EMENTA: Dispõe sobre a alteração do artigo 7°,20°, e 21° da lei Municipal n° 003 de 15 de Março de 1989 e dá outras providencias.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, conceder reajuste salarial ao funcionalismo Municipal e dá outra providencias.

EMENTA: "Dispõe sobre a alteração do art. 4° da lei Municipal de n°27 de 25 de Junho de 1991 e dá outras providencias".

EMENTA: Autoriza transposição de dotações orçamentarias e dá outras providencias.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, conceder reajuste salarial ao Funcionalismo Publico Municipal e dá outras providencias.

EMENTA: Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício Financeiro de 1992.

EMENTA: Institui a gratificação Difícil Acesso, para professores da rede Municipal, setor rural, conforme o disposto na Lei Orgânica do Município Art. 225 Seção IV da Politica Educacional, Cultural e Desportiva.

EMENTA: Regulamenta a concessão de diárias, ajudas de custo e dá outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre a Criação do Concelho Municipal de Saúde de Carnaubal e dá outras providencias.

EMENTA: Cria o Concelho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.

EMENTA: Autoriza a Transposição de dotação Orçamentaria e dá outras providencias.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial ao Funcionalismo Publico Municipal e dá outras providencias.

EMENTA: Reconhece de utilidade Publica a fundação de Educação e Cultura de Carnaubal-Ce.

EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.

EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.

EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.

EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.

EMENTA: Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil e da outras providências.

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo adotar regime de Suprimento de Fundos a Servidores Municipais e dá outras providencias.

EMENTA: Fixa diárias e ajudas de custo e dá outros a Câmara Municipal de Carnaubal

EMENTA: Disciplinamento para arborização da zona urbana de Carnaubal, e dá outras providencias.

EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1990.

EMENTA: Reconhece de Utilidade Publica a AMPECAR (Associação das Micro e Pequenas Empresas de Carnaubal.)

EMENTA: Denomina o Calçadão da Rua 22 de Julho de Calçadão Francisco Filisola.

EMENTA: Fixa valores de diárias e ajudas de custo e dá outras providencias.

EMENTA: Celebração de Convênios com T.R.E e dá outras providencias.

EMENTA: Institui em cada Escola Publica Municipal de Carnaubal, distante de posto de saúde, uma MINI-FARMACINHA, com primeiros socorros.

EMENTA: Autoriza a revisão orçamentaria e dá outras providencias.

EMENTA: INSTITUI O IMPOSTO A TRANSMISSÃO-INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.