Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Carnaubal - UFIRM - para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias

EXONERAR o(a) Sr.(a) JODELE BARROSO FURTADO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) JULIA ROSENDO BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) SABRINA RODRIGUES DA SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) EVELYNE MARQUES SOUSA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO VICTOR ALVES ESTEVÃO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA DANIELE FONTENELE SAMPAIO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) CARLOS EDUARDO ISRAEL VERAS da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) CARLOS HERIQUE MENDES PAIVA da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) VINICIUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Fica instituída a Comissão de Seleção responsável por conduzir, acompanhar e avaliar o Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais que atuarão no SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS, no âmbito do Município de Carnaubal-CE

EXONERAR o(a) Sr.(a) DANIEL BERG DE MORAIS TAVARES da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) RENZO FARIAS IZIDORIO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) JOAO CARLOS DE MELO FONTINELE da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) NAGYLA FONTENELE MEDEIROS da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) LUCAS RODRIGUES DO NASCIMENTO da ocupação do cargo de provimento em comissão CHEFE DE UNIDADE – CC/PAD-08 – UNIDADE DE APOIO junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA LUCINEIDE DE LIMA BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA – COOSEC – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) ANA MARCIA CORREIA VERAS da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA – COOSEC – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) CLAUDIA PEREIRA MESQUITA da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA – COOSEC – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) MARCIA REGINA ARAUJO BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE SECRETARIA – COOSEC – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE MEDEIROS da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL

EXONERAR o(a) Sr.(a) ANTONIA VALNEIDE OLIVEIRA PORTELA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA JAMILA LIMA BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) WALLERIA SOUZA FONTENELE MELO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) ELENILDA MARIA ISAIAS SILVA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) FRANCISCA IVANEIDE ARAUJO FEITOZA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA DAIVANE VIANA DE PAULA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) MARIA GISELI RODRIGUES EVANGELISTA da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR o(a) Sr.(a) ERILANDIA ARAUJO BRITO da ocupação do cargo de provimento em comissão AGENTE EDUCACIONAL – COODAG – REF. 1 - COORDENAÇÃO DE AGENTE EDUCACIONAL junto à(ao) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS “MOISÉS DE CHAVES DE OLIVEIRA” O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, QUE SERÁ LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.