTA: Celebração de Convênios com T.R.E e dá outras providencias.
EMENTA: Institui em cada Escola Publica Municipal de Carnaubal, distante de posto de saúde, uma MINI-FARMACINHA, com primeiros socorros.
EMENTA: Autoriza a revisão orçamentaria e dá outras providencias.
EMENTA: INSTITUI O IMPOSTO A TRANSMISSÃO-INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Considera de Utilidade Publica a Associação Comunitária das Famílias do Bairro Cruzeiro de Carnaubal e dá outras providencias.
EMENTA: Institui o Imposto Municipal Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos-IVVC.
EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal da // Prefeitura Municipal de Carnaubal, com / seus Padres, Vencimentos e Vantagens fixas e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza abrir adicional ao Orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, o credito especial de 60,000,00 (seiscentos e vinte mil cruzeiros) destinado ao fim que indica e dá outras providencias.
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Carnaubal para o exercício financeiro de 1.977.
EMENTA: Altera parcialmente o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Carnaubal com seus Padrões, Vencimentos e Vantagens Fixas, e dá outras providencias.
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Carnaubal para o exercício financeiro de 1.977.
EMENTA: Autoriza a abertura do credito especial que indica e dá outras providencias correlatas.
EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Carnaubal, bem como estabelece novos vencimentos e vantagens para os cargos de provimento efetivo, em comissão e regidos pela CLT.
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1975.
