Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 826 registros Informações atualizadas em: 09/06/2025 - 14:25:18

LEI MUNICIPAL: 43/1966 01/01/1966

EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaubal, para o Exercício Financeiro de 1.967 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 42/1966 01/01/1966

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao orçamento de 1967 um credito especial no valor de 15.592,217 (quinze milhões, quinhentos e noventa e dois mil, duzentos e dezessete cruzeiros) para os fins que indica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 41/1966 01/01/1966

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal,de abrir ao vigente Orçamento credito suplementar, nos seguintes Títulos e Dotações.

LEI MUNICIPAL: 40/1966 01/01/1966

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir ao vigente Orçamento credito especial de CR$ 360.000, para o fim que indica e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 39/1966 01/01/1966

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir credito especial no vigente orçamento de CR$ 5.000,000, para o fim que indica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 38/1966 01/01/1966

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao vigente orçamento credito suplementar nos seguintes Titulos e Dotações a baixo.

LEI MUNICIPAL: 37/1966 01/01/1966

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Carnaubal a abrir ao vigente Orçamento credito especial de C$6.62.000, para o fim que indica da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 65/1965 01/01/1965

EMENTA: Regulamenta o uso do Serviço de Alto-Falantes da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 36/1965 01/01/1965

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar nos títulos e Dotações, para o fim que indica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 35/1965 01/01/1965

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial de 250,000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 34/1965 01/01/1965

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial de CH$ 300.000 para o fim que indica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 33/1965 01/01/1965

EMENTA: Autoriza ano Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial de CH$ 1.100.000, rara o fim que indica e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 32/1965 01/01/1965

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar nos seguintes Títulos e Dotações abaixo.

LEI MUNICIPAL: 31/1965 01/01/1965

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir credito suplementar nos seguintes Títulos e Dotações.

LEI MUNICIPAL: 30/1965 01/01/1965

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir credito Especial de CR$ 250.000 para o fim que indica e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 29/1965 01/01/1965

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir credito Especial de CR$ 1.500.000, para o fim que indica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 28/1965 01/01/1965

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir credito Especial de CR$1,300.000, para o fim que indica e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 27/1965 01/01/1965

EMENTA: Regulamenta o uso do serviço de auto-falantes da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 26/1965 01/01/1965

EMENTA: Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil, S.A.,, ou com outro estabelecimento bancário, a abertura de um crédito até a importância de Cr$ 50.000.000 (Cinquenta Milhões de Cruzeiros), e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 12/1965 01/01/1965

EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1966.

LEI MUNICIPAL: 25/1964 01/01/1964

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao vigente orçamento os créditos suplementares nos Títulos e Dotações que se seguem.

LEI MUNICIPAL: 24/1964 01/01/1964

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao vigente orçamento créditos especial de CH$ 350,000,00, para o fim que indica e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 21/1964 01/01/1964

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para o fim que indica e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 20/1964 01/01/1964

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente Orçamento, os créditos suplementares, para os fins que indica e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 19/1964 01/01/1964

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal credito especial ao vigente orçamento, para o fim que indica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 18/1964 01/01/1964

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para o fim que indica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 17/1964 01/01/1964

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para o fim que indica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 16/1964 01/01/1964

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para o fim que indica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 15/1964 01/01/1964

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para o fim que indica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 14/1964 01/01/1964

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento o credito especial para o fim que indica e dá outras providencias.

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