EMENTA: Cria o Conselho Municipal do idoso no Município de Carnaubal, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e, dá outras providencias.
EMENTA: Denomina de Nelsina Isaiás Nogueira o Centro de Atendimento Especial para crianças portadoras de deficiência no Município de Carnaubal, e, dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências.
EMENTA: Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal os cargos de provimento efetivo para realização de Concurso Público Municipal e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais, e adota outras providências
EMENTA: Institui na proposta curricular da rede pública de ensino, a disciplina de educação de transito, e, adota outras providências.
EMENTA: Dar nome à rua na sede do Município de Carnaubal, e, adota outras providencias.
EMENTA: Dar nome ao Posto dos Correios da Comunidade de Olho D´água no Município de Carnaubal-Ceará e adota outras providencias.
EMENTA: Dar nome a Avenida na sede do Município de Carnaubal-Ceará, e adota outras providencias.
EMENTA: Dar nome ao Posto de Saúde da Comunidade de Olho Dágua no Município de Carnaubal-Ceara.
EMENTA: "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Carnaubal, para o período de 2006/2009."
EMENTA: Acrescenta o § 4° ao Art. 1° da Lei Municipal n° 007/2005 de 30 de Maio de 2005, e, da outras providencias.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
EMENTA: Oficializa a Denominação de avenidas em bairros de Carnaubal - Ceara, e adota outras providencias.
EMENTA: Isenta a Classe Rural, Altera e complementa as faixas de consumo mensais e as alíquotas para aplicação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) constante no Art. 5° da Lei n° 104/2004.
EMENTA: "Dispõe sobre a concessão de gratificação EXTRA aos Agentes Comunitários de Saúde, que prestam serviços no Município de Carnaubal, e adota outras providencias."
EMENTA: Fixa o subsídio de Prefeito e Vice- Prefeito, e, dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre majoração de salário do cargo de Secretário Municipal e, dá outras providências.
EMENTA: Denomina a rua no Bairro Beira Rio -Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
EMENTA: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2005, na forma que indica e adota outras providências."
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
EMENTA: Dá nome ao morro do mirante no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
EMENTA: Fixa os subsídios do Prefeito. Vice-Prefeito, Secretários Municipais, e, dá outras providencias.
EMENTA: Considera de utilidade Publica á Associação Comunitária no Município de Carnaubal e da outras providências.
EMENTA: Dá denominação á quadra poliesportiva do Distrito de Faveira e da outras providências.
EMENTA: Dispões sobre Diárias e Ajuda de custo e dá outras providências.
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005".
