DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA AUXILIADORA ISAIAS MACEDO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DA BARRAGEM
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA OTACÍLIO GONÇALVES BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA
DENOMINA DE ALBERI ROSENDO DE BRITO UMA TRAVESSA NO BAIRRO VARZEA DE ENCONTRO COM A RUA MANUEL ESTÓGIO
Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência Social no Município de Carnaubal - CE e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Programa Carnaubal Alfabetiza e Qualifica mais na EJA, e dá outras providências
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA E EMPRESÁRIA DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA COM O NOME MARIA CLARA FONTENELE DA SILVA, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ROSA PEDRO VIANA DE BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO INÍCIO DA CONEXÃO COM A CE187 QUE LIGA CARNAUBAL -CE A SÃO BENEDITO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA RAIMUNDO NONATO BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO VICENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE PAU DARCO COMO PRAÇA SÃO PEDRO
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carnaubal providências, "REFIS/2025) e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui e regulamenta no município de Carnaubal o pagamento do Componente de Vinculo e Acompanhamento e o Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais (E-MULTI) e dá outras providencias
Dispõe sobre a substituição de sirenes por aparelhos de som musicais nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Carnaubal/CE e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal, criar o Fundo do Idoso e dá outras Providências
DENOMINA DE ALÍPIO MATIAS DE LIMA UMA TRAVESSA NO BAIRRO SÃO LUIZ PARALELA A AVENIDA FRANCISCO RODRIGUES MARTINS E DE ENCONTRO À RUA DEDITA FARIAS MATIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS SEM NOME LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHO DAGUA COMO PEDRO MARTINS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Programa Municipal de Mediação Escolar no âmbito da Rede Pública de Ensino do Município de Carnaubal - CE e dá outras providências
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA VEREADORA MARIA ANTÃO GOMES A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO VICENTE
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA CEARÁ LINDOLFO GOMES DE OLIVEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO VICENTE
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO SAMPAIO DE BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VÁRZEA
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ FIRMINO DA SILVA QUE E LOCALIZA NA AV. SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA SEM NOME LOCALIZADA NO MIRANTE NO BAIRRO CRUZEIRO COMO FRANCISCO SOUZA DE SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA A ALTERAÇÃO DE CONTRATO DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA IBIAPABA (CPMRS-RI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CARNAUBAL-CE AGREGANDO VIDAS
Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00,00 (Cinquenta Mil Reais) para o fim que indica
Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Especial no valor de R$ 138.000,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Reais) para o fim que indica
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANOEL CONSTATINO SOBRINHO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO VICENTE
DENOMINAR O CENTRO ADMINISTRATIVO (PAÇO MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, DE CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO FRANCISCO DÁRIO MARTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
